O deputado federal Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei (PL Nº 7.284/2017) que estabelece novos parâmetros para potência de transmissão de rádios comunitárias, foi recebido em audiência pelo ministro das Comunicações. Questões referentes ao Projeto Cidade Digital e apoio do ministro, para a aprovação da proposta que prevê a ampliação da potência de transmissão de rádios comunitárias foram os temas principais debatidos no encontro. “Caso a nossa proposta seja aprovada as emissoras comunitárias poderão elevar as suas potências para até 100 watts. O limite estabelecido pela legislação vigente é de apenas 25 watts”, explicou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o sistema de radiodifusão comunitária é elemento fundamental no processo de comunicação de um país continental como o Brasil, marcado por especificidades regionais nos campos social, cultural e econômico. “As rádios comunitárias são emissoras que tem como foco a prestação de serviço em sua comunidade, sem finalidade comercial. Para isso, é necessário um sistema irradiante com potência suficiente para atingir toda a área geográfica da comunidade na qual a emissora esteja inserida”, argumentou Hildo Rocha.

“Nossa intenção é dar maior flexibilidade para que a legislação possa atender as particularidades de cada região e localidade, de forma a produzir um serviço de radiodifusão comunitária eficaz e eficiente”, destacou o deputado.

Cidade Digital

Iniciativa que busca promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação (Cidade Digital), também foi assunto discutido no encontro. Hildo Rocha reivindicou a liberação de recursos para implantação do projeto, em cidades maranhenses, e discutiu sobre aprovação de outorgas para emissoras de rádio e TV em diversos municípios, entre os quais Vargem Grande.

“Aproveitamos a oportunidade para, juntamente com Dr. Miguel Fernandes, discutirmos com o ministro sobre processos de concessão de rádios e canais de TV para o município de Vargem Grande e outras localidades do nosso Estado”, disse o parlamentar.

Depois que o líder de uma organização criminosa responsável por assassinatos e assaltos a bancos foi solto sem tornozeleira eletrônica, a polícia civil decidiu pedir a investigação da concessão de habeas corpus no Maranhão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Heverton Soares Oliveira foi preso com 15 armas, sendo 10 fuzis. Preso em junho, na cidade de Santa Inês (a 245 Km de São Luís), ele foi colocado em liberdade pela justiça do Maranhão depois de quatro meses no complexo penitenciário de pedrinhas.

O delegado que comandou as investigações, Thiago Bardal, conta que o preso deveria ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica ao sair da prisão, o que não aconteceu. A certidão do julgamento informa que Heverton seria solto mediante um habeas corpus. No documento consta que ele deveria usar a tornozeleira, mas o alvará de soltura não faz referência ao uso do aparelho.

“Um narcotraficante preso em flagrante com arsenal de guerra é posto em liberdade. Na decisão há a obrigatoriedade da tornozeleira, e quando há a decisão do alvará esquecem de colocar essa ressalva”, declarou.

Outro caso

Além deste caso, neste fim de semana Giselly dos Anjos Formigosa e Elinaldo Barbosa Rodrigues foram soltos apesar de terem sido presos em flagrante com 200 kg de maconha. A prisão ocorreu na quarta-feira (18) por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Superintendente de Investigações Criminais do Maranhão informou que achou estranho as decisões e pediu a investigação dos casos pelo Conselho Nacional de Justiça.

“De imediato nós comunicamos ao Conselho Nacional de Justiça e a ministra Carmem Lúcia. Comunicamos também ao procurador-geral para que eles tomem as medidas cabíveis”, afirmou Thiago Bardal.

Em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou que Dilma Rousseff “traiu seu eleitorado” ao promover um ajuste fiscal no segundo mandato. Isso porque, segundo ele, Dilma havia prometido manter as despesas quando concorreu ao Planalto em 2014. As informações são da Folha de S.Paulo.

De acordo com Lula, esse foi um dos dois grandes erros da ex-presidente. O outro, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. “Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha”, declarou ao “El Mundo”

Lula ainda diz, na entrevista, que tem certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que quem deveria ter concorrido em 2014 era ele próprio. Porém, o ex-presidente declarou que não se arrepende de ter apoiado Rousseff.  “Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende.”

A prática de nepotismo na gestão do prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 10 de outubro, em Ação Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do gestor.

O objetivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça da comarca, Benedito Coroba, é garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro de 2017, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.

Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública.

Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.

CASOS

Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.

Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.

O último caso é o da diretora geral do Centro de Educação Infantil do município, Maria Gorete Leite Costa, que é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita. O cargo de controladora geral equivale ao de secretário municipal.

RECOMENDAÇÃO

Em fevereiro, o promotor de justiça que estava respondendo pela comarca de Vargem Grande, Felipe Boghossioan Soares de Rocha, encaminhou ao prefeito uma Recomendação, solicitando a exoneração, até o dia 20 daquele mês, de todos os enquadrados na Súmula Vinculante nº 13.

Na Recomendação nº 05/2017, o Ministério Público também pediu que o prefeito não nomeasse pessoas e nem contratasse pessoas jurídicas em enquadradas em casos de nepotismo.

As solicitações não foram cumpridas.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O descumprimento levou o MPMA a pedir, que, ao final do processo, o prefeito seja condenado por improbidade administrativa.

As punições requeridas são perda do mandato; suspensão dos direitos políticos oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Outra penalidade é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos servidores em 2017.

Um estudante de 14 anos incendiou a Escola Estadual Rural Vicente Brito de Sousa, no município de Feijó, interior do Acre, após o professor ter chamado atenção do aluno por ele ter chegado atrasado em sala de aula. O prédio, que fica no Ramal Antônio Simplício, teve perda total e o caso ocorreu na madrugada do sábado (21).

A polícia informou que o menor teve a ajuda de Carlos da Luz Ribeiro, de 19 anos. O incêndio deixou quase 100 alunos sem aula e as chamas destruíram todo o material didático, merenda, computadores e outros objetos. Ribeiro foi encaminhado ao presídio e o adolescente ao Conselho Tutelar do município.

A coordenadora geral do Núcleo de Ensino da Secretaria de Educação do Acre (SEE-AC), Cardoci Paiva de Lima, disse que o órgão já está fazendo um projeto para a construção de uma nova escola no local. Além disso, está sendo conversado com a comunidade uma alternativa para que um espaço seja separado e os alunos não sejam prejudicados.

“Recebemos a informação de que foi um aluno nosso da rede estadual de ensino que estuda o 8º ano no Programa Ases da Florestania que tocou fogo na escola. Ficamos perplexos com a notícia, mas já estamos tomando todas as medidas necessárias para que os alunos não percam o ano letivo”, finalizou.

Na última quinta-feira (18), a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu, em flagrante, Giselly dos Anjos Formigosa e Elinaldo Barbosa Rodrigues e Alécio Jordane Costa Barbosa. Com eles, foi encontrado aproximadamente, 200kg de maconha.

Na ocasião, foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, previstos nos artigos 33 e 35, ambos da Lei 11.343/06. Ressalte-se que Giselly e Elinadlo ja possuíam passagens por tráfico de drogas e outros crimes.

A supracitada operação foi fruto de um intenso trabalho investigativo realizado pelos policias que conseguiram apreender grande quantidade de entorpecentes e tirar de circulação traficantes responsáveis pela distribuição da droga na Região Metropolitana de São Luís (MA).

Contudo, apesar da prisão em flagrante ter sido homologada pelo Poder Judiciário, o juiz plantonista Fernando Mendonça entendeu que, por não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, decidiu pôr Giselly e Elinaldo em liberdade provisória.

O Ministério da Saúde iniciou  hoje (23) projeto para reduzir a hanseníase no país, com o treinamento de profissionais de saúde da atenção básica. Serão beneficiados 20 municípios no Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Tocantins.

As localidades foram escolhidas por apresentar o maior número de casos novos de hanseníase diagnosticados em menores de 15 anos.

O projeto Abordagens Inovadoras para intensificar esforços para um Brasil livre da Hanseníase é uma parceria do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com apoio da Fundação Nippon, do Japão, e terá duração de três anos, até 2019.

O objetivo é diminuir a carga de hanseníase nas cidades selecionadas com a ampliação do trabalho de descoberta de casos novos e a educação permanente para os profissionais da Atenção Primária à Saúde.

Além disso, o ministério quer fortalecer os centros de referência, reduzir a proporção de casos novos com grau 2 de incapacidade física (como garras em mãos e/ou pés e atrofia muscular) – por meio do diagnóstico precoce e ações de prevenção de incapacidades – e enfrentar o estigma e discriminação contra as pessoas acometidas pela doença.

A lista é a seguinte: São Luís (MA), 1º no ranking de números de casos novos de hanseníase em crianças em relação ao restante do país; Recife (PE), 2º; Olinda (PE), 3º; Marabá (PA), 5º; Teresina (PI), 8º; Cuiabá (MT), 11º; Jaboatão dos Guararapes (PE), 12º; Palmas (TO), 17º; Belém (PA), 23º; São José do Ribamar (MA), 29º; Araguaína (TO), 31º; Cabo de Santo Agostinho (PE), 54º; Paço do Lumiar (MA),61º; Gurupi (TO), 66º; Porto Nacional (TO), 85º; Paulista (PE), 105º; Floriano (PI), 189º; Parnaíba (PI), 300º; Alcântara (MA), 435º; Raposa (MA), 1.698º no ranking.

Modelo

O modelo adotado no projeto foi inspirado em experiência desenvolvida desde 2016 na capital do Tocantins, chamada “Palmas livre de hanseníase”, que também conta com a colaboração da Opas.

O município é considerado uma região endêmica. O projeto tem treinado profissionais da atenção básica do município para torná-los aptos a diagnosticar e tratar pacientes com a doença.

De acordo com a Opas, embora a hanseníase esteja presente em 24 dos 35 países das Américas, todos eliminaram a doença como problema de saúde pública (menos de um caso para cada 10 mil habitantes), exceto o Brasil.

Nas Américas, o número de casos novos diminuiu 35,8% em uma década – de 52.662 em 2004 para 33.789 em 2014. No entanto, nos últimos cinco anos, foram detectados novos casos da doença em 24 países, dos quais 94% foram localizados em território brasileiro.

O Ministério da Saúde informou que, na última década, o Brasil apresentou uma redução de 37,1% no número de casos novos, passando de 40,1 mil diagnosticados no ano de 2007, para 25,2 mil em 2016. Tal redução corresponde à queda de 42,3% da taxa de detecção geral do país (de 21,19/100 mil habitantes em 2007 para 12,23/100 mil habitantes em 2016).

Do total de casos novos registrados, 1,6 mil (6,72%) foram diagnosticados em menores de 15 anos, sinalizando focos de infecção ativos e transmissão recente, e 7,2 mil iniciaram tratamento com alguma incapacidade, sendo 1,7 mil com grau 2 de incapacidade física.

Ações

O projeto será conduzido por um núcleo de 27 equipes de especialistas nas áreas de Clínica Geral, Prevenção de Incapacidades e Mobilização Social, além de três coordenadores, um para cada área: o Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL) para clínica, tratamento e manejo de reações da doença; a Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE) para a prevenção de incapacidades; a CGHDE e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN).

Estratégia

Na última quinta-feira (19), a Opas apresentou, em Palmas (TO), a Estratégia Global para Hanseníase 2016-2020, durante a 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde com foco no combate à hanseníase, no fortalecimento de parcerias.

A hanseníase é doença crônica infecciosa que afeta principalmente a pele, os nervos periféricos, a mucosa do trato respiratório superior e os olhos. Pode causar incapacidades e deformidades físicas. A transmissão da bactéria Mycobacterium leprae se dá por meio das vias aéreas superiores.

A enfermidade tem cura e o tratamento em estágio inicial evita deficiências.

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias Paulo Marinho, que foi preso sexta (20) pela Polícia Civil, foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a transferência aconteceu na tarde de sábado.

Marinho foi preso após decisão do juiz Antonio Fernandes da Luz, da 3ª Vara da Família de Brasília, em razão de uma dívida de pensão alimentícia que, segundo apurado, já ultrapassa R$ 1 milhão.

De acordo com o juiz, o ex-deputado estaria sendo beneficiado com proteção e favorecimento pessoal e por isso ainda não tinha sido preso mesmo tendo sua prisão determinada duas outras vezes.

“Há sérios indícios de favorecimento pessoal do executado na comarca [de Caxias] de modo a obstar sua prisão”, despachou o juiz.

No ano passado, o ex-deputado que foi cassado por corrupção e também é pai do atual vice-prefeito de Caxias, chegou a fugir da polícia. Na fuga, ele foi preso após atolar o carro.

Bairro que celebra 20 anos de existência, é um dos que integram a região Itaqui-Bacanga e recebeu da Prefeitura, por meio do programa Asfalto na Rua, amplo serviço de urbanização, tendo mais de 70 ruas asfaltadas beneficiando mais de 10 mil habitantes

Em companhia do governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo entregou, na manhã deste sábado (21), mais uma etapa da urbanização do Residencial Paraíso. O bairro recebeu cerca de 13 quilômetros de pavimentação por meio do programa Asfalto na Rua e teve mais de 70 ruas asfaltadas beneficiando mais de 10 mil moradores. A entrega coincidiu com a culminância da 50ª edição do programa ‘Todos por São Luís’, desenvolvido durante duas semanas no bairro integrante da região Itaqui-Bacanga.

“A urbanização do Residencial Paraíso cumpre mais um etapa da nossa administração no atendimento à populações que acumulam anos de abandono dos serviços essenciais do poder público. Com as obras, os moradores podem ter um bairro mais adequado, com urbanização, mobilidade e dignidade. Quando começamos os trabalhos aqui as ruas eram precárias e agora a realidade mudou totalmente e para melhor”, destacou prefeito Edivaldo salientando a união entre Prefeitura e Governo do Estado. “Esta união tem garantido a melhoria da qualidade de vida da população, que se constitui o grande objetivo dessa parceria histórica”, completou Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de secretário, entre eles o de Obras e Serviços Urbanos (Semosp), Antônio Araújo.

O governador Flávio Dino enalteceu mais uma vez a parceria institucional na promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida no município de São Luís. “A urbanização é muito importante, pois significa dignidade. Com a parceria com a Prefeitura de São Luís conseguimos resultados maiores. Acompanho o trabalho valioso que o prefeito Edivaldo vem realizando nesta região com a distribuição de benefícios para os bairros e suas populações. Fiquei muito feliz com o resultado dos trabalhos aqui no Residencial Paraíso”, disse o governador do Estado.

O secretário da Semosp, Antonio Araújo, entende a pavimentação executada pelo programa Asfalto na Rua no Residencial Paraíso como uma etapa de serviços que dá continuidade a um trabalho iniciado desde os primeiros momentos da gestão do prefeito Edivaldo.

“É uma ação determinada pelo prefeito Edivaldo, consciente da importância de melhorar a mobilidade urbana em toda a capital, dando qualidade à vida das pessoas. Ao levar asfalto para bairros como o Residencial Paraíso, a Prefeitura está não só promovendo a melhoria da infraestrutura do bairro, bem como garantindo mais saúde para a população e fomentando o comércio na região”, enfatizou o secretário.

Uma comitiva formada pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), secretários de Agricultura, Pesca Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues; de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade; de Comunicação (Secom), Conceição Castro; o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon) Fábio Nahuz; e lideranças comunitárias prestigiaram a entrega da segunda etapa de urbanização do Residencial Paraíso.

O Residencial Paraíso é um dos mais recentes do Itaqui-Bacanga. Na região, com mais e 70 bairros, a Prefeitura trabalha em parceria com o Governo do Estado através do programa Mais Asfalto. Todas essas ações de melhoria do aspecto urbanístico, que inclui iluminação, têm impactado diretamente na melhoria da urbanização da área com mais de 250 mil habitantes. Mais de 36 quilômetros de asfalto foram colocados nos bairros São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II e Alto da Esperança.

PROGRAMA

Desta vez, o programa Asfalto na Rua da Prefeitura de São Luís, que vem promovendo a melhoria da mobilidade, valorizando espaços e garantindo qualidade de vida, contemplou o Residencial Paraíso. A conclusão da segunda etapa das obras coincidiu com as comemorações de aniversário do bairro. Antes com ruas degradas e intrafegáveis, o local passou por uma transformação. A Prefeitura pavimentou mais de 13 quilômetros de 70 ruas do bairros, conferindo um aspecto urbanístico digno à comunidade e promovendo cidadania.

Além da pavimentação, foram realizadas obras de drenagem, sarjeta, meio-fio e calçamento em todas as ruas e melhoria da iluminação com a troca de lâmpadas amarelas por luz branca. O programa municipal tem transformado vários bairros da cidade. “Está uma maravilha. O Paraíso está verdadeiramente maravilhoso. O prefeito Edivaldo é o primeiro gestor que veio ao bairro. Ele acompanhou a execução da obra vistoriando todos os dias. Ele é um parceiro do Residencial Paraíso”, declarou Erondina Santos Carvalho, funcionária pública, moradora há 45 anos na região do Itaqui-Bacanga.

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Semosp), deslocou uma frente de trabalho repetindo experiências anteriores, como na região do Coroadinho e Gancharia. “Com o programa Asfalto na Rua estamos urbanizando áreas que nunca receberam qualquer tipo de serviço. O que era antes área degrada e sem condições de trafegabilidade se transformou em espaço digno”, disse o prefeito Edivaldo ao entregar as obras.

Entre as ruas beneficiadas pelo projeto estão a Airton Senna, Palmares, Nova Vista, Babaçu, Travessa do Poço e Lírio do Vale. Serão contempladas, ainda, as ruas 28 de Abril, Diamantina, Topázio, Marfim, Esmeralda, Duque de Caxias, Carlos Magno e a Travessa Canarinho. Na primeira etapa das obras, após a terraplanagem, foram realizadas pavimentação em asfalto e bloquete.

Na opinião de Keila de Fátima Rocha, vendedora autônoma, há 15 anos morando na rua da Amizade no bairro, esta foi a primeira vez que o bairro ganhou atenção do prefeito da capital. “Aqui no Paraíso parecia tudo paralisado. Agora ficou muito diferente do que era. Ganhamos muito com a urbanização do bairro e pavimentação das ruas. Principalmente, pela valorização das nossas casas. Aqui tinha rua que nem o pedestre podia andar”, ressaltou Keila de Fátima.

TODOS POR SÃO LUÍS

Ainda em celebração ao aniversário do bairro, foi realizada pela Prefeitura a 50ª edição do ‘Todos por São Luís’, que entre outras ações, distribuiu mais de seis mil toneladas de pescados à população pelo programa Peixe Solidário, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa). O ‘Todos por São Luís’ tem coordenação geral da primeira-dama do município, Camila Holanda.

No entendimento da coordenadora, o programa tem alcançado êxito pelos benefícios socioassistenciais que vem proporcionando aos moradores. “O programa representa também uma forma de aproximar a gestão da comunidade”, sintetiza Camila Holanda.

Com uma ampla gama de serviços oferecidos pelo poder público, parte da programação da culminância do ‘Todos por São Luís’ aconteceu nas dependências da Unidade de Educação Básica Residencial Paraíso. Com o aumento da disponibilidade de especialidades médias, os serviços da área de saúde atraíram um grande público. Além de clínica médica, foram oferecidas consultas de dermatologia, pediatria, ginecologia, entre outros.

O estudante Leonardo Gabriel Serra, 10 anos, levou o cachorro até o posto de atendimento da escola Residencial Paraíso. “Ele vai vacinar contra raiva. É muito bom para a gente poder ter esse atendimento. Tô gostando muito”, disse Gabriel.