Olá, gatinha fofa, muito bom dia! Desculpa pela falha na semana passada. É que enfrentei uns probleminhas por aqui e não tive tempo para as anotações. Nada demais. Do resto, muito pepino por estas bandas, na seara política, principalmente após a prisão do ex-todo poderoso Eduardo Cunha, que teve de renunciar à presidência da Câmara Federal e depois foi cassado quase que por unanimidade, após arrotar que tinha quase a totalidade dos deputados federais em suas mãos.

Se tinha ou não tinha, morena, o certo é que ele está fazendo estremecer os alicerces de Brasília, ao anunciar que está escrevendo um livro em que revelará bastidores do poder brasileiro. Pra começo de conversa, um capítulo inteiro será destinado ao acordo feito pelo seu próprio partido, o PMDB, para apoiar Dilma Roussef na disputa pelo segundo mandato. Vem bomba por aí.

Em família, morena, tudo às mil maravilhas. Tua neta, Lívia, já tem pontuação suficiente para aprovação lá no Dom Bosco, teus bisnetos, Pedro Miguel e Filipe, cada vez mais fofos, tua neta, Anaya, deu um grande salto na carreira, ao inaugurar a própria clínica no Renascença e teu sobrinho, Beka, filho da tia Francisca, se elegeu vereador na Raposa.

Falando ainda em família, quase que diariamente, fico caducando aqui com dois pimpolhos bem próximos, Lucas e Miguel, filhos da Elisene e vi, dia destes, através de vídeo, a Laura e o Joaquim, filhos da Rafaela numa aventura ciclísticas. Coisa bacana, principalmente para quem gosta de pirralhos como eu.

Agora, cidadã, vamos deixar esse nhenga nhenga de família de lado e partiremos para as mais importantes da semana.

*

Política é coisa séria, mas também tira a gente do sério. Nesta última eleição, um registro nada edificante. Esposa de um conhecido médico maranhense, conseguiu se eleger vereadora em município da região Central do Maranhão.

*

Era pra família comemorar, né não? Era, mas não aconteceu assim. O médico teve acesso a um vídeo com a esposa em apimentadas cenas de sexo com um cidadão, e aí que foi a bronca.

*

Irritado e se sentindo desmoralizado, ele distribuiu o vídeo nas redes sociais. Para quem gosta de filme pornô, um presente dos céus, porque as estripulias sexuais da cidadã em questão, são dignas da produtora Brasileirinhas.

*

Um escândalo daqueles. Só que a Justiça mandou retirar da Internet o que muita gente já tinha visto e muitos não acreditavam no que estavam vendo. Roça vai ser  para a vereadora eleita encarar seus pares na Câmara Municipal e os eleitores da cidade.

*

Essa  disputa pela prefeitura de São Luis, entre o deputado Eduardo Braide e o prefeito Edivaldo Holanda está eletrizante. Pelas últimas pesquisas, um rigoroso empate técnico, e a cada dia, a campanha eletrônica centra fogo um contra o outro, como é de se esperar em qualquer disputa eleitoral.

*

E a cada dia, são exigido mais e mais de blogueiros que atuam  em apoio a cada um dos candidatos. Teu pretinho teve conhecimento de que um deles, que no primeiro turno começou apoiando Wellington do curso, migrou para outro candidato, por convincentes 30 mil motivos.

*

Olha, morena, fiquei sabendo ainda que uma pesquisas criada num gabinete de um conhecido falsário metido a político, com nome  de instituto fictício, acabou beneficiando um candidato a prefeito eleito na região da Baixada.

*

Por isso, morena, é que sempre defendi que a Justiça Eleitoral deve adotar normas mais rígidas no que diz respeito a pesquisas e até mesmo sobre esses institutos.

*

 Nunca esqueci de um tal de IPOP, lá do Piauí, que sempre atua por aqui a cada dois anos. Lá em 1993, esteve fazendo pesquisa para vereador na capital do Maranhão. Fez uns dois levantamentos e sempre apontava o vereador Deco Soares, então presidente da Câmara, como o primeiro.

*

Veio a eleição e Deco ficou na suplência. Nesta eleição, o que a pareceu de institutos por aqui anunciando resultados em jornais da capital não está no gibi. Erros grotescos aconteceram e a Justiça Eleitoral nem seu Souza para essa prática danosa.

*

Passou quase que despercebida, por aqui, a viagem celestial do ex-vereador Ferreirinha SF, que era aparentado do saudoso deputado João Evangelista. O SF no nome era São Francisco, em homenagem ao bairro onde sempre morou, desde que aqui aportou, oriundo de São João Batista.

*

Ah, cidadã, quase que me esqueço de te avisar. Me contaram aqui uma história já passada, mas que merece registro. Um determinado secretário recebe uma cidadã cobrando uma fatura, mas o secretário responde que só quando o chefe autorizasse, ao que a mulher responde.

-Então diga para ele, que quando ele quer ir lá no apartamento nas madrugadas eu sempre estou disposta, mas agora, pra me pagar por outro trabalho é assim?

*

Tentando se dar bem, o secretário foi relatar o episódio  à esposa do chefe, que, irritada, deixou foi o marido e se mandou com as filhas para a Europa e nunca mais voltou para o lar.

*

O secretário então perdeu o cargo e a moral. Não relato  os nomes dos envolvidos na história, por uma questão de bom senso, Bibi. Todos estão vivos e apenas o então secretário não reside em São Luis.

*

Olha o que é política, Bibi. O Domingos Dutra vivia se elegendo às custas dos ataques ao ex-presidente Sarney, a quem chamava de “o fúti”, em suas discursos e até em entrevistas. Foi assim até ser derrotado na última eleição para a Câmara Federal.

*

Desempregado, foi buscar apoio do governador Flávio Dino, para se candidatar a prefeito de Paço do Lumiar. Flávio moveu mundos e fundos e conseguiu eleger o Dutra.

*

Aí, o homem se elege e o primeiro movimento político foi ir a Brasília, atrás do filho do “fúti”, o ministro do Meio Ambiente, o Zequinha Sarney, lá em Brasília. Também, sua primeira entrevista, foi na Rádio Mirante AM, a emissora do “fúti”.

*

Tô sabendo que o Palácio dos Leões não gostou muito desse4s movimentos iniciais do prefeito eleito de Paço do Lumiar, que no começo do governo Flávio Dino, recusou convite para ser secretário extraordinário em Brasília.

*

Bem, gatinha, com essa, teu pretinho vai se despedindo por aqui. Espero que no próximo domingo não haja nenhum contratempo.

*

Beijão desse teu filhote que jamais te esquecerá.

Djalma

João Melo e Sousa Bentiví

A campanha eleitoral do segundo turno teima em surpreender, para pior. De repente,o tema passou a ser o sarneisismo. Sim, o sarneisismo.

Nesse assunto sou professor, sem falsa modéstia. Não há, na história do jornalismo maranhense, quem tenha escrito tanto e por tanto tempo, sobre o sarneisismo, quanto esse escriba.

No Maranhão é muito comum jornalista mudar de trincheira, sem ofender ninguém, acho-me um exemplo quase solitário. Mantive-me firme, incluindo o momento áureo do Saney, quando galgou a presidência do Brasil. Isso não é crítica, mas constatação.

Desde que o sarneisismo atingiu o ocaso, me senti na obrigação de não falar mais domesmo, visto observar uma enormidade de pessoas, jornalistas inclusos, que viveram com o Sarney, mamaram nas tetas sarneisistas, lucraram com o sarneismo e agora se apresentam como críticos ferozes.

São cretinos e ingratos e não me agrada compartilhar desse grupo. Nessa altura do campeonato, já me dou ao luxo de escolher as minhas companhias e até os meus adversários. Mas volto para a campanha eleitoral.

Quem seria o candidato interna cordis do Sarney? Do fundo do coração do

morubixaba?

Os três políticos jovens em maior evidência, no Maranhão, agora, Dino, Holandinha e Braide, possuem algumas semelhanças: são formados em Direito e na infância e adolescência, por suas famílias, estavam no colo do velho Sarney. Na idade adulta podem ter se afastado, mas na origem…

Na eleição passada, Lobinho com Dino, formalmente o candidato de Roseana era o Lobinho, mas em realidade o maior adversário de Lobinho foi Roseana, o que, no raciocínio de Maquiavel, fez Roseana a maior aliada da vitória do Dino. Pelo sim e pelo não, com dois anos de governo, o inimigo a ser caçado por Dino é o Ricardo Murad, nunca Roseana.

Para Dino, Roseana não tem falhas e não tem pecados. Dou um doce para quem me apresentar uma linha do governador contra Roseana. Ou uma ação qualquer contra a pessoa da ex-governadora. Para Dino, Roseana não tem culpas e, para Roseana, o governo Dino é só alegria.

A pergunta ainda não quer calar: quem é o candidato do Sarney, Braide ou

Holandinha?

Sarney não deu essa resposta e eu não seria leviano emdá-la. Mas resta-me o direito de faze a análise do fato político efaço. Alguns dados falam mais que as palavras e mesmo na ausência das palavras, pode-se ouvir a voz do silêncio. No caso, nãohouve silêncio, contudo dois argumentos são relevantes.

O primeiro, está na Bíblia. Em Mt. 12:30, Jesus diz: quem não é por mim, é contramim, e quem comigo não ajunta, espalha.

O segundo decorreu da ação destemida do deputado Adriano Sarney. Já afirmei que se trata de um deputado com boa participação na Assembleia Legislativa, entretanto falta-lhe otalento e, por faltar, ele entregou todos os indícios.

O seu pronunciamento vale, muito mais, por aquilo que ele não verbalizou, mas disse com todas as letras. O deputado Adriano Sarney disse, sem dizer, que o candidato Eduardo Braide não é o escolhido da família Sarney.

Não afirmo quem é o escolhido, mas posso garantir que o Braide não o é. Os que discordam possuem o direito de fazê-lo e não coloquem seus torpedos contra esse humilde jornalista. Briguem com Jesus: “quem não é por mim, é contra mim, e quem comigo não ajunta, espalha”.

Tenho dito.

Por Débora Bergamasco/Istoé

Primeira mulher no Superior Tribunal de Justiça e famosa por acusar a existência de “bandidos de toga” quando ocupou por dois anos o cargo de corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, a ex-ministra Eliana Calmon, 71 está aposentada do serviço público há cerca de mil dias, mas segue disparando críticas ao sistema político e ao Judiciário. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, a advogada diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é “o pai do desmonte do CNJ” e o acusa de apoiar o “inoportuno” reajuste salarial de magistrados para “ficar bem com o Poder Judiciário”. E declara que a medida só teve sucesso no Congresso Nacional porque ninguém quis brigar com o setor: “Está todo mundo com o rabo na cerca com essa Operação Lava Jato”. Candidata ao Senado em 2014, ela diz que a experiência foi rica para “conhecer a política por dentro” e afirma que ninguém quer melhorar a situação partidária.

O que a senhora acha do aumento salarial para o Judiciário?

Sou absolutamente contra. É inoportuno. O magistrado está ganhando muito bem. Vamos fazer o seguinte? Uma tabela comparativa mostrando quanto ganha um médico do Exército, por exemplo, com dedicação exclusiva. Ou um dentista, um advogado… Mas, não, eles só querem se comparar com o que ganha um milionário, aí não é possível.

Por que esse aumento obteve sucesso no Congresso Nacional?

Houve um lobby muito grande. Mas também porque ninguém quer brigar com o Poder Judiciário.

Por quê?

Por quê? Não precisa nem eu dizer. Um juiz que trabalhava comigo dizia “ministra, está todo mundo com o rabo na cerca”. É uma expressão de matuto. O animal preso pelo rabo fica desesperado, faz qualquer coisa para sair. Então, está todo mundo com o rabo na cerca com essa operação Lava Jato. Então, é melhor não brigar com ninguém que tenha saia. Não se briga com mulher, com amante, nem com juiz, nem com padre. Usou saia, meu amigo, faça as pazes.

O ministro Ricardo Lewandowski lutou muito por esse aumento…

Pois é. Ele prometeu isso. Brigou muito para se contrapor a Joaquim Barbosa (ex-ministro do STF), que era absolutamente contra, então ele se colocou a favor. Quando os juízes foram pedir aumento a Joaquim, e eu estava presente, ele passou uma descompostura. E o Lewandowski se colocou inteiramente contrário àquela posição e aí teve de manter isso até o fim.

Há “bandidos de toga”, como a senhora declarou quando era corregedora do Conselho Nacional de Justiça?

Opa, muitos. Depois que eu saí da Justiça vi que há mais do que eu pensava. Porque eu estou do outro lado do balcão e as pessoas contam para mim as coisas que se passam. Quem conta são os advogados, que são os maiores conhecedores, os empresários e muitos dos que são achacados.

“Foi feito um desmonte do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski nunca aceitou bem a interferência do CNJ no Poder Judiciário”

O que a senhora acha do trabalho do CNJ atualmente?

É como se ele tivesse encolhido. Foi feito um processo de desmonte do CNJ desde que saí. A partir da administração do ministro Gilson Dipp e em seguida, a minha, fizemos um trabalho de enfrentamento e isso deu muita projeção ao CNJ. E a partir daí o corporativismo tentou imoedir que o órgão tivesse interferência nas correições, nas atividades administrativas dos Tribunais — e isso contou com o entendimento que tinha o ministro Lewandowski. Ideologicamente, ele nunca aceitou bem essa interferência do CNJ no Poder Judiciário.

Quem é o pai desse desmonte?

Eu acho que foi o Lewandowski. O CNJ está para se transformar em uma figura completamente figurativa se for aprovado um projeto que cria os conselhos dos Tribunais de Justiça. Eles fariam uma filtragem de todas as denúncias que deveriam ir para o CNJ.

Qual seu balanço da Lava Jato?

Foi um divisor de águas, que começa com o mensalão e chega com mais profundidade na Lava Jato. Até porque encontrou uma legislação mais evoluída, como a lei da improbidade empresarial que traz diversos instrumentos como o acordo de leniência, a delação premiada, os acordos de compliance.

Há críticas de que estaria havendo abuso para obter delações, prendendo o investigado para forçá-lo a delatar.

Quando eu estava na Justiça, eu não tinha delação premiada. Mas confesso que quando participava das minhas grandes operações policiais eu fazia a mesma coisa. Eu entendia que nos crimes de colarinho branco, de organizações criminosas, você consegue ter um avanço nas investigações quando o sujeito deprime e fica com medo de ser condenado. Os mais duros não abriam o bico. Os mais acessíveis terminavam falando o que se passava naquela organização criminosa. Vejo a Lava Jato com bons olhos. Não se trata de ser justiceiro, mas usar o meio adequado previsto na lei.

O ex-presidente Lula diz estar sendo perseguido pelo juiz Sergio Moro. A senhora concorda?

O ex-presidente Lula e o PT ficaram com essa ideia de perseguição, essa cantilena, mas com o passar do tempo foi arrefecendo. Porque estão pipocando denúncias de tudo quanto é parte, de juízes, de São Paulo, de Curitiba, de Brasília. Isso não é uma perseguição nem de Sergio Moro nem de ninguém.

Moro é apontado pelo PT como arbitrário e autoritário…

Mas isso era de se esperar, porque todas as vezes que uma autoridade está tendo sucesso na punibilidade começa a ser desqualificada, porque essa desqualificação quer tirar o foco do réu e colocar no juiz. Bastante previsível.

O ex-senador Delcídio do Amaral disse em delação premiada que o governo Dilma Rousseff nomeou Marcelo Navarro ao STJ para atender interesses de presos da Lava Jato. A senhora acha que isso pode ter acontecido?

Eu não acho que seja mentira dele, não. Porque, quando se está pleiteando um cargo de ministro, se pede a todo mundo. E as pessoas menos fortes fazem, inclusive, algumas promessas. Agora, entre fazer a promessa e cumpri-la, está uma grande diferença. Eu acredito que seja verossímel, que houve ingenuidade por parte do governo e acho que houve leviandade por parte dos atores do Poder Judiciário.

Como assim, “se pede a todo mundo”?

Todo mundo (que pleiteia o cargo) promete, todo mundo tem padrinho político e esses padrinhos cobram e cobram. Ou seja, nesse mundo de poder, cada um tem um dono. Por isso eu sempre achei execrável essa forma de escolher ministro, porque fica com o pires na mão pedindo a todo mundo. E os advogados sabem exatamente, quando querem alguma coisa, a quem pedir. Pedem aos padrinhos políticos, para que peçam (aos magistrados) por eles. Quem quebra esse ritual termina ficando na vitrine. Começam a dever favor a partir da entrada na lista. Aí os colegas dizem assim: “Eu votei no seu nome, portanto você tem que contratar fulano para o seu gabinete, tem que empregar tantos assessores.” É assim que funciona no poder.

A senhora também teve padrinho político.

Sim. Quando cheguei ao Senado para a sabatina e me perguntaram o que eu achava desse sistema de escolha, eu disse: “Acho terrível, porque as pessoas ficam nas mãos dos padrinhos políticos”. Aí me perguntaram se eu havia tido padrinho. Respondi: “Lógico, se não eu não estaria aqui. São fulano, ciclano e beltrano”. Assim que disse quem eram, eles já não podiam me pedir nada.

Como foi sua experiência como candidata do PSB ao Senado em 2014 pela Bahia?

Extremamente rica para conhecer a política por dentro. Conheci a verdade dos partidos para saber que são casas de negócio onde não há proteção para os próprios candidatos bem desempenharem suas candidaturas. O partido trabalha para os interesses econômicos do partido. E ninguém está querendo melhorar a situação partidária, ao contrário. Querem igualar os partidos para que todos sejam casas de negócio, cada um com sua casa mais bem estruturada para vender o nome do partido, o fundo partidário, o tempo de televisão. Vender “vendido” mesmo: eu troco apoio na minha base e você me dá cargos; ou você fica como candidato do partido a prefeito na cidade tal e me paga R$ 100 mil. Eu vi isso por dentro.

“Gilmar Mendes é um pouco descuidado. Mas não conheço nenhum ato dele que possa ser considerado de improbidade”

A senhora pode dizer onde isso aconteceu?

Não, eu chegava em algumas capitais e perguntava como estava o partido tal e aí me contavam. Tinha um cara decentíssimo que era presidente do diretório, mas tiraram e botaram um sujeito safado por R$ 70 mil.

Qual sua opinião sobre o pedido de impeachment de Gilmar Mendes?

Ele é um pouco descuidado, emocional. Quando se zanga, fala de uma forma muito desabrida e isso pode dar uma conotação política. Mas não conheço nenhum ato dele que possa ser considerado de improbidade. Acho uma demasia, fruto de pessoas que querem neutralizá-lo.

Um ministro do Supremo pode dar opiniões políticas?

Não é comum, não deveria, mas ele faz. Até aqui, o que ele fez, não pode ser considerado criminoso. Ele fala, mas e aqueles com atos muito mais profundos de identidade ideológica e que não falam e a gente só vê as consequências do seu agir? Esses é que são perigosos.

A senhora nominaria algum?

Não. Assim também já é demais. Eu piso no tomate, mas não nessa velocidade (risos).

Nossos presídios estão à beira do colapso. O que pode ser feito, dentro do atual contexto orçamentário?

Quando os recursos são escassos, é preciso definir prioridades — e a questão carcerária é um tema que não pode ser relegado a segundo plano. O Ministério da Justiça precisa aperfeiçoar a gestão de projetos que já vêm sendo implementados pela área técnica e trabalhar de forma integrada com o judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Importante ainda não insistir em ideias mágicas, fáceis e equivocadas, como foi a da privatização dos presídios, que não deu certo nem nos Estados Unidos.

Foto: Paulo Giandalia/Agência Estado; Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Santos rescindiu o contrato vitalício que havia assinado com a Sport 10 Licenciamentos, empresa que administra a imagem de Pelé. A informação foi divulgada pelo Globoesporte.com e confirmada pelo UOL Esporte. O clube paulista deveria pagar cerca de R$ 1,5 milhão por ano para utilizar a imagem de seu maior ídolo, mas não pagava o combinado desde 2013.

Clube e empresa fizeram um acordo amigável, mas a cúpula santista foi obrigada a pagar R$ 3,5 milhões, referentes a parcelas atrasadas do contrato e mais rescisão.

A dívida com a empresa foi levada a Justiça e chegou a bloquear parte do pagamento da Internazionale, da Itália, ao Santos, referente a compra dos direitos econômicos do atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol. Antes disso, a empresa já havia penhorado a Vila Belmiro.

O Santos estava insatisfeito com o contrato firmado, principalmente pelas exigências que eram feitas pela empresa para disponibilizar a participação de Pelé em eventos do clube. Dirigentes santistas alegavam que precisavam pagar viagens e hospedagens de funcionários da empresa para contar com o seu ídolo. Os valores do contrato também não agradavam.

O clube paulista já estuda uma nova parceria com Pelé, mas a ideia agora é negociar diretamente com o ex-camisa 10 do clube e da seleção brasileira.

.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, vai arrolar como suas testemunhas de defesa os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB) na ação criminal da Lava Jato aberta contra ele por lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada pela assessoria de Okamotto.

 Na tarde de quinta-feira (20), o empresário Valdeci foi executado em uma emboscada no município de Governador Nunes Freire, no Maranhão.

O empresário era bastante conhecido do ramo de postos de combustíveis, ele tinha aproximadamente 10 postos na região e era aliado do deputado Josimar de Maranhãozinho.

Nos últimos dias ele tinha inaugurado um posto na cidade de Zé Doca.

Não há informações oficiais sobre os autores do crime ocorrido na tarde de quinta-feira.

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (21), a Operação Métis, que visa desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar investigações da Lava Jato. Houve busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do prédio do Senado.

Quatro policias legislativos foram presos: Pedro Ricardo Carvalho, diretor da polícia do Senado, Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.

Carvalho é homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de Senadores e ex-Senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, diz nota emitida pela instituição.

“Em um dos eventos, o Diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador”, afirma o texto.

A PF informou que a Justiça Federal suspendeu os policiais legislativos envolvidos do exercício da função pública.

VARREDURAS

A Folha apurou que a investigação nasceu a partir de informações fornecidas à PF, no âmbito do STF, por um policial legislativo. Ele contou que estavam sendo feitas varreduras eletrônicas anti-grampo telefônico em endereços fora do Senado. Pelas normas da Casa, as varreduras podem ser feitas nas dependências do Senado.

O aparelho da Polícia Legislativa teria sido usado em seis imóveis ligados a três senadores e um ex-senador: Fernando Collor (PTC-AL), Lobão Filho (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Sarney (PMDB-MA). Ainda não está claro se os senadores souberam, pediram ou autorizaram as varreduras.

Conforme informações preliminares, nenhum gabinete de senador foi alvo da ação nesta manhã. A Polícia Federal desmentiu que agentes teriam entrado no gabinete ou na casa do senador Fernando Collor (PTC).

A investigação começou sob os cuidados do ministro do STF Teori Zavascki e uma parte da apuração foi enviada ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal), porque se referia a pessoas sem foro privilegiado.

Os pedidos cumpridos hoje foram feitos pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal no DF concordou com todas as solicitações.

“Duas especificidades deste caso tornam a prática ilegal: o fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada”, afirmou o MPF, em nota.

A ação ocorre apenas dois dias depois da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, do PMDB.

Operação Métis – Nove mandados judiciais foram cumpridos em Brasília/DF

Malrinete Gralhada

A Justiça do Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da cidade de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Em um ano, essa é a segunda vez que a Justiça determina o afastamento de uma gestora no município maranhense. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada após ser investigada por desvios de verbas da educação.

A decisão judicial contra Malrinete Matos Gralhada determina, ainda, o bloqueio de todos os bens como imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano aos cofres públicos.

Ainda de acordo com a decisão, deverá ser realizado o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome da gestora municipal, permanecendo as mesmas bloqueadas até julgamento final do processo.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e tem como intuito responsabilizar civilmente Malrinete Gralhada pela a prática de atos ilícitos, consolidados em sucessivas contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação.

A ACP do órgão ministerial afirma que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”.

Ao determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens, a Justiça impôs ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jardim, no prazo de 24h, a convocação de sessão solene extraordinária e, posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de Prefeito de Bom Jardim.

Escândalo na educação

Lidiane Leite

A cidade de Bom Jardim já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o “cala boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e “não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

“Deixa o povo falar”, disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.

Além da prefeita  Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB), atual prefeita do município de Guimarães, a 70 km de São Luís, presa por suspeita de fraude em licitações e lavagem de dinheiro na Prefeitura,  também foram presos pela a polícia Carlane de Jesus Farias Ribeiro que é filha de Nilce de Jesus e secretária de Finanças do Município, Railson de Assis Pereira Sodré que é genro da prefeita e também pregoeiro da Prefeitura de Guimarães, Douglas Pereira Ribeiro, empresário contratante com o município maranhense, e Francivaldo Martins Piedade, conhecido como “Buiú” em Guimarães. “Buíu” já foi presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Guimarães e está sendo trazido para a capital maranhense.

Segundo informações do delegado da Polícia Federal, Ricardo Moura, os cinco suspeitos respondem a, pelo menos, quatro crimes contra a Administração Pública. “São fraudes contra a licitação, crimes licitatórios no caso, mais de um delito, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa também”, revelou.

Ainda conforme o delegado, as investigações remontam ao primeiro ano de gestão da prefeita de Guimarães. “Já no ano de 2013 várias fraudes em processos licitatórios. Essas fraudes eram diversas. Eram desde o direcionamento dos contratos para empresas já pré-escolhidas pelos gestores como o uso de documento falso nesses contratos e, também possível superfaturamento de preço desses contratos inicialmente investigados”.

O delegado Ricardo Moura disse que a partir de agora será dado um novo passo as investigações onde serão interrogados os suspeitos, avaliados dados bancários a partir dos materiais apreendidos e, caso seja necessário, pedido uma prisão preventiva a todos os envolvidos. “Agora vai ser dado um novo passo as investigações. Vamos interrogar todos os suspeitos. Vamos trabalhar os dados bancários e fiscais. Vamos fazer um trabalho em cima dos documentos e computadores que estão sendo apreendidos. Vamos também definir se vai ser necessária prorrogação dessa prisão temporária ou uma conversão em preventiva ou mesmo se vai ser pedido o afastamento da prefeita”, finalizou.

Sobre a prisão de Nilce de Jesus Farias Ribeiro, Paulo Humberto Castelo Branco, advogado da prefeita, da filha e do genro dela disse que ‘considerou a prisão descabida porque disse que a prefeita sempre que citada, assim como os outros suspeitos, prestaram os devidos esclarecimentos. Então, ele não vê a necessidade da prisão se dar nesse momento. Disse também que as irregularidades são meramente formais e não condizem necessariamente a fraudes, a crimes como se observa nas investigações. Além disso, o advogado citou o fato de que em praticamente todas as Prefeituras do Maranhão essa é uma situação corriqueira’.

Os cinco presos serão levados nesta tarde para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, para cumprirem prisão temporária de cinco dias.