Elton Duarte Batalha

Os primeiros movimentos do governo Jair Bolsonaro evidenciam uma característica brasileira bastante nociva quando se trata da discussão dos interesses da sociedade: a confusão entre os campos privado e público. Tal aspecto fica claro na interferência que a atuação presidencial vem sofrendo em decorrência do vínculo do principal mandatário do país com seus filhos, especialmente com Carlos Bolsonaro.

Desde a posse, o presidente da República tem enfrentado sucessivas crises, de maior ou menor porte, como efeito de atitudes de seus filhos, o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e o vereador carioca Carlos. O primeiro passa por investigação devido à suspeita quanto à movimentação financeira de um assessor e o segundo se posiciona de maneira talvez exagerada em relação a assuntos de política externa, que seriam da alçada do ministro das Relações Exteriores. Esses casos, porém, poderiam causar algum constrangimento a Jair Bolsonaro, mas em nada se comparam ao ocorrido recentemente na relação entre Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno, então ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Sem exercer oficialmente nenhum cargo no governo federal, Carlos tem demonstrado publicamente exercer influência exacerbada sobre os atos políticos de Jair Bolsonaro. O papel de eminência parda, porém, é mais delicado neste caso, pois o vínculo familiar que embasa o referido poder é estranho ao conceito de república e desnuda o fato de que o Brasil ainda precisa modernizar-se culturalmente para fazer jus a determinadas instituições. A racionalidade que deveria pautar a atuação governamental é deixada de lado em favor dos vínculos afetivos dos ocupantes do poder. Nesse sentido, Max Weber e Sérgio Buarque de Holanda são fundamentais para entender o momento em que o país mostra, de forma exuberante, sua pré-modernidade.

O verniz republicano do Brasil demanda que algo seja feito para impedir a continuidade da confusão entre os assuntos públicos e privados. As questões familiares na relação entre Jair e Carlos não deveriam influenciar a gestão da coisa pública em uma sociedade juridicamente organizada na forma de Estado atualmente. A escolha democrática realizada pelos brasileiros nas eleições de 2018 não foi feita com o objetivo de transformar o país em um território dominado por uma família. Em algum momento, o presidente da República deverá ser conduzido institucionalmente para o exercício do poder a distância dos filhos. A realização de reunião com ministros na presença de algum dos rebentos, por exemplo, é algo inadmissível diante do sigilo que deve ser mantido em relação a determinados assuntos para o bem da segurança nacional. O Brasil, caracterizado historicamente pela busca da figura paterna na política, não precisa de um pater famílias na caminhada em busca da modernização.

Com menos de dois meses de governo e antes de qualquer reforma estrutural mais profunda, já é chegado o momento de a estrutura estatal ser utilizada para distinguir a casa (questões privadas) e a rua (questões públicas), dois ambientes frequentemente confundidos na realidade nacional em terminologia assaz esclarecedora trazida ao debate público por Roberto DaMatta. Enquanto isso não for feito, o governo tende a enfrentar crises sucessivas em decorrência de problemas relacionais. Para a saúde institucional do país, é hora de o pai Jair despedir-se do presidente Bolsonaro para que este possa governar em relativa paz.

Elton Duarte Batalha é advogado, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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