A Justiça Federal recebeu nesta segunda-feira (15) as quatro denúncias contra a organização criminosa que fraudou mais de R$ 26 milhões em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí e Maranhão. Ao todo, 21 pessoas foram presas durante a operação deflagrada pela Polícia Federal em maio deste ano, denominada ‘A Grande Família‘.
As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí. Conforme a investigação, a quadrilha era formada por estelionatários da mesma família e servidores públicos, que falsificavam documentos em nome de beneficiários falecidos. Segundo a Polícia Federal, 639 benefícios previdenciários foram fraudados.
“A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos”, destacou o MPF.
De acordo com o MPF, o objetivo do grupo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.
“Para conseguir êxito na fraude, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização a fim de realizar a transferência dos benefícios assistenciais. Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso”, diz a denúncia.
Entenda como funcionava
Núcleo Familiar: O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.
Núcleo Operacional-Modal: Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.
Núcleo Operacional dos Idosos: Compareciam as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.
Núcleo de Agentes Públicos: Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.
Modus Operandi: Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.
A partir daí, o grupo falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina.