Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.
De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.
O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.
Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:
- Anapurus
- Amapá do Maranhão
- Arame
- Bacabal
- Bacuri
- Bom Lugar
- Carutapera
- Cândido Mendes
- Centro Novo do Maranhão
- Colinas
- Cururupu
- Esperantinópolis
- Godofredo Viana
- Governador Edison Lobão
- Governador Nunes Freire
- Grajaú
- Icatu
- Joselândia
- Lago Açu
- Lago da Pedra
- Lago do Junco do Maranhão
- Lago dos Rodrigues
- Lago Verde
- Luis Domingues
- Maracaçumé
- Mirador
- Nova Iorque
- Nova Olinda
- Paraibano
- Parnarama
- Pedreiras
- Peri-Mirim
- Peritoró
- Pindaré-Mirim
- Poção de Pedras
- Porto Franco
- Presidente Médici
- Presidente Vargas
- Santa Luzia
- Santa Luzia do Paruá
- Santa Quitéria
- São João do Carú
- São João dos Patos
- São Mateus do Maranhão
- São Roberto
- São Vicente Férrer
- Senador La Rocque
- Serrano do Maranhão
- Sucupira do Norte
- Timon
- Tuntum
- Turiaçu
- Tutoia
- Urbano Santos
- Vargem Grande