No dia 25 de janeiro ocorreu o primeiro crime de feminicídio de São Luís, mas a Polícia Civil só concluiu o inquérito do caso na última segunda-feira (3), que deve seguir agora para o Tribunal de Justiça, onde deve correr o processo.

O soldado da Polícia Militar Carlos Eduardo Nunes Pereira, de 25 anos, assassinou Bruna Lícia e o suposto amante dela, José Willian, em um apartamento no Condomínio Pacífico I, no bairro Vicente Fialho, em São Luís.

Em coletiva na manhã desta terça-feira (4), a Delegada Viviane Fontenelle esclareceu as dúvidas restantes sobre o caso.

O crime cometido pelo policial foi enquadrado como feminicídio e violência doméstica. A delegada afirma que chamar um crime de ‘passional’ é romantizar a violência contra a mulher.

O homem não admitiu ver que a ex-companheira estava seguindo sua vida com uma outra pessoa e resolveu tirar a vida dos dois, e não crime passional.

A separação

O inquérito apurou e reuniu vários prints de conversa entre Bruna e suas amigas. Foi constatado que o relacionamento tinha chegado ao fim pelo próprio policial, uma semana antes, no sábado, dia 18.

Durante a semana, na quinta-feira (23), Carlos Eduardo tentou reatar e queria dar mais uma chance ao casal, mas Bruna não quis voltar e o relacionamento teria realmente chegado ao fim.

As amigas até custaram a acreditar, porque eles eram muito juntos e ela (Bruna Lícia) disse: “é verdade, estou solteira”.

O casal não tinha mais a convivência debaixo do mesmo teto.

Carlos já tinha tirado todas as suas coisas do apartamento, houve uma diligência no local e foi verificado que realmente não havia roupas ou objetos pessoais dele.

O crime

Após sair mais cedo do trabalho, Carlos Afirma que foi ao apartamento de Bruna para convidá-la para o almoço de aniversário do pai. Ele entrou no apartamento com cópia da chave que possuía.

Após entrar no apartamento, ele encontrou um amigo de Bruna que estava na sala. Segundo a testemunha, estava ele, Bruna e José no local, eles teriam pedido comida e o casal foi para o quarto enquanto aguardavam a entrega. Foi nesse momento que o policial chegou e se dirigiu ao quarto.

Ao adentrar o quarto, Carlos teria se deparado com os dois despidos e começou uma agressão a Bruna. A Delegada afirma que não houve o ataque dos dois ao policial. Nesse momento, José teria se afastado e encostado na parede. Após a luta corporal entre Bruna e Carlos, este teria puxado a arma e atirado em ambos.

Ele então ligou para o seu tio que é sargento da polícia e teria entregue a arma. Em seguida, o policial foi levado para a Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

O processo

O inquérito foi finalizado na tarde desta segunda-feira (3), e encaminhado para a Justiça. O Ministério Público deve denunciar Carlos Eduardo pelo duplo homicídio qualificado por motivo fútil e por feminicídio referente a Bruna Lícia.

Meninas possuem 11 e 12 anos. Segundo a polícia, um dos homens tem 45 anos e ‘ajudava a manter a casa’.

A Polícia Civil prendeu nesta segunda (3) uma mulher suspeita de explorar sexualmente as próprias filhas, de 11 e 12 anos de idade. O caso aconteceu em Rosário, na região metropolitana de São Luís, e o nome da suspeita não foi divulgado.

Segundo a polícia, os abusos ocorriam dentro da casa da mãe e há três homens sendo investigados por estupro de vulnerável, mas que ainda não foram presos.

De acordo com a polícia, um dos homens tem aproximadamente 45 anos e ‘ajudava a manter a casa’. Em troca de sexo, ele também oferecia de um a cinco reais para a criança comprar merenda escolar. Um Exame de Conjunção Carnal comprovou os abusos.

Após um pedido à Justiça, foi autorizada a prisão preventiva da mãe por exploração sexual de vulnerável, que foi presa em uma rodoviária e encaminhada para a Unidade Prisional de Rosário.

Alunos foram jubilados por quebrar regras da universidade. 17 ainda possuem chances de ficar porque recorreram dentro do prazo.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou nesta terça-feira (4) que 525 estudantes foram jubilados, ou seja, foram desligados do curso. Segundo a UFMA, todos os alunos foram comunicados da decisão.

“Não são apenas estudantes de 2019. Foi um processo que começou em maio com o edital de cancelamento temporário e posteriormente em julho e julho foram realizados dois editais de readmissão. Aqueles estudantes que não se apresentaram foram listados naquele edital de desligamento (novembro) e ainda tiveram 90 dias para contestar”, afirmou a Pró-Reitora de Ensino, Isabel Ibarra.

De acordo com Isabel Ibarra, os alunos foram expulsos porque não cumpriram algumas regras da universidade, como não cursar nenhuma disciplina no semestre anterior, reprovar três vezes na mesma disciplina ou extrapolar o tempo de integralização curricular.

UFMA anuncia desligamento de mais de 500 alunos que perderam vagas em cursos de graduação

De todos esses alunos jubilados, apenas 17 recorreram dentro do prazo e ainda possuem chances de ficar na universidade. Segundo a UFMA, as vagas que sobraram serão oferecidas durante o ano em processos de seleção interna, que também usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem acusa a Equatorial Energia de ser a responsável pela morte de uma idosa de 92 anos, que teve a energia de sua casa cortada, no bairro Itamar Guará, em Imperatriz.

Segundo informações, a senhora havia acabado de chegar do hospital para um tratamento respiratório e voltou para casa em pedido dos médicos para que repousasse usando o aparelho de nebulização que tinha.

De acordo com as informações do vídeo, havia somente uma conta para ser quitada, referente ao mês de janeiro. Foi feito o pedido para que houvesse uma espera de 24 horas, mas o pedido não foi concedido e a senhora que precisava do aparelho de nebulização acabou falecendo.

A Equatorial Energia se pronunciou em relação ao caso dizendo que até agora não podem atestar que o corte da energia elétrica tenha relação com a morte da senhora.

Confira a nota na íntegra:

A Equatorial Maranhão lamenta o ocorrido no bairro Itamar Guará, em Imperatriz, nesta terça-feira (04). Entretanto, cabe esclarecer que até o momento não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento e o fatídico acontecimento. De todo modo, a Equatorial Maranhão, informa que já deu início a ampla e profunda apuração interna e, após a sua conclusão, adotará as medidas administrativas que o caso requer.

Fotos: JR. Celedônio

Após três semanas de recesso, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu início às atividades parlamentares, nesta segunda-feira, 3. Deverá ganhar destaque a discussão sobre o projeto de lei que trata do Novo Plano Diretor da cidade e outros projetos de leis que foram apreciados no segundo semestre de 2019 e que tramitam nas comissões técnicas.

Durante a sessão solene, as vereadoras Bárbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB) foram homenageadas pela Mesa Diretora da Casa, devido ao trabalho desenvolvido em defesa das mulheres.

“Hoje, estamos reiniciando os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís com plena convicção de que teremos um ano bastante produtivo, com muito trabalho a favor da população ludovicense”, disse o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

“Temos a expectativa de discutirmos problemáticas pertinentes à nossa cidade, desde o saneamento básico, segurança, educação, titularização de terras da Zona Rural e área Itaqui-Bacanga. Tudo que é de interesse da população”, afirmou o vereador e 1° secretário, Chico Carvalho (PSL).

Para o vereador e 2º vice-presidente da Casa, Nato Júnior (PDT), o último ano de mandato é de extrema importância, por encerrar um ciclo de trabalho árduo em prol dos ludovicenses. “Esperamos aumentar, ainda mais, o nosso desempenho e trabalho legislativo, para que, assim, toda a cidade possa ganhar ainda mais com o que vem sendo desenvolvido”, disse Nato Júnior.

Por sua vez, o vereador Estevão Aragão (PSDB) comentou sobre a condução de seu mandato. “Continuaremos nosso trabalho de fiscalizar o Executivo Municipal e apresentar proposições que visem melhorar a vida da população de São Luís”, ressaltou.

Harmonia entre os poderes

A sessão solene, que contou com a presença expressiva de vereadores da Casa, também foi prestigiada por representantes de outros poderes, como o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), e o secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Maranhão, Rodrigo Lago.

O secretário Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disse que as perspectivas do estabelecimento de uma relação harmoniosa entre os poderes municipais são as melhores possíveis.

“O Poder Executivo sempre teve uma boa relação com o Poder Legislativo, cuja mesa diretora está sintonizada com as nossas ações. E a aproximação entre ambos, durante o ano de 2020, tende a ficar mais estreita, pois a harmonia institucional é imprescindível, e o prefeito está trabalhando para ampliar esse bom relacionamento entre os dois poderes”, assinalou.

Representando o Governo do Estado, o secretário Rodrigo Lago também exaltou o entendimento e a boa relação entre os poderes. “O Governo Flávio Dino tem apoiado fortemente os municípios e não é diferente em relação a São Luís, que é a nossa capital. No âmbito do Estado, nós temos uma relação de muito respeito, mas também de muita harmonia, com os Poderes Executivo e Legislativo. E, hoje, o governador pediu que viesse aqui representá-lo, trazer não somente um abraço dele para os vereadores de São Luís, mas, também, ouvir sempre as demandas da cidade, para que o governo possa, na medida do que for possível, apoiar o desenvolvimento da nossa capital”.

Segundo Rodrigo Lago, “o governo tem ouvido muito à sociedade, e faz isso através dos seus representantes, tanto dos vereadores quanto dos deputados, bem como de todos os prefeitos do Maranhão. Então, é realmente uma oportunidade ímpar, você ouvir mais de perto as demandas da cidade e, óbvio, a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado se fortalece, na medida em que nela também se insere o Legislativo Municipal”.

A cerimônia de abertura teve duração de aproximadamente 30 minutos. As sessões ordinárias são abertas à população e ocorrem todas as segundas, terças e quartas-feiras da semana, a partir das 9h da manhã, no plenário da Casa. As sessões são transmitidas ao vivo no site da Câmara Municipal de São Luís (www.camara.slz.br), assim como, na página oficial do YouTube (www.youtube.com/camaraslz). Outras informações podem ser obtidas no site ou nas redes sociais (@camaraslz) da CMSL.

Presidente Othelino Neto, ao lado do governador Flávio Dino e de outras autoridades, abriu os trabalhos da 19ª Legislatura

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar. Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Independência 

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Agência Assembleia

Presidente Othelino Neto passa em revista à tropa, na cerimônia militar como parte da solenidade de abertura dos trabalhos

Mensagem Governamental

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

Kristiano Simas / Agência Assembleia

Na Mensagem Governamental, Flávio Dino destacou novos projetos e ações que considera legados sociais de seu governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) prestou contas das ações do Governo do Estado, na sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Hackel. Na ocasião, ele destacou pontos da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo, dentre eles os avanços nas áreas da educação, segurança pública e saúde, que ele considera legados sociais de sua gestão. Dino enfatizou ainda o envio à Assembleia de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00.

O evento foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.

“Registramos um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O nosso estado, que estava entre os piores, conseguiu encerrar 2019 entre os melhores do país. Registramos, também, uma redução de 72% na taxa de homicídios na capital e o pleno funcionamento da rede pública estadual de saúde, considerada a maior do Brasil em quantidade de leitos hospitalares do tipo UTI”. disse o governador.

Kristiano Simas

Flávio Dino ao lado de Othelino Neto e demais membros da Mesa Diretora, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos

Metas para 2020

Flávio Dino destacou algumas prioridades de seu governo para este ano. Entre elas estão a construção de mais 25 escolas de tempo integral, totalizando 79, bem como a realização de 70 mil cirurgias eletivas, o que considerou ousado, já que isto significa 200 procedimentos por dia. Ele anunciou, ainda, a inauguração de importantes obras de infraestrutura, a exemplo da estrada ligando Altamira a Santa Luzia e a construção da ponte de São Félix de Balsas.

Reajuste de salários 

O governador enfatizou o envio à Assembleia de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00, o que corresponde a um aumento linear de 17, 6%. “Quem ganha menos teve um aumento maior e quem ganha mais terá um aumento menor. Isto é fazer justiça social. Poucas universidades no Brasil pagam este salário para seus professores. Com issp, o Maranhão passa a integrar o rol dos maiores salários pagos a professore, no país”, frisou.

O outro projeto de lei encaminhado à Assembleia, anunciado pelo governador, é o que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual 5.405/92. “Esse projeto é aguardado desde 1992. É fruto do trabalho de 147 profissionais do Maranhão, coordenado pela Universidade Estadual (Uema). O zoneamento do bioma Amazônia permite a abertura de perspectivas para bieconomia, biotecnologia e a bioprospecção. Sintoniza o Maranhão com as exigências externadas pela Conferência das Nações Unidas, realizada em Madri”.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, concluiu.

A deputada estadual Daniella Tema, encerrou o período de recesso legislativo, recebendo o carinho da população do sertão do Maranhão. Ao lado do prefeito Dr. Tema, de Tuntum, do pré-candidato a prefeito Dida do Tio Luís, vereadores, pré-candidatos e de uma grande comitiva, a parlamentar foi carinhosamente recebida na última sexta-feira (31) nos Povoados São Bento de cima e de baixo e fez questão de retribuir a receptividade visitando os moradores de casa em casa.

“Não há melhor lugar para encerrar um período de recesso legislativo que não seja lado do nosso povo. Tanto carinho e apoios recebidos nos enche de energia para continuar trabalhando cada vez mais pela nossa população”, declarou a deputada Daniella Tema.

2° dia de visitas

No último sábado (01), a deputada Daniella e sua grande comitiva visitaram o Assentamento Santana e Marajá. A parlamentar participou de um almoço com os moradores e reafirmou seu compromisso de trabalhar por toda a região.

“Recebemos importantes apoios de famílias que acreditam e confiam em nosso trabalho no município e ampliamos a nossa base política, cada vez mais sólida. Foi um fim de semana lindo, com muitos sorrisos, abraços carinhosos, que só nos motivam a começar o ano legislativo com a certeza de que estamos no caminho certo e que continuaremos a trabalhar cada vez mais por todos os maranhenses”, finalizou a deputada estadual.

Vereador Peroba

Convocação extra em pleno recesso e votação de uma resolução que

atropela o Regimento Interno da Câmara Municipal e a própria Lei

Orgânica do município, são os ingredientes que estão servindo de tempero

para uma manobra política na cidade de Cantanhede, com vistas à

desaprovação das contas do ex-prefeito Zé Martinho, o Kabão e assim tirá-

lo do páreo para a disputa da prefeitura este ano. Na cidade, é voz corrente

que tal articulação está partindo do prefeito Ruivo, com apoio do

presidente da Câmara, Jorismar.

Por conta disso, os vereadores aliados do prefeito Ruivo aprovaram, no dia

29 de janeiro, em sessão extra, a Resolução 001/2020, visando alterar a

sistemática de votação e aprovação das prestações de contas de gestores e

ex-gestores. A matéria foi aprovada, mas com fortes críticas da oposição.

Os vereadores Peroba e Emerson foram dois dos que se manifestaram

contra a manobra.

     Vereador Emerson

Peroba, por exemplo, aludiu ao Artigo 9º do Regimento Interno daquela

casa parlamentar, onde está explícito que o presidente da Câmara não pode

apresentar proposições. “Essa Resolução atropela nosso Regimento, ela é

ilegal”, afirma o vereador, arguindo ainda que, pelo Artigo 47, do mesmo

Regimento, o julgamento das contas deve ser feito no prazo de 90 dias após

o recebimento do parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado.

Estando a Câmara de recesso, teremos ainda 60 dias úteis a partir do

retorno de suas atividades. Portanto, teríamos, até o dia 15 de abril para

votarmos contas do ex-prefeito”, afirma Peroba.

Ele relata ainda estranhar o fato das contas do ex-prefeito Raimundo Borba

Sales, o Mundinho, aliado do prefeito Ruivo, o Pé no Chão, está na Câmara

desde o dia 2 de agosto de 2019, sem o devido parecer, destacando que

isso contraria o item da impessoalidade, contido no Artigo 37 da

Constituição Federal. Acrescenta ainda o vereador Peroba, que alteração no

Regimento deve ser feita através de Lei e não de Resolução.

Já o ex-presidente da Câmara, vereador Emerson, afirma a existência de um

claro atropelamento no Regimento, com a aprovação da Resolução. Com

base em sua experiência, ele diz que o Artigo 117 do RI estabelece que tal

proposição deve ser levada antes à apreciação da Comissão de Constituição

e Justiça, para que ela emita o seu parecer, o que não aconteceu.A exemplo

de Peroba, Emerson acrescenta que Resolução não é para fazer tal

modificação, porque ela é um instrumento normativo da Casa. Os dois

parlamentares não têm dúvidas de que essa iniciativa tem um claro

objetivo, o da perseguição.

Acontece que tal articulação, pode ser um tiro no pé do prefeito Pé no

Chão. Isso porque alguns ex-secretários são, atualmente seus aliados, a

exemplo da ex-titular da Saúde, Cláudia Melo, ex-secretário de

Agricultura, Paulo Coelho, ex-chefe de Gabinete, Manoel Erivaldo e o

dirigente da pasta de Cultura, Carlito Amaral.