Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os presos paguem despesas com a suaprópria manutençãono sistema prisional, seja em dinheiro ou na forma de trabalho.

Segundo o projeto nº 580 de 2015, cujo autoria é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a alteração da Lei de Execução Penal é uma forma de “o preso ressarcir o Estado”.

No texto, Moka justifica que o sistema prisional no Brasil passa por uma “grave situação”, sendo a falta de recursos um dos principais motivos.

“Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc.”, sugere o senador.