A Polícia Federal faz, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, uma operação contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Siro Darlan de Oliveira. Os agentes estão cumprindo vários mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao desembargador, como a residência dele na Gávea, na Zona Sul do Rio, e seu gabinete no TJRJ, no Centro.
A Operação Plantão, como foi chamada, surgiu a partir de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o desembargador responde por vendas de sentenças dadas em plantões no Fórum da Capital. Atualmente, ele atua na 7ª Câmara Criminal do TJRJ. A ação conta com o apoio das corregedorias do TJRJ e da Polícia Civil.
SENTENÇA A FAVOR DE MILICIANO
Em agosto do ano passado, Siro Darlan foi alvo de um processo administrativo disciplinar aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, ele foi acusado de “vender” por R$ 50 mil, durante um plantão judiciário de setembro de 2016, uma sentença de prisão domiciliar para o soldado reformado da PM, ex-vereador de Duque de Caxias e miliciano Jonas Gomes da Silva, o Jonas é Nós. O advogado de Jonas era o filho do desembargador, Renato Darlan.
Na época, o magistrado se manifestou através de uma carta, onde criticou a divulgação da investigação, que estava sob segredo de Justiça. Ele defendeu que os “fatos que se resumem em decisões judiciais tomadas em regime de Plantão Judiciário, com as carências e vicissitudes de todas as decisões emergenciais, mas sobretudo fundamentadas nas leis e na Constituição, que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”.
Entre 2007 a 2015, Siro Darlan respondeu a outras seis reclamações disciplinares que foram arquivadas pelo CNJ.
HC DE ROSINHA E GAROTINHO
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1975, Siro Darlan é desembargador do TJRJ desde novembro de 2004. Antes, dentre outros, ele chegou a ser juiz da Comarca de Silva Jardim (junho/1982-julho/1984) e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital (junho/1991-maio/1995).
Dentre as decisões mais recentes do magistrado está o habeas corpus da última prisão do casal de ex-governadores Rosinha Matheus e Garotinho, no último dia 4.