| A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou nesta sexta-feira (23), no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, da apresentação dos resultados dos projetos apoiados para o biênio 2015/2017, pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís (FMDCA).
O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), gestor dos recursos do Fundo. Foram investidos cerca de 4 milhões, com execução de aproximadamente 26 instituições da sociedade civil e três do poder público que beneficiaram mais de oito mil crianças, adolescentes e suas respectivas famílias. De acordo com a titular da Semcas, Andreia Lauande, a tarde de apresentações fecha um ciclo de projetos e atividades que ajudam a transformar a realidade de crianças e adolescentes na capital. “O momento é de comemoração, pois é muito gratificante ver os resultados dos projetos apoiados pelo fundo, através das atividades realizadas ao longo de 2016 pelas instituições. Um dos compromissos da gestão do prefeito Edivaldo é justamente promover a proteção de crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento das políticas públicas e o apoio aos projetos que promovam atividades socioassistenciais que contribuam para o desenvolvimento da cidadania de meninos e meninas em São Luís “, disse, Andreia Lauande. APRESENTAÇÕES Durante a solenidade, as crianças e adolescentes realizaram apresentações culturais desenvolvidas pelas instituições que incluíam dança, consciência ambiental, teatro, música, capoeira, vídeos e exposição de produtos confeccionados ao longo da execução dos projetos. “Hoje é um dia de apresentação de resultados do que de fato os projetos significaram na vida dessas crianças, além de uma prestação de contas para toda sociedade de como e onde foram investidos os recursos do FMDCA. As ações apresentadas aqui são de atividades que aconteceram ao longo do biênio 2015/2017”, destacou a presidente do CMDCA, Janicelma Fernandes. Os projetos sociais desenvolvidos pelas instituições da sociedade civil e órgãos públicos, contemplaram as seguintes linhas de atendimento: Ações de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Ações Socioeducativas através do Esporte; Cultura, Lazer e Incentivo à Leitura; Dança; Música; Oficinas de Informática, Acolhimento Institucional, Práticas Restaurativas e Medidas Socioeducativas, Capacitação de Técnicos e Conselheiros Tutelares e Fortalecimento do CMDCA. Entre os projetos de órgãos públicos executados no biênio 2015/2017, apoiados com os recursos do Fundo, estão o Família Acolhedora; o Projeto Acolher para Qualificar; o atendimento institucional e familiar da Semcas; e o projeto Movimento e Resgate, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). Para a adolescente Naellem Moraes, atendida pelo Acolher para Qualificar, a participação no projeto foi fundamental para sua família. “Eu e minha mãe não somos daqui e ter esse apoio foi de extrema importância, porque é algo relacionado a nossa moradia. Agradeço muito por ter esse acolhimento quando mais precisamos”, disse a adolescente. FUNDO Em São Luís, os recursos do Fundo são provenientes de três fontes principais: o repasse dos 10% do Imposto dos Servidores Municipais, multas e penalidades decorrentes de ações civis e da aplicação de penalidades pecuniária (conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente) e as doações de pessoas jurídicas e físicas em dinheiro e em bens, passíveis de dedução de Imposto de Renda Devido. |