O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.
Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia. As ordens judiciais foram cumpridas nesta terça-feira (19) em operação da Polícia Federal no estado.
Fernandes determinou buscas relacionadas a 22 pessoas e quatro prisões temporárias, de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias.
Foram afastados das funções por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, e estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com servidores:
- Gesivaldo Britto– desembargador presidente do TJ-BA;
- José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
- Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
- Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);
- Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
- Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância.
Foram presos:
- Adailton Maturino dos Santos– advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
- Antônio Roque do Nascimento Neves –advogado;
- Geciane Souza Maturino dos Santos– advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
- Márcio Duarte Miranda – advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Conforme a decisão que autorizou as buscas, prisões e afastamentos, o inquérito foi inicialmente aberto para apurar a possível venda de sentença no Tribunal de Justiça, em 2013 e 2014, pelos desembargadores Maria da Graça Osório e Gesivaldo Britto, hoje presidente do TJ-BA.
No entanto, conforme o Ministério Público Federal (MPF), a análise de dados telefônicos e bancários obtidos com autorização judicial revelou “uma teia de corrupção, com organização