Já está na pauta da Câmara Municipal de São Luis, a concessão do título de cidadania, que deverá ser entregue ao homenageado na próxima semana, quando ele completará mais uma etapa do seu périplo pelo Nordeste. Ele deverá ficar na capital maranhense entre os dias 5 e 6 de setembro.
O autor do projeto de decreto legislativo que concede cidadania ao ex-presidente é o vereador César Bombeiro.
Acompanhado do vereador Lázaro e de secretários, o prefeito Luis Fernando Silva participou da inauguração da Associação dos Sem Tetos da Esperança (ASSTEJOL), ocorrida no último sábado, no bairro J. Lima, na região das Vilas. O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias e presidentes de seis associações que se uniram em prol de melhorias dos seus respectivos bairros.
O presidente da ASSTEJOL, Antônio Brauna, agradeceu o apoio do gestor e disse que espera ansioso pelas parcerias que serão firmadas. “É gratificante receber o prefeito Luis Fernando em nosso bairro. Fazia muito tempo que não recebíamos um gestor municipal em nossa região. Hoje, podemos dizer que São José de Ribamar tem um prefeito de verdade que olha para a população e que atende os anseios e reivindicações dos moradores”, observou Antônio Brauna.
O prefeito Luis Fernando reafirmou o seu compromisso com a população de reconstruir o município e elogiou a integração dos moradores. “Fico feliz em ver a união dos moradores da região das Vilas, uma localidade que há muito tempo ficou abandonada, mas que desde o início da nossa gestão está recebendo melhorias, entre elas a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, abandonada na gestão passada, além de muitas parcerias com o Governo Estadual e Federal, entre elas, a recuperação de todo o trajeto dos ônibus em e um projeto que enviamos recentemente para o Ministério das Cidades com o valor de 29 milhões de reais com o intuito de adquirir recursos para o melhoramento do município”, salientou o prefeito.
No total, seis associações estão juntas com um único objetivo: buscar projetos e parcerias em diversas áreas para levar melhorias para a comunidade que representam. Associação dos Sem Tetos da Esperança do J. Lima (ASSTEJOL), Associação Recreativa Beneficente dos Moradores do Jardim Tropical (ARBEMOJAT), Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Campina (ACOMOBCA), Movimento Popular Integrado ao Social do Jardim Tropical, Associação Comunitária do Jardim Tropical (ACOJAT), Associação dos Moradores do Jardim Tropical (AMOJAT) e Centro Integrado de Desenvolvimento do Conjunto Nova Terra (CIDECONT).
Conselho pela paz
O prefeito ainda participou de uma atividade realizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS). O objetivo do encontro foi eleger conselheiros para a formação do Conselho Comunitário Pela Paz (CCP), composto por pessoas da comunidade com o intuito de discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança e aos demais direitos sociais, com a finalidade de promover a cultura de paz, respeitando as leis e aos direitos humanos.
Luis Fernando avaliou a proposta da criação do Conselho e reforçou sobre as parcerias com o Governo do Estado relacionados à segurança pública.
“É muito importante a união de todos para o fortalecimento das políticas ligadas a segurança pública. O município firmou diversas parcerias com o governo estadual, dentre elas estão a doação de alguns terrenos para a construção de uma Unidade de Apoio a Segurança Pública, no Parque Vitória, uma Delegacia da Polícia Civil com plantão 24h no bairro do Pindaí. Além dessas obras que estão sendo desenhadas, desde o início da gestão, a prefeitura tem realizado diversas atividades para melhorar a segurança no município, como a capacitação da nossa Guarda Civil Municipal, a aquisição de novas viaturas, além de transformar duas escolas municipais em colégios militares, a Escola Municipal Diomedes Pereira e o Liceu Ribamarense II”, apontou o gestor
(G1)
O segundo-vice-presidente da Câmara, André Fufuca (PP-MA), assumirá nesta terça-feira (29) o comando da Casa de maneira interina. Ao G1, ele defendeu que a reforma política deve ser colocada em votação no plenário mesmo se não houver consenso entre os partidos sobre o tema.
Fufuca comandará a Câmara porque o presidente Michel Temer viajará, nesta terça, para a China e, durante o período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exercerá a Presidência da República interinamente.
Caberia, inicialmente, ao primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), assumir o comando da Casa, mas o peemedebista viajará com Temer. Por isso, Fufuca conduzirá os trabalhos nos próximos dias.
Aos 28 anos, e no primeiro mandato como deputado federal, Fufuca assumirá interinamente o comando da Câmara pela segunda vez. A primeira foi durante o recesso parlamentar, quando exerceu a função por um dia: 20 de julho.
Reforma política
Ao assumir a Câmara nesta terça, Fufuca passa a comandar a Casa na semana em que há expectativa em torno da votação da reforma política.
Para que as mudanças eleitorais em discussão (como a adoção de um novo sistema eleitoral e a criação de um fundo eleitoral) possam valer nas eleições de 2018, terão de ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado até o início de outubro.
A votação da reforma começou na semana passada, mas foi adiada porque não há consenso entre os partidos sobre o tema. Na avaliação de Fufuca, porém, esperar um eventual acordo pode demorar muito.
“Se a gente for contar daqui para o dia 30 de setembro, vai ter quantos dias úteis para ter duas votações na Câmara e no Senado? Tem que ter celeridade. Tem que ter uma definição. Bota para votar, passa ou não passa”, declarou Fufuca ao G1.
“Eu acho mais importante dar uma certa celeridade do que esperar um consenso que, talvez, possa não acontecer”, acrescentou.
Acordo entre os líderes
Fufuca disse, também, que respeitará o que a maioria dos líderes partidários decidir. Está prevista uma reunião para esta terça na qual deverá ser definida a pauta de votações do plenário para esta semana.
“Eu sou favorável que nós coloquemos [a reforma política] para votação. Mas essa é uma questão pessoal minha: colocamos para votação. Porém, se não houver um acordo, um consenso [sobre colocar na pauta], vou respeitar a maioria”, afirmou.
Para Fufuca, a proposta que trata da mudança de sistema eleitoral e prevê a criação do fundo “está muito distante de acordo”.
Ele avalia que a outra proposta de reforma política, que tramita em paralelo e acaba com as coligações para 2018 e institui a cláusula de barreira, tem mais chance de ser votada por ser “mais simples” e ter “maior adesão”.
Pauta de votações
Ao G1, Fufuca disse que priorizará nesta semana a pauta de votações já em andamento, que prevê, por exemplo, a conclusão da análise sobre a nova taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Taxa de Longo Prazo (TLP) começou a ser votada na semana passada, mas o plenário precisa concluir a análise de sugestões de parlamentares para enviar o projeto ao Senado.
“Eu quero entregar a interinidade em 6 de setembro com os projetos que foram pautados aprovados, com o sentimento de dever cumprido. Eu vou batalhar e trabalhar para isso”, afirmou.
Questionado sobre analisará algum dos pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, Fufuca respondeu: “Eu não serei instrumento de instabilidade no Congresso. Quem deve definir sobre a aceitação ou não sobre impeachment é o presidente de fato, que foi eleito pela maioria dos parlamentares.”
Proximidade com Cunha
André Fufuca costuma ser lembrado no Congresso pela proximidade com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara e atualmente preso. Fufuca atuou entre os parlamentares que defenderam Cunha no Conselho de Ética.
O segundo-vice da Câmara diz, porém, que a relação dele com Cunha era de “amizade”, sem ligação política.
“A minha relação com Eduardo Cunha era de amizade, todo mundo sabe que eu tinha amizade. Quando eu cheguei aqui, foi ele que me deu espaço. Agora, a minha relação com Eduardo é de amizade. Política, a relação é zero. Ele é do Rio de Janeiro, eu, do Maranhão. Eduardo era do PMDB, eu era na época do PEN. Fui para o PP, ele queria que eu fosse para o PMDB. Então, a minha relação com Eduardo era de amizade, a política era praticamente zero”, disse Fufuca ao G1.
O deputado federal Cleber Verde (PRB), é tão ágil na política, que ilustra aquela brincadeira que se usa no futebol, do jogador que tem a agilidade de bater o escanteio e ainda ter tempo de marcar o gol de cabeça. Votou contra a cassação do presidente Temer e abocanhou, no Maranhão, a direção da Superintendências do Incra.
Parou por aí? Não. Se aliou ao governador Flávio Dino e levou de brinde o comando do Iterma. É ou não é um coringa na política?
Petista dos mais engajados, e amigo pessoal do ex-presidente Lula, o secretário de Esportes do Maranhão, Márcio Jardim deve ser catapultado do cargo. Não por questões de incompetência ou mau gerenciamento.
É que a pasta deve ser cedida a um indicado do DEM, que já formalizou aliança com o governador Flávio Dino para a sua reeleição. A história é essa, e ponto final.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável, em parte, ao recurso apresentado pelo ex-prefeito do Município de São Roberto, Jerry Adriany Rodrigues Nascimento, apenas para excluir os bens considerados impenhoráveis do bloqueio determinado em primeira instância.
O ex-gestor ajuizou agravo de instrumento contra decisão liminar do Juízo da Comarca de Esperantinópolis, que, em razão de uma ação de improbidade administrativa, determinou a indisponibilidade de seus bens, incluindo imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o ressarcimento limitado à quantia de R$ 807.040,00, correspondente ao dano causado.
Em suas razões, o ex-gestor sustentou que não há comprovação nos autos de que houve tomada de contas especial a ensejar enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público.
Nascimento afirmou que há notificações encaminhadas pelo Estado do Maranhão, solicitando o envio das pendências relacionadas em 15 dias, e concedendo o mesmo prazo para que sejam sanadas, sem contudo, explicar quando haverá a tomada de contas especial.
O desembargador Marcelino Everton (relator) já havia deferido, em parte, o pedido de liminar, para suspender o cumprimento da decisão de 1º Grau, tão somente quanto ao bloqueio, pelo sistema Bacenjud, de contas do agravante, relativas às importâncias inferiores a 50 salários-mínimos, de acordo com norma do Código de processo Civil (CPC), permanecendo os valores excedentes e aplicações financeiras, limitados a R$ 807.040,00.
No mérito, o relator disse que julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou que a penhora eletrônica dos valores depositados nas contas bancárias não pode desprezar norma do CPC, segundo a qual são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, desde que estas importâncias não excedam 50 salários-mínimos mensais.
Com base nisso, o relator entendeu que o bloqueio de ativos financeiros em nome do agravante, por meio do sistema Bacenjud, deve excluir seus bens impenhoráveis.
O desembargador Paulo Velten e o juiz Alexandre Abreu, convocado para compor quórum, acompanharam o voto do relator.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).
Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.
Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.
As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.
“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.
Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.
O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.
Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).
| O contribuinte que tem débitos com o fisco municipal pode quitar suas dívidas de forma parcelada e ficar em dia com a Prefeitura de São Luís. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está realizando diversas ações com objetivo de diminuir o quantitativo de cidadãos inadimplentes e consequentemente, melhorar a arrecadação.
Com o programa de parcelamento, o contribuinte deve, inicialmente, quitar 20% da dívida e parcelar, em até 24x, o valor restante do débito. O valor de cada parcela para pessoa física deverá ser de, no mínimo, R$ 60,00; para pessoa jurídica – microempresa, R$ 300,00; empresa de pequeno porte, R$ 500,00; e demais pessoas jurídicas, o valor mínimo estipulado para cada prestação, é de R$1.000,00 O contribuinte pode parcelar todas as suas dívidas, de acordo com o Decreto n° 47.500, de 8 de outubro de 2015. Conforme orientação do Prefeito Edivaldo Holanda Jr., a Prefeitura de São Luís vem, desde a gestão anterior, dando oportunidade aos cidadãos de ficar em dia com o município. O titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, destacou que a Prefeitura está engajada em realizar ações que possibilitem aos contribuintes quitar seus débitos com o município. “Temos nos empenhado em proporcionar ao contribuinte benefícios para que ele possa quitar seu débito junto ao fisco municipal. São ações que beneficiam o cidadão, na medida em que ele se regulariza, e, também, são importantes para aumentar a arrecadação, o que amplia a capacidade de investimento próprio do município em politicas públicas “, assegurou o secretário. PARCELAMENTO . O contribuinte que perdeu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), que ficou vigente no período de 20 de fevereiro a 7 de julho, ainda poderá ficar em dia com a cidade, através do Programa de Parcelamento. O mesmo, deverá encaminhar-se a sede da Semfaz, no posto de atendimento do Viva Beira-Mar ou da Procuradoria Fiscal (direcionado aos cidadãos que já estiverem débitos já inscritos em dívida ativa) para aderir ao programa. De acordo com a secretária adjunta de Arrecadação de Gestão Tributária, Monique Pontes, o contribuinte pode vir, a qualquer tempo, parcelar seus débitos com o fisco. “O período de adesão ao Refaz chegou ao fim, mas o contribuinte pode aderir ao programa de parcelamento da Semfaz e ficar em dia”, garantiu. Para aderir ao Programa, o cidadão deverá assinar o Termo de Parcelamento junto a Semfaz com os seguintes documentos: Pessoa Jurídica: Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado do Maranhão; Cópia do CNPJ; Cópia do documento de identificação do sócio-gerente; Procuração com firma reconhecida; e documento de certificação de propriedade com débitos. Pessoa Física: Cópia da Identidade e CPF; Procuração pública com firma reconhecida; e documento de certificação de propriedade com débitos. Postos de atendimento: Sede da Semfaz – Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima. Atendimento das 8h30 às 16h. |
Pelo desenvolvimento de um trabalho de atuação para evangelizar, resgatar e inserir os jovens na sociedade, a Igreja Assembleias de Deus está recebendo uma moção de congratulações da Câmara Municipal de São Luís proposta pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB), destacando “sua contribuição para a transformação de vidas e da paz social, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade maranhense”, completa ele.
Em sua proposição, o vereador do PSDB solicita que seja encaminhada mensagem de congratulações e aplausos à Igreja Assembleia de Deus em São Luís, na pessoa do seu pastor presidente José Guimarães Coutinho, extensivo ao pastor Enos Henrique Ferreira e a todos que formam a União de Mocidades das Assembleia de Deus em São Luís. Esse pleito foi motivado pela realização do 10º Congresso de Mocidades das Assembleias de Deus – COMADESL.
“O COMADESL é um evento evangélico realizado a cada dois 02) anos, pela União de Mocidade das Igrejas Assembleia de Deus em São Luís, que teve início desde a999, estando atualmente na 10ª edição com o tema “O perfil da geração do centenário”, explica o representante social democrata no Legislativo Ludovicense.
Dando continuidade à sua explanação, Josué Pinheiro acrescenta que “o evento de cunho evangélico tem como objetivo despertar e resgatar os jovens para o exercício de valores éticos e cristãos através do exercício da fé cristã, promovendo o desenvolvimento de comportamento e relações interpessoais, sociais e produtivas que façam a diferença no mundo hodierno”.
A prefeitura de Abadia de Goiás, no centro do estado, anunciou três dias de luto depois que a esposa do vice-prefeito da cidade foi encontrada morta neste domingo (27) em sua casa, no bairro de Jardim Florita. Letícia Karen Marçal Pinheiro Roque Carneiro, de 22 anos, era estudante de biomedicina e apresentava uma marca de tiro em seu peito.
O comunicado informa que Letícia, mulher do vice Eduardo Rosa Carneiro, foi morta por um “ferimento à bala” e afirma ainda que os indícios apontam para um suicídio. A nota da prefeitura ressalta, entretanto, que a investigação policial apontará a causa exata da morte.
Ao UOL, o delegado responsável pelo caso, Arthur Curado Fleury, confirmou a informação. “Todas as circunstâncias apontam para um suicídio. Estamos atrás, agora, da procedência do armamento”, afirmou.
Ainda por meio da nota, o prefeito da cidade, Romes Gomes, afirmou ter recebido a notícia da morte de Letícia “com pesar e consternação”, concedendo “nossa solidariedade à família e aos amigos desejando-lhes conforto em seus corações”.
O corpo da estudante foi velado na Câmara Municipal de Abadia de Goiás por volta das 23h deste domingo. O caso foi registrado na cidade, mas será encaminhado à 2ª Delegacia Regional de Polícia de Goiás.