Ydna Ramos (primeira mulher à esquerda), em jantar com o diretor do Instituto de Previdência do estado do Maranhão, na década de 1940 – Acervo da Athenas, Revista do Maranhão para o Brasil, fevereiro de 1941

Herdeiros de servidor público receberam legalmente benefício da Previdência de 1912 a 2019 – atravessando nove moedas e trinta presidentes brasileiros

AMANDA ROSSI

Em 1912, a República dos Estados Unidos do Brasil tinha só 23 anos e menos de 30 milhões de habitantes. O presidente era Hermes da Fonseca, que governava do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. No Pão de Açúcar, estava em fase final de construção um dos poucos teleféricos do mundo, e ainda se passariam 19 anos até que o Cristo Redentor abrisse seus braços sobre a Guanabara. No início de 1912, em 22 de fevereiro, os jornais da nascente república, do carioca A Noite ao maranhense Pacotilha, noticiaram a morte de um antigo monarquista: Afonso Celso, o Visconde de Ouro Preto, amigo de D. Pedro II. O Pacotilha informou também outra morte: “Expirou hoje, às 6h30, vitimado por uma congestão, o sr. Antonio Justino Ramos, tesoureiro da alfândega deste Estado. O falecido era um homem ativíssimo e bastante considerado. Deixa viúva e 8 filhos.” Funcionário do Ministério da Fazenda, Ramos era encarregado de receber, registrar, guardar e entregar ao Tesouro tributos recolhidos no Maranhão, trabalho hoje equivalente ao de auditor fiscal da Receita. O posto oferecia um benefício raro naquela altura, um sistema de pensão para os dependentes dos servidores. Chamado de montepio, fora criado em 1890 pelo primeiro presidente do país, Deodoro da Fonseca.

Após a morte de Justino Ramos, sua família foi amparada pelo Estado de fevereiro de 1912 a janeiro de 2019. Foi a pensão mais longeva do Brasil, na contagem do Ministério da Economia: durou por 106 anos e 11 meses, tempo em que o Brasil conviveu com trinta presidentes e nove moedas. O benefício se extinguiu com a morte de Ydna Ramos, última filha viva do tesoureiro, aos 108 anos, em São Luís. Ydna teve quatro filhos homens e duas mulheres, todos casados. Se uma de suas  filhas tivesse ficado solteira, a pensão poderia se estender por mais uma geração. Era uma pensão legal – o pai de Ydna Ramos contribuiu segundo as regras da época, e a lei garantia aos herdeiros o benefício. Não foi constatado irregularidade ou abuso nos pagamentos.

Mais de um século depois da morte de Justino Ramos, as pensões especiais para filhas de servidores públicos estão no centro de um debate sobre direitos adquiridos e privilégios. Subsistem por gerações em um país que vive severa restrição fiscal, com mais de um milhão de pessoas na fila para receber benefícios básicos da Previdência. Em Rondônia, no ano passado, uma mulher cujas mãos e pernas foram amputadas por motivos de saúde teve dois pedidos de auxílio negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das solicitações era para receber o benefício pago a pessoas com deficiência, no valor de um salário mínimo. O motivo alegado pelo órgão foi que a renda familiar da mulher era alta demais: cerca de R$ 250 reais por mês per capita. Segundo ela, uma funcionária do órgão ainda teria exigido que assinasse o pedido.

O Ministério da Economia, responsável pelo pagamento da pensão de Justino Ramos, não conseguiu encontrar os registros de trabalho dele. Supondo que o tesoureiro já estivesse no cargo quando o montepio foi criado, e tivesse contribuído desde então, seriam 22 anos de contribuição – para cada ano de contribuição, o Estado teria pago cinco anos de pensão.

A pensão especial deixou de ser concedida para filhas de funcionários públicos civis em 1990 e, 2010, para filhas de militares. Mas a mudança só vale para novas beneficiárias. Assim, 89 mil filhas de servidores ainda recebem pensão de órgãos civis do Executivo – em 10% dos casos, o pai morreu há mais de cinquenta anos. A pensão mais antiga em vigor é concedida desde agosto de 1913 – chega, portanto, a 106 anos e sete meses. A beneficiária é a filha de um funcionário do Ministério da Fazenda, hoje professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 106 anos. O benefício para as filhas solteiras é o mais conhecido e mais numeroso, com 66 mil casos no Executivo federal. Mas há também pensão para filhas casadas, separadas, viúvas – 1,7 mil casos – prevista em regras mais antigas, como o montepio. E até um grupo de 61 netas solteiras pensionistas. O restante dos casos não especifica o estado civil da filha beneficiária.

Esses números se referem apenas aos pensionistas de funcionários públicos do Poder Executivo, principalmente civis. Os dados se tornaram públicos após a agência Fiquem Sabendo denunciar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que pedidos de dados feitos com base na Lei de Acesso à Informação não estavam sendo respondidos. Não foram divulgadas informações sobre pensões de filhas de servidores militares, sob guarda do Ministério da Defesa, do Judiciário e do Legislativo. Com esses dados restantes, o número de filhas pensionistas pode passar de 100 mil.

Quando morreu, o tesoureiro Justino Ramos deixou nove herdeiros: a mulher, Zara Vianna, os três filhos que teve com ela, mais cinco filhos do primeiro casamento, no qual ficara viúvo. Os cinco primeiros filhos herdaram do pai uma apólice de seguro de vida da Sul América, no valor de 10 contos de réis. O montante era suficiente para comprar uma casa no Maranhão. A viúva se tornou titular da pensão do Ministério da Fazenda, equivalente à metade do salário do tesoureiro. Menos de um mês após a morte do marido, mandou publicar no jornal Pacotilha um pedido para que os credores do casal se apresentassem em quinze dias. Cinco meses depois, o jornal anunciava o leilão de todos os bens da família – até os cabides foram vendidos.

Enquanto isso, o país discutia o sistema de pensões. De um lado, defendia-se que funcionários públicos não tinham como juntar dinheiro suficiente para prover suas famílias depois que morressem, sendo dever do Estado pagar pensão. De outro, argumentava-se que pensões especiais para funcionários públicos criavam uma casta de privilegiados, além de abrir um rombo nas contas públicas – argumentos semelhantes aos de hoje.

“Ao Estado não cabe, num regime de igualdade como o nosso, em que estão abolidos todos os privilégios, criar para uma certa e determinada classe favores excepcionais, como o montepio”, defendeu o senador Bueno de Paiva, em entrevista ao jornal carioca A Noite, em novembro de 1913. Segundo o político, as contribuições dos funcionários ao montepio não eram suficientes para bancar as pensões. “E não é justo que as outras classes, que não têm a segurança de subsistência garantida pela folha do Tesouro no fim de cada mês, vivam a trabalhar e paguem imposto, em benefício de quem teve a tranquilidade do vencimento certo, das licenças remuneradas e da pacífica aposentadoria.”

Para ter direito ao montepio, o servidor tinha que contribuir, no primeiro ano, com o valor correspondente a 24 dias de trabalho; nos anos seguintes, com um dia de trabalho por mês. A partir do segundo ano de contribuição, a pensão estava garantida para os herdeiros. A viúva ficava com metade, e o restante era dividido entre filhos homens menores de 21 anos e filhas mulheres de qualquer idade, desde que solteiras. Para a viúva, a pensão era vitalícia. Quando morresse, o valor integral era dividido entre os demais beneficiários. Se não houvesse mais filhos menores ou filhas solteiras, o benefício poderia ser transmitido para filhas viúvas, filhas casadas, netos menores de idade e até netas maiores e solteiras. As regras não previam a figura do “viúvo” – na época, os funcionários eram todos homens. Cálculos feitos à época pelo senador Bueno de Paiva já mostravam que a conta não fechava.

Com o passar dos anos, a pensão, e não o seguro de vida, se revelou o melhor espólio deixado por Justino Ramos. “O salário [de tesoureiro] não era aquelas coisas. Não era o que um auditor fiscal ganha hoje. Mas, muitos anos depois, começaram a valorizar as carreiras do Estado. Foi quando melhoraram a remuneração dos auditores fiscais. Por causa da [regra de] equiparação de salário, o aposentado ou o pensionista também leva o que for conseguido na carreira”, explica Sergio Motta, bisneto de Justino Ramos, que vive no Maranhão. Hoje, a carreira de auditor fiscal é uma das mais bem pagas do serviço público, com salário inicial acima de R$ 20 mil. A pensão de Justino Ramos foi crescendo, até chegar a R$ 26 mil mensais. Outra vantagem foi a duração do benefício, mais de um século.

As primeiras referências a um sistema previdenciário no Brasil são de 1835, quando foi criado um montepio para servidores do Estado. Em 1890, surgiu um para o Ministério da Fazenda, e é esse que tem hoje pensões mais antigas ainda em vigor. Apesar da polêmica, o sistema se expandiu. Em 1927, contemplou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1933, foi a vez de todos os servidores públicos civis da União. Em 1960, foi criado o regime de pensão dos militares. As regras para trabalhadores privados em geral só surgiram em 1960, muito mais restritivas que as existentes para servidores públicos. Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Seu sucessor, o INSS, é de 1990.

No Brasil de hoje, os diversos sistemas de pensão convivem. A depender do ano da morte e da condição do falecido – funcionário público ou privado – uma regra diferente é aplicada. No INSS, que paga mais de 7,5 milhões de pensões, a lista de dependentes não inclui filhas maiores de idade – aos 21 anos, o benefício é automaticamente interrompido. Em caso de morte natural, a pensão para o cônjuge dificilmente é vitalícia. Pelo contrário, é estabelecida de acordo com três variáveis: o tempo de contribuição, a duração da união e a idade do cônjuge. Os valores também são desiguais. Em média, uma pensão para a família de um funcionário público do Executivo equivale a mais de quatro pensões do INSS. Com a reforma da Previdência, as regras para trabalhadores privados e funcionários públicos civis ficaram parecidas, e os valores das pensões caíram. A pensão para herdeiros de militares não foi afetada, e os valores continuam integrais. As antigas regras continuam em vigor para quem já tinha o direito adquirido.

Em 2012, o debate sobre as pensões pagas a filhas adultas de funcionários públicos chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU), que firmou um parecer na forma de perguntas e respostas: “Questão nº 1: A filha solteira maior de 21 anos, para fazer jus à pensão, deverá comprovar a dependência econômica em relação ao instituidor da pensão? Resposta: SIM.” O objetivo do TCU era impedir o pagamento de pensões a filhas adultas de servidores que tivessem outra fonte de renda – como salário ou aposentadoria no regime privado ou no serviço público, atividade empresarial ou mandato político. “Questão nº 2: A filha solteira maior de 21 anos poderá acumular aposentadoria com a pensão? Resposta: NÃO. Questão nº 3: O fato de a filha solteira maior de 21 anos titularizar cargo público enseja, imediatamente, a extinção do benefício? Resposta: SIM”, continuava o parecer.

O TCU mirou diversos tipos de renda extra, mas direcionou a fiscalização para as situações em que essa renda fosse paga pela própria União, caso de pensionistas que também eram funcionárias públicas, ativas ou aposentadas. Em auditoria realizada em 2014, o tribunal identificou 7 730 pensões para filhas passíveis de suspensão. Seguiu-se uma enxurrada de ações judiciais para manter os benefícios. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal foram 564.

Uma das ações veio de uma funcionária aposentada da Câmara dos Deputados, hoje com 97 anos. Mesmo aposentada, ela ainda recebia pensão por ser “filha maior solteira sem cargo público permanente” de um guarda-mor das alfândegas de Alagoas, falecido havia oitenta anos. A União determinou que os dois benefícios fossem somados e limitados ao teto do funcionalismo. A beneficiária recorreu e ganhou, passando a ter direito a dois pagamentos no valor máximo permitido. Em dezembro de 2019, os valores eram os seguintes: aposentadoria de R$ 41,7 mil na Câmara, mais R$ 56 mil de pensão do pai. A cada um foi aplicado o teto do funcionalismo, hoje fixado em R$ 39,2 mil, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Assim, essa beneficiária recebe igual a dois ministros do STF.

O pente-fino do TCU considerou apenas pensões instituídas a partir de 1958, ano em que foram publicadas novas regras sobre pensão e aposentadoria para funcionários da União – segundo as quais “a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. Ydna Ramos ficou de fora. Se o TCU tivesse analisado pensões mais antigas, verificaria que a filha de Justino Ramos recebia dois pagamentos do Tesouro: era viúva de Antonio Leoncio de Sousa Machado, também funcionário público, e recebia a pensão dele – R$ 5,9 mil, em dezembro de 2018. Somados, os benefícios chegaram a R$ 31,9 mil naquele mês. Após os descontos, o valor pago foi de R$ 22,9 mil.

Por mais de cinco décadas, Ydna Ramos acumulou os dois benefícios. Ainda hoje, 5,9 mil pessoas recebem duas pensões do Executivo. Há também oito pessoas que recebem três. Enquanto a média das pensões é de R$ 5,6 mil, o rendimento mensal médio de quem tem duas pensões chega a R$ 14 mil e, três pensões, R$ 22 mil.

A pensionista e sua família se mudaram para o Rio, e ela viveu na cidade acompanhada de dois de seus seis filhos, ambos funcionários do INSS. Por volta dos anos 2000, quando o último deles morreu, se mudou para Brasília, onde os outros quatro filhos viviam. Só depois de completar 100 anos a maranhense retornou para sua cidade natal, acompanhada da única filha ainda viva. “A pensão foi muito importante na qualidade de vida que minha avó pode ter nos seus últimos anos. O dinheiro era para a despesa dela. Não sobrava muita coisa”, diz Motta, um dos netos. Os maiores gastos eram o plano de saúde e os salários de três acompanhantes, que se revezavam nos cuidados da centenária.

Ydna Ramos manteve-se lúcida até os últimos anos de vida, com dores e dificuldades naturais da idade. Saía pouco de casa, e as exceções eram idas à praia com o neto, para tomar sorvete. O mundo havia ficado diferente e solitário demais para quem nascera 108 anos antes. As mulheres conquistaram um espaço impensável para a geração de Ydna. Se antes nem se previa pensão para seus viúvos, já que elas não costumavam trabalhar, hoje podem votar e ser votadas; tornaram-se mais de 40% da força de trabalho e chefes de 40% das famílias brasileiras. São Luís tinha passado de cerca de 50 mil habitantes para 1,1 milhão. Pai, mãe, irmãos, marido e cinco dos seis filhos de Ydna Ramos haviam morrido. O único remanescente do passado que a acompanhou até o fim foi o regime de pensões especiais do Ministério da Fazenda, inabalável pelo tempo.

O ator Milton Gonçalves, de 86 anos, foi internado nesta segunda-feira (10), no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo a unidade de saúde, ele sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC). Ao chegar ao hospital, ele recebeu atendimento clínico e passou por uma cirugia.

Milton Gonçalves está internado na unidade neuro intensiva. O estado de saúde do ator inspira cuidados.

O ator é um dos personagens do desfile da Escola de Samba do Salgueiro, como um dos palhaços negros do enredo da vermelho e branco. No último domingo (9), Milton Gonçalves participou de uma feijoada na quadra da escola, na Zona Norte, junto com outros componentes.

*João Melo e Sousa Bentivi

A minha família é pioneira das Assembleias de Deus e eu tenho experiência de ser minoria religiosa, fui o primeiro médico de minha igreja, em nosso estado. No Maranhão, daqueles tempos, uma das poucas coisas a nosso favor era o respeito que dispunham os nossos velhos ministros, como Francisco Assis Gomes, Estevam Ângelo de Souza, Adiel Tito de Figueiredo, Capitulino Amorim, Faustini, Nelson Amaral, João Crisóstomo, Eliseu Martins e outros.Tempos mudaram, somos muitos e não quero discutir, aqui, agora, a qualidade do nosso crescimento, mas continuamos perdendo a batalha em alguns locais interessantes: nas universidades, na classe artística e nos meios de comunicação. O inimigo é organizado, competente e está incomodado.O exemplo mais bem acabado do incômodo tem nome: ministra Damares Alves, de um tal Ministério da  Família, da Mulher e dos Direitos Humanos. Inicialmente, esse ministério sempre foi a menina dos olhos da esquerda, exatamente porque essas bandeiras, quando levantadas pela ótica da esquerda, invariavelmente contrariam a ótica da Bíblia.No inicio de sua atuação sofreu uma campanha violentíssima e resistiu. Creio que a sua persistência dependeu das orações de milhares e milhares de salvos, em permanente intercessão. Tentaram enxovalhá-la e não deu certo, mas não perdoaram-na. O grande problema da ministra para essa turma esquerdopata é um só: ela não faz parte deles. Em outras palavras, pertence a outro rebanho.A guerra de novo voltou. A ministra defende uma campanha de orientação para que nossas adolescentes iniciem a sua vida sexual mais tarde, ou seja, com mais maturidade. Está sob fogo cruzado.A Bíblia não diz para ninguém qual a idade de se iniciar uma vida sexual ativa, mas ensina muito bem que o nosso corpo é morada do Espírito e que temos que ter responsabilidade com ele. A campanha proposta pelo ministério não tem nenhum item de religiosidade, não trata de pecado ou não pecado, mas está recheada de bom senso. Como se entender a razoabilidade de uma criança de 12 anos ser mãe? Quer dizer que não tem idade para dirigir um quiosque, mas tem idade para dirigir outra vida?A esquerdalha bandida toma um projeto de tamanho alcance e relevância, acima de tudo em favor da saúde pública, e o apelida de “lei da abstinência sexual” exatamente para criar um clima de rejeição de todos e muito mais dos desavisados.É hora do povo de Deus agir, não com religiosidade tola, mas com as armas mais salutares de reação de um crente: oração e intercessão. Essa ministra, boa ministra, precisa de nós. Não podemos falhar.Tenho dito.

*Médico, advogado, jornalista, músico e ex-vereador de São Luís

*Osmar Gomes dos Santos

Segurança pública é um tema que está entre os principais no debate cotidiano, presente na ordem do dia nas rodas de conversa nos mais distintos espaços públicos. Não é raro sermos apanhados por pessoas desconhecidas puxando assunto sobre alguma ocorrência criminal. Na padaria, na banca de revista, no supermercado, no barzinho da esquina.

O crime migrou das grandes metrópoles para outras regiões. Passando inicialmente por um processo de interiorização dentro dos mesmos estados, notadamente do Sudeste. Posteriormente, por razões diversas, chegou a capitais do Norte e do Nordeste, onde o ciclo de interiorização vem se repetindo.

Isso resultou no aumento da criminalidade, que, como o nome já sugere, é um fenômeno ligado diretamente ao conjunto de práticas criminosas dentro de um espaço de tempo.

A grande ocorrência de crimes gera o que costumo chamar de estado psicológico de violência, que adota uma característica de onipresença e gera consequências diretas na psique de cada indivíduo. Assim, o comportamento individual de medo e de insegurança alcança a coletividade dentro do espaço e tempo em que os crimes são praticados, gerando o aludido estado.

Em razão da onda de violência já não nos vemos mais em calçadas batendo aquele bom e velho papo entre amigos até altas horas, sequer durante o dia. Milhões de ruas Brasil afora mais lembram bairros fantasmas, tamanha dificuldade de ver pessoas transitando ou simplesmente conversando em suas portas.

Diariamente são assaltos, sequestros, furtos, roubos, homicídios, latrocínios. Realidade da qual buscamos cada vez mais fugir, nem que para isso tenhamos que abdicar de uma vida em sociedade. Sequer podemos exercer com alguma tranquilidade a liberdade de ir e vir talhado em nossa Carta Magna como uma clausura pétrea.

Frente a tantos acontecimentos, começamos a nos fazer reféns de nós mesmos. Construímos fortalezas físicas e psicológicas na vã tentativa de escapar das situações de violência que todos estão passíveis de enfrentar, mais cedo ou mais tarde.

Levantamos muros. Nos apegamos a dispositivos eletrônicos e de segurança patrimonial que nos passam certa sensação de tranquilidade dentro de nossas casas. Criamos bloqueios a situações diversas e nos mantemos em permanente estado de alerta nas prisões que construímos dentro de nossas mentes.

Até mesmo sem nos dar conta, estamos optando por nos enclausurar. Fugimos dos carmas e medos que nos cercam de todos os lados. Buscamos subterfúgios em uma vida corrida em função dos compromissos diários. Ilusão que nos ajuda a driblar a falta de uma vida mais próxima de nossos comuns.

Nossa relação com o desconhecido passou a ser automática: primeiro desconfio de tudo e de todos, para só então permitir uma aproximação. Essa desconfiança no próximo põe em xeque a sociabilidade, algo que é próprio da nossa essência enquanto seres humanos ao longo de toda evolução.

Para amenizar essa distância, vamos acostumando às facilidades que as modernas tecnologias insistem em nos “vender” como meios de relacionamentos. Aos poucos e quase sem perceber estamos substituindo o calor humano e as emoções pela tela fria de um smartphone.

O horizonte é de incertezas quanto nossa capacidade de reação pela manutenção da espécie humana, visto que a sociabilidade está sendo colocada em xeque. Por essa razão, o tema segurança pública se consolidou como um dos principais da agenda política.

Não restam dúvidas de que promover a paz social e devolver a tranquilidade à população tem ocupado posição central como um dos maiores desafios de gestores públicos em municípios, estados e União. Desafio que se agiganta diante de um cenário de esgotamento dos recursos públicos e escassez de serviços essenciais.

Chame como quiser: pacto republicano, ação integrada, cooperação nacional. Fato é que urge a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados a fim de devolver o direito de ir e vir de cada cidadão desta nação, bem como a tranquilidade e o bem estar.

Não por acaso, uma ação como esta envolve um esforço hercúleo dos órgãos públicos, a começar pelo resgate da credibilidade nestes, e perpassa por uma gama de caminhos. Certo é que é preciso que esses caminhos comecem a ser trilhados.

Enquanto essa mudança não acontece, seguimos cada dia com nossas inquietações. Vamos driblando os acontecimentos, tentando disfarçar nossos medos e realizando jogos mentais para tentar abstrair os muros que nos cercam.

 *Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letra

Bom Dia Bibi! Eis-me aqui de volta, minha fofa, depois de um longo e tenebroso inverno! Bibi, desculpa por  esse prolongado hiato. O problema é que andei bastante ocupado por aqui e também enfrentei problemas de saúde, problemas financeiros e o escambau. Graças a Deus estou me recuperando, ainda mais com o incentivo de alguns amigos. Muita gente também ligando dizendo sentir a falta dessa nossa conversa.

Dentre estas pessoas, posso citar os amigos Phil Camarão, Gafanhoto, Aldir Teixeira o Carlos Alberto Portela e  também muitos jornalistas. Não dava para demorar mais. Por isso, aqui me tens de regresso como na música de Nelson Gonçalves com a sua boemia.

Nestes tempos de coronavírus e campanha política, prefiro a segunda opção, porque a primeira está deixando o mundo inteiro apavorado. Como se fosse a Gripe Espanhola,  e outras pandemias que dizimaram parte da população europeia em tempos passados. Que isso passe logo.

No afã de conquistar leitores, teve até quem postasse que o Hospital São Domingos teria detectado, em dezembro do ano passado, um suposto caso do vírus. Fak news, como se denomina agora a falsa informação, prontamente desmentida pela direção daquela casa de saúde e pelo secretário estadual de Saúde, o Carlos Lula.

Ah, Bibi, a Rafaela nos brinda com uma nova rebenta, a Luísa. Graça de menina. Muito precoce, começou a andar aos 10 meses, já chama os irmãos, a Laura e o Joaquim e já até arruma sua mochila para a creche. Só tu vendo a fofura que é a Luísa. Estive com ela em Teresina, quando a Elineusa foi batizar o Joaquim, no final do ano passado. Pense numa paquerrucha apaixonante!

Bem, tá na hora de encerrar esses teretetês familiares e vamos agora às mais importantes.

&&&&

O PT quando não vem manda o secretário. Tô com pena do meu amigo Carlos Augusto Borges, amigos de alegres noitadas na década de 1980, lá no Monte Castelo. Menino pobre, com pai vendedor de peixe na feira da Liberdade, subiu pelos estudos e caiu  por causa do PT.

&&&&

Vou te explicar: O Carrinho como é conhecido por aqui, se formou em Economia, passou em concurso da Caixa Econômica e galgou espaços na instituição, e se filiou ao PT. Foi  sua derrota.

&&&&

No governo Lula, foi  vice-presidente da CEF. Com Dilma, foi para uma das diretorias do Fundo de Pensão do órgão. Envolveu-se com Palocci e patota. Em 2016, foi preso numa operação que investiga desvio de R$ 5,5 bilhões dos fundos de pensão das estatais.

&&&&

No mês passado, foi denunciado pelo MPF, juntamente com mais 28 pessoas. A Justiça Federal acatou a denúncia. Estão cobrando R$ 16 bilhões dos acusados. Todo mundo sabe que o Carrinho não ficou com quase nada do dinheiro desviado. Era tudo direcionado para as campanhas do PT. Não tenho razão?!

&&&&

Quer dizer, ele ralou, ralou, conquistou seu espaço, mas estava fazendo parte de um grupo que levou o País à bancarrota. Era obrigado a fazer manobras articuladas pela cúpula petista. Agora, está em maus lençóis.

&&&&

A  campanha para a Prefeitura começou. As primeiras pesquisas começam a sair do forno. Esta semana, foi divulgada uma de um certo Data Ilha. Deu Braide com 38%, seguido de Roseana Sarney com 10%. Duarte Júnior chega com um pouco mais de 7%, seguido do Wellington do Curso. O resto, lá embaixo.

&&&&

Roseana foi a grande surpresa, porque nunca disse que seria candidata. O grupo governista bate cabeça. O Rubens Pereira Júnior subiu 100%. Estava com 1% e foi para 2%. O povo ainda não o assimilou em São Luís. Há quem aposte que ele deverá entregar o boné para o governador Flávio Dino.

&&&&

Do grupo da situação, o melhor colocado é o Duarte Júnior, que está deixando o PC do B e pode disputar o cargo pelo PRB do vice-governador Carlos Brandão. O Wellington do Curso, que está no PSDB e é bem colocado, pode migrar para o Aliança, partido inspirado e comandado pelo presidente Jair Bolsonaro.

&&&&

O deputado Wellington tem o mesmo alinhamento do Bolsonaro. O presidente  foi para reserva do Exército como capitão e o deputado maranhense como sargento. O parlamentar já começou a se estranhar com o manda-chuva tucano estadual, o senador Roberto Rocha.

&&&&

O desembargador Bernardo Rodrigue, recém-eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça, anda com um sorriso de orelha a orelha. Chegou seu neto, o Bernardo Neto, filho do Glauber Rodrigues. O magistrado anda saltitante de alegria.

&&&&

O vereador Sá Marques montou barraca em frente à Prefeitura, em greve de fome. Seu alvo não é o prefeito Edivaldo Holanda Jr. É o secretário de Infraestrutura, Antônio Araújo, a quem acusa de fazer obras apenas para beneficiar seus aliados.

&&&&

O deputado federal Cleber Verde está apressando as obras para instalação da Rádio São Luís na estrada de Ribamar. A emissora dos Falcão vai passar para o comando dele dentro de poucas semanas, mas linkada com a Jovem Pan.

&&&&

O radialista Herberth de Jesus Pereira continua enfrentando problemas de saúde. Isso tem justificado sua prolongada ausência da radiofonia do Maranhão. É um dos mais brilhantes profissionais da área.

&&&&

A semana foi de tristeza. Faleceu, morena, na quinta-feira, a amiga Cláudia Ericeira, esposa do jornalista Gláucio Ericeira, superintendente de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís.

&&&&

O prefeito de Cedral, Jadson Passinho, andas às voltas com a Justiça, por problemas de má gestão. Cedral na realidade, vem, ao longo dos anos, sendo administrada de forma alternada por dois grupos. Os Passinho e os Cuba. Tá na hora de um basta.

&&&&

Também quem vem enfrentando problemas por denúncias de gestão temerosa é a prefeita de Cururupu, a professora Rosinha. Essa é outra cidade que, há décadas, não sabe o que é um prefeito dinâmico, trabalhador e preocupado com a coisa pública. Arre égua!

&&&&&

Para finalizar, te informo que o Bloco da Imprensa vem se construindo num grande sucesso neste carnaval. Que a festa do Momo seja de paz e tranquilidade. E muita alegria.

&&&&

Bem, minha fofa, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, esperando poder voltar na próxima semana com muita disposição e boas informações.

&&&&

Beijão desse teu filhote amado, que jamais te esquecerá.

Djalma

N.E- Bibi é Benedita Rodrigues, mãe do editor. Ela faleceu precocemente, aos 28 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia, no dia 8 de dezembro de 1965.

 O jovem identificado como Benilson, morador da Vila Laci, no município de Raposa, foi executado com seis tiros na cabeça, no início da tarde desta sexta-feira, a poucos metros da prefeitura daquela cidade. O executor estava ocupando uma moto Bross de cor preta e após matar o rapaz fugiu tomando rumo desconhecido.

Moradores que acorreram ao local informaram que ele não tinha problemas com a polícia, tendo sido inclusive sido assessor de um dos vereadores da cidade. Policiais militares isolaram o local até a chegada da Polícia Civil e de técnicos do Instituto de Criminalística.

O instituto DataIlha divulgou pesquisa de intenção de votos para prefeitura de São Luís nesta quarta-feira (5). Este é o primeiro levantamento do ano eleitoral. A pesquisa foi contratada pelo Blog do Clodoaldo Corrêa e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01492/2020. A coleta dos dados será realizada nos dias 29 a 31 de Janeiro 2020, ouvindo 980 eleitores em 40 bairros, tendo um intervalo de confiança de 95 %, e margem de erro de 3,3%.

O cenário publicado tem vários pré-candidatos, inclusive alguns do mesmo partido, já que nada impede que alguns mudem de partido para concorrer.

No cenário bem amplo, no qual são colocados praticamente todos os pré-candidatos apontados até o momento, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) lidera com 38,8%, seguido da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), com 10,9%. O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) está em terceiro, com 7,6%. Na sequência, estão Wellington do Curso (5,6%), Jeisael Marx (3,6%), Bira do Pindaré (2,9%), Neto Evangelista (3,8%) e Rubens Júnior (2%). Confira todos os números:

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

Eles estão fora do cargo desde novembro do ano passado, e devem continuar afastados até fevereiro de 2021. Todos são investigados por participar de suposta organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Ficam afastados os desembargadores:

Gesivaldo Britto, presidente afastado da corte estadual;

Maria do Socorro Barreto Santiago;

José Olegário Monção, e

Maria da Graça Osório.

Também ficam afastados os juízes de primeira instância:

 Sérgio Humberto de Quadros Sampaio

Marivalda Moutinho.

Na decisão que afastou o grupo no ano passado, o relator Og Fernandes apontou “uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA”.

Ao manter o afastamento por mais um ano, nesta quarta, Og Fernandes afirmou que as investigações e materiais coletados pela Polícia Federal “robusteceram e ampliaram ainda mais o cenário de atividades criminosas anteriormente vislumbrado”.

No julgamento, a Corte rejeitou pedidos para afastar outros dois servidores do tribunal: o juiz de primeira instância Márcio Reinaldo Miranda Braga e o assessor de desembargador Antônio Roque do Nascimento Neves.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vai investigar o caso de Josefa Maria da Conceição, de 92 anos, que faleceu nessa terça-feira (4) após ter o fornecimento de energia da sua casa interrompido em Imperatriz, cidade localizada a 629 km de São Luís. O velório da idosa foi realizado nessa quarta-feira (5).

De acordo com o Joaquim Júnior, promotor de justiça da pessoa idosa, caso o laudo médico comprove que o estado de saúde da idosa tenha sido agravado pela falta de energia, a Equatorial Maranhão, empresa responsável pelo fornecimento, pode ser responsabilizada criminalmente.

“Ainda que o falecimento não tenha se dado exclusivamente por conta do corte, mas se esse corte no fornecimento de energia agravou de algum modo o estado de saúde dessa idosa e isso tenha levado a uma piora e consequentemente a morte, isso por si só já seria suficiente para que se responsabilizasse a empresa por essa morte. E também para que a empresa também sofresse algumas penalidades tanto na esfera cível, quando na esfera administrativa e quiçá os seus dirigentes, caso haja dolo ou culpa é criminal”, disse o promotor.

O MP-MA trabalha com três hipóteses de investigação. Para isso, foram solicitados o laudo do corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) e o prontuário médico, que foi feito quando a idosa deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) um dia antes de falecer.

“Primeiro sabemos que o mero atraso não é suficiente por si só para gerar o corte, é necessário avisar com antecedência o consumidor e deixar transcorrer pelo menos 15 dias entre o aviso e corte. Então precisamos verificar se isso aconteceu no caso concreto ou não. Segundo fato a ser investigado é a causa morte dessa idosa, qual foi o motivo no qual ela morreu? Pra isso, a gente tá determinando a realização de exames junto ao IML e também vamos requisitar o prontuário médico hospitalar dessa idosa para tentarmos apurar exatamente isso. E o terceiro fato é saber se há uma relação entre a morte e o corte do fornecimento de energia elétrica. Ou seja, se uma coisa tem relação de causalidade com a outra”, explicou.

A Equatorial Maranhão por meio de nota, disse que lamenta o ocorrido mas afirma que até o momento, não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento de energia e o que aconteceu com a idosa. A empresa alega que deu início a apuração interna do caso e após a conclusão, vai adotar medidas administrativas que o caso requer.

Família atesta corte de energia

Manoel João Santana, genro da idosa, alega que a conta de energia está com menos de 30 dias de atraso e que havia recebido o reaviso de vencimento no dia em que o caso aconteceu. No vídeo em que ele gravou e viralizou nas redes sociais, ele chega a pedir um prazo para o funcionário da companhia de energia, mas, mesmo assim, o corte é feito.

Josefa Maria era cadeirante e havia sido internada um dia anterior no hospital por conta de problemas respiratórios. Após ter alta, os médicos recomendaram que ela realizasse nebulização em casa, mas para funcionar o aparelho precisa ser ligado a energia.

Revoltados, os familiares e amigos de Josefa Maria pediram nessa quarta-feira (5) justiça para o caso. Eles afirmam que a morte da idosa tem relação direita com a falta de energia, já que ela precisava de nebulização para tratar seus problemas de saúde.

 O juiz aposentado Carlos Madeira (Solidariedade), estará lançando sua pré-candidatura a prefeito de   São Luís nesta sexta-feira (07), em evento programado para a casa de eventos  Villa Real Buffet, localizada na Avenida dos Holandeses. A manifestação política está marcada para ser iniciada às 9h da manhã.

Madeira foi assediado por vários partidos políticos, mas acabou atendendo aos acenos do Solidariedade, mas acabou atendendo aos acenos de Simplício Araújo, presidente do SD. Embora se dizendo candidato independente, Madeira teve, como primeiro ato após sua filiação, uma visita ao governador Flávio Dino, seu amigo dos tempos de magistratura.