TJ transfere feriado do Dia da Adesão do Maranhão à Independência para sexta

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou Resolução (GP-262016) transferindo o feriado de 28 de julho (quinta-feira) – Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil – para esta sexta-feira (29).
A Resolução – assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha – acolhe decisão tomada em sessão plenária jurisdicional do TJMA, no dia 8 de junho deste ano, e medida idêntica adotada pelo Poder Executivo Estadual.
No dia 29 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão manterá o plantão judicial de 2º Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.
Serão recebidos, no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O núm
ero do telefone disponibilizado é o (98) 98815-8344.

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