Ex-vereadores são acionados para devolverem dinheiro recebido ilegalmente

O Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012.

Foram acionados os ex-parlamentares Benedito Torres Salazar, Bento Cunha de Araújo, Edevandrio Gomes Pereira, Elton Pasa, Eriberto Carneiro Santos, Inocêncio Costa Filho, José Rómulo Rodrigues dos Santos, José Wilson Vilar e Manoel Barbosa de Sousa, Reginalva Alves Pereira e Tavane de Miranda Firmo.

Os membros do Legislativo municipal tiveram aumento de R$ 3.716,00 para R$ 4.700,00. O Ministério Público pede ao Poder Judiciário que determine aos vereadores a devolução aos cofres públicos, com atualização monetária, dos valores excedentes recebidos irregularmente.

O Tribunal de Contas do Estado foi consultado e concluiu que o aumento foi ilegal, considerando que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em parcela única pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Diante da confirmação da ilegalidade, a Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício requerendo a imediata sustação do aumento, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos relativos ao reajuste salarial dos vereadores com informações das datas de votação e atos da mesa diretora.

Foi solicitado o levantamento dos meses pagos irregularmente, descontos, nos meses seguintes, das diferenças efetivamente recebidas pelos parlamentares. O pedido foi reiterado por diversas vezes sem qualquer resposta do Poder Legislativo.

“Os vereadores, ao deliberarem e aprovarem em conjunto matéria de claro favorecimento próprio, incorreram em conduta lesiva aos cofres públicos, prejudicando toda a municipalidade, que custeou um aumento arbitrário e ilegal”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

PEDIDOS

Além do ressarcimento, o MPMA pede que a Justiça determine à Mesa Diretora da Câmara Municipal para se abster de implementar novos reajustes nos subsídios dos vereadores em respeito à regra da legislatura subsequente, prevista na Constituição Federal e que seja aplicada multa de R$ 10 mil a ser paga pelos membros, individualmente, da Mesa Diretora, caso a decisão seja descumprida.

 

Hapvida é condenada por demora em atendimento a paciente

A demora em liberar a saída de uma paciente do centro cirúrgico para o apartamento de um hospital em São Luís resultou na condenação da Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à beneficiária. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não concordou com os argumentos apresentados pelo plano de saúde em recurso de apelação e manteve a sentença de primeira instância.

A beneficiária do plano ajuizou ação, alegando que, após ser submetida a cirurgia de cesariana e sentir-se mal, procurou o hospital, tendo o médico constatado a presença de coágulos que deveriam ser retirados por nova cirurgia. Ela afirmou que, no dia, o procedimento foi finalizado à 1h da madrugada e que só houve a liberação para sair do centro cirúrgico às 15h. Sustentou que não houve justificativa para a demora, tendo ficado sem alimentação e sem poder amamentar o filho recém-nascido no período.

O juiz de 1º grau condenou solidariamente o plano de saúde e o hospital ao pagamento da indenização, com juros e correção monetária. A Hapvida apelou ao TJMA, alegando que não se justifica sua condenação por danos morais sem que tenha ficado comprovado qualquer dano sofrido pela autora da ação inicial, nem mesmo qualquer conduta que fosse capaz de gerar o dano.

Após analisar detidamente o processo, o desembargador José de Ribamar Castro (relator) disse que a situação amolda-se às hipóteses de incidência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que diz respeito a vício na prestação de serviços.

Castro entendeu que a autora comprovou, por meio dos documentos juntados aos autos, que ficou demonstrada a ocorrência dos danos alegados. Ele verificou que, como bem destacado pelo juiz de primeira instância, as empresas rés não foram capazes de apresentar a necessária justificativa para o longo período em que a paciente ficou retida no centro cirúrgico sem liberação para apartamento.

Acrescentou que não se faz necessário qualquer conhecimento técnico ou médico para entender que não é razoável uma espera tão longa após o fim de uma cirurgia, a menos que tenha ocorrido alguma complicação ou que o quadro médico assim exigisse, do que não há nem indícios nos autos.

Por entender que houve falha na prestação de serviços e ausente qualquer das excludentes legais previstas no CDC, o relator manteve a sentença de primeira instância e negou provimento ao recurso do plano de saúde, tendo sido acompanhado pelos desembargadores Ricardo Duailibe Raimundo Barros.

 

Desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva assumem a Presidência e Corregedoria, respectivamente

Desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva assumem a Presidência e  vice do TRE

 

Em sessão solene realizada na tarde desta terça, 26 de fevereiro, os desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Tyrone José Silva tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, logo após o segundo ser empossado como membro efetivo da Corte na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Ricardo Duailibe. (Cobertura completa da posse no canal TRE-MA do Youtube e no perfil @tremaranhao do Instagram. Já fotos em álbum do Flickr)

Além dos membros da Corte, juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, juízes estaduais Júlio Cesar Lima Praseres e Itaércio Paulino da Silva e os advogados Eduardo José Leal Moreira e Gustavo Araújo Vilas Boas, compuseram a mesa de honra o governador Flávio Dino (Maranhão), o deputado estadual Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente do Tribunal de Justiça), o procurador regional eleitoral em exercício José Raimundo Leite Filho, o vice-governador Carlos Orleans Brandão Junior; o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior (vice-presidente e corregedor do TRE-SP e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil), o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (representando os ex-presidentes do TRE-MA); O advogado Thiago Diaz (presidente da OAB-MA), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (São Luís), o procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos (presidente da AMMA), juíza Renata Gil de Alcantara Videira (vice-presidente institucional da AMB) e o diretor-geral Flávio Costa (TRE-MA).

O desembargador Cleones relatou a satisfação de chegar à presidência da Corte e do desejo de contribuir na busca incessante pela proteção e estímulo às virtudes democráticas. “Aqui, defende-se o direito de escolha do povo! O exercício da democracia! A soberania popular! Defende-se a liberdade e o futuro de nosso país! Aqui, nos casos de tentativa de burla à lisura do processo eleitoral, de abuso de poder político e econômico, de propaganda eleitoral ilegal, sanamos as irregularidades porventura existentes na eleição”.
Continuando, pontou: “iniciamos, há pouco, um novo ano e, agora, um novo ciclo preparatório para as próximas eleições municipais. E, justamente por ter como norte a função primordial desta justiça especializada de tornar cada vez mais ético o nosso sistema eleitoral, focarei esta gestão no aprimoramento e conclusão do processo de recadastramento biométrico, objetivando assegurar a idoneidade do cadastro eleitoral e extirpar qualquer resquício que possa existir de fraude eleitoral; e na implantação do Processo Judicial Eletrônico nas zonas eleitorais para otimizar e propiciar maior efetividade à prestação jurisdicional. Darei, assim, continuidade às implementações já iniciadas pelas gestões que me antecederam”.

O desembargador Tyrone falou da honra em integrar a Corte Eleitoral e das responsabilidades que passará a ter. “O propósito, como sempre foi em toda a minha vida de magistrado é exercer mais essa missão com toda dedicação e denodo, tanto quanto com a serenidade e a isenção que a dignidade da função exige”. Acrescentou, ainda, que a justiça eleitoral tem sido um exemplo, notadamente com a implantação e o uso de dispositivos com tecnologias modernas, avançadas e eficientes, demonstrado na regularidade, transparência e na confiabilidade das eleições. Hoje não só o uso da urna eletrônica, mas a implantação da biometria, atestam esse avançado nível de atuação da justiça eleitoral, capitaneado por um excelente quadro técnico de competentes e aplicados servidores.

Em nome do Tribunal, o juiz Itaércio Paulino saudou os empossados e destacou as origens familiares, qualidades e a trajetória de cada um. Ratificou que o Tribunal ganha por contar com personalidades ilustres. “Desembargador Tyrone, obrigado por nos dar a alegria e satisfação de saber que este Tribunal contará com sua serenidade pelo próximo biênio. Desembargador Cleones, boa sorte no comando da Corte Eleitoral que, sabidamente, já é ouro, mas, que, sob seu comando, poderá pavimentar a estrada que nos levará ao almejado diamante”.

Compareceram à solenidade desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, deputados, prefeitos, servidores da justiça eleitoral, familiares dos empossados e a imprensa.

Medalha

Na ocasião foi entregue a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” ao desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.

Justiça condena Detran e Estado em R$ 1,7 milhão por descumprir acordo judicial

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) condenou o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o governo do Estado a pagar uma multa de R$ 1,7 milhão, por descumprir o acordo que previa a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores aprovados em concurso público.

A decisão foi concedida pela juíza da 2ª vara do Trabalho de São Luís, Marcia Suely Moraes Bacelar e cabe recurso. O Detran e o Estado tem um prazo improrrogável de 60 dias para que aconteça a substituição dos funcionários.

O MPT-MA já havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Detran e o governo do Estado cobrando a realização de concurso público e ambos haviam se comprometido a substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

De acordo com a procuradora do trabalho, Anya Gadelha Diógenes, o termo de ajuste de conduta firmado em 2015, previa que a regularização fosse feita até 2017 e ainda foi concedido um prazo adicional até 31 de dezembro de 2018. O Detran e o Estado do Maranhão não respeitou o prazo e com isso, o MPT-MA entrou na Justiça do Trabalho com o pedido de execução do acordo.

Ao G1, o Detran e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarecem que o encerramento da utilização de mão de obra terceirizada ocorreu em 2010, foi constatado em admonistrações estaduais anteriores e não houve aplicação de multa, mas sim um pedido de aplicação que vai depender de aplicação judicial.

Além disso, o Detran e a PGE informaram que já foram nomeados 170 cargos efetivos de servidores no órgão. (confira a íntegra da nota abaixo)

“Sobre o suposto descumprimento do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarecem que:

  1. O pleito do MPT de encerramento da utilização da mão de obra terceirizada no Detran/MA foi objeto de Ação Civil Pública no ano de 2010 (ACP 174/2010, da 2a VT de São Luís), de forma que a irregularidade foi constatada em administrações estaduais anteriores;
  2. Não houve a aplicação de qualquer multa ao Governo, mas sim um pedido do MPT de aplicação da multa ao Estado, que dependerá de futura aplicação judicial;
  3. Com vistas a atender a pretensão do MPT, a administração estadual atual já criou e nomeou 170 cargos efetivos de servidores do Detran/MA, informação não considerada pelo parquet na formulação do pedido da multa;
  4. O Governo Estadual reitera o firme compromisso de sanar irregularidades históricas no serviço público, e o cumpre com a realização de diversos concursos públicos e nomeação de milhares de servidores, o que faz observadas a Lei, as limitações orçamentárias e a grave crise financeira que se abate sobre o Estado, como de resto, sobre o país”.

 

Primeiras Indicações de Daniella Tema beneficiam maranhenses da Região Central

Em menos de um mês de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) já apresentou quatro Indicações que beneficiam os maranhenses da região central do Estado. Suas primeiras ações mostram o compromisso da democrata com o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a educação, saúde e infraestrutura.

Na tribuna, a deputada solicitou ao governo do Estado a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum. Em recente publicação, por meio de vídeo, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou que já está em andamento o projeto de licitação para a construção do IEMA. De acordo com o secretário, o governador do Estado, Flávio Dino, quer prioridade neste novo pólo estudantil para que, o mais breve possível, os estudantes da região central sejam contemplados com mais qualidade na educação pública.

Defensora da bandeira da saúde, também é de autoria da deputada a Indicação que solicita a ampliação dos serviços de hemodiálise no Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, onde ela, inclusive desempenhou um grande papel como diretora. A unidade hospitalar já oferece esse tipo de atendimento, porém Daniella Tema quer que a sua expansão beneficie muito mais pacientes, que suportam longas e cansativas viagens para continuarem seus tratamentos distante de seus domicílios.

Outra Indicação da deputada, na área da saúde, é o pedido de um aparelho de ressonância magnética para o Centro de Imagem Antônio Joaquim Cunha, em Tuntum. O Centro é de grande importância para a realização de exames de imagem e atende à população do município e de cidades vizinhas. Por isso, a necessidade de um novo aparelho.

No mesmo pronunciamento, a parlamentar ainda destacou seu pedido de recuperação da camada asfáltica da Av. Tancredo Neves de Presidente Dutra. A via pública está em uma situação precária por falta de manutenção. Para a deputada, o descaso prejudica os moradores da cidade que trafegam pela avenida, do mesmo modo que atrapalha o comércio local, causando prejuízos á economia local.

Pela postura no Parlamento e por estar atenta às demandas municipalistas, Daniella Tema tem se destacado entre os parlamentares pelo mandato responsável e ativo que vem executando na Assembleia Legislativa.

 

Primeiras Indicações de Daniella Tema beneficiam maranhenses da Região Central

Primeiras Indicações de Daniella Tema beneficiam maranhenses da Região Central

Em menos de um mês de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) já apresentou quatro Indicações que beneficiam os maranhenses da região central do Estado. Suas primeiras ações mostram o compromisso da democrata com o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a educação, saúde e infraestrutura.

Na tribuna, a deputada solicitou ao governo do Estado a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum. Em recente publicação, por meio de vídeo, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou que já está em andamento o projeto de licitação para a construção do IEMA. De acordo com o secretário, o governador do Estado, Flávio Dino, quer prioridade neste novo pólo estudantil para que, o mais breve possível, os estudantes da região central sejam contemplados com mais qualidade na educação pública.

Defensora da bandeira da saúde, também é de autoria da deputada a Indicação que solicita a ampliação dos serviços de hemodiálise no Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, onde ela, inclusive desempenhou um grande papel como diretora. A unidade hospitalar já oferece esse tipo de atendimento, porém Daniella Tema quer que a sua expansão beneficie muito mais pacientes, que suportam longas e cansativas viagens para continuarem seus tratamentos distante de seus domicílios.

Outra Indicação da deputada, na área da saúde, é o pedido de um aparelho de ressonância magnética para o Centro de Imagem Antônio Joaquim Cunha, em Tuntum. O Centro é de grande importância para a realização de exames de imagem e atende à população do município e de cidades vizinhas. Por isso, a necessidade de um novo aparelho.

No mesmo pronunciamento, a parlamentar ainda destacou seu pedido de recuperação da camada asfáltica da Av. Tancredo Neves de Presidente Dutra. A via pública está em uma situação precária por falta de manutenção. Para a deputada, o descaso prejudica os moradores da cidade que trafegam pela avenida, do mesmo modo que atrapalha o comércio local, causando prejuízos á economia local.

Pela postura no Parlamento e por estar atenta às demandas municipalistas, Daniella Tema tem se destacado entre os parlamentares pelo mandato responsável e ativo que vem executando na Assembleia Legislativa.

 

O exemplo de Sálvio Dino

 

(Djalma Rodrigues)

Costumo dizer que bebi de boas e cristalinas fontes, quando o assunto é jornalismo. No final de 1978, adentrei pela primeira vez a redação de um matutino. Era O Jornal, localizado ali na rua Cândido Ribeiro, onde ainda funciona a Edigraf. Levado por Udes Cruz, fui ser revisor. Em 1979, já era repórter. Pelas mãos de Mauro Bezerra e Djard Ramos Martins, fui ser editor do Jornal do Tocantins, em Imperatriz. Nesse noticioso, o atual deputado federal Hildo Rocha era o administrador e Silvan Alves, o fotógrafo.
Lá montamos as equipes de esportes, sob o comando de Marcelo Rodrigues. A reportagem de polícia ficou a cargo de Nilson Santos e, depois chegaria o professor universitário Iran de Jesus Passos, para me ajudar na área política. O jornal fluiu rápido, virou coqueluche em toda a região. Tinha apenas 22 anos e enfrentei meu primeiro grande desafio profissional.
Deputado no segundo mandato (havia sido cassado no primeiro, em 1964), o advogado, jornalista, escritor e imortal Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, nos fazia visitas semanais na redação. Nos relatava o panorama político e nos deixava orgulhosos de sua companhia. O jornal tinha uma propósito político. Auxiliar a candidatura de Luiz Rocha ao governo do Estado.
Passadas as eleições, com a vitória de Rocha, o matutino foi vendido para o então prefeito de Imperatriz, Ribamar Fiquene. Voltei para São Luis e cada um da equipe procurou seu caminho.
Em 2003, a convite de Hildo Rocha, então prefeito de Cantanhede, organizei o trabalho midiático na campanha que o levaria à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Sacramentada a vitória, fui ser o coordenador de Comunicação. Sálvio Dino estava na Assessoria Jurídica.
Um reencontro emocionante. Sua presença marcante, enriqueceu a entidade municipalista. Na última sexta-feira, fui entrevista-lo na Assembleia Legislativa, por conta da palestra que proferiu na segunda (25), sobre os 184 anos do Poder Legislativo e a importância histórica de 13 livros raros que foram restaurados.
Sálvio Dino estava feliz como uma criança. Agradeceu ao presidente Othelino Neto pela lembrança de seu nome. Contou casos e disse que estava como o filho pródigo que volta à casa paterna.
Por ocasião da palestra, com o plenário e a galaria lotadas de convidados ilustres, Sálvio Dino deu uma autêntica aula de história, para, no final, dizer que tem dois projetos: Escrever um livro sobre os grandes oradores da política maranhenses e outro a respeito da importância das mulheres do Maranhão na vida pública.
Fiquei maravilhado. Um senhor de 87 anos, Sálvio Dino mostrou muita lucidez, com uma palestra saborosa, daquelas que prendem o expectador, que entristece quando chega ao final. Alegra pelo fato de um homem brilhante, da estatura de Sálvio Dino, com o peso da idade, ainda mergulhar em projeto futuro, ao invés de envergar o pijama, calçar os chinelos descansar o dia todo no sofá, de frente para a TV.
Não! Sálvio Dino continua altivo, produtivo, e com uma linha de raciocínio que deixa muitos jovens a anos luz de sua impetuosidade. Sálvio maravilhou a plateia e deu grande exemplo, um exemplo que deve ser seguido por estas e pelas futuras gerações de políticos e de intelectuais do Maranhão.
Parabéns, Sálvio Dino! o Maranhão lhe tem uma grande dívida de gratidão.

Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual”, destaca Othelino

Em pronunciamento na Sessão Solene de comemoração aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (25), no Plenário Nagib Haikel, o presidente, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que a homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual.

Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense. “O Sálvio nos fez mergulhar em casos que muitos de nós não conhecíamos. Tanto ele, quanto o Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, presente na solenidade, são histórias vivas do Legislativo Estadual. Foram deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo regime de exceção e que, anos depois, tive o prazer de participar da sessão em que lhes foram devolvidos, ainda que simbolicamente, seus mantados, na gestão do então presidente, deputado Arnaldo Melo”, lembrou.

O presidente destacou, em seguida, a importância de ter acesso a essas informações para a valorização do processo democrático. “Nesse momento pelo qual passa o país, é muito importante que todos nós, principalmente as novas gerações, tenham acesso à história do nosso estado, afinal não há caminho que não seja o da política”, enfatizou

Othelino disse ainda que a democracia precisa ser valorizada e o Poder Legislativo preservado. “É aqui que são representadas todas as forças da sociedade e a democracia é o único regime que permite que tenhamos liberdade e que o estado democrático de direito seja valorizado, assim cultuemos a democracia, porque o Brasil precisa cada vez mais disso”.

Memorial do Legislativo Maranhense

Instituído pela Resolução Legislativa 805/16, oriunda de PL 026/16, de autoria do deputado Cesar Pires, o Memorial do Legislativo Maranhense foi concretizado como parte das comemorações do aniversário de 184 anos da Casa.

Obras raras e importantes foram resgatadas durante o processo de instalação do memorial, aberto hoje ao público. Para Othelino, uma oportunidade para que a sociedade conheça, mais de perto, a história do Parlamento e do nosso estado. “Nossa história se confunde em grande parte com a história do Maranhão, que foi recuperada, digitalizada e, agora, está disponível em exposição e em rede digital para todos maranhenses”, finalizou.

Mãe do cantor   Alexandre Pires é detida por “gato” em rede elétrica

 

Do UOL, no Rio

Maria Abadia Pires, mãe do cantor Alexandre Pires foi detida hoje, em Uberlândia (MG), depois que técnicos da Companhia Energética de Minas (Cemig) descobriram uma ligação clandestina para “desviar” energia elétrica em sua casa, localizada no bairro Vigilato Pereira.

O UOL apurou com a Policia Civil de Uberlândia que foi registrado um boletim de ocorrência na delegacia da cidade, onde Maria Abadia foi levada logo após o flagrante. A mãe do cantor prestou depoimento, foi autuada por furto, pagou fiança e liberada para responder ao processo em liberdade.

Os funcionários da Cemig descobriram o “gato” ao abrirem a tampa do padrão de energia da casa da mãe de Alexandre, que tinha solicitado um reparo técnico. Maria Abadia contou aos policiais que não sabia da irregularidade e que teria contratado um rapaz para instalar um aparelho de ar-condicionado recentemente na residência.

Procurada a assessoria de Alexandre Pires informou que só responde pela parte artística e comercial do artista. “Não temos base, conhecimento nem autorização para comentar a respeito de outros assuntos”, completou no comunicado.