*Osmar Gomes dos Santos

Há uma semana ocupei este espaço para falar sobre meio ambiente. Paralelamente mais um desastre de proporções ainda incalculáveis acontecia em Minas Gerais. O Brasil mais uma vez sucumbiu diante de uma tragédia e ainda chora, com Brumadinho, a perda impagável de centenas de vítimas da atividade mineradora, considerada como um forte pilar na economia da nação, mas que tem seus percalços.

Sobre o episódio, Haroldo Matos de Lemos – coordenador de cursos na área de gestão ambiental e sustentabilidade da FGV – afirmou, esta semana, em cadeia nacional, que algumas das consequências do aquecimento global são fortes estiagens em algumas áreas e chuvas intensas em outras regiões. Segundo o especialista, a tendência é que a população do planeta passe a conviver com maior quantidade de tragédias naturais, em razão de fatores climáticos.

Não posso negar que me sinto inclinado a corroborar as palavras do nobre especialista, exceto por uma questão: tragédias naturais também podem ser previstas pelo homem, mais notadamente quando a sua interferência impacta diretamente no ecossistema de um determinado local. O caso de Brumadinho, tal como o de Mariana, não pode ser considerado um fenômeno da natureza de uma forma isolada.

Não está no centro da questão um rio que transbordou por excesso de chuvas, de raios ou vendavais que devastaram uma cidade, da fúria de um vulcão, maremoto, tsunami. Estes, sim, são eventos naturais que podem ter relação com o aquecimento global. No caso das barragens rompidas Brasil afora, há uma direta intervenção do homem na natureza, que modifica o seu estado natural para a construção de reservatórios de rejeitos.

Suspeita-se que o excesso de chuva possa ter impactado no aumento da capacidade da barragem, o que somado à terra encharcada poderia ter contribuído para o rompimento. É uma linha provável de investigação, mas isso não poderia ter sido previsto? Por que os cálculos frios da engenharia não permitem considerar o “e se”, aqueles eventos que podem acontecer, embora não seja o esperado? Certamente esses cálculos estão mais alinhados com o saldo positivo das cifras que a atividade é capaz de gerar.

Inquieta-me saber que na rota de uma possível tragédia sentavam-se, todos os dias, pessoas à sombra das arvores, outras pescavam, algumas se deleitavam nas pousadas da região, outrem labutavam nas lavouras e na criação de animais, enquanto muitas outras compartilhavam tranquilamente as dependências da empresa mineradora. Sob os pés do “vulcão adormecido”, sentavam-se à mesa do refeitório, faziam reuniões, debatiam projetos, discutiam a produção,    tratavam do progresso do país, trabalhavam.

Como a falta de planejamento ao longo dos anos permitiu que bairros inteiros fossem consolidados naquela área? O “e se” poderia ter sido invocado, mas a lucidez dos números não se confunde com as “remotas” probabilidades da vida como ela é, do pragmatismo, com certa dose de empirismo. As lições do passado não encontram espaço nas frias equações matemáticas.

Porque não houve atuação para prevenir danos maiores e resguardar vidas? Cadê as sondas, alarmes, sirenes, planejamento das construções dispostas no campo de trabalho? Todo esse planejamento é indispensável diante de uma modelo de estocagem ultrapassado e já até proibido no vizinho Chile. Ah, sobre a razão de ainda termos tal tipo de barragem? Ele custa três vezes menos que outro modelo mais seguro. Quanto Vale o progresso?

Neste cenário tenebroso, o que é ruim costuma prenunciar algo ainda pior. Processos são finalizados em tempo recorde, sem parecer atender critérios básicos de segurança. Tudo isso é feito a toque de caixa, sob a ganância das cifras que o negócio pode gerar. Prova disso é que a empresa em questão teve autorização, ainda em 2018, para retomar as atividades naquela barragem, o que impactaria em ainda mais rejeitos em um espaço que agora se percebe saturado.

Em Brumadinho os Governos Federal e Estadual agiram rápido. Bloqueios de verbas da Vale foram realizados e já somam mais de R$ 12bi. Bombeiros de vários estados, e até militares de Israel, se juntaram a dezenas de voluntários – pessoas comuns – que dedicaram seu tempo ao próximo, exemplos que merecem o aplauso da sociedade. Esforços para encontrar vidas foram envidados, resta agora, pelo menos, encontrar os corpos e dar às famílias a dignidade de enterrar seus entes, receio que algumas não consigam.

Em todo esse contexto dramático, outro fato que também me chama atenção é a pesada máquina pública, que apesar dos aumentos de arrecadação ainda não conseguiu devolver aos cidadãos um serviço de fato eficiente e de excelência. São 24 mil barragens, 790 destinadas a rejeitos de mineração, apenas 36 técnicos trabalham para desarmar centenas de bombas-relógio em todo o país.

Temos uma política de fiscalização frágil, que não atende à política nacional de mineração. Muitas vezes a inspeção ocorre sob a responsabilidade e expensas das próprias mineradoras, que contratam empresas especializadas para emitirem laudos sobre a sua atividade. Que confiança se pode ter nesses certificados?

Uma coisa é certa, dinheiro não faltou à Vale para prevenir essa catástrofe. A empresa era uma das mais rentáveis no segmento e obtinha lucros exorbitantes com a comercialização de minérios mundo afora. Portanto, no caixa da empresa havia dinheiro para fazer os investimentos necessários para evitar uma tragédia dessa magnitude.

Não se pode, então, chamar o evento apenas de caso fortuito, força maior, desastre natural. Sob escombros e uma densa camada de lama o Brasil perdeu histórias, sonhos, vidas. Juntamente são enterrados valores, costumes, tradições daquele povo que ali vivia.

Embora todo esforço despendido, é fato que a responsabilização daqueles que erraram precisa ser feita, inclusive a própria Organização das Nações Unidas emitiu comunicado ao governo brasileiro para que faça uma profunda apuração nesse sentido.

Medidas começam a ser tomadas. Intensificação de todas as barragens de alto risco, a vale anuncia pagamentos para que as famílias atingidas possam organizar suas vidas, o presidente da Vale afirma que dará um fim a barragens como a de Brumadinho, o governo federal promete rever a política nacional de barragens. Que essas medidas não sejam apenas palavras ao vento, pois a lentidão diante do caos de Mariana custou caro.

Existem no Brasil cerca de 24 mil barragens, das quais 40% não têm outorga alguma para funcionamento e centenas delas são destinadas a rejeitos de mineração. Essa realidade ratifica a força e a necessidade que temos da atividade mineradora, mas é fundamental que essa expropriação da natureza alinhe o progresso à manutenção do meio ambiente e das vidas, em detrimento do lucro pelo lucro. Quanto Vale o progresso?

Vivemos no Brasil sob o efeito do medo. Medo do próximo assalto, do próximo assassinato, da próxima tragédia. O país parece ter se transformado em uma grande roleta russa, da qual podemos, sob o “azar” do destino, ser a bola da vez.

Embora pareça tarde, é importante que as medidas sejam efetivamente adotadas. Ainda temos muitas vidas na rota de muitos “vulcões” apenas adormecidos, mas prestes a mostrar toda a força devastadora que possui. E combustível para isso parece não faltar: a ganância e a indolência humana. Ao cabo de tudo, uma pergunta não pode calar: quantas vidas, afinal, Vale o progresso?

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.