No mais novo escândalo nacional, sobre pessoas não credenciadas que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, por conta da pandemia, para beneficiar pessoas sem ou quase sem renda, o Maranhão está no topo da lista. Pelo menos 85 mil funcionários públicos tiveram acesso ao benefício. Nesta lista, constam um auditor fiscal da Receita estadual que ganha mais de R$ 34 mil por mês, um médico com salário de R$ 32 mil, e um major da Polícia Militar com renda mensal de R$ 16 mil. Nenhum deles tinha direito ao benefício de R$ 600.
Em todo o país, o prejuízo para os cofres públicos chega a quase R$ 280 milhões. Segundo a CGU, os servidores terão de devolver o dinheiro ou provar que foram vítimas de fraude.
“Isso é uma fraude que comumente acontece em algumas cidades do Maranhão. O inchaço na folha de pagamento por funcionários que sequer saibam que exercem essa atividade profissional”, explica Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE do Maranhão.
O governo federal anunciou que excluiu do auxílio emergencial 565 mil pessoas. Na lista estão presos e brasileiros que moram no exterior. O grupo de quem recebeu indevidamente tem quase 400 mil funcionários públicos.
A Controladoria-Geral da União descobriu as fraudes cruzando dados do governo federal com os Tribunais de Contas dos estados e identificou que 395 mil servidores públicos em todo o Brasil receberam indevidamente uma ou até duas parcelas do auxílio emergencial, benefício que só deveria ser pago a microempreendedores, autônomos, desempregados ou trabalhadores informais que tiveram a renda comprometida por causa da pandemia.
“Isso é uma fraude que comumente acontece em algumas cidades do Maranhão. O inchaço na folha de pagamento por funcionários que sequer saibam que exercem essa atividade profissional”, explica Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE do Maranhão.
“Quando a pessoa faz essa devolução do que recebeu indevidamente, automaticamente o débito dela já é baixado e ela evita problemas futuros que ela possa ter. Ela pode, inclusive, responder criminalmente”, destaca Leylane Maria da Silva, superintendente da CGU do Maranhão.
Enquanto isso, Mari Silva, que é cozinheira, ficou três meses sem serviço e não conseguiu receber o auxílio emergencial. “Eu fico triste, porque tem muita gente na mesma situação que eu, que precisa, e não conseguiu. É muito triste e revoltante”, conta Marilene Alves, microempreendedora.
O Ministério da Cidadania declarou que, quando há indícios de ilegalidade, suspende o pagamento e avisa a Polícia Federal, e que o governo recuperou quase R$ 60 milhões de pessoas que receberam ilegalmente. O governo da Bahia declarou que está notificando os servidores para que devolvam o dinheiro, e que a procuradoria do estado também está tomando providências.