Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) anunciou que o órgão entrou com ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal do Maranhão, contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite.
Além da ex-prefeita, são alvos da ação: o ex-marido de Lidiane, Humberto Dantas dos Santos; e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva.
Segundo o MPF-MA, foi constatado o desvio de recursos federais destinados à merenda escolar durante a gestão municipal de Lidiane Leite, de 2012 a 2015. Os recursos eram do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/2013), no montante de R$ 292.324. Além do crime de desvio, o Ministério afirma que houve fraude licitatória e associação criminosa. A ação segue em segredo de Justiça.
Entenda o caso
Após denúncias de agricultores cadastrados para fornecer alimentos a escolas de Bom Jardim, a PF começou uma investigação sobre o desvio de milhões que deveriam ser aplicados na merenda e na reforma das escolas. Por esses crimes, ela é investigada, desde o início do ano, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF).
No esquema da merenda, supõe-se que eram subtraídos valores a serem repassados aos agricultores, cerca de R$ 18 mil por contrato firmado. Na reforma de escolas, estão sendo apuradas irregularidades em contratos com empresas que não existem.
Lidiane Leite é apontada pela PF como membro de uma organização criminosa que pode ter desviado até R$ 15 milhões da Prefeitura de Bom Jardim. Fazem parte desta organização, segundo a polícia, os ex-secretários do município, Beto Rocha, de Assuntos Políticos, e Antônio Cesarino, de Agricultura. Ambos foram presos na data do início da fuga de Lidiane.
Oito dias depois da fuga de Lidiane Leite, a então vice-prefeita do município, Malrinete Gralhada (PMBD), assumiu o comando da administração pública, após decisão do juiz Cristóvão Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês. Gralhada havia ingressado com mandado de segurança para alcançar o posto.
A peemedebista acabou empossada pelo próprio juiz, o que, naquela oportunidade, acabou inviabilizando a articulação da Câmara de Bom Jardim. Os vereadores aguardavam que a ausência injustificada completasse 10 dias para que fosse pedido o seu afastamento.