O Carnaval em São Luís acabou em fevereiro deste ano, mas não no âmbito judicial. O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em decisão expedida na tarde de quinta-feira, 23, manteve a decisão liminar do juiz Sebastião Lima Bonfim e determinou que a Prefeitura de São Luís suspendesse o pagamento do prêmio do concurso do Carnaval 2016, na Passarela do Samba, até que haja o julgamento do mérito da questão.

Toda essa situação teve início logo após a divulgação do resultado das escolas campeãs do desfile da Passarela do Samba. As campeãs foram a Favela do Samba e a Turma do Quinto. A Flor do Samba ficou na sexta colocação – depois de ser punida com a perda de oito pontos por causa de quatro minutos de atraso no início do desfile -, mesmo obtendo a nota máxima em todos os quesitos que foram apreciados pela comissão julgadora. Desde então, começou a batalha judicial para saber quais agremiações deveriam ser consideradas as campeãs do Carnaval.

Recursos

A escola Flor do Samba argumenta ter sido indevidamente penalizada quando da apuração do concurso, uma vez que o aludido atraso teria ocorrido por haver dois guinchos da Prefeitura de São Luís obstruindo a via, o que teria impedido a passagem dos seus carros alegóricos.

Por causa dessa situação, a escola tentou recurso junto à Liga Independente das Escolas de Samba do Maranhão (Liesma), o que lhe foi negado em votação realizada com representantes das demais agremiações participantes.

A agremiação decidiu recorrer judicialmente dessa decisão e obteve a vitória esperada. A 3ª Vara da Fazenda Pública, por meio do juiz Sebastião Bonfim, suspendeu liminarmente no dia 11 de abril o resultado final dos desfiles das escolas de samba do Carnaval de São Luís deste ano. A medida atendeu à ação impetrada pela Flor do Samba e limitou temporariamente os efeitos da vitória das escolas Turma do Quinto e Favela do Samba.

Além de suspender os efeitos da vitória, o magistrado também determinou que a Prefeitura de São Luís não efetuasse o pagamento das premiações dos supostos vencedores da disputa, até o julgamento do mérito da questão. Em sua decisão, o magistrado afirmou que “o pagamento do prêmio do concurso de Escolas de Samba ano 2016 está suspenso até o julgamento da presente demanda”.

Negado

A Turma do Quinto e a Favela do Samba, juntamente com a Liema e outras agremiações, decidiram entrar na Justiça com uma ação para derrubar a decisão limiar do juiz Bonfim. Porém, o desembargador Jamil Gedeon negou esse recurso e manteve a decisão que havia sido expedida anteriormente pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública.

A decisão do Gedeon foi expedida na tarde de quinta-feira, 23. “Assim, uma vez que o resultado útil da demanda está garantido pela suspensão do pagamento do prêmio, entendo que a decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública merece ser mantida nesse momento processual. Por isso, indefiro o pedido de atribuição de efeito ativo ao recurso”, disse o desembargador em sua decisão.

A decisão foi comemorada pelos dirigentes da escola Flor do Samba. “Nós recebemos essa informação com muita alegria e esperança que a Justiça seja feita. Na opinião de todos, a Flor do Samba foi a melhor, mas foi punida irregularmente. Há 18 anos a escola espera por esse título, pois ela fez por merecer”, disse Luís César Maia, presidente da agremiação.

Conciliação

No dia 11 de julho, às 10h, está prevista uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, em São Luís.

De acordo com João Moraes, presidente da escola da Favela do Samba, a intenção é usar todos os recursos que estão à disposição. “O desembargador manteve apenas a decisão liminar. Vamos ter uma audiência de conciliação e vamos brigar em todas as instâncias para manter a decisão da Liesma”, disse.

A mesma opinião foi compartilhada por Nelson Costa, presidente da Turma do Quinto. “Nós vamos conversar com as outras escolas de samba para tomarmos uma decisão conjunta e com base no regulamento, porque é uma situação que não prejudica apenas uma, mas cinco escolas”, frisou.

Mais

No dia 10 de fevereiro, em disputa acirrada, a Turma do Quinto foi considerada inicialmente a campeã do Carnaval 2016. Dias depois, em reunião realizada no Parque Folclórico da Vila Palmeira, a Favela do Samba também foi aclamada vencedora. Já a Flor teve recurso impetrado junto à Liesma negado, em votação com representantes das demais agremiações.