O deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), enviou nota à imprensa
nesta sexta-feira (23), rechaçando matérias divulgadas pela rede
social, apontando-o como beneficiário de propina por parte do
empresário Marcos Regadas, por conta de depoimento de Júnior Bolinha,
que está preso como envolvido na morte do jornalista Décio Sá.

O parlamentar acrescenta, em sua nota, que o teor do que foi divulgado
é totalmente falso e que vai tomar as providências cabíveis. Veja a
íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população maranhense e a bem da verdade, esclareço que é

totalmente MENTIROSA e CALUNIOSA a declaração que “teria” sido dada pelo criminoso conhecido pela alcunha de “Júnior Bolinha”, a qual
“constaria” de depoimento dele.

Já requeri oficialmente à Superintendência de Polícia da Secretaria de

Segurança que me forneça as informações e tome as providências
necessárias para que possa ajuizar todas as medidas legais contra tão
levianas e mentirosas declarações, pois repudio veementemente a
tentativa de um criminoso de atingir a minha honra, e vou interpelá-lo
judicialmente.

Quanto às investigações do covarde assassinato do respeitável
jornalista Décio Sá, no decorrer de todo o processo, quando era
secretário de Segurança Pública, dei total apoio e autonomia à equipe
da Polícia Civil que investigou o caso, sem ter nenhuma interferência
na investigação.

A bem da verdade, afirmo que não atuei como policial federal – em
Roraima ou em qualquer outro estado – com o promotor Marco Aurélio, a
quem somente conheci em São Luís e com quem só mantive relações de
trabalho.

Do mesmo modo, afirmo ser totalmente mentirosa e ofensiva a acusação de

que teria recebido dinheiro do empresário Marcos Regadas, com quem
nunca tive qualquer relacionamento.

Por fim, reafirmo que, como secretário de Segurança Pública, garanti
todas as condições para que o assassinato do jornalista Décio Sá fosse
elucidado e os responsáveis punidos, em respeito à família da vítima e
à toda a sociedade maranhense, que não pode conviver com a impunidade
dos criminosos.

ALUISIO MENDES

Deputado federal

 Nem mesmo as fortes chuvas e o apagão que atingiu o estado ontem foram capazes de tirar o brilho da sessão solene, realizada na Câmara Municipal de São Luís, que homenageou os 180 anos da Escola Liceu Maranhense, primeira unidade pública de ensino do estado e a segunda do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que sempre militou na defesa das causas estudantis; e contou com as presenças de alunos e representantes da direção da escola e do Grêmio Estudantil; além do escritor e jornalista, Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras; o secretário estadual Felipe Camarão (Educação); o vereador Genival Alves; o advogado Duarte Júnior; dentre outras.

Raimundo Penha destacou que a homenagem ao centenário Liceu Maranhense tratou-se de uma iniciativa mais do que justa, uma vez que a unidade de ensino ajudou a formar grandes personalidades da sociedade do nosso estado.

Para o vereador, a iniciativa também serviu para que fosse feita uma avaliação acerca da importância da escola pública para o desenvolvimento do Maranhão e para o Brasil.

Deurivan Sampaio, gestor geral do Liceu, agradeceu a homenagem proposta por Penha e pelo Parlamento de São Luís.

De acordo com ele, mesmo diante de todas as dificuldades, a unidade pública de ensino continua sendo referência no quesito educação de qualidade.

“O vereador Penha é oriundo de escola pública, sempre militou a favor das causas dos alunos e da melhoria do ensino. Só tenho a agradecer a sua gentileza em homenagear esta tão importante escola pública que é o Liceu Maranhense”, disse.

Avaliação semelhante fez o presidente do Grêmio Estudantil, Guilherme Soares.

Além de ressaltar a importância da homenagem, ele salientou o histórico de luta do parlamentar em prol da educação pública de qualidade.

Letycia Oliveira, jornalista, está desaparecida desde a madrugada desta sexta-feira. Foi vista pela última vez no Renascença, acompanhada da filha de apenas 10 anos.  Ela está trajando shorte jean e camisa amarela e a  menina de vestido rosa e branco. A família está desesperada e pede ajuda a quem localizá-la.

Telefones  para contato:  (98)  98483-6993  -9-8823-5156- 99165-3615 -98172-9482

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, desmentou, em nota enviada à imprensa, a onda de boataria que se formou em torno de uma suposta reforma da Escola Sousandrade. Ele afirmou que a referida unidade de ensino ainda não passou por nenhuma reforma estrutural. Veja, abaixo, o que diz o secretário:

Eu, Felipe Costa Camarão, atual secretário de Estado da Educação, esclareço que o Centro de Ensino Sousandrade, escola da rede pública estadual, ainda não passou por reforma, como de maneira errônea é informado pela deputada estadual Andréa Murad. Destaco ainda que, o referido prédio recebeu em 2010 apenas reparos superficiais. E, em 2015, manutenção corretiva no valor de aproximadamente R$ 15 mil, conforme relatório de prestação de contas entregue em 2017 por mim e auxiliares da Seduc, à Assembleia Legislativa.

Ressalto que dos 1.306 espaços escolares ligados à rede estadual, mais de 700 já passaram por melhorias e intervenções, como amplamente sempre divulgamos. A exemplo, destaco a revitalização da Unidade Integrada Giorceli Costa e a reforma em andamento da U.I. Sotero dos Reis, escolas da rede pública estadual, localizadas na mesma região do Sousandrade.

Por fim, reitero que já consta no cronograma de obras da Seduc a futura reforma do Sousandrade, em atendimento ao pedido da comunidade escolar e do deputado estadual Roberto Costa.

Lamento que, no intuito de agredir a gestão estadual, o Programa Escola Digna, que tanto tem levado melhorias para a educação do Maranhão, esteja sendo alvo de ataques e sensacionalismo barato de pessoas que por tanto tempo fingiram desconhecer a realidade e agora demonstram-se defensores do retrocesso.

Felipe Costa Camarão

Secretário de Estado da Educação

Atendendo pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 16 de março, o bloqueio das contas do município de São Vicente Férrer. A medida foi motivada pelo atraso dos salários dos servidores municipais. A decisão bloqueou 60% do recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por tempo limitado ao completo pagamento dos funcionários.

Em caso de desobediência, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite máximo de R$ 500 mil, a ser paga solidariamente entre a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro e o Município de São Vicente Férrer.

Formulou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Francisco Bezerra Simões.

Pela decisão, os recursos bloqueados devem ser utilizados exclusivamente para o pagamento dos funcionários, utilizando o critério de prioridade para pagamento dos servidores efetivos (concursados ou admitidos no serviço público até 5 de outubro de 1983), entre estes os com maior número de meses em atraso. Em seguida, os servidores comissionados e contratados.

Em caso de descumprimento, foi determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil e ainda apuração de responsabilidade penal e eventual improbidade administrativa.

Foi determinado também que o secretário de Administração Municipal encaminhe, no prazo máximo de 10 dias, as folhas de pagamento dos salários dos servidores, sob pena de multa diária, a ser cobrada pessoalmente do referido secretário, no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil.

Consta nos autos que o Município de São Vicente Férrer vem constantemente atrasando o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. O MPMA cobrou, por diversas vezes, providências para solucionar a questão, mas não foi atendido.

Por terem utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de março, Ação Civil Publica por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, e o vice-prefeito Antônio Evangelista de Oliveira da Silva. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.

Consta nos autos que os dois gestores utilizaram uma mesa de MDF, várias mesas plásticas, 14 cadeiras e um equipamento

de som pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Satubinha, na sede da coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”, à qual pertenciam.

Pelo mesmo motivo, Dulce Maciel Pinto da Cunha e Antônio Evangelista de Oliveira da Silva já foram condenados por abuso de poder político em sentença referente à ação eleitoral, sendo submetidos à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes. Os requeridos ainda tiveram os registros de candidatura cassados e foram condenados ao pagamento de multa.

Na ACP por improbidade administrativa, o promotor de justiça pede a condenação dos gestores às sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Texto: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Júnior Bolinha abriu o bico 

A Superintendência de Investigações Criminais (Seic) destravou o inquérito policial que investiga a morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros no dia 23 de abril de 2012, e já teria descoberto mais pessoas envolvidas no crime. As investigações ocorrem sob sigilo. Por diversas tentativas O Estado fez contato com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para coletar informações, porém não obteve respostas.

O inquérito foi reaberto a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. De acordo com um documento publicado pelo blog do Neto Ferreira, num dos trechos, um dos depoentes, José Raimundo Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, cita os nomes de diversos políticos, magistrado e autoridades, inclusive que fizeram parte das primeiras investigações, como participantes da trama.

Como não estavam incluídas no inquérito original, essas informações estão sendo recebidas pelos investigadores do DCCO como fatos novos. O chefe do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, promotor Marco Aurélio Rodrigues, teve o nome citado em um depoimento.

Interrogado em 19 de janeiro no Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), órgão subordinado à Seic, José Raimundo Sales Chaves Júnior, Júnior Bolinha, acusou o chefe do Gaeco de ocultar – para favorecer alguém -, um depoimento extremamente importante prestado na cidade de Santa Inês por Eduardo Lira, que fez acusações gravíssimas e não foram juntadas ao inquérito. “Promotor Marco Aurélio não juntou o real depoimento nos autos”, diz trecho do depoimento, que também cita o nome do juiz Márcio Brandão.

A acusação contra o promotor configura, segundo o depoimento, crime de corrupção ativa e prevaricação, que é cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

O caso

O jornalista de O Estado, Aldenísio Décio Leite de Sá, de 42 anos, foi assassinado com seis tiros de pistola ponto 40 na noite do dia 23 de abril de 2012 na Avenida Litorânea, em São Luís. Décio foi morto por Jhonathan de Sousa Silva, que está preso, executor agenciado por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; comandado pelos empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho – pai de Gláucio –, incomodados com as denúncias feitas do ‘Blog do Décio’.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Zé Doca, Marlon Arouche Serrão (PDT), por conta de movimentação financeira irregular em uma conta em nome da Prefeitura Municipal de Zé Doca para trânsito dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Básico e de Valorização dos profissionais – Fundeb, em 2008.

Segundo o MPF, no período entre 25 e 31 de dezembro de 2008, o município de Zé Doca recebeu a quantia de mais de R$ 13,3 milhões para fins do Fundeb.

Entre os dias 29 e 30 de dezembro de 2008, porém, foram feitos dois saques, no valor total de R$ 436.000,00. Os cheques foram emitidos em nome da Prefeitura Municipal de Zé Doca e os saques foram feitos em nome de Marlon Arouche Serrão, então prefeito da cidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Marlon Serrão pelo prazo de 5 anos e ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

Além disso, deverá haver o ressarcimento integral do valor (R$ 436.000,00) aos cofres da cidade de Zé Doca e o pagamento de multa civil no valor correspondente a 10% do prejuízo constatado à cidade de Zé Doca.

O  presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, recebeu, nesta quarta-feira (21), em seu gabinete, a visita do vereador de São Luis, Edson Gaguin (PHS).

Os dois travaram uma demorada conversação em torno das eleições deste ano e também fizeram uma avaliação do quadro político atual, em todas as esferas de poder.

Gaguin ressaltou que Cleomar Tema é um político que se destaca pela luta em defesa do municipalismo, o que justifica se encontrar no exercício do quinto mandato de prefeito da cidade de Tuntum e conduzindo a Federação dos Municípios pela terceira vez.

Tema afirmou que o vereador Gaguin tem um histórico de luta interessante, de garoto pobre que foi carregador de sacolas na feira do João Paulo, camelô na Rua Grande e que atualmente é um bem-sucedido empresário e vereador da capital.

“Ele é um vencedor, tem uma rica história de  lutas e de conquistas. É um jovem que se notabilizou pela superação e que com certeza tem um largo caminho pela frente na política”, ressaltou Tema.

 O  motivo da falta de energia foi uma falha na linha de transmissão de Belo Monte; sistema conecta todos os Estados do País, com exceção de Roraima

André Borges e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

Falha no linhão de transmissão de Belo Monte provocou apagão em centenas de municípios das regiões Norte e Nordeste nesta quarta-feira, 21. As falhas têm ocorrido com alguma frequência e já eram alvos de questionamentos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O efeito dominó na queda de energia ocorre porque a rede de Belo Monte está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o qual conecta todos os Estados do País, com exceção de Roraima, o único que está fora dessa rede.

O linhão de 2,1 mil quilômetros, operado pela concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), entrou em atividade no dia 13 de dezembro do ano passado, antecipando seu cronograma original em dois meses. Nas últimas semanas, porém, apurou o Estado, a linha apresentou quedas e comprometeu o abastecimento de toda a hidrelétrica em construção no rio Xingu, no Pará.

A falha levou a área técnica da Aneel a pedir explicações sobre o problema, o qual estaria relacionado à troca de componentes da rede. A linha de transmissão, que custou cerca de R$ 5 bilhões, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.

Estados afetados. Por meio de nota, o ONS, que é o órgão federal responsável por gerenciar a fiscalizar a entrega de energia em todo o Brasil, informou que, às 15h48, “uma perturbação” no Sistema Interligado Nacional (SIN), a rede nacional de distribuição de energia, causou o desligamento de cerca de 18 mil megawatts (MW), majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste. Esse volume correspondia a 22,5% da carga total do sistema naquele momento.

Por causa dessa queda, um esquema regional de alívio de carga entrou em operação, atingindo as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores no montante de 4.200 MW. “Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste”, informou o Operador.

Segundo o ONS, às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso. As causas de desligamento estão sendo investigadas”, declarou.

No Maranhão, todas as 217 cidades do Estado registraram o apagão a partir das 15h45, segundo a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). Em Manaus, no Amazonas, diversos bairros da cidade também registraram problemas.

Na região metropolitana de Salvador, a situação causou problemas no trânsito, já que todos os semáforos da cidade apagaram e o metrô parou de funcionar. Informações preliminares distribuidora Cosern dão conta de que houve queda de energia em todos os municípios do Rio Grande do Norte. A concessionária informou que outros Estados também registraram blecaute.

No Rio de Janeiro, os usuários relataram falta de energia em suas redes sociais.

Em Palmas, no Tocantins, todos os semáforos da cidade foram desligados após a queda de energia. Outras cidades do Estado como Gurupi, Araguaína e Porto Nacional também registraram o problema da falta de energia. A prefeitura da capital informou que deslocou agentes de trânsito para facilitarem o deslocamento.