Tales Faria (UOL)
Roberto Rocha (PSDB-MA) é o relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em entrevista ao blog, ele disse que o projeto será aprovado na Casa antes da Câmara.
O texto do Senado foi elaborado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e chegou a ser aprovado pela comissão especial da Câmara. Mas não foi votado em plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu subscrever o texto do deputado e iniciar a tramitação nesta Casa.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) apadrinhou outro texto, que está agora em avaliação na comissão especial. É ssinado pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e foi redigido pelo economista Bernard Appy.
A tramitação de emendas constitucionais no Senado é diferente da Câmara. Não precisa passar por uma comissão especial. Sai direto da CCJ para o plenário.
Segundo o senador Roberto Rocha, apesar de o Senado votar o projeto antes da Câmara, não haverá tempo para promulgação ainda neste ano.
Roberto Rocha também revelou ao blog que, nesta quinta-feira (18), acertou com o presidente Jair Bolsonaro que o Executivo ajudará o Senado a ter protagonismo na elaboração das novas regras sobre tributos.
Ele também disse que é contra a proposta de uma nova contribuição sobre movimentações financeiras, ideia que circula no Ministério da Economia com o apoio do secretário especial da Receita, Marcos Cintra.
Marcos Cintra é também o idealizador da proposta de imposto único, que resultou em projetos apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).
O relator não parece ser simpático à ideia. Veja abaixo o que disse ao blog:
Há dois projetos de reforma tributária, no Senado e na Câmara. Qual o senhor acha que será aprovado antes?
Vamos dar total dedicação para votar no Senado em 100 dias, no máximo. Aqui a tramitação é muito mais rápida do que na Câmara.
Quando o senhor apresenta seu relatório?
Na primeira sessão da CCJ apresento nosso plano de trabalho. A partir daí definimos a data exata do relatório. Vamos dialogar com todos os segmentos interessados: governos federal, estaduais e municipais; a Indústria, o comércio e serviços; profissionais liberais, sindicatos. Todos, enfim. Penso que dois terços dos 100 dias serão para essas audiências. Então, poderemos entregar o relatório em dois meses e meio, a partir de agosto. Acho que até novembro temos o texto aprovado no Senado.
O que o senhor pensa das afirmações de que a reforma tributária dificilmente sairá do papel. Afinal, são tantos os interesses envolvidos…
Há os que se queixam do vento e os que esperam que ele mude. Há ainda os que procuram ajustar as velas. No Senado, arrumamos o barco, ajustamos as velas, e estamos todos motivados e remando na mesma direção, porque remar é preciso. Sabemos que a água que afunda o barco é a de dentro.
Ou seja, o senhor acha que a reforma tributária, desta vez, sai.
Agora vai. Pode anotar: agora vai! A reforma da Previdência que foi votada na Câmara tem como foco a despesa. Ela estanca uma hemorragia. É fundamental. Mas a reforma tributária é que tem o foco na receita. É decisiva para acelerar o crescimento econômico, criando um bom ambiente de negócios no Brasil com segurança jurídica. O que falta no Brasil, sobra no mundo: dinheiro. Por isso temos que aprovar a reforma tributária. A sociedade já está convencida disso.
O senhor disse que no Senado é mais rápido que na Câmara. Mas o texto da Câmara já passou pela CCJ lá. Só falta a comissão especial. E os deputados estarão livres, daqui a pouco, da reforma da Previdência. No Senado, a Previdência vai tomar tempo e prioridade. Como fazer para superar essa dificuldade?
A Câmara teve o protagonismo na reforma da Previdência. Agora é a vez do Senado. Eu estive com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (20). Ficou claro que o protagonismo na reforma tributária será nosso. Mais: eu sou relator. Sou do PSDB. Na reforma da Previdência, o secretário especial do Ministério da Economia que ajudou a formular o texto pelo Executivo foi o Rogério Marinho, que é um ex-deputado do PSDB. O relator da reforma da Previdência na Câmara, também é do partido. Assim como o relator no Senado será o Tasso Jereissati (PSDB-CE). E nós no PSDB já fechamos questão pela nova Previdência. Portanto, vamos apressá-la aqui. E haverá espaço para avançar na reforma tributária.
Mas fica uma dúvida: se a reforma tributária for aprovada em novembro no Senado –quando então será mandada para a Câmara– não dará tempo de ser promulgada ainda este ano.
Nunca!
Nunca? Não entendi, desculpa. Dá tempo ou não dá, de ser a reforma tributária ser promulgada neste ano, já que chegará na Câmara em novembro?
Não dá e não daria tempo de jeito nenhum.
Outra coisa: o que o senhor acha da volta de uma taxação sobre transações financeiras? O senhor é contra ou a favor?
A princípio, sou contra. Mas tudo isso será analisado mais adiante.
Também circula a ideia de um imposto único
Pois é. Têm muitas ideias. Essa é do ex-deputado Flávio Rocha (PRB-RN), que tem um olhar muito do varejo, que é o negócio dele [Flávio Rocha foi presidente das Lojas Riachuelo]. Isso tudo vai ser analisado, não vamos nos adiantar.