Alunas de medicina que usaram cotas para fraudar matrícula são desligadas da UFMA

 

O Ministério Público Federal identificou fraudes no ingresso de cinco estudantes por meio de cotas destinadas a alunos do ensino público no curso de medicina do campus Pinheiro, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). A comprovação da fraude foi divulgada nesta sexta-feira (29). As estudantes, dos Estados do Amapá, Ceará e Pará, foram denunciadas à Justiça.

Segundo o MPF, as alunas estudaram em escolas privadas e apresentaram certificados falsos de conclusão do ensino médio em escolas públicas, entre outros documentos, para serem aprovadas em vagas destinadas às cotas.

Desligamento

Após a comprovação da fraude, as cinco estudantes tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por se desligar voluntariamente do curso de medicina. Os nomes das acusadas de fraude não foram divulgados, pois os inquéritos correm em segredo de Justiça.

Há um ano, o MPF recebeu por e-mail a denúncia da fraude e começou a apurar as informações. O procurador da República Juraci Guimarães Júnior contou que teve dificuldade na investigação e comprovação da fraude porque as alunas eram de outros Estados. O governo federal não possui dados de alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas e particulares para serem cruzados caso as universidades necessitem de comprovação da veracidade dos documentos.

Guimarães Júnior destacou que a política de cotas ainda é fundamental no ingresso ao curso superior para reduzir desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente às regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” destacou.

O MPF recomendou à UFMA que verifique a autenticidade de todos os certificados de conclusão do ensino médio apresentados por aprovados que ingressaram ou ingressarão por meio do sistema de cotas para escola pública em cursos da universidade.

A Promotoria recomendou ainda que a SES (Secretaria Estadual de Educação) do Maranhão e a direção do Instituto Federal do Maranhão cumpram rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A ação pede que a SES informe se alunos com o certificado de conclusão em escola pública cursaram anteriormente o ensino médio em instituição privada.

A UFMA destacou que a cada ano têm mais rigor na efetuação das matrículas de candidatos que usaram o sistema de cotas de escola pública, devendo apresentar o histórico escolar parcial e comprovação do histórico escolar por meio de entrevistas dos aprovados.

A universidade enfatizou que os aprovados por meio de contas públicas devem apresentar declarações informando que não cursaram séries em escolas privadas. A UFMA ainda informou que faz uma avaliação da renda per capita dos aprovados por meio de cotas públicas.

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