Presidente do TSE diz que vai pautar a cassação de Bolsonaro em no máximo três semanas

 

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou  que deve pautar, em breve, a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Segundo ele, o prazo máximo é de três semanas para que o tema seja alvo de julgamento na Corte.

A declaração de Barroso ocorreu em entrevista online à imprensa, um dia após tomar posse como novo presidente do TSE. Eleito em abril deste ano, o magistrado substitui Rosa Weber no cargo. Seu vice-presidente é o ministro Luiz Edson Fachin.

Segundo Barroso, sua gestão deve seguir a regra geral de seguir a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores das ações. Devem ser analisadas inicialmente duas ações judiciais que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão: a primeira foi movida por Marina Silva (Rede), e a segunda por Guilherme Boulos (PSOL). O julgamento das representações começou em novembro de 2019.

Ambas pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandato dos representados, além da declaração de inelegibilidade. Os autores sustentam que o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, teria sido alvo de ataques cibernéticos que alteraram o conteúdo da página, com a modificação de seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.

Eles ressaltam que Bolsonaro, então candidato à presidência, teria publicado em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”. A manifestação sinalizaria provável participação ou, no mínimo, ciência por parte de Bolsonaro. O relator das matérias é o ministro Og Fernandes.

Ao todo, foram ajuizadas 15 ações contra a chapa presidencial eleita. Destas, sete foram arquivadas definitivamente, com decisão transitada em julgado. As oito restantes permanecem em andamento, entre elas, as ações de Marina e Boulos.

Outras duas ações foram movidas pela Coligação Brasil Soberano, dos partidos PDT e Avante. As legendas apontam uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico em razão de disparos em massa no WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.

 

 

Molecagem- Samu já recebeu quase 8 mil trotes durante a pandemia

Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todos os brasileiros têm sido orientados com medidas de isolamento social e, mesmo assim, os leitos dos hospitais maranhenses seguem sendo cada vez mais ocupados. O que chama atenção, no meio dessa crise, é que o número de trotes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de São Luís entre os meses de março a maio passou de sete mil.

Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), de 1º de março até 21 de maio, o Samu recebeu 7.581 ligações falsas (trotes), que foram contabilizados da seguinte maneira:

3.291 trotes em março

2.500 trotes em abril

1.790 trotes em maio, até o dia 21

Os números são menores que os registrados no mesmo período do ano passado, quando a Semus registrou 8.514 ligações falsas, sendo 2.581 em março, 2.761 em abril e 3.172 em todo o mês de maio.

Vale lembrar que o trote telefônico é crime de acordo com artigo 266 do Código Penal que descreve: “Interromper ou perturbar o serviço telefônico é crime e o infrator poderá incorrer em pena de detenção de um a seis meses ou multa”.

“A Secretaria reforça que, apesar de o período referente a 2020, apresentar um número menor em relação a 2019, esse resultado ainda é considerado alto e acaba prejudicando o atendimento oferecido à população”, disse a Secretaria ao G1.

Para tentar inibir essa prática, o órgão diz que está sendo realizada a catalogação dos números que mais efetuam ligações falsas, para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Além disso, informa que realiza campanhas educativas sobre a importância do serviço prestado pelo Samu e os prejuízos provocados à sociedade pelos trotes feitos para a central de atendimento do órgão, principalmente neste período de pandemia.

Vigilância Sanitária, Procon e PM interditam estabelecimentos comerciais irregulares na capital

Uma operação realizada desde a segunda-feira (25) pela Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Militar (PM) autuaram oito estabelecimentos comerciais que descumpriram medidas sanitárias de combate à Covid-19 impostas no decreto n° 35.831/2020, que determinou a abertura gradual do comércio da Grande Ilha de São Luís.

Ao todo, sete estabelecimentos foram notificações e uma foi interditado. Nesta terça-feira (26), os agentes realizaram vistorias na região Central de São Luís e no bairro João Paulo. Foram fiscalizados estabelecimentos que estão comercializando materiais usados na confecção de máscaras caseiras, para verificar se houve aumento abusivo no preço dos produtos por conta da pandemia.

Três lojas que comercializam produtos importados foram fechadas pela Vigilância Sanitária por descumprirem as medidas do decreto estadual. Além disso, elas foram multadas pelo Procon por falhas na prestação do serviço, como por exemplo, a ausência na exposição nas formas de pagamento e do exemplar que é determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Uma loja de eletrodomésticos que pertence à uma grande grupo do segmento, também foi interditada por estar funcionando irregularmente nesta terça-feira. O decreto estadual determinou que somente lojas consideradas familiares, ou seja, no qual só trabalham o dono e seus familiares fossem reabertas nesta semana.

Na reabertura do comércio em São Luís, Rua Grande amanhece lotada e loja tem até fila para entrar

As interdições são baseadas na Lei n° 8.078/90, art. 56º, inciso X e Decreto Federal 2.181/1997, que prevê a suspensão temporária das atividades para casos de desrespeito a normas como as que visam garantir a saúde e segurança dos consumidores.

Também foram fiscalizados três bancos na Avenida dos Holandeses em São Luís, que também foram multados por falhas nos terminais de atendimento. De acordo com o Procon, as fiscalizações estão sendo feitas inicialmente, para educar os comerciantes sobre a importância do cumprimento das regras sanitárias.

“As fiscalizações têm inicialmente esse caráter educativo, e em parceria com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar, o Procon/MA verifica o cumprimento das normas de segurança sanitária e outros aspectos atinentes aos direitos dos cidadãos e consumidores”, disse Adaltina Queiroga, presidente do Procon/MA.

As autoridades disponibilizaram três números de WhatsApp para que a população faça denúncias sobre o funcionamento irregular ou contrário às normas sanitárias impostas no estado por conta do novo coronavírus. A população pode mandar mensagens para os números (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608 e as denúncias serão encaminhadas pela Vigilância Sanitária.

Maranhão registra 34 mortes em 24 horas e número de óbitos sobe para 887 pelo coronavírus

 

 

O Maranhão tem casos 27.979 confirmados do novo coronavírus em 210 dos 217 municípios do estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado nesta quarta-feira (27) mostra ainda que são 887 mortes e 7.117 curados da Covid-10.

O relatório da SES diz que 19.975 estão em tratamento. Nas últimas 24h, 1.834 casos novos foram registrados no estado, sendo que 123 foram na Grande São Luís, 114 foram em Imperatriz e 1.597 foram em outros municípios.

Nas últimas 24h, foram confirmados 34 óbitos pela doença nos municípios de São Luís (8), Paço do Lumiar (2), Lago da Pedra (3), Zé Doca, Timon, João Lisboa, Montes Altos, Itinga, Grajaú (2), Peritoró, Pedreiras, Imperatriz, Lima Campos, Turilândia, Estreito, Pinheiro, Boa Vista do Gurupi, Davinópolis, Esperantinópolis, Buritirana, Bom Jardim, Bequimão e Bacabal.

General Heleno chama Ciro Gomes de débil mental, lixo humano e imbecil metido a machão

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, rebateu na manhã desta terça-feira (26) as ofensas feitas por Ciro Gomes. “Canastrão”, “lixo” humano” e “débil mental” disse Heleno. As declarações ocorrem no Twitter.

“Ciro Gomes, que eu mal conheço e considero um canastrão, publicou um vídeo com uma série de ofensas a mim. Não vou responder, porque o considero um lixo humano, nem vou processá-lo, por ser um caso igual ao Adélio, inimputável por ser débil mental”, escreveu Heleno no Twitter.

Na semana passada, ao reagir à nota de Heleno sobre a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro,  Ciro Gomes disse, em referência a Augusto Heleno, que “ninguém está acima da lei” e disse que o ministro do GSI é “um dos mais boçais”, “mentiroso” e “sem honra”.

“Eu quero dizer a esse traidor da pátria que eu tenho mais medo dele com a mão suja de cocô do que com a arma que ele pensa que vai poder apontar. O Exército brasileiro não vai obedecer a golpista salafrário entreguista como esse general Heleno está se transformando”.

 

Idosa é estrangulada pelo vizinho na área da Cidade Operária

A idosa Joana Maria Diniz (66 anos), foi assassinada esta manhã em sua residência, por um vizinho que está foragido. O homem surtou, teve uma briga com a irmã, pegou uma espada, pulou o muro de casa e assassinou a vizinha, para quem prestava pequenos serviços domésticos. Ele está foragido. O crime aconteceu no Recanto dos Signos, área da Cidade Operária.

Desempregada acha carteira com R$ 1.140 e vai a pé  até à Caixa Econômica devolver o dinheiro

Uma senhora de 64 anos, desempregada, achou uma carteira com R$ 1.140 e foi ao banco devolver o dinheiro a quem pertencia. Ao perceber que junto ao valor havia um cartão da Caixa Econômica, Helena Maria do Nascimento, de 64 anos, não pensou duas vezes sobre o que deveria fazer. Sem dinheiro para pagar uma passagem de ônibus, a moradora de Barros Filho, na Zona Norte do Rio, caminhou a pé por cerca de 20 minutos para chegar até a agência, em Deodoro, e fazer o depósito para a titular da conta.

O caso aconteceu na última sexta-feira e a gerente do banco, sensibilizada, pediu para gravar o depoimento dela sobre a atitude e pagou um Uber para que voltasse com mais conforto para casa. Helena Maria contou ao EXTRA que fez “o que era justo” e que ficou “com o coração aliviado” após devolver o dinheiro.

– Estou desempregada, mas aquele dinheiro não era meu. Além disso, ela (a correntista) pode estar precisando mais do que eu. Fiquei feliz por achar a carteira com o cartão junto, identificando a pessoa, porque só assim eu poderia devolver para a verdadeira dona – afirmou ela.

Helena contou que estava saindo de casa para ir ao banco, a pedido de uma amiga, com o objetivo de obter informações sobre o benefício social de R$ 600, pago pelo Governo Federal por conta da pandemia. Ao longo do caminho, no entanto, encontrou a carteira no chão e decidiu voltar para casa.

– Eu tinha acabado de sair, então voltei para casa para pensar como poderia devolver aquele dinheiro. Como eu só tinha o suficiente para pagar uma passagem de ônibus, tive que escolher entre usar na ida ou na volta. Preferi ir a pé e voltar de ônibus. Acabou que nem foi preciso – disse ela.

Nascida em Pernambuco, Helena chegou ao Rio com os irmãos aos 5 anos, trazida pelos pais, um ferroviário e uma dona de casa. Hoje, ela mora com uma das suas irmãs em uma pequena casa, à beira da Avenida Brasil, que sofre ameaça de despejo por conta de um trecho da obra do BRT Transbrasil.

Ela ficou desempregada há cerca de um ano, quando pediu demissão do emprego de operadora de caixa em um supermercado para cuidar da mãe, que sofria de Alzheimer e faleceu no dia 29 de fevereiro, aos 95 anos. Para ajudar a pagar as contas, ela passou a fazer faxinas e outros bicos. Apesar de viver no aperto em relação às obrigações financeiras, Helena ficou satisfeita de poder dar o exemplo para a família.

– Tenho dois filhos e uma netinha de 17 anos. Ela chorou ao ver o vídeo com o depoimento que eu gravei – contou.

Correntista aliviada

O valor perdido pertencia a Daniele dos Santos Rosa da Silva, de 32 anos, que também mora em Barros Filho. Naquele dia, ela sacou o bolsa-família, no valor de R$ 1.200, e passou no mercado para fazer compras. Ao voltar para casa, percebeu que havia perdido a carteira.

– Quando saí do mercado, botei tudo dentro da bolsa. No meio do caminha a bolsa rasgou, acho que por causa de um pote de manteiga, e quando cheguei em casa vi que estava sem a carteira. Refiz o trajeto para ver se conseguia achar pelo menos o cartão. Não achei e voltei para casa muito nervosa e passando mal – contou ela.

Após se acalmar, Daniele decidiu ir até a agência da Caixa para cancelar o cartão. Porém, ao consultar o saldo da conta no aplicativo do banco, percebeu que o valor havia sido depositado na conta dela.

– Eu já tinha dado o dinheiro como perdido. Quando verifiquei meu saldo, ele estava todo lá. Senti meu coração aliviado e rezei bastante para agradecer à pessoa que fez isso por mim. Se um dia eu encontrar a dona Helena Maria, vou agradecer demais, porque ela foi uma boa alma – afirmou.

 

PF cumpre mandados de busca e apreensão em vários Estados, sobre crime de fake news

Ministro Alexandre de Moraes

A Polícia Federal  está cumprindo, na manhã de hoje mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal relacionados ao inquérito das fake news que é conduzido pelo STF.

Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

O inquérito das fake news no Supremo foi aberto em março do ano passado para apurar “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

Maranhão chega a mais de 26 mil infectados e 853 mortos pelo coronavírus

Nesta terça-feira (26), o Maranhão chegou a 26.145 pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, 853 mortos pela Covid-19 e a 6.664 curados da doença, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 24 horas, foram registrados 1.867 novos casos de infecção pelo vírus no estado.

De acordo com a SES, foram notificados 36 óbitos pela doença nas cidades de Codó, Anajatuba, Santo Antônio dos Lopes, Santa Helena, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Presidente Sarney, São Bento, Araioses, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

O boletim aponta que dos novos casos notificados, 297 foram na Grande Ilha de São Luís, 104 em Imperatriz e 1.466 em outros municípios do Maranhão. O número de casos suspeitos caiu e chegou a 1.026.

Dos pacientes infectados pelo novo coronavírus, 17.176 estão cumprindo isolamento domiciliar, 984 estão internados em leitos de enfermaria e 468 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A secretaria afirma que desde o início do monitoramento da Covid-19 no estado, 940 profissionais da saúde foram infectados pela doença. Deste número, 830 se recuperaram e 17 morreram.

Ao todo, o Maranhão já realizou 43.697 testes para o novo coronavírus na rede pública e privada de saúde.

PF faz busca e apreensão na residência do governador Wilson Witzel , no Rio

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), operação que apura indícios de desvio de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. A Operação Placebo mira o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Uma equipe de policiais federais chegou de Brasília à capital fluminense por volta das 5h30 e se deslocou para o Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador. A antiga residência ocupada por Witzel e o escritório de advocacia da mulher dele, Helena Witzel, também são alvos de busca e apreensão.

Os agentes também vasculham a casa do ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves, preso no último dia 7.

Ao todo, participam da operação 15 equipes da PF, que cumprem 12 mandados de busca e apreensão, dez na cidade do Rio e dois em São Paulo.

No último dia 14, a PF desencadeou a Operação Favorito, que apreendeu R$ 2 milhões com suspeitos de participarem de um esquema de fraudes em contratos de prestação de serviço para Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) firmado entre o governo estadual e organizações sociais (OSs) de saúde.