Na tarde dessa quarta-feira, 23, diversas informações de que um tremor de terra teria sido registrado na Avenida Kennedy, em São Luís, começaram a circular nas redes sociais.

As primeiras informações davam conta de que com o tremor alguns prédios na região foram evacuados, como o da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Ainda segundo as informações, alguns imóveis na avenida, apresentaram rachaduras nas suas estruturas após o possível tremor.

No entanto, diferente do que consta nas divulgações, a informação é falsa! Foi o que esclareceu o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O CBMMA informou por meio de nota, à redação de O Imparcial no início da manhã desta quinta-feira, 24, que recebeu a informação sobre uma possível vibração em prédio no Bairro de Fátima, na tarde de ontem, 23. Uma equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec-MA) foi direcionada até o local, para atender a ocorrência.

O Corpo de Bombeiros esclareceu que nenhum registro de abalo sismológico na região foi publicado pelos observatórios nacionais até a noite da última quarta-feira, e que nenhuma irregularidade foi detectada na estrutura do imóvel.

Confira a nota de íntegra:

NOTA

Dessa forma, não foram adotadas nenhuma medida interventiva, somente de orientação no caso de novos episódios semelhantes

A condutora de uma caminhonete identificada como Francisca Samara Barros Alves, 34 anos, morreu na quarta-feira (23) após colidir contra um caminhão na BR-010 em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente, que aconteceu por volta das 16h30 no Km 282 da BR-010, próximo ao povoado 1.700, quando a caminhonete conduzida pela vítima se deslocava no sentido crescente da rodovia (de Imperatriz para Açailândia) colidiu frontalmente com um caminhão carregado com sacos de cimento.

De acordo com os policiais rodoviários, o impacto da batida foi tão forte que a motorista Francisca Samara Barros Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o motorista do caminhão saiu ileso após o acidente automobilístico.

Uma equipe da PRF em Imperatriz atendeu a ocorrência. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros realizou o desencarceramento na caminhonete. O Instituto de Criminalística (Icrim) também foi acionado para realizar os procedimentos de perícia.

A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de convocação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público da história Casa Legislativa, realizado no primeiro semestre deste ano.

A convocação foi autorizada pelo presidente Osmar Filho (PDT) e publicada nos sites da Câmara Municipal e da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org), organizadora do certame.

Nesta primeira etapa, trinta aprovados e classificados, para cargos de nível superior e médio, deverão comparecer a Perícia Médica do Município, localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, entre os dias 04 a 07 de novembro do corrente ano para apresentação dos exames laboratoriais e complementares, conforme edital.

Já o prazo de entrega dos documentos e do laudo pericial ocorrerá no período compreendido entre os dias 05 a 08 de novembro do corrente ano no setor de Recursos Humanos da Câmara.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

É importante frisar que o certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

Diversos parlamentares participaram do ato de entrega da carta compromisso à Fundação

Diversos parlamentares participaram do ato de entrega da carta compromisso à Fundação

Serviço relevante

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

“Foi uma ideia de todos os deputados, tanto da oposição quanto da situação, com a destinação de R$ 100 mil, da emenda de cada um, que a Secretaria de Estado da Saúde vai repassar integralmente ao Hospital Aldenora Bello, para que ele tenha condições de se manter e continue provendo serviços públicos como tem feito ao longo dos anos”, assinalou.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, destacou que a união de todos os parlamentares mostra a importância que o Hospital Aldenora Bello tem para o estado. “O reconhecimento da classe política é sempre muito importante. Vale ressaltar que todas as vezes em que a classe política fez convênios ou obteve algum tipo de repasse para o hospital houve saltos qualitativos no atendimento dos pacientes”, disse.

Participaram também da entrega os deputados Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Martins Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), César Pires (PV) e Dr. Leonardo Sá (PL).

O auto de infração emitido pela Defesa Civil informa que duas plataformas do terminal foram interditadas pois correm risco de desabar

A Prefeitura de São Luís emitiu uma nota de esclarecimento a respeito da interdição parcial realizada na manhã desta terça-feira, 22, no Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Vitorino Freire, no Centro de São Luís.

Segundo a nota, os terminais de integração de São Luís são de responsabilidade dos consórcios de empresas de ônibus que participaram da última licitação do transporte público da capital. O responsável pelo Terminal da Praia Grande é o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central.

O auto de infração emitido pela Defesa Civil informa que duas plataformas do terminal foram interditadas pois correm risco de desabar. O consórcio ainda recorreu, mas a Justiça manteve a decisão. Somente duas das quatro plataformas estão funcionando de forma regular.

Preliminarmente, a decisão era de que o terminal de integração fosse interditado por completo, no entanto, após um pedido feito pela Prefeitura de São Luís, a Defesa Civil emitiu um novo documento autorizando o funcionamento parcial do local.

A prefeitura disse ainda que consta no contrato que a manutenção, limpeza e toda a administração são de responsabilidades das empresas unidas por meio de consórcios.

“Convém lembrar que, por força de contrato assinado após o processo de licitação de transporte urbano da capital maranhense, os consórcios vencedores e que operam o serviço são inteiramente responsáveis pela realização de reformas estruturais e manutenção dos terminais de integração da capital. No caso do Terminal da Praia Grande, a competência pela administração e, consequentemente pela reforma e manutenção, é do Consórcio Central”, disse a prefeitura por meio de nota.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de São Luís esclarece que, por força de contrato assinado após o processo de licitação de transporte urbano da capital maranhense, os consórcios vencedores e que operam o serviço são inteiramente responsáveis pela realização de reformas estruturais e manutenção dos terminais de integração da capital. No caso do Terminal da Praia Grande, a competência pela administração e, consequentemente pela reforma e manutenção, é do Consórcio Central.

A Prefeitura esclarece ainda que a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM), determinou, no mês de setembro de 2019, que as empresas consorciadas, no prazo de 120 dias, fizessem as reformas e adequações necessárias nos terminais da capital, a fim de sanar as irregularidades constatadas no laudo da vistoria feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Com exceção do consórcio Central, todos os consórcios acionados celebraram acordo em audiência e irão iniciar os reparos necessários. 

Por fim, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por sua vez, confirmou a decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e manteve a obrigação e responsabilidade do consórcio Central pela realização de reforma e manutenção do referido terminal da Praia Grande. 

Marcos Bruno Silva de Oliveira não retornou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após ser beneficiado com a saída temporária do Dia das Crianças.

Por G1 MA — São Luís

O detento Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá ocorrida no dia 23 de abril de 2012, já é considerado foragido do sistema penitenciário maranhense.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Marcos Bruno encontra-se foragido da Justiça desde o último dia 15 de outubro, quando ele não retornou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após ser beneficiado com a saída temporária do Dia das Crianças, concedida pela Vara de Execuções Penais da capital.

Marcos Bruno encontrava-se em regime semiaberto. Ele foi sentenciado a 18 anos e 3 meses no regime fechado pelo crime do jornalista Décio Sá.

Por meio de nota, enviada ao G1, a Seap, esclarece que Marcos Bruno Silva de Oliveira deveria ter retornado a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 (UPSL4), onde cumpria pena, até às 18h da última terça-feira (15).

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclarece que o interno Marcos Bruno Silva de Oliveira, preso no Sistema Penitenciário do Maranhão desde novembro de 2012, é considerado foragido de justiça. Ele recebeu o beneficio de saída temporária do Dia das Crianças, concedido pelo Poder Judiciário, e não retornou até às 18h de terça-feira (15), data limite para ter regressado a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 (UPSL4), onde cumpria pena”.

Os moradores do bairro Jardim América realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (22) e interditaram a estrada do Araçagi, em São José de Ribamar.

Os manifestantes bloquearam a via nos dois sentidos colocando fogo em pneus e galhos de árvores impossibilitando a passagem dos veículos no local. Os ônibus que seguiam no sentido centro ficaram parados na avenida .

Ainda segundo os moradores, o motivo do protesto é pela falta de segurança, eles reivindicam sinalização nas vias e mais moradias na região.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local para evitar confronto e o aumento do fogo.

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, apenas um votou contrário ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) do Brasil com os Estados Unidos referente ao uso da base de Alcântara. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o projeto, por 329 a 86, que segue agora para votação no Senado.

André Fufuca (PP) presidiu a sessão. Bira do Pindaré (PSB) foi o único maranhense a votar contra. Zé Carlos (PT) se absteve. Os demais votaram favoráveis ao acordo. Assim votaram “sim” Aluísio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o acordo durante viagem aos Estados Unidos, em março. A permissão brasileira é para que os EUA lancem satélites e foguetes direto da base. No entanto, para que o acordo possa ser validado, é preciso ser submetido às votações na Câmara dos Deputados e no Senado.

Como fica

Pelo que consta no texto, o território de Alcântara onde está a base segue sob jurisdição do governo brasileiro. A contrapartida dada ao Brasil são recursos, que devem ser utilizados para investir no Programa Espacial Brasileiro. Estes recursos não podem ser aproveitados para comprar, produzir, testar ou empregar mísseis.

O acordo diz ainda que os Estados Unidos autorizam o Brasil fazer lançamentos de foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que tenham partes tecnológicas americanas.

Como cerca de 80% dos equipamentos espaciais do mundo têm algum componente norte-americano, o Brasil precisa deste acordo para poder fazer parte de forma efetiva do mercado de lançamentos espaciais.

  O presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Neto Medeiros foi preso na tarde do último domingo, quando se encontrava num motel no município de Bacabal, com uma menor de idade.

A Polícia Militar foi acionada através de um telefone anônimo. A princípio, tanto o parlamentar como sua acompanhante negaram que ela fosse menor. Ambos foram levados para a delegacia, onde finalmente a menina admitiu a menor idade. Ele foi autuado em flagrante e liberado nesta segunda-feira, mediante pagamento de fiança.

  O presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Neto Medeiros foi preso na tarde do último domingo, quando se encontrava num motel no município de Bacabal, com uma menor de idade.

A Polícia Militar foi acionada através de um telefone anônimo. A princípio, tanto o parlamentar como sua acompanhante negaram que ela fosse menor. Ambos foram levados para a delegacia, onde finalmente a menina admitiu a menor idade. Ele foi autuado em flagrante e liberado nesta segunda-feira, mediante pagamento de fiança.