A história de vida do vereador Edson Oliveira, o Edson Gaguinho, é permeada de obstáculos, de momentos de emoção que hoje o elevam à condição de vencedor. Nascido na cidade Buriti de Inácia Vaz, neste Estado, não conheceu o pai, Eduardo, que foi assassinado em 1979, no Município Coelho Neto, deixando a família com sérios problemas, como é comum em tais circunstâncias.

Coube à mãe, a dona de casa Raimunda Oliveira, já em companhia do padrasto do vereador, Raimundo Rosa, tentar a vida em São Luís, juntamente com sete filhos. Chegaram à capital em 1989 e se estabeleceram no Barés, nas cercanias do bairro João Paulo.

Impelido pela necessidade, Gaguinho começou a ajudar no orçamento familiar aos 10 anos de idade, atuando como flanelinha na feira do bairro, em companhia de dois grandes amigos: Elvis, atualmente empresário, e Fabinho, conhecido mecânico.

O contato com feirantes o transformaria em empreendedor. Começou marcando vagas para ganhar alguns trocados e deixou a função de flanelinha. Posteriormente virou camelô, na Rua Grande, onde conheceu Edilson Vidal, proprietário das Casas Vidal.

Esforçado, se transformou em homem de confiança na empresa, ligação essa que se estreitou mais ainda quando devolveu ao patrão a quantia de R$ 3 mil, que lhe havia sido entregue a mais,  para que efetuasse alguns pagamentos bancários.

“Nesse dia, estava  bastante necessitado, porque tinha o sonho de comprar uma moto ou de investir numa casa de invasão, onde morava, numa das invasões das adjacências da Cidade Operária”, ressalta o vereador. Depois de cinco anos, Gaguinho dá mais um salto, ao montar o próprio negócio, uma loja de celulares, na Rua das Flores, onde está estabelecido até hoje. Durante algum tempo, esteve atuando no ramo de informática, área que deixou após ser alvo de quatro assaltos.

Afirma que o Gaguinho, incorporado ao nome, é em função de sofrer de gagueira na infância. Bom interlocutor, escuta mais do que fala nas rodas de conversa na Câmara Municipal. É um homem de gestos calculados, de fala mansa e extremamente simpático.

Aos 36 anos de idade, ostenta esta comovente história de vida. Há 18 anos, divide o teto com Ivone, sua companheira de todas as horas, com quem tem dois filhos, Vanessa, de 16 anos, e Eduardo, de 10.

Chegou ao Legislativo de São Luís para exercer seu primeiro mandato a bordo de 4.028 votos, pelo  PHS. Nesta entrevista ao Câmara em Destaque, ele fala sobre  seus primeiros meses como parlamentar, o que já fez e o que pretende realizar ao longo do mandato, além de avaliar o panorama político atual. Veja a íntegra da entrevista:

CÂMARA EM DESTAQUE –  O Parlamento é o que o senhor esperava, está dentro de suas expectativas?

EDSON GAGUINHO-   É… é o que eu esperava sim. Tem hora que a gente fica frustrado e até revoltado com alguns episódios, mas não posso reclamar. Nestes seis meses de mandato, consegui a aprovação de 35 requerimentos,  26 indicações ao governo do Estado e 5 projetos de lei. Acho que é um bom começo e agradeço a Deus por está na Câmara, representando mais de 1 milhão de pessoas e lutando por várias comunidades desta cidade.

CÂMARA EM DESTAQUE –Dentre  todas as suas propostas apresentadas e aprovadas na Câmara, quais o senhor definiria como mais importantes?

EDSON GAGUINHO-Tudo  o que a gente consegue aprovar é importante, mas posso lhe assegurar que uma das matérias que mais vibrei com a aprovação, é uma que defende o autista, porque quem sofre do autismo é alvo de discriminação, de preconceito, em filas  e até nas escolas. Esta semana, por exemplo, recebi agradecimento de uma senhora, cujo filho é autista. Nossa proposta é para que sejam criadas escolas que possibilitem receber crianças autistas, porque não  contamos com esse tipo de apoio nas redes de ensino, nem pública e nem privada.

CÂMARA EM DESTAQUE –O Brasil atravessa um de seus piores momentos. Uma crise política que já resultou na cassação da ex-presidente Dilma, a possibilidade do mesmo destino para o presidente Temer, a Lava Jato acabando com muitas biografias e também uma crise econômica preocupante. De que forma o senhor acha que esses fatores possam atingir o parlamento municipal?

EDSON GAGUINHO– Afeta todo mundo. Como sou empresário posso lhe assegurar que todos os setores estão sofrendo com a crise. O comércio é um dos segmentos mais atingidos. No meu caso, por exemplo, tive que reduzi de 8 para 4 o número de funcionários na empresa.

A crise traz o aumento do desemprego e o parlamento municipal é atingido por conta da redução da arrecadação de tributos, o que vai incidir na redução dos repasses constitucionais. Por isso é que lhe digo, que todos as esferas são atingida, sobretudo a classe política que hoje enfrenta um desgaste sem precedentes perante a opinião pública.

CÂMARA EM DESTAQUE – O senhor relata que quando atuava no ramo de informática, foi assaltado quatro vezes. A violência urbana o assusta em São Luis?

EDSON GAGUINHO– Claro que assusta, porque senti na pela essa violência. No começo do mês, um colega nosso, o Ariston Barbosa Magalhães, que atuava no ramo de compra e venda de ouro na rua Afonso Pena, bem no Centro Histórico, foi assassinado em sua loja, durante um assalto, o que é uma grande tristeza para todos nós.

A violência é grande e nós empresários, somos o maior alvo, por conta de assaltos e arrombamentos.  O governo do Estado tem que nos dá uma resposta positiva perante esse quadro, porque a situação é delicada e hoje vivemos como reféns do medo.

CÂMARA EM DESTAQUE – Com relação à administração  da Câmara Municipal, qual é a sua avaliação?

EDSON GAGUINHO– Minha avaliação é positiva. O presidente Astro de Ogum é preocupado com a causa e provocou uma grande evolução na nossa Câmara, colocando em dia pagamento de fornecedores, se preocupando com as questões dos servidores e promovendo mudanças, como a construção da Sala de Atos e propiciando um ambiente de conforto para se trabalhar.

CÂMARA EM DESTAQUE –Estamos em  um ano que é véspera de eleição e já se discute o pleito de 2018. No seu caso, o senhor pretende permanecer na Câmara ou irá disputar mandato de deputado estadual ou de federal?

EDSON GAGUINHO– Não, vou ficar como vereador mesmo. Estou num aprendizado ainda. Tentarei a reeleição e somente após isso é que definirei meu futuro político fora da Câmara Municipal. Por enquanto estarei lutando para que o Centro Histórico melhore suas condições, que a violência seja amenizada e lutando pela despoluição das praias, pelas reformas das praças e de outros logradouros públicos.

Apresentei uma proposta para que sejam instalados banheiros públicos no centro comercial, porque essa é uma bandeira da classe empresarial. Os turistas se ressentem de banheiros públicos na capital maranhense. Mas lhe reafirmo que permanecerei na Câmara. Aproveito para agradecer aos amigos, aos eleitores e aos familiares que me ajudaram a chegar como representante de nossa cidade nesta Casa parlamentar.

Corregedora Anildes Cruz assina portaria conjunta ao lado do presidente do TJMA  (Foto: Ribamar Pinheiro / Divulgação)

A intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública agora pode ser feita por meio do aplicativo de mensagens “whatsapp”. A adesão das partes à notificação pelo aplicativo de mensagens é voluntária e as que não aderirem a esse procedimento serão intimadas pelos outros meios formais previstos em lei.

Durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (18), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, a corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, recebeu do presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, 33 aparelhos celulares “smartphones” que serão utilizados, exclusivamente, para envio das notificações.

A medida, de iniciativa da juíza Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais do Estado do Maranhão, foi implementada pela corregedora e pelo presidente considerando que esse aplicativo tem sido utilizado reiteradamente pela Justiça, em vários estados, como meio de dar maior efetividade a atos processuais, como citações e intimações, devido às suas funcionalidades.

Foi considerado, ainda, que, além de caracterizar meio idôneo para efetivação de intimação, o uso do whatsapp implica maior celeridade e menores custos para o desempenho das atividades jurisdicionais e de secretaria, evitando impressões desnecessárias e dispensando o pagamento de qualquer despesa para instalação e manutenção, conforme os critérios de simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que orientam os processos no âmbito dos juizados especiais (Lei nº 9.099/95).

A Portaria Conjunta nº 11/2017, assinada pelo presidente do TJMA e pela corregedora da Justiça, em 17 de julho, a ser publicada no Diário da Justiça, regulamenta o modo de fazer as intimações e define as responsabilidades das partes na adesão ao uso do aplicativo.

Os aparelhos celulares serão distribuídos aos juízes titulares dos juizados de todo o Estado, instalados em São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês e São José de Ribamar.

Termo

Conforme o ato, as partes devem preencher e assinar um termo de adesão na unidade judicial e informar o número do telefone – inclusive no caso de mudança -, e confirmar o recebimento da mensagem até 24h do envio, por meio de texto “intimado(a)”, “recebido(a)”, “confirmo o recebimento” ou outro semelhante, seguido da data em que for feita a leitura da mensagem.

Não sendo confirmado o recebimento pela parte no prazo previsto na portaria, será considerada realizada a intimação no momento em que o ícone de confirmação de mensagem entregue e lida surgir na tela do aplicativo. Caso não seja verificada a entrega e leitura da mensagem pela parte, no prazo de três dias, a unidade judicial providenciará a intimação por outro meio legal.

No ato da intimação, o servidor judicial encaminhará pelo aplicativo a imagem do pronunciamento judicial a que se refere a notificação, com a identificação do processo e das partes.