A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), novas medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Entre as principais matérias apreciadas estão a redução proporcional do valor das mensalidades das instituições privadas de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, além da isenção de pagamento do ICMS nas operações internas destinadas ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento do novo coronavírus no estado. A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O chefe do Legislativo destacou a relevância das matérias apreciadas pelos parlamentares, para amenizar os efeitos da crise provocada pela pandemia. “Toda a pauta foi de suma importantância para o estado, nesse momento em que vivenciamos essa situação provocada pela crise sanitária. Hoje, tratamos de isenção de ICMS, de decretos de calamidade pública e da redução das mensalidades de instituições de ensino privadas, de acordo com a quantidade de alunos, durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19. ”, assinalou.

Mensalidades

De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente. Foi acatada, ainda, emenda aditiva, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), dispondo sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais.

O presidente da Alema, que intermediou uma reunião entre empresários do ensino, pais, Ministério Público e Procon, na última sexta-feira (24), reforçou a importância da aprovação da matéria, como um esforço necessário para minimizar os impactos que muitas famílias têm enfrentado com a paralisação de diversos setores da economia.

“Não temos a pretensão de que esse projeto de lei, aprovado hoje, seja perfeito. Sua aprovação não suspende o diálogo com todos os envolvidos, pais e empresários do ensino. O nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução de custos que existe, por conta das aulas estarem suspensas, mas com os devidos cuidados para que não provoque nenhum tipo de mal-estar maior no aspecto da gestão financeira dessas empresas”, ressaltou.

Othelino parabenizou o deputado Rildo Amaral, autor da proposição, por ter acatado todas as sugestões propostas, por meio do diálogo harmonioso, bem como de todos os parlamentares e agentes públicos que contribuíram para que se chegasse a um entendimento que atendesse, de forma razoável, tanto as necessidades dos pais quanto das instituições de ensino.

“Queremos que os empregos sejam mantidos, mas era necessária essa intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população. Assim, a Assembleia cumpre com o seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade”, afirmou.

 ICMS e Orçamento

Ainda durante a sessão, foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 310/20, de autoria do Poder Executivo, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange, ainda, as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.

Também de autoria do Governo do Estado, foi aprovado o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 22.045.217,00, ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), bem como o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019; do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021; do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021; da Revisão Plurianual 2020-2023; e da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.

Calamidade pública

Os Projetos de Decreto Legislativo 005/20, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), e 006/20, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, respectivamente, também foram aprovados e promulgados.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou em coletiva virtual nesta segunda-feira (27) que acredita que o auge dos casos do novo coronavírus acontecerá no mês de maio, no Maranhão.

“Nós mantemos o alinhamento do Comitê Científico do Maranhão, do Comitê Científico do Nordeste. Todos eles apontando, de modo uníssono, que o mês de maio deve ser aquele em que atingiremos o auge da pandemia e, se Deus quiser, a expectativa geral é que aí nós experimentemos o chamado ‘platô’.

O governador completou afirmando que o vírus não sairá do cotidiano das pessoas, mas que depois do momento de ‘platô’ espera-se uma queda no número de casos.

“Ou seja, não é que o coronavírus vai desaparecer do nosso cotidiano de uma hora para outra. Infelizmente, isso não é verdade. Em nenhum país do mundo. O que há é um crescimento e depois ele estabiliza no patamar alto ainda, durante algum tempo, e aí, no momento seguinte, é que ele começa a cair. É o que nós vimos na China”, afirmou Flávio Dino.

Novas medidas

Flávio Dino (PCdoB) também anunciou o aumento de leitos de UTI, a chegada de novos respiradores, a busca por formação antecipadas de novos médicos e a edição de um decreto de requisição de serviços médicos.

Sobre os leitos de UTI, o governador afirmou que haverá um crescimento de 40 lugares, sendo que 20 serão adicionados pelo governo estadual através do aluguel de um hospital particular, na Rua Rio Branco, no Centro, e outros 20 que serão colocados à disposição pelo Hospital Universitário.

Além disso, o governador do Maranhão anunciou também a chegada de um total de 110 respiradores que chegarão esta semana e ainda 68 por conta de uma situação judicial.

Flávio Dino também disse que irá manisfestar junto ao CEUMA, UFMA, UEMA e Ministério Público a antecipação de formatura antecipada de médicos.

Panorama no Maranhão

Nas últimas 24 horas, foram registrados 13 novos óbitos distribuídos nas cidades de São Luís, Cachoeira Grande e Paço do Lumiar, sendo seis mulheres e sete homens. A SES também contabilizou nas últimas horas, 187 novos casos de infecção pelo coronavírus.

O ventilador pulmonar emergencial desenvolvido pela Escola Politécnica (Poli) da USP passou por testes técnicos em humanos, foi aprovado e agora será enviado para aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O custo estimado de cada aparelho é de R$ 1 mil – o ventilador mais barato disponível no mercado atualmente custa R$ 15 mil.

Os testes foram realizados entre os dias 17 e 19 de abril com quatro pacientes do Incor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Na avaliação dos técnicos, o respirador foi aprovado em todos os modos de uso. “Não houve nenhuma intercorrência com os pacientes ventilados com o Inspire”, disse a Poli-USP, em nota.

Outra vantagem do aparelho desenvolvido pela USP é o tempo de produção. O respirador pode ser fabricado em apenas 2 horas, segundo os pesquisadores.

O novo ventilador pulmonar é mecânico, e deve ser utilizado em casos emergenciais. Segundo o pesquisador Raul González Lima, a Poli-USP é responsável pelo projeto, mas não pela fabricação, que deverá ser feita por empresas autorizadas pela Anvisa.

Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino anunciou, nesta segunda-feira (27), que, para evitar aglomerações e o isco de maior propagação do coronavírus, estará realizando o pagamento do funcionalismo este mês em dias alternado. Amanhã, terça-feira (28), paga os aposentados e na quarta-feira, os efetivos. No dia 30, será a vez dos terceirizados.

Um vereador de Icatu, dois professores da rede pública e um funcionário da Assembleia Legislativa morreram neste final de semana infectados pelo coronavirus. Veja esta é outras notícias no PANORAMA de hoje.

Icatu foi abalada neste domingo, com a morte do vereador Thiago Almeida, que já havia lançado seu nome como pré-candidato a prefeito da  sua cidade. Ele havia feito o exame, que apontou negativo, mas não fez a contraprova. Ele estava se curando de um resfriado em casa.

O técnico de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Sidney Piedade Carvalho (foto acima), de 55 anos, faleceu vítima do coronavírus na noite deste domingo, deixando todo o legislativo maranhense em comoção. O diretor de Comunicação da AL emitiu nota de pesar.

 NOTA DE PESAR

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente a morte do técnico de telecomunicação da TV Assembleia, Sidney Piedade Carvalho, 55 anos, ocorrida na noite deste domingo (26), em São Luís.

Sidney deixa uma lacuna na Comunicação da Assembleia, onde era reconhecido como um profissional extremamente dedicado, competente e que conquistou o respeito dos colegas com quem partilhava seu talento e afeto.

Neste momento de dor, solidarizamo-nos com seus familiares e amigos por sua partida inesperada, rogando a Deus que o receba em sua infinita bondade.

Edwin Jinkings

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

(Blog do Lobão)

O bárbaro crime de feminicídio aconteceu no povoado Mira Norte, localizado às margens da BR 135, próximo a cidade Presidente Dutra. O assassinado, conforme levantamento feito pela Polícia Militar, ocorreu na madrugado de ontem (25), por volta das 3h, contra a vida de Talia Elias de Carvalho, 25 anos, tendo como suspeito principal seu marido José Maria de Araújo Filho, de 31 anos.

Após o incidente criminoso esteve também presente no local membros do Conselho Tutelar, já que o casal tem dois filhos menores. Na apuração do fato, na casa do casal, onde o corpo de Talia estava sobre um colchão com uma perfuração no peito esquerdo, possivelmente efetuada por uma arma branca (faca), policiais encontraram um espingarda e diversos cartuchos.

Todas as suspeitas recaem realmente para o crime de femínicídio, já que o suspeito não apresentou um argumento plausível de que ele não estaria envolvido na morte de sua esposa, mas somente teria afirmado de que ela teria cometido suicídio, hipótese prontamente descartada. Informações de terceiros dão conta de que um dos filhos do casal, ainda no local, teria confessado à polícia que o pai estava envolvido na morte de sua mãe.

Depois da suposta confissão do filho, foi dada foi de prisão a José Maria, que já se encontra recolhido na Delegacia Regional de Presidente Dutra para a confecção do flagrante. As investigações e todos os atos do feminicídio ficará a cargo da Polícia Civil, que também esteve no local fazendo os primeiros procedimentos investigativos.

Professora Ana Márcia e baixo o professor Railton

Num avanço avassalador que está atingindo todas as camadas sociais e todas as profissões, o coronavírus fez, este final de semana, duas vítimas na área da educação. O blogue recebeu a informação sobre a morte da professora Ana Márcia, da rede municipal, que era lotada na UEB Maria Alice Coutinho, que fica localizada na Avenida São Lu[is de França, no Turu. Outra vítima é o professor Railton, que seria lotado no Colégio Gonçalves Dias.

O coronel da Polícia Militar Miguel Francisco Ramos Junior, de 52 anos, morreu neste sábado depois de passar mal enquanto caminhava na orla da Praia de Piratininga na última segunda-feira. O PM teria sofrido um AVC e um infarto. A corporação não descarta suspeita de infecção pelo novo coronavírus (covid-19).

O militar estava internado desde segunda no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), em Niterói, na Região Metropolitana estado, mas não resistiu e veio a óbito nesta tarde.

Ramos era o subsecretário de Comando e Controle e ingressou na PM em 1990. Ele era casado e deixa quatro filhos.