Algo em torno de  30 invasores que ocupa atualmente o terreno da Rádio Capital, no bairro Parque Timbira, em São Luís, destruiu o patrimônio da emissora ateando fogo e derrubando as torres de transmissão. De acordo com a direção da empresa de comunicação, o fato aconteceu na quarta-feira,25, e teria características “de terrorismo”.

Representantes da diretoria da emissora registraram boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial, no Centro. De acordo com a ocorrência nº 8.326, de 2017, registrada às 17h23 do dia 25, “elementos de nomes não-identificados adentraram na propriedade” e, além de derrubarem a torre, também furtaram “um transmissor de marca  Continental, um processador e um transformador”.

A ocupação segue normalmente, com a fixação de lotes de terra e construção de casas de madeira. Já os destroços da torre ainda permanece no local. Nenhum dos ocupantes quis se identificar, no entanto, eles negam que a invasão tenha sido motivada apenas para prejudicar a emissora. “A gente sabe que esse terreno não servia para nada e era local usado para assaltos. Este local é extremamente perigoso”, disse um dos ocupantes.

Nenhum dos ocupantes quis informar quem foi o responsável pelo furto dos equipamentos da rádio e pela derrubada da torre de transmissão. Hoje pela manhã, a diretoria da Rádio Capital – que está fora do ar – deverá se reunir para decidir sobre os rumos da empresa.

A direção da emissora também deverá informar hoje se ingressará com procedimento judicial requerendo a posse do terreno. Segundo a empresa, “outras medidas estão sendo tomadas, inclusive junto a órgãos policiais federais para investigar o ocorrido”.

Repúdio

No fim da tarde de ontem,26, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou nota em que repudia a depredação da estrutura da Rádio Capital. De acordo com o documento, “é lamentável que pessoas, independentemente de seu propósito, venham a perpetrar atos de violência em detrimento da integridade patrimonial”. A entidade repudiou ainda “qualquer ação arbitrária que atente contra a liberdade de imprensa e o pleno funcionamento da radiodifusão”. Por fim, a Abert informou que aguarda a “apuração dos fatos”.

Nota da Capital

Trechos da nota divulgada ontem pela diretoria da Rádio Capital:

” Atos dessa natureza são obviamente fermentados pela disposição ativa de autoridades públicas em se negar a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse que somam centenas em todo o Maranhão.

O direito à propriedade, base jurídica constitucional da organização social, está sendo relativizado em nome de lealdades ideológicas que, à pretexto de proteger os mais vulneráveis, vem inviabilizando o sistema produtivo em nosso Estado.

A Rádio Capital tomará todas as providências para retomar suas transmissões, fazendo valer o direito da população à informação, base na qual assenta a sua missão empresarial”.

O soldado da polícia militar Jonilson Soares Rodrigues foi afastado das funções depois de ter matado um cão no bairro Aurora, em São Luís. O assassinato do animal ocorreu na noite de terça-feira (24) e os donos do cachorro chamado “Maylon” estão revoltados. Sem se identificar, testemunhas informam que o animal era dócil e nunca tinha avançado em estranhos.

“Ele sempre foi um cachorro bem carinhoso, bem brincalhão. Nunca mordia ninguém”, declarou uma testemunha.

Testemunhas contam ainda que o cachorro recebeu um tiro quando estava brincando com uma criança de 10 anos na parte de fora da casa. O animal foi levado para a clínica veterinária, mas não sobreviveu. Jonilson Rodrigues é o suspeito de ter atirado no cão, segundo elas. A acusação ocorre porque, segundo as testemunhas, o PM já havia ameaçado matar o animal porque falava que o cachorro era perigoso.

“Uma vez esse homem passou e disse que ia matar o cachorro porque ele era muito grande e poderia atacar ele a qualquer momento”, conta outra testemunha do caso.

A vice-presidente da comissão de defesa e proteção ao animal, Luciana Lauande, disse que a situação é mais séria porque também colocou em risco a vida da criança.

“A situação é mais complicada do que parece. Primeiramente porque ele foi empossado esse ano. Então, na situação que ele estava não poderia sequer estar armado porque ele não estava em serviço e, segundo testemunhas, estava à paisana. Além disso, ao lado do cachorro estava a sobrinha da tutora do cachorro, que tem 10 anos de idade. Ele colocou em risco não só a vida do cão, como a vida da criança de 10 anos, assim como de várias pessoas que estavam na rua no momento. Esse projétil poderia ter parado em uma pessoa”, aponta Luciana.

A família registrou ocorrência e levou o projétil que vitimou o cachorro até a Corregedoria da Polícia Militar afim de exigir providências. Em nota, a Corregedoria informou que o policial foi afastado e que será aberto uma sindicância contra ele.

Veja a nota na íntegra

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) informa que o policial está afastado de suas funções e que abrirá uma sindicância para apurar a conduta dele no episódio. A SSP reitera que não compactua ou legitima condutas ilegais, supostamente praticadas por seus membros, bem como quaisquer atitudes que violem a integridade física dos animais. Todas as constatações de ilegalidades são encaminhadas à Corregedoria.”

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25) enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.

Esta é a segunda vez que os deputados livram o presidente de ser processado. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi votada em agosto e rejeitada, por 263 votos a 227.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato. Caso fosse instalado, o processo provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias.

Agora, Temer responderá na Justiça somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

A sessão se arrastou por várias horas graças a uma estratégia da oposição de não registrar presença no plenário e retardar a votação ou, até mesmo, conseguir adiar a sessão.

O quórum só foi atingido por volta das 17h, quase oito horas depois do início da sessão (leia mais sobre a sessão ao final da reportagem).

Para garantir o resultado favorável, o governo atuou em várias frentes, como a liberação de emendas para a base aliada e a exoneração de ministros que detêm cargo de deputado para que pudessem votar também.

Às 20h34,  (horário de verão)  a base aliada de Temer conseguiu reunir os 172 votos necessários (entre votos “sim”, abstenções e ausências de deputados) para barrar o andamento da denúncia.

Mas, para que a sessão fosse validada, eram necessários os votos de, pelo menos, 342 dos 513 parlamentares, o que ocorreu às 20h51.

Relator e defesa

Ao analisar a denúncia contra Temer nesta quarta, os deputados aprovaram o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia.

A sessão foi aberta às 9h19 e, logo no início, o relator usou a tribuna para defender o parecer. Em seu discurso, Bonifácio defendeu que a denúncia é “inteiramente falsa e esvaziada”.

Em seguida, as defesas de Michel Temer, de Eliseu Padilha e de Moreira Franco também se manifestaram e atribuíram à denúncia “viés político”.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que a denúncia não apresentou provas e “mancha” a imagem da PGR.

Daniel Gerber, que defende Eliseu Padilha, argumentou que não há nenhum fato relacionado ao ministro na denúncia. Para ele, a peça é uma tentativa de criminalizar a política.

Por último, ao fazer a defesa do ministro Moreira Franco, o advogado Antônio Pitombo afirmou que a PGR apresentou uma denúncia “sem fato e sem tipicidade de crimes”.

Sessão

Na fase de debates, apenas alguns parlamentares da base aliada se revezaram na tribuna. Ninguém da oposição falou para que não fosse registrada a presença no plenário.

Essa etapa foi encerrada antes do meio-dia, mas, diante da articulação dos partidos de oposição, a sessão se arrastou por algumas horas à espera de que fosse atingido o quórum mínimo de 342 deputados para dar início à fase de votação. Esse número só foi atingido às 17h02.

“A nossa estratégia era levar a votação para a noite, que é tudo o que eles não queriam, quando grande parte da população está em casa de volta do trabalho. Penso que isso foi uma vitória grande. A unidade das oposições foi uma coisa rara, que não conseguimos na outra votação”, comemorou o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

 João Marcelo

 Em meio ao clima tenso da votação do relatório da segunda denúncia contra o presidente Temer, ainda em andamento na Câmara Federal, coube aos deputados federais maranhenses João Marcelo (*PMDB) e Zé Carlos da Caixa (PT), a cena vergonhosa de uma discussão sem sentido, que levou o presidente da Casa, Rodrigo Maia, a chamar a segurança, na tentativa de evitar que os dois fossem às vias de fatos.

A cena foi vista pelo Brasil inteiro. Ao ser chamado para  anunciar seu voto, João Marcelo chegou frente ao microfone, mas proferindo impropérios contra Zé Carlos, que estava mais atrás, como se o estivesse convidando para a “porrada”.

Zé Carlos

Rodrigo Maia, que presidia a sessão, chamou a segurança, orientando para tomar algo das mãos de João Marcelo. O episódio não demorou, mas também não passou despercebido. Uma vergonha!

O presidente Michel Temer passou mal nesta quarta-feira (25) e está no Hospital do Exército em Brasília.

Em breve nota, a assessoria da Presidência disse que Temer “teve um desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto”. Ele tem 77 anos e é o mais velho presidente da história do país.

“O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento”, informou.

Segundo a Folha apurou, após passar por exames urológicos, o presidente foi submetido a um procedimento para desobstruir o canal da uretra.

Segundo assessores do Planalto, o médico de Temer, Roberto Kalil, baseado em São Paulo, já foi avisado do problema. Ele estaria avaliando se voa para a capital para acompanhar o presidente ou se o peemedebista deve ser transferido.

O Planalto também informou que ainda estão sendo feitos exames para diagnosticar a causa da obstrução e que não há previsão de alta. Também está sendo avaliada a necessidade de procedimento cirúrgico.

A família de Temer já foi avisada, mas ainda não há informações sobre a presença da primeira-dama, Marcela Temer, no Hospital do Exército.

Nesta tarde, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) chegou de carro oficial ao hospital e falou rapidamente com jornalistas. Disse que não há informações sobre o estado de saúde do presidente.

CÂMARA

Nesta quarta, a Câmara dos Deputados faz sessão para votar a segunda denúncia contra Temer. A base de apoio do governo, entretanto, ainda não conseguiu quorum para iniciar a votação da denúncia.

São necessários ao menos 342 deputados com a presença em plenário para o início da votação. O número ainda não foi atingido, e a oposição tenta adiar a votação.

A obstrução urológica não tem relação com a obstrução parcial de uma artéria coronária, que foi constatada em Temer há duas semanas.

Abaixo, a íntegra da nota da Presidência da República:

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NOTA À IMPRENSA

O presidente Michel Temer teve um desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto.

O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

A partir de dezembro, quem chegar em São Luís pela BR-135 vai se deparar com um novo cartão postal da cidade. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) está construindo um portal de entrada para a capital maranhense. A previsão é que ele seja entregue ainda este ano.

Simulando uma fachada de casarão colonial português Patrimônio da Humanidade, muito comum na paisagem do Centro Histórico de São Luís, o portal terá 45 metros de largura ficará localizado no km 0 ocupando as seis faixas da via, três no sentido BR-135 e três no sentido cidade. O investimento na obra é de R$ 833.430,28.

“Uma cidade com o potencial turístico de São Luís merece um portal de entrada que reflita toda essa beleza. Optamos por, já na entrada da cidade, colocar um monumento que remeta ao nosso Centro Histórico Patrimônio da Humanidade, gerando curiosidade e encantamento para quem chega e deixando saudade em que sai da cidade”, pontuou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Atrativos turísticos

O investimento em novos atrativos turístico para São Luís é um trabalho constante do Governo do Maranhão, por meio da Sectur. A atual gestão já instalou dois letreiros na cidade, que se consolidaram como pontos turísticos da capital: um no Espigão Costeiro e outro na Praça da Lagoa.

Obras de reforma e expansão das casas de Cultura em São Luís também refletem na atração de turistas, como a restauração do Forte de Santo Antônio da Barra, que abriga os museus das Embarcações e da Imagem e Som, já em funcionamento, e a implantação do Museu do Reggae, ainda este ano.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), firmou parceria com o Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Saúde (SES), para a implantação da Farmácia Viva em unidades de saúde do município. A Farmácia Viva é uma estratégia de promoção do acesso da população à medicamentos de origem vegetal, obedecendo aos padrões técnico-científicos de qualidade e segurança.

O convênio foi assinado nesta segunda-feira (23), pelo secretário municipal de Saúde, Lula Fylho e o adjunto de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa. A parceria prevê a implantação de hortas de plantas medicinais em unidades de saúde para distribuição à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), com a orientação quanto à correta preparação e uso dos chamados “remédios caseiros”.

O secretário Lula Fylho informou que em São Luís a Farmácia Viva começará a ser implantada no Centro de Saúde Turu e estendida para todas as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal. “Há muito tempo é comprovado que plantas medicinais têm eficiência terapêutica e podem ser utilizadas pela população nas suas necessidades básicas de saúde, e a Farmácia Viva se insere no contexto das práticas integrativas de saúde que complementam a assistência já oferecida aos usuários. É importante ressaltar que tudo será feito com a supervisão dos profissionais”, explica.

“A Farmácia Viva é um programa de grande adesão popular, e São Luís, como maior município do estado, tem muitas unidades com espaços que podem se transformar em hortas medicinais para disponibilizar à população medicamentos fitoterápicos e plantas”, disse o secretário Marcelo Rosa.

PORTARIA

No Maranhão, o programa Farmácia Viva foi instituído pela portaria n° 564 de 24 de agosto de 2017, e já está implantado em mais de 80 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde a população começa a ter acesso a plantas medicinais in natura.

A implantação da Farmácia Viva vai iniciar com a capacitação dos servidores da unidade e dos agentes comunitários de saúde, além de palestras para a população, que será sensibilizada sobre a segurança do uso das ervas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 80% da população mundial faz uso de algum tipo de erva na busca de alívio de alguma dor, e, desse total, pelo menos 30% foi por indicação médica.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Tuntum Tema recebeu em seu gabinete, na entidade,  na tarde desta terça-feira (24), o ex-deputado federal Gastão Vieira, que é presidente estadual do PROS.

Na ocasião foram tratados assuntos referentes a educação, saúde e a politica de estado e nacional.  Gastão é também ex-Ministro do Turismo e presidente do FNDE e na ultima eleição foi candidato ao Senado.

Antes de atuar em Brasília, Gastão Vieira foi deputado estadual e secretário de Educação e de Planejamento. Emn meio à conversa  com o dirigente municipalista, Gastão destacou que seu partido continua na base do governo Flávio Dino.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram na manhã desta terça-feira (24) Termo de Habilitação e Cooperação Técnica que tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na cidade. O documento também recebeu a assinatura do secretário Municipal do Ambiente, Nelson Weber, que coordenou o trabalho para que o município chegasse a este patamar.

O termo estabelece as competências correspondentes à Secretaria Municipal do Ambiente, como a regularização ambiental de processos de licenciamento ambiental até o Nível II (para atividades ou empreendimentos classificados como de grande porte e pequeno potencial poluidor que podem causar impacto ambiental de âmbito local), entre outras medidas cabíveis ao município de Ribamar.

Com a mudança, a atuação do poder público poderá ser mais efetiva e o município terá mais propriedade para decidir sobre o licenciamento de projetos que causem impactos no dia a dia da população. Além disso, os empreendedores farão o processo em São José de Ribamar, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em São Luís.

Para o prefeito Luis Fernando, esse é um passo importante no ordenamento do setor. “A assinatura deste termo impacta diretamente o desenvolvimento da gestão ambiental, principalmente, para que São José de Ribamar cresça de forma ordenada e, ainda, com a contrapartida dos empreendimentos instalados na cidade. A partir disso conseguiremos dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e assim gerar emprego e movimentar a economia local”, destacou o prefeito.

Segundo o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a parceria vai ajudar no aperfeiçoamento do trabalho da Sema, que recebe, anualmente, um grande número de processos de licenciamento ambiental.

“Ao permitir que os municípios assumam o licenciamento, o Estado ganha ao desafogar os processos que estão sob nossa responsabilidade e, ainda, possibilitamos aos municípios atrair mais investimentos, com a arrecadação das receitas tributárias. A prefeitura de Ribamar, sob o comando do prefeito Luis Fernando já estabelece várias parcerias com o Estado em outras áreas e agora estamos aqui selando mais uma que com certeza trará ganhos para os dois entes participantes”, finalizou.

Em mais um episódio de sua vida política conturbada, Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim, que ficou conhecida por ostentar nas redes sociais, foi presa pela Polícia Civil nesta terça-feira, 24. Ela foi detida em sua casa, no Araçagi, em São Luís.

Segundo informações do Ministério Público Estadual, o caso está em segredo de Justiça.

Lidiane chegou a ser levada para a sede da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) para prestar depoimento. Após disso, foi encaminhada para casa para cumprir prisão domiciliar conforme determinou o juiz Raphael Leite Guedes.

Lidiane Leite, somente em 2017, foi acionada cinco vezes pelo MP. Já foi condenada este ano por improbidade administrativa e teve bloqueado pela Justiça cerca de R$ 12 milhões.

Ela perdeu o mandato de prefeita em 2015 após ter sua prisão decretada em operação da Polícia Federal (PF). Ela passou mais de um mês foragida e, devido a isso, a Câmara dos Vereadores cassou o mandato dela.