Com o objetivo de facilitar a abertura de empresas, desburocratizar processos no setor e estimular o empreendedorismo, a Prefeitura de São Luís firmou parceria com o Governo do Estado para integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio La Ravardière, sede do executivo municipal, o prefeito Edivaldo e o presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, assinaram o Termo de Responsabilidade para acesso ao sistema e o compartilhamento de informações.
“Agradecemos a parceria que tem grande significado para o desenvolvimento dos negócios na nossa cidade. Sobretudo, por simplificar e modernizar os processos permitindo que sejam formalizados com mais agilidade, garantindo maior acesso e menos burocracia no setor”, pontuou o prefeito Edivaldo. A RedeSim será disponibilizada integrando os serviços do programa Empresa Fácil, da Junta Comercial do Maranhão.
O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, enfatizou o simbolismo da parceria, destacando a importância de São Luís no setor. “O momento é importante para o ramo de negócios, pelos avanços na RedeSim, por unir as instituições e os sistemas e pelo volume de empreendimentos que se concentram na capital. É importante neste momento de crise estimular aqueles que queiram empreender, facilitando e desburocratizando”, disse o presidente. Segundo Sérgio Sombra, a capital concentra um terço dos negócios existentes no Estado – 76 mil empresas.
“Na gestão do prefeito Edivaldo, o empreendedorismo sempre foi estimulado e as condições facilitadas para quem desejava se formalizar. Essa integração das secretarias municipais com o Governo para acesso ao sistema de registro, além de agilizar vai garantir que seja dada a orientação mais completa e concreta aos empreendedores”, reforçou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo.
A parceria também prevê a capacitação dos gestores das secretarias municipais para implantação do sistema. Servidores das secretarias de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Fazenda (Semfaz), já estão integrados à rede. Presentes na solenidade estavam ainda a superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Terezeinha Lobo; o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues; e o secretário municipal de Governo (Semgov), Pablo Rebouças.
REGISTRO FACILITADO
A parceria vai unir as gestões aos órgãos licenciadores interligando as informações, de acordo com a finalidade de cada instituição. Ao acessar o sistema da RedeSim, o interessado preenche um formulário indicando a natureza do negócio. Os dados vão cair no sistema da secretaria de referência para que proceda à ação necessária – de formalização do registro, licenciamento, fiscalização, entre outros.
A implantação do sistema garante ao empreendedor, entre outros benefícios, a maior agilidade para abertura de empresa, recebimento de alvarás e taxas online, além de acesso ao tributo simplificado. A RedeSim é um programa de política pública, criado pela Lei 11.598 de 2007, para tornar mais acessíveis e facilitados o registro e licenciamento empresarial.