Nove trabalhadores foram resgatados de uma plantação de cebola, na cidade de Ituporanga, em Santa Catarina, em situação análoga à escravidão. Cinco deles são da cidade de Timbiras, no interior do Maranhão, e estavam em alojamentos em situação precária de higiene e sem nenhum registro trabalhista.

O resgate foi durante uma operação do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

Em um vídeo, o registro das condições em que viviam os trabalhadores. Alojamentos e local para as refeições sujos e com pouca estrutura. Mesmo no período de frio, os colchões onde dormiam ficavam no chão e as instalações elétricas eram precárias.

O local fica em Ituporanga, Santa Catarina, em uma plantação de cebola. Nenhum dos nove trabalhadores encontrados tinha registro na Carteira de Trabalho. Entre eles, cinco foram aliciados na cidade maranhense de Timbiras.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, pagaram pela viagem de seis dias até o sul do país e ao chegarem na cidade tiveram que fazer compras e adquirir dívidas, que depois precisam ser pagas por eles – o que é proibido por lei.

Os trabalhadores foram resgatados, e o valor das verbas salariais e rescisórias pagas foi de aproximadamente R$ 90 mil.

“A situação deles terem vindo de Timbiras, no Maranhão, para essa região já foi bem complicada. Eles tiveram que pagar pela viagem, R$ 50 cada um. E, diante de falsas promessas, passaram seis dias viajando, uma viagem muito difícil e ainda seria descontado o valor da passagem, no valor de R$ 530, ao término do trabalho deles no plantio da cebola, que também não foi explicado quantos dias duraria”, relatou Cláudio Secchin, que é auditor fiscal do trabalho.

Segundo o auditor, 46 trabalhadores chegaram na cidade de Ituporanga, onde há o cultivo da cebola, e lá foram sendo distribuídos para os empregadores da região.

“Era cada um pedindo o seu quantitativo. ‘Onde é que está os meus 10 trabalhadores’, ‘cadê os meus cincos’, ‘cadê os meus 15 trabalhadores’. E assim foram sendo distribuídos por cada agricultor que precisava da força de trabalho deles para o plantio da cebola. Então, é uma situação muito difícil”, destacou Cláudio Secchin.

Ainda de acordo com o auditor, os trabalhadores foram aliciados através do anúncio fraudulento de carro de som e, depois, passaram por um processo de endividamento.

A operação do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e Defensoria Pública da União teve início no dia 27 de julho deste ano.

Trabalho escravo no Brasil

Os dados do MPT mostram que, nos últimos 15 anos, foram resgatados 45.028 trabalhadores de situações análogas à escravidão em todo o país.

Por trás dos números e estatísticas, há pessoas que tiveram seus planos interrompidos, acreditando em uma falsa promessa de emprego e que, levadas de suas casas para outros locais, se deparam com uma realidade totalmente diferente daquelas que haviam planejado.

“O Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do Brasil, então é um problema que nós já estamos enfrentando há algum tempo. A maioria desses trabalhadores resgatados tem um nível de educação muito baixo. Ou são analfabetos ou não tem o ensino fundamental. Então, o grau de instrução é muito baixo. A maioria deles trabalhou na infância, então houve falha no momento em que nós permitimos que esse trabalhador trabalhasse antes do momento adequado, o que afetou a educação desse trabalhador”, destaca procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares.

De acordo com o procurador, o trabalhador é aliciado de um estado para o outro porque no estado em que ele estava não foi dada a devida condição para que ele permanecesse lá.

“Ou seja, não houve emprego para ele ou não houve terra para ele cultivar. Então é uma série de erros de que culminam com o trabalhador aliciado e depois no trabalho escravo”, afirmou Maurel Mamede Selares.

O procurador destaca que esse crime precisa ser combatido e denunciado sempre.

“É um crime que você normalmente descobre mediante a denúncia. Às vezes mediante fiscalizações de rotina. Mas em um país tão grande, com tanta área rural, muitas vezes em uma fiscalização de rotina você não encontra esse trabalhador escravizado. Quase sempre é mediante denúncia. Então, a denúncia faz parte do processo de resgate desse trabalhador. O trabalhador tem que fazer a denúncia”.

Maurel Mamede ressalta que mesmo o trabalhador não sabendo se está sendo submetido ao trabalho escravo ou não, ele deve fazer a denúncia

“Tem os profissionais competentes do MPT, da Superintendência do Trabalho , do MPE, da polícia mesmo, do sindicato, que vão analisar a situação e verificar se realmente houve esse trabalho análogo ao de escravo, que é um crime muito sério, principalmente o tráfico de pessoas. Pois há uma venda de pessoas. É um crime que deve ser reprimido de qualquer forma”, disse o procurador-chefe do MPT-MA.