8 vereadores e 1 prefeito foram mortos no Maranhão em menos de 4 anos

assassinato nesta terça-feira (23) do vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), foi a oitava execução de um vereador em menos de quatro anos no Maranhão. O G1 MA realizou um levantamento retirando casos suspeitos de suicídio ou que não foram assassinato. Além dos oito vereadores, um prefeito foi morto em oito municípios diferentes.

Veja a lista dos políticos mortos por ordem cronológica no MA

O vereador João Pereira era conhecido como Jango e chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho. Ele foi executado no município de Santa Luzia do Paruá por vários tiros de revolver calibre 38.

Motivações políticas

Antes do vereador João Pereira, o caso do prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), é o mais recente. Ele tinha 57 anos e foi encontrado morto na manhã do dia 11 de novembro do ano passado. Durante o inquérito, oito pessoas foram presas, incluindo o vice-prefeito, José Rubem Firmino, apontado como mandante do crime.

A motivação da morte teria sido promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue ao vice o controle político da Secretaria de Educação do município. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.

Outro caso no qual houve motivação política foi a morte do vereador de Godofredo Viana, César da Fármacia, em dezembro de 2016. Segundo a polícia, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco do Nascimento, teria tentado negociar sua permanência na presidência, mas como não conseguiu influenciar César, optou por matar Cesar Augusto.

O crime ainda contou com a participação do vereador José Gomes da Silva. Na época, a polícia declarou que ele tinha ficado na suplência durante as eleições e pretendia assumir o cargo de vereador com a morte do César, e posteriormente votar pela permanência de Francisco Nascimento na presidência da Câmara.

 

Prédio em demolição cai e mata idoso de 64 anos no Maranhão

Um idoso identificado como José dos Santos Vieira, de 64 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (24), em Imperatriz, a 626 km de São Luís, após um prédio que estava em obras de demolição cair sobre ele.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu no cruzamento da Rua Sergipe com a Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, quando o idoso passava pela calçada e uma viga de sustentação que estava a cerca três metros de altura caiu sobre ele.

José dos Santos, que era natural da cidade de Gonçalves Dias, a 340 km da capital, morreu logo após o impacto. O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local do acidente e realizou a remoção do corpo do idoso.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros além do idoso, um outro homem que seria operário da obra, também foi vítima do acidente. Ele, que não teve a sua identidade revelada, foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Imperatriz.

De acordo com a equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o estado da vítima que foi levado para o hospital é considerado grave, mas ele não corre risco de morte.

Morre idosa de 81 anos que foi assaltada e espancada por bandidos

 

Depois de passar sete dias internada, a vítima identificada como Raimunda Ferreira Lima, de 81 anos, morreu na noite de terça-feira (23) no Hospital Macrorregional de Coroatá, a 260 km de São Luís. A idosa e o marido, Raimundo Alves da Silva, de 64 anos, tiveram a residência invadida no dia 15 de abril no povoado Macaúba, na zona rural de Coroatá.

Segundo a polícia, os bandidos procuravam pelo dinheiro da aposentadoria do casal e como não encontraram partiram para a agressão física. Os dois foram agredidos por vários minutos com socos e pontapés. A agressão parou quando os bandidos perceberam a chegada dos vizinhos no local e fugiram.

Raimundo Alves da Silva não corre risco de vida. Os dois suspeitos de terem cometido o crime estão presos desde a tarde de 15 de abril, ambos foram encontrados ainda no povoado Macaúba, sendo um deles menor de idade.

Em Brasília, vereadores trabalham por redistribuição de recursos para São Luís

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

 

 

Irmão de jornalista está desaparecido há duas semanas

O jovem Josemar Garcia Silva, residente na Rua da Felicidade, na Vila Embratel, está desaparecido há pelo menos duas semanas. Ele foi visto pela última vez no Mercado do Peixe, no Portinho.

O irmão dele, o jornalista Mauro Garcia, que trabalha na Câmara Municipal, pede a quem tiver informações sobre o paradeiro de Josemar, que informe pelos telefones (98) 98274-2258/98202-1417 e 98605-5473.

Dutra, a esposa Núbia e mais 11 servidores de Paço do Lumiar são acionados pelo MP por irregularidades em licitação na Saúde

Dois contratos irregulares, firmados em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus) para fornecimento de alimentação enteral e respectivo material levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de abril, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 13 envolvidos nas ilegalidades, incluindo o prefeito Domingos Dutra.

Resultados do Pregão Presencial nº 004/2017, os dois contratos, um assinado com a empresa M.A. Silva Equipamentos Hospitalares e outro com a Med Surgery Hospitalar, causaram prejuízos de R$ 1.410.400,00 ao erário. Ambos tinham vigência até 31 de dezembro de 2017.

A ACP por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard.

REQUERIDOS

Na manifestação, além do prefeito e das duas empresas, também constam como requeridos a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (mais conhecida como Núbia Dutra), e o titular da pasta de Saúde de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato Cutrim.

A lista inclui, ainda, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Anna Karina Gomes, e o ex-pregoeiro de Paço do Lumiar, Márcio Gheysan Souza.

Entre os acionados também figura a ex-servidora do departamento de pessoal da Semus Ana Cláudia Belfort, que exerceu a função de coordenadora substituta do setor, sem portaria que a nomeasse para o cargo.

Em depoimento ao MPMA, no curso das investigações, ela afirmou que não tinha conhecimento da licitação, mas sua assinatura consta em diversos processos licitatórios da secretaria. Também relatou que não sabia quem era responsável pelos termos de referência ou cotações de preços, referentes ao pregão.

São alvos da ACP, ainda, os empresários Joaquim Abrantes dos Reis Junior (Med Surgery Hospitalar), Alexsandre Magno Lima, Marcos Antonio Silva e Antonio Saraiva da Silva Sobrinho (M.A. Silva Equipamentos Hospitalares).

Outro requerido na ação é Marcus Vinícius Bastos, que assinou documentos no lugar de uma servidora, sem que detivesse competência para tal.

IRREGULARIDADES

Uma das irregularidades verificadas pelo MPMA, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dois contratos, foi a falta de orçamentos detalhados, com o quantitativo e a periodicidade do fornecimento dos itens.

“O termo de referência é incompleto, impreciso e carece de informações sobre a necessidade dos pacientes devidamente cadastrados na Semus, o quantitativo, frequência de disponibilização da dieta enteral e dos materiais para a administração da alimentação em cada caso”, explica a promotora de justiça.

As ilegalidades observadas pela Assessoria Técnica também incluem o fato de o então pregoeiro do município, Márcio Gheysan Souza, ter assinado o Pregão Presencial nº 004/2017 (que resultou nos dois contratos), sem a devida competência legal. “A edição de atos normativos não pode ser delegada”, esclarece a promotora de justiça.

Segundo Gabriela Tavernard, foi observado, ainda, que o edital das licitações e o respectivo aviso na internet, não foram publicados no site da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Município de Paço do Lumiar deveria ter implantado e alimentado o Portal de Transparência, desde 2010, como determina a Lei Complementar nº 101/2000.

Também não foi indicado nenhum representante do Município para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos.

PEDIDOS

Os pedidos do MPMA quanto ao prefeito Domingos Dutra são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

O Ministério Público também solicita a condenação de todos os acionados a ressarcir os cofres públicos, com os devidos juros e também a pagar todas as custas e despesas processuais.

No caso dos ex-secretários, ex-servidores, empresas e empresários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Redação: CCOM-MPMA

 

Executado vice-presidente da Câmara Municipal de Maranhãozinho

O vereador de Maranhãozinho, João Serra, mais conhecido como Jango, foi executado a tiros na manhã desta terça-feira (23), o crime ocorreu quando a vítima saia de uma fazenda, localizada em Santa Luzia do Paruá. Após a execução, os autores saíram em uma motocicleta em destino ignorado.

Eleito com 419 votos pelo PSD em 2016, João Serra foi presidente da Casa Legislativa e atualmente exercia o cargo de vice.

 

Governo fará seletivo para contratação de 2.500 professores

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, anunciou que o governo fará um seletivo para a contratação de novos professores.

“O governador Flávio Dino autorizou a Seduc a lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado, que será realizado para suprir carências, de forma emergencial, nas escolas da rede estadual. Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, escreveu Felipe Camarão.

O secretário afirmou que foco do governo é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade

 

Justiça mantém bloqueio bens de servidores públicos de Paraibano

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão provisória que determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens, no valor de R$ 676.060,00, do secretário de Finanças do município de Paraibano, Almiran Pereira de Souza, do pregoeiro Márcio Roberto Silva Mendes e da empresa J.B. Lopes, por indícios de prática de atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público estadual (MPMA), referente a supostos superfaturamento e sublocação de processo licitatório.

De acordo com a decisão liminar de primeira instância, ao verificar vasto material de provas juntado pelo MPMA, constata-se, à primeira vista, indícios de que as irregularidades apontadas foram praticadas pelos réus.

A decisão afirma que é inconteste que o secretário de Finanças e o pregoeiro foram responsáveis pela condução do pregão presencial; que, de fato, o pregoeiro assinou o edital de abertura do certame, presidiu a sessão e analisou os documentos, declarando a empresa J.B. Lopes como vencedora.

Aponta ainda que o secretário de Finanças, por sua parte, autorizou a licitação, homologou o processo licitatório, convocou a empresa, assinando a ata de registro de preços, além de assinar o contrato, sendo a Secretaria responsável pela fiscalização do contrato.

Prossegue a decisão, narrando que a empresa J.B. Lopes apresentou-se como plenamente capaz de executar o objeto do contrato, anexando documentação com endereço com sede no município de Passagem Franca e descrevendo várias atividades.

SEM SEDE

O Juízo de base entendeu que, apesar da extensa lista de atribuições apontadas, as investigações do Ministério Público revelaram, conforme relatório e fotografias, que a empresa vencedora do certame nem sequer possui uma sede física, na qual deveriam existir diversos carros e máquinas para a realização dos objetos contratados.

Frisou que, como se não bastasse, a empresa J.B. Lopes, responsável pelo contrato de locação de veículos no valor de R$ 1.373.416,20 com o município de Paraibano, não possui um carro sequer em seu nome, tampouco funcionários contratados regularmente, tudo conforme ofícios do Detran-MA e Ministério do Trabalho.

Os agravantes recorreram ao TJMA, sustentando que o certame foi lícito, a ilegitimidade passiva deles e ausência de requisitos autorizadores da ordem de bloqueio.

VOTO

Anteriormente, o desembargador José de Ribamar Castro (relator) já havia indeferido liminar que requeria a suspensão do bloqueio, registrando que, em uma primeira análise, os agravantes não demonstraram os requisitos indispensáveis à concessão da medida.

Para o relator, o magistrado de base registrou indícios robustos de prática de atos de improbidade administrativa por parte dos agravantes. Destacou que o periculum in mora (perigo da demora) na espécie se mostra na modalidade reversa em prol do interesse público, pautada no receio ou risco de desaparecimento ou transferência dos bens do agravante.

Castro considerou que o Juízo monocrático tomou as cautelas devidas ao proferir a medida, razão pela qual deve ser mantida em seus bem delineados termos e fundamentos. Disse que a decisão está em consonância com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Lembrou que, não obstante o entendimento tomado nesta fase de recurso, nada impede a reversibilidade da medida, se ficarem constatados os pressupostos para tanto.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também negaram provimento ao recurso, mantendo a decisão. (Processo nº 0801571-56.2019.8.10.0000)

 

Convenção Estadual do Democratas ocorre na próxima sexta-feira (26)

O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) confirmou a data da Convenção Estadual 2019 do partido para esta sexta-feira (26). O evento será realizado a partir das 9h no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com a presença do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de outras importantes lideranças políticas da legenda no Estado.

A expectativa pela convenção deste ano é grande. Sob o comando de Juscelino Filho, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual. Prova disso é que a convenção deste ano reserva filiações de importantes lideranças visando a disputa das eleições de 2020. O objetivo do Democratas é possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente do DEM-MA mostrou otimismo em relação ao desempenho do partidos nas próximas eleições. Para o deputado Juscelino Filho, a chegada de mais forças políticas proporcionará um resultado positivo nas urnas em 2020.

“Pretendemos ter candidaturas em quase todos os municípios. Vamos filiar vários membros na nossa Convenção Estadual. Vamos filiar muitos candidatos a prefeitos e alguns prefeitos no mandato que vão concorrer à reeleição. Suas filiações vão ser anunciadas no dia da convenção. Acredito que o Democratas vai sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais”, concluiu o presidente estadual do Democratas no Maranhão.