O sargento do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Antonio Soares da Silva Netto, foi preso em sua residência na manhã desta quinta-feira (28) no bairro Angelim, em São Luís, com um carro roubado e uma pequena quantidade de cocaína. Foram encontrados também uma peruca e uma pistola de brinquedo.

Segundo superintendente da Polícia Civil da Capital, Armando Pacheco, a polícia já estava monitorando o veículo modelo Corsa, de placa NNL 4455 que foi comprado na “Pedra”, no bairro da Cohab, no valor de R$ 10 000 há cerca de dois anos. Segundo a Polícia, o carro foi tomado de assalto em Santa Catarina em julho do ano passado.

Segundo informações do comandante do Corpo de Bombeiros, o sargento entrou na corporação em 1994 e agora está sendo acompanhado para o Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em que será aberto um inquérito administrativo para apurar o caso.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou que está acompanhado o caso. Veja a nota na íntegra:

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que está acompanhando os trabalhos de investigação da Polícia Civil no caso envolvendo o 2º sargento Antônio Soares da Silva Neto, 41 anos, lotado no Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar).

O militar foi preso na manhã desta quinta-feira (28), no Bairro Angelim, em São Luís, e interrogado no 14º Distrito Policial do Bequimão. O comando da Corporação já determinou a apresentação do militar no Quartel do Comando Geral (Bacanga), bem como a adoção de medidas cabíveis para apurar os fatos.

Até a conclusão dos procedimentos legais, o sargento permanecerá afastado das atividades operacionais da unidade. Caso seja confirmado o envolvimento na prática criminosa, serão imputadas as sanções administrativas e penais relativas a conduta do militar.

Com informações do O Estado

A pequena cidade de Centralina (MG), com seus 10 mil habitantes e localizada a 669 quilômetros de Belo Horizonte, vive um situação inusitada: todos os seus nove vereadores foram presos preventivamente suspeitos de corrupção.

Eles são investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Uberlândia acusados de desvio de dinheiro público.

Segundo a investigação, todos os nove vereadores eleitos para legislatura que termina este ano fraudaram notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens que nunca foram feitas.

Quatro deles foram presos na semana passada, na primeira etapa da investigação que recebeu o nome de “Viagem Fantasma” e renunciaram aos cargos.

Os quatro, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), o primeiro secretário, Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (Solidariedade) e Roneslei do Carmo Soares (PR), foram ouvidos e soltos um dia após a prisão. Agora cumprem prisão domiciliar.

Os outros cinco –o vice-presidente da Casa, Ismael Pereira Peres (PT), o 2º secretário Rodrigo Lucas (Solidariedade), Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sônia Martins de Medeiros Rosa (PP) e Cleison Vieira (PDT)– foram detidos na manhã desta quinta-feira (28) durante a segunda etapa da operação.

Os cinco serão encaminhados para o presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (537 quilômetros de Belo Horizonte). Além dos vereadores, um ex-servidor da Câmara Municipal e um ex-vereador, que hoje atua como advogado, também foram presos na operação. Outros 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo o Ministério Público, os suspeitos cometeram associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

RECESSO

Com a prisão dos cinco vereadores e a renúncia dos quatro primeiros presos, a Câmara Municipal de Centralina fica sem representantes.

O UOL tentou entrar em contato com a comunicação da Casa, mas foi informado que a Câmara está em recesso, retornando aos trabalhos apenas na próxima semana, e que os suplentes devem assumir os cargos.

A 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27) e batizada de Triplo X, vai apurar a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento tríplex na praia de Astúrias, em Guarujá (SP), cuja opção de compra pertencia à mulher dele, Marisa Letícia, e hoje está em nome da OAS.

O objetivo da força-tarefa é descobrir se a empreiteira, acusada de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, buscou beneficiar ilegalmente o ex-presidente por meio do imóvel. É a primeira vez que a operação investiga um negócio diretamente ligado a Lula e seus parentes.

Marisa Letícia adquiriu a opção de compra do imóvel em 2005 por meio da cooperativa habitacional Bancoop, a antiga titular do prédio. Em 2014, o tríplex foi totalmente reformado pela OAS. Porém, em novembro de 2015, a assessoria de Lula informou à Folha que a família havia desistido de ficar com o imóvel.

O recuo ocorreu após as informações sobre o apartamento ganharem visibilidade na imprensa e a Lava Jato levar à prisão o ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de executivos da OAS.

Como revelado pela Folha em dezembro, a Promotoria colheu depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio apontando que familiares de Lula estiveram no tríplex durante as fases de construção e reforma do imóvel. As visitas envolveram medidas para esconder a presença da família no condomínio.

Ao anunciar a operação deflagrada nesta quarta, a força-tarefa da Lava Jato não citou Lula em nenhum momento. Informou apenas que todos os apartamentos do condomínio onde fica o tríplex serão investigados para apurar se a OAS cedeu unidades do empreendimento para repasse disfarçado de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

O prédio não foi alvo de nenhuma medida de busca e apreensão nesta quarta. O juiz Sergio Moro, no entanto, autorizou buscas específicas por documentos na OAS e na Bancoop que poderão rastrear a ligação da família de Lula com o empreendimento.

Indagado se o ex-presidente era alvo da operação, o procurador da República Carlos Fernando Lima afirmou: “Nós investigamos fatos. Se houve um apartamento dele, que esteja no seu nome ou que ele tenha negociado ou alguém da sua família, vamos investigar, como todo mundo”.

Em manifestação à Justiça, a Procuradoria apontou que são alvo de apuração unidades que “indicaram alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

A relação de Lula com o tríplex também é investigada pelo Ministério Público de São Paulo. O promotor de Justiça Cassio Conserino já anunciou ter obtidoindícios suficientes para denunciar Lula pelo crime de lavagem de dinheiro em inquérito sobre o imóvel.

Entre os apartamentos sob investigação, nove estão em nome da OAS, um é registrado em nome de uma funcionária da empresa e outro é da offshore Murray Holdings, sediada no Panamá e criada pela firma Mossack Fonseca. Integrantes da força-tarefa afirmaram ter indícios de que essa empresa foi usada para ocultação de patrimônio.

Na operação desta quarta, foram presas três pessoas ligadas ao escritório da Mossack Fonseca. Outras duas estavam no exterior e um terceiro não foi localizado. Houve buscas no escritório da empresa.

A publicitária Nelci Warken, que já prestou serviços para a Bancoop, foi presa. A PF apura se ela usou a estrutura da Murray para ocultar patrimônioem favor da cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima.

OUTRO LADO

O ex-presidente Lula afirmou, por meio de nota de seu instituto, que repudiaqualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos da Operação Lava Jato.

“Lula nunca escondeu que sua família comprou uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel”, diz a nota.

O advogado de Lula, Cristiano Martins, aponta que a decisão do juiz Sergio Moro não faz nenhuma referência ao petista. “Lula e nenhum de seus familiares têm ligação com essa investigação”, afirmou Martins, que defende o petista em conjunto com o criminalista Nilo Batista.

Ele explicou que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, possuíam uma cota do empreendimento, mas decidiram resgatá-la quando ele foi transferido para a OAS.

O advogado da OAS, Edward Carvalho, criticou a condução dos mandatos. “Bastaria ter solicitado os documentos, e não fazer algo espalhafatoso.”

Em nota, a Bancoop afirmou que por deliberação coletiva dos cooperados, “o empreendimento foi transferido à OAS Empreendimentos”. A cooperativa diz que desde 2009 não tem relação com o empreendimento.

O advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D´Urso, disse que não há acusações contra seu cliente nesta operação. “Ele teve cotas da Bancoop, pagas mensalmente, dentro da lei.”

A Mossack Fonseca não retornou o contato da reportagem. A defesa da publicitária Nelci Warken e de Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, não foram encontradas.

Quase três décadas após a promulgação da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal, provocado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, decidiu declarar a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

A decisão, proferida com aguçado senso de oportunidade em relação às posições governistas acerca da reforma política, serviu de lastro jurídico para que a presidente Dilma Rousseff, em ato contínuo, vetasse a disposição da Lei nº 13.165/15 –conhecida como minirreforma eleitoral– que regulava as doações empresariais. Ainda que o Congresso Nacional se dispusesse a derrubar o veto presidencial, a decisão do STF sobre a matéria acabaria por prevalecer, de modo que o restabelecimento da atuação das empresas privadas nos processos eleitorais reclama a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição.

Vistas equivocadamente como causa autônoma do quadro de corrupção sistemática que tem colocado o sistema político nacional em xeque, as doações de empresas privadas tornaram-se o estereótipo de prática destinada a dar a partida para um eventual, futuro e incerto esquema de locupletação entre agentes públicos e privados. Nada mais desarrazoado!

Associar as doações de empresas privadas à prática da corrupção, de forma automática, constitui uma simplificação do debate sobre o combate às práticas ilícitas e uma abordagem antijurídica do tema, servindo apenas para lançar cortina de fumaça sobre as efetivas responsabilidades de partidos e indivíduos nos casos concretos de corrupção que se avolumam no panorama político-institucional. Afinal, especialistas que se debruçaram sobre a questão do financiamento eleitoral são unânimes em afirmar que não há relação direta e automática entre corrupção e doações eleitorais por empresas.

Um bom exemplo são os Estados Unidos da América, onde as campanhas eleitorais são financiadas majoritariamente pelas empresas privadas. A atuação do setor econômico é bem-vinda naquele país e em muitos outros onde a prática está longe de ser associada à corrupção.

CAUSA E EFEITO

O fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais tende a produzir efeitos inversos em relação aos objetivos almejados pelo Supremo.

O primeiro deles é o estímulo à contabilização camuflada dos recursos de campanha, o conhecido “caixa 2”. A restrição certamente levará empresas, partidos e candidatos a buscar uma reengenharia de alavancagem de recursos para obter ou manter a magnitude das suas estruturas de campanha.

O segundo efeito nocivo será o aumento da utilização de recursos do fundo partidário –que são essencialmente públicos– para as campanhas eleitorais, privilegiando partidos e lideranças que já detiverem posições no aparelho de Estado.

Assim, nossa posição é de repúdio à criminalização das doações empresarias por entender que trata-se de uma falsa solução para um velho problema.

Certamente, as eleições de 2016 demonstrarão que a origem da corrupção não se encontra no financiamento empresarial.

ANDERSON POMINI é advogado do Nelson Wilians e Advogados Associados e especialista em direito eleitoral

  O idoso Sotero Felipe, de 79 anos, morreu no final da tarde de ontem, no Socorrão I, para onde foi levado após ser atingido pela hélice de um helicóptero, no Aeroclube do Maranhão, que fica localizado ao lado do aeroporto Hugo da Cunha Machado, no Tirirical.

Sotero Felipe trabalhava no Aeroclube desde o ano de 1978, na área de serviços gerais. Ontem, ela estava colocando um calço num helicóptero que acabara de pousar. O motor havia sido desligado, mas a hélice ainda estava  funcionando. Por um descuido, ele foi atingido na cabeça, nos braços e nas pernas. Levado para o hospital, morreu instantes depois de sua entrada.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nos dias 25 e 26 deste mês, 21 postos de combustível, sendo 14 em Balsas e 7 em São Luís. Após receber denúncias dos consumidores, o órgão emitiu a notificação por suposto aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel.

O Procon/MA determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no estado. Para isso, o órgão exige a planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.

Segundo o presidente do Procon Maranhão, Duarte Júnior, é abusivo exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços, conforme normas como o Art. 39, incisos IV, V e X, do Código de Defesa do Consumidor prevê notificações.

“Caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusos, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou Duarte Junior.

O presidente destacou que o Maranhão ocupa o segundo lugar da lista de estados com o preço de combustível mais baixo. Perde apenas para o estado da Paraíba. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

A gasolina mais barata é vendida na Paraíba, onde o preço médio, semana passada, foi de R$ 3,266. Em seguida, vem o Maranhão, com R$ 3,275, e São Paulo, com R$ 3,278. Em São Luís, a ANP pesquisou 35 postos, nos quais o preço médio chegou a R$ 3,462; o mínimo, R$ 3,107; e o máximo, R$ 3,223.

A conta de luz pode ser reduzida em, aproximadamente, 10% a partir de fevereiro, conforme indicam as projeções para o preço da energia elétrica em  2016.

A geração de energia poderia começar a ficar mais barata logo no segundo mês do ano, de acordo com as previsões feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Os cálculos indicam que todas as usinas termelétricas, que produzem eletricidade mais cara, poderão ser desligadas no próximo mês, com a exceção das nucleares –por questões técnicas elas não podem parar de funcionar– e de algumas no Nordeste.

ENERGIA

Como consequência, a cor da bandeira tarifária (encargo adicional que encarece a conta de luz) poderia mudar para verde a partir do próximo mês. Essa alteração anularia o encargo adicional que é cobrado hoje.

Atualmente, a cor da bandeira é vermelha, que eleva o custo para o consumidor em R$ 45 por MWh (megawatt-hora). Essa arrecadação extra é direcionada para o pagamento das térmicas.

Isso ajudou a encarecer a conta de luz que, de um modo geral, subiu 51,3% nos 12 meses encerrados em novembro, segundo o IBGE.

Segundo a Folha apurou, no entanto, o alívio no bolso dos consumidores não deve ser imediato: o impacto tende a ser gradual, ao longo do primeiro semestre.

Elkeson começou a carreira no Vitória (BA) e teve passagens pelo Botafogo e Seleção Brasileira (Foto: Divulgação / site oficial do Guangzhou Evergrande )

Um maranhense, nascido em Coelho Neto (385 km de São Luís), é, até o momento, o jogador mais caro do mundo da atual janela de transferências. Segundo reportagem publicada pelo canal SporTV, o ex-botafoguense Elkeson é a transferência mais cara do futebol mundial após ter trocado de clube na China. O meia foi negociado pelo Guangzhou Evergrande para o Shanghai SIPG pelo valor de R$ 83 milhões.

Elkeson de Oliveira Cardoso tem 26 anos e começou sua carreira nas tradicionais categorias de base do Vitória, da Bahia. Após se destacar pelo Botafogo (RJ), fase essa que o levou para a Seleção Brasileira, o maranhense se transferiu para o futebol chinês por 5,7 milhões de euros (cerca de R$ 15,6 milhões), em 2012. Ele deixou o Evergrande como maior artilheiro da história do clube, com 77 gols em 111 jogos. Foi também duas vezes campeão da Liga dos Campeões da Ásia e ainda levou três Campeonatos Chineses.

Com essas cifras milionárias, o Vitória, clube formador do craque levará cerca de R$ 3 milhões e o Botafogo R$ 760 mil. Além do maranhense, Gerson, ex-Fluminense, é o segundo mais caro e foi vendido pelo valor de R$ 72 milhões. Ele deixou a equipe carioca para jogar na Roma, da Itália.

Dois ingleses ocupam a terceira e quarta posição, respectivamente: Shelvey, volante que deixou o Swansea para o Newcastle, na Inglaterra, e Afobe, que saiu do Wolverhampton Wanderers para o Bournemouth, também da Inglaterra.

O ranking, que é pautado nas informações do site Transfermarkt, ainda pode mudar, já que a janela europeia se estende até o dia 31 de janeiro, e a chinesa vai até 26 de fevereiro.

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió

Em dois anos, o Brasil passou a ter cinco cidades a mais na lista das 50 mais violentas do mundo, divulgada pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal nesta segunda-feira (25). O país aparece agora com 21 cidades na lista. Em 2014, 16 cidades brasileiras faziam parte da lista mundial.

O ranking apontou Caracas, capital da Venezuela, como a cidade mais violenta do mundo. Fortaleza, que ficou na 12ª colocação geral, foi a líder em mortes violentas no Brasil.

O destaque negativo no país é a região Nordeste, que aparece com um quarto dos municípios mais violentos do planeta.

Para fazer o cálculo do ranking, a entidade usa a taxa de número de homicídios por cada 100 mil habitantes. A pesquisa avalia apenas os municípios com mais de 300 mil habitantes.

Mudanças

No levantamento de 2014, Maceió era a líder nacional. A capital alagoana agora é a quinta menos segura do país.

Belo Horizonte foi a única cidade nacional a deixar a lista de 2014. A outra diferença positiva é que, em 2014, o Brasil tinha três das 10 mais violentas, e agora nenhuma aparece nesta faixa.

Na lista divulgada nesta segunda, Fortaleza aparece com taxa de homicídio de 60,77 –praticamente a mesma de Natal (60,66) e da Grande Salvador (60,63).

A região Nordeste, por sinal, é a que tem mais cidades no ranking –além das nove capitais, completam a lista Campina Grande (PB) e Feira de Santana e Vitória da Conquista (ambas na Bahia). Em 2014, eram nove cidades nordestinas na lista:Teresina, Feira de Santana e Vitória da Conquista não estavam.

No ranking mundial, a capital venezuelana (com taxa de 119,8 assassinatos por cada 100 mil habitantes) tomou o lugar de San Pedro Sula, em Honduras, que liderava o ranking desde 2012 e, agora, tem índice de 111,03 mortes por 100 mil pessoas.

O relatório cita que, apesar de o Brasil ser o país com mais cidades na lista, as taxas das oito da Venezuela chamaram mais a atenção. “O nível de violência nas cidades de 300.000 ou mais habitantes é maior na Venezuela. No Brasil, a taxa média foi de 45,55 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto isso na Venezuela foi 74,65”, destaca José Antonio Ortega Sánchez, presidente da ONG mexicana.

Além dos munícipios do Brasil e da Venezuela, completam a lista cinco cidades do México, quatro da África do Sul e dos Estados Unidos, três da Colômbia e duas de Honduras.

Cidades mais violentas no Brasil*:

12º Fortaleza – 60,77
13º Natal – 60,66
14º Salvador (e Região Metropolitana) – 60,63
16º João Pessoa – 58,40
18º Maceió – 55,63
21º São Luís – 53,05
22º Cuiabá – 48,52
23º Manaus – 47,87
26 Belém – 45,83
27º Feira de Santana (BA) – 45,50
29º Goiânia (e Aparecida de Goiânia) – 43,38
30º Teresina – 42,64
31º Vitória – 41,99
36º Vitória da Conquista (BA) – 38,46
37º Recife – 38,12
38º Aracaju – 37,70
39º Campos dos Goytacazes (RJ) – 36,16
40º Campina Grande (PB) – 36,04
43 Porto Alegre – 34,73
44º Curitiba – 34,71
48º Macapá – 30,25

*taxa por cada 100 mil habitantes

FÁBIO PONTES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MANAUS

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu cassar o mandato do governador José Melo (Pros) e de seu vice Henrique Oliveira (SDD) em sessão realizada nesta segunda-feira (25).

Por cinco votos a um, os juízes aceitaram as denúncias de compra de voto pela campanha de reeleição de José Melo, A acusação foi protocolada pelo seu adversário direto à época, o hoje ministro Eduardo Braga (Minas e Energia).

A decisão tem efeito suspensivo, o que garante a permanência de Melo no governo até o julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele vai recorrer.

Melo foi acusado de se beneficiar de um esquema de compra de votos com dinheiro público obtido a partir de um contrato do governo com uma empresa de segurança durante a Copa do Mundo de 2014.

O julgamento foi retomando neste ano após cinco juízes já terem decidido pela perda do cargo do governador em sessão do último dia 16 de dezembro. A análise foi interrompida por pedido de vista do juiz Márcio Meirelles. Em seu voto nesta segunda, Meirelles afirmou não ter encontrado provas suficientes que justificassem a “pena capital da perda do mandato”.

Em 2015, a coligação liderada por Eduardo Braga, a “Renovação e Experiência”, denunciou José Melo por compra de votos e abuso de poder político. Durante o segundo turno da campanha eleitoral, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 12 mil em um comitê de campanha de Melo, em Manaus.

Além do dinheiro, a polícia também encontrou notas de recibos que comprovariam o pagamento de benefícios em troca de votos. Segundo a denúncia, eleitores de Melo receberam óculos, reforma de túmulos, pagamento de festas de formatura e transporte para cidades do interior do Amazonas.

Os advogados de Eduardo Braga afirmam que o dinheiro usado para a compra de votos partiu de um contrato fraudulento entre o governo do Amazonas e uma empresa para realizar serviços de monitoramento eletrônico para atuar na organização da Copa em Manaus.

Segundo a denúncia, o Estado repassou R$ 1 milhão para a Agência Nacional de Segurança e Defesa, entidade fantasma com sede em Brasília e presidida por Nair Blair, presa pela Polícia Federal no mesmo comitê onde os quase R$ 12 mil foram apreendidos.

Antes do repasse de R$ 1 milhão do governo José Melo, a agência de segurança não apresentava nenhuma movimentação financeira em sua conta. O dinheiro, de acordo com a denúncia, foi repassado para a agência semanas após o fim dos quatro jogos da primeira fase da Copa que aconteceram em Manaus. A Folha não localizou o advogado de Nair Blair.

De acordo com o advogado de Eduardo Braga, Daniel Nogueira, dois saques foram feitos das contas da empresa dias antes do primeiro turno.

OUTRO LADO

A defesa do governador nega todas as acusações. “Este contrato não tem nenhum tipo de ligação com a campanha [eleitoral de 2014], não há nenhuma conotação eleitoral com o contrato. Não houve abuso de poder político e tampouco compra de votos”, diz Yuri Dantas, advogado de José Melo.

Dantas afirma que vai esperar a publicação da decisão para decidir se entra com embargos de declaração no TRE ou um recurso ordinário junto ao TSE. Para o advogado, ambos os recursos têm efeito suspensivo sobre a decisão, assegurando a permanência de Melo no governo.

POSSE DE EDUARDO BRAGA

O advogado de Eduardo Braga diz acreditar que, se mantida a cassação pelo TSE, a Corte pode decidir pela posse do ministro de Minas e Energia no governo do Amazonas, mesmo com a minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma Rousseff que prevê a realização de uma nova disputa em casos de cassação.

“Há uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral dizendo que este dispositivo do segundo colocado na minirreforma não se aplica nas eleições que já tenham ocorrido. Por mais que haja um posicionamento doutrinário questionando este entendimento, eu prefiro acreditar na posição jurisprudencial do TSE”, diz Daniel Nogueira.