Justiça  condena ex-prefeita à prisão e manda afastar atual prefeito de Bom Jardim

A ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (Malrinete Gralhada) e o proprietário de uma empresa de autopeças, William das Mercês, foram condenados pela Justiça do Maranhão por falsidade ideológica, crime de responsabilidade e peculato.

A Justiça definiu a pena de três anos e três meses de reclusão para Malrinete Gralhada. E a pena de dois anos de reclusão para William das Mercês. Foi concedido aos réus o direito de apelarem em liberdade.

Também foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil pelos danos causados aos cofres públicos.

A condenação foi feita com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontando que, em novembro de 2015, foi realizado pela Prefeitura de Bom Jardim, um contrato com a empresa W.DAS.M.LOPES ROSA, para o fornecimento de autopeças, durante 45 dias, pelo valor de R$100.721,22.

É citado ainda na denúncia que William das Mercês, dono da empresa que estabeleceu contrato com a prefeitura, era casado na época com a chefe de gabinete civil da então gestora municipal, Malrinete Gralhada.

Foi destacado ainda na denúncia que o valor a ser pago para a execução do serviço não condiz com a frota que a prefeitura possuía, na época composta de um veículo. Em 45 dias, foram adquiridos R$61.196,34 em autopeças.

Os funcionários públicos que foram ouvidos como testemunhas durante o processo afirmaram que a Prefeitura disponibilizava aos servidores, para a locomoção durante a realização de atividades profissionais, apenas um veículo, sendo que o mesmo estava quebrado. Os servidores também afirmaram que não havia sinais de trocas de peça no automóvel.

Além disso, também foi mencionado, pela promotoria, que todo o processo de contratação foi realizado sem consulta prévia de preços de empresas concorrentes e sem a presença de um representante da prefeitura para fiscalizar a transação licitatória, o que infringe a Lei 8.666/93, que regulamenta a execução de contratos públicos.

Foi comprovado que William das Mercês emitiu duas notas fiscais declarando um serviço inexistente ao município, configurando falsidade ideológica, sendo o ilícito de conhecimento da então prefeita Malrinete Gralhada. William negou qualquer irregularidade, mas confessou que forneceu peças à prefeitura sem assinatura de contrato.

Após a apresentação das alegações finais, foi concluído que a ex-prefeita agiu de forma dolosa, em benefício próprio e do proprietário da empresa, desviando dos cofres públicos a quantia de R$ 100 mil.

Malrinete dos Santos assumiu a Prefeitura de Bom Jardim após a então prefeita, Lidiane Leite, ser afastada do cargo por fraudes em licitações públicas, em 2015. Após a posse, Malrinete emitiu um Decreto Emergencial suspendendo os contratos firmados na antiga gestão e concedendo poderes ilimitados a sua própria administração na prefeitura para a celebração de contratos sem a obrigatoriedade de licitações.

Prefeito de Bom Jardim afastado

Além da condenação de Malrinete Gralhada, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu afastar o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, por ato de improbidade administrativa em uma licitação no valor de R$ 11 milhões, realizada pelo município.

A decisão foi proferida na última terça-feira (22). O afastamento será por 120 dias e atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

A decisão, da desembargadora Anildes Cruz, também decretou a indisponibilidade de bens do prefeito e de Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo, que é irmã do prefeito, e Antônio Gomes da Silva, que também são investigados.

A justiça também determinou que em 72 horas, a Câmara de Vereadores de Bom Jardim adote as providências para dar posse ao vice-prefeito do município.

De acordo com o MP-MA, foram constatadas irregularidades na licitação feita para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais hospitalares, no valor de R$ 11.056.420,40. Entre as irregularidades apontadas, está a contratação da Distrimed Comércio e Representação Ltda e Dimensão Distribuidora de Medicamentos, que são investigadas pela justiça.

Governo Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, diz pesquisa Ibope

Levantamento encomendado pela CNI foi feito de 17 a 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Na pesquisa anterior, aprovação era de 29%, e reprovação, de 38%.

Por G1 — Brasília

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro:

Ótimo/bom: 40%;

Regular: 29%;

Ruim/péssimo: 29%;

Não sabe/não respondeu: 2%

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios.

Ainda segundo a pesquisa, 46% dizem confiar em Jair Bolsonaro; outros 51% afirmam não confiar; 3% não souberam ou não quiseram responder.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%.

A última pesquisa divulgada pelo Ibope e também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente foi feita em dezembro de 2019.

Os números levantados na época foram: Ótimo/bom: 29%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 38%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Soldado PM   socorreu estudante vítima de assalto no Monte Castelo

O soldado PM Georgino Benício Rodrigues Netto, n° 1668/14, teve corajosa ação contra dois marginais, que na manhã do dia 28 de agosto de 2018, na rua Professor Arimatéia Cisne, no Monte Castelo, assaltaram uma estudante do IFMA (antiga Escola Técnica), e ainda esboçaram reação contra o mesmo.

O PM,  lotado no BPTUR, estava na porta de sua residência, na casa n°242, da Professor Arimatéia Cisne, e de folga, quando percebeu o assalto. A estudante estava se dirigindo para o IFMA, quando foi abordada pelos dois bandidos.

Tomaram-lhe a bolsa. O PM prontamente interviu, mandando que os dois descessem de uma moto POP-100. Um deles fez menção de sacar uma arma, e a reação foi imediata. Ele teve que atirar numa das pernas do bandido, para imobilizá-lo.

O marginal caiu e o parceiro dele fugiu tomando rumo ignorado. Imediatamente o militar ligou pedindo reforço para que o bandido baleado fosse levado para um hospital, o que aconteceu instantes depois.  Os pertences da estudante foram recuperados. Após medicado no Socorrão I, o assaltante foi encaminhado para o 8° DP, na Liberdade, onde foi autuado.

Radialista Rogério Silva deixa UTI do São Domingos

Rogério Silva (de camisa lilás), deixou a UTI hoje

Internado desde a semana passada no São Domingos, por conta do Covid-19, o radialista Rogério Silva deixou, nesta terça-feira (23), a UTI e  foi para um apartamento. A esposa do comunicador, Cristiane Silva, divulgou o seguinte boletim:

Boa tarde.

Informo que, ROGÉRIO SILVA recebeu alta da UTI do Hospital São Domingos.

Todavia, permanecerá no hospital, seguindo com medicação e cuidados médicos, agora em apto.

Reiteramos os agradecimentos por toda manifestação de preocupação e carinho que temos recebido.

Por determinação médica, o mesmo continua proibido de atender ligações telefônicas ou mensagens de WhatsApp.

At.te,

Cristiane Silva

Data: 23/09/20

IPTU JUSTO – Projeto que dá descontos no IPTU é aprovado na Câmara de São Luís

De autoria do vereador Honorato Fernandes, norma que prevê até 30% de descontos no tributo caso serviços públicos não estejam sendo disponibilizados, segue para redação final e sanção do prefeito

Com o objetivo de fazer justiça tributária com o contribuinte de São Luís, sem impactar na arrecadação de um tributo tão importante para o funcionamento da máquina pública, como é o caso do IPTU, o
Projeto de Lei nº 27/2019 — de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22/09), em sessão deliberativa híbrida, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL).

Chamado de “IPTU Justo”, o PL prevê descontos de até 30% no imposto caso alguns dos serviços públicos (abastecimento de água, calçamento , iluminação pública, escola ou creche a 3km do imóvel e esgotamento sanitário) , previstos no fator gerador espacial do tributo, que não estejam sendo disponibilizados. Em sua justificativa, Honorato Fernandes diz que “a função principal dos tributos é o financiamento das ações do Município, de modo a promover melhorias e a manutenção de políticas públicas que atendam a diferentes segmentos da sociedade, promovendo o combate na redução das desigualdades sociais e permitindo o ordenamento dos espaços urbano”.

O projeto tem doze artigos e explicita como deve ser feito o desconto percentual no valor do IPTU no caso de não atendimento de itens de melhoramentos construídos e mantidos pelo poder público. De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, farão jus as deduções, empresa e munícipes que requerem descontos junto à Secretaria de Fazenda do Município segundo os critérios observados nesta Lei.

Honorato explica ainda que o objetivo da norma não é diminuir a arrecadação do município, mas aumentar ao incentivar o pagamento fruto de uma avaliação justa e dentro do exercício corrente.

“O nosso objetivo não é diminuir a arrecadação do município. Sabemos da importância do IPTU para cidade de São Luís. Queremos é aumentar a arrecadação do município ao incentivar o pagamento do imposto dentro do exercício fruto de uma avaliação justa. O IPTU Justo, na realidade, é um instrumento legal permitindo que haja desconto por parte do contribuinte de até 30% pela inexistência de serviços públicos em determinada região do imóvel”, defendeu.

Com a aprovação em plenário, o projeto de lei segue para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Câmara Municipal aprova projeto que unifica matrícula de professores de São Luís

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho

 A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos. O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.

Projeto apresentado por Pavão Filho foi aprovado unanimemente pelos demais vereadores

Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

Texto: Leandro Santos

Fotos: Paulo Caruá

Secretária de Saúde esvazia corredores dos Socorrões 1 e 2 que viviam lotados de pacientes em São Luís

Enfermeira Natália Mandarino ajuda o prefeito Edivaldo Júnior a fechar a gestão com um brilhante trabalho numa das pastas mais importantes da administração _

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior(PDT)  está fechando sua gestão não só com importantes obras para São Luís, mas também desenvolve um brilhante trabalho na parte de gestão. Uma prova disso são as ações que estão sendo realizadas numa das pastas mais importantes da administração: a Secretaria de Saúde, que ele escolheu a enfermeira Natália Mandarino para comandar.

Em uma demonstração clara da capacidade de gerir a coisa pública, num interregno de apenas 50 dias, em um esforço conjunto da equipe, que além de Mandarino é composta pela gestora de Saúde – Isabel Macedo(sec. Adjunta) e a advogada Márcia Bittencourt(sec. de Finanças), a SEMUS humanizou o atendimento do Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I e no Hospital Dr. Clementino Moura – o Socorrão II, conseguindo zerar a fila de pacientes internados nos corredores das duas unidades de saúde, nos últimos dias.

“É a primeira vez na história dos Socorrões que este fato acontece. Essa conquista só foi possível graças aos investimentos em saúde feitos pelo prefeito Edivaldo que elegeu as pessoas como foco principal da sua gestão e o esforço de cada profissional de saúde”, destacou a secretária.

A alta demanda de pacientes atendidos e internados da capital e interior do Estado, associada à extensa fila de usuários que esperavam por uma cirurgia, principalmente no Socorrão II, especialista na área de traumatologia, impedia que o trabalho alcançasse maior resolutividade. Mas com a execução de novas estratégias que melhoraram o trabalho de regulação, os corredores dos hospitais foram esvaziados, beneficiando mais pacientes.

“A fila de regulação de pacientes é muito dinâmica e estamos trabalhando para respondermos as demandas em um curto interregno de tempo, fazendo com que nenhum paciente precise aguardar além do tempo necessário”, ponderou Mandarino.

Para a titular da Semus, o esvaziamento também só foi possível graças ao intermédio do prefeito Edivaldo, que normalizou o atendimento na rede municipal, e uma ação de resolutividade dos próprios Socorrões, ao analisar todos os internamentos com os pacientes sendo liberados de acordo com a disponibilidade de leitos em outros hospitais. Com isso, as filas de espera diminuíram e a área deixou de receber macas.

No Socorrão II, por exemplo, hoje sob a direção da gestora hospitalar Wilna Cardoso, o trabalho que vem sendo desenvolvido, de forma sincronizada e ágil, vem permitindo que nem mesmo a chamada “procissão de ambulâncias” advindas do interior, atrapalhe o recebimento e regulação dos pacientes.

 LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO

Outra importante ação realizada ao longo dessa semana foi nos corredores dos dois hospitais que passaram por lavagem e higienização. Com o esvaziamento de pacientes, o atendimento das unidades de saúde está mais ágil e eficaz.

As duas unidades também estão sendo reformadas, assim como a própria sede da Secretaria Municipal. Outra ação interessante que precisa ser destacada pela pasta é o projeto de musicoterapia nas unidades de saúde em São Luís. Mas esse tema será esmiuçado em uma próxima postagem.

     Torneio de futebol  do Portinho, no Jussara com apoio de Beka Rodrigues agitou a Raposa

A movimentação deste domingo em Raposa ficou por conta de um torneio de futebol, que mesclou 5 equipes femininas e 25 masculinas, no Portinho do Jussara. A rodada esportiva foi organizada por Pedrão Sport e foi idealizado por Antonio, John Lenon e Nilton, todos do Juçara e integrantes da equipe que está engajada na campanha do vereador Beka Rodrigues, que deu total apoio ao certame.

No final, que se sagrou campeã foi a equipe do Atlético Raposense, ficando a segunda colocação com o time do Fênix e a terceira colocação com uma equipe feminina. Todos os finalistas receberam premiação e destacaram  o apoio de Beka Rodrigues, que sempre incentivou o esporte na cidade.

Para o vereador, o esporte é uma prática benéfica sob todos os aspectos, uma vez que faz bem para a saúde, além de ser um antídoto natural contra a drogas e outras práticas que levam jovens para o caminho da marginalidade.

             COMÉRCIO MOVIMENTADO

Beka Rodrigues elogiou a ação dos organizadores e idealizadores do evento, que também fizeram arrecadação de cestas básicas a serem distribuídas às comunidades carentes e disse que o torneio teve outro ponto positivo, que foi a movimentação do comércio local.

“Observamos aqui que esse torneio  foi positivo sob todos os aspectos. O comércio local, por exemplo, foi bastante movimentado, assim como observamos um intenso trabalho dos vendedores ambulantes, com a venda de água mineral, refrigerantes e cervejas. Isso é muito importante, principalmente num momento em que a economia esfriou, por conta da pandemia”, disse Beka.

Ex-diretor do Teatro Artur Azevedo vai disputar a prefeitura do Rio de Janeiro

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) vai anunciar  a candidatura de Fenando Bicudo para o lugar de Cristiane Brasil na disputa das eleições municipais no Rio. A confirmação é do próprio político “É verdade, sim. Eles me convidaram e eu aceitei, será anunciada”, comemorou.

Fernando Bicudo é ex-presidente do Teatro Municipal e também  foi diretor do Teatro Artur Azevedo, no governo de Roseana Sarney e estava na chapa da ex-deputada como seu vice. Sua campanha política será voltada para a cultura, educação e turismo. “Nós vamos tirar o Rio da crise através da cultura e turismo. Com isso, trabalharemos nas demais pastas. Quero implantar na educação a cultura de Darcy Ribeiro”, diz.

A escolha por Bicudo ocorreu após a decisão da justiça do Rio de manter presa a ex-deputada. Cristiane Brasil é acusada de suposto envolvimento nem um esquema de corrupção. O grupo, segundo investigações é acusado de desviar cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos entre 2013 e 2018. Além dela, o ex-secretário estadual de educação Pedro Fernandes, também é acusado.

“Eu recebi a ligação da presidência do partido. Ele disse que confia em mim. Nós vamos mudar o Rio”, concluiu o pré – candidato.

Ao lado de Luciano Genésio, Othelino Neto visita povoados em Pinheiro e reafirma compromisso com a zona rural da Baixada

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, na tarde de domingo ( 20), os povoados Vitória dos Bragas, Estrela e Pedrinhas dos Araújos, no município de Pinheiro. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito Luciano Genésio (PP), candidato à reeleição; de sua esposa, Ana Paula Lobato (PDT), candidata a vice-prefeita; da deputada Thaíza Hortegal (PP); de vereadores e secretários municipais.

Na ocasião, Othelino Neto reafirmou seu compromisso com a zona rural da Baixada Maranhense.

Em Estrelas, o chefe do Legislativo estadual dialogou com moradores da comunidade, onde ouviu seus pleitos e reiterou seu compromisso em buscar melhorias para o desenvolvimento local.

“É um prazer visitar os povoados e ouvir as histórias e demandas de seus moradores. Manter o diálogo é a melhor forma do político se relacionar com o povo. Aproveitamos para reforçar nossa disposição em dar continuidade ao bom trabalho que já vem sendo feito na atual gestão em Pinheiro. Essa união de forças trará mais investimentos e melhorias também às comunidades da zona rural do município”, ressaltou Othelino.

Benefícios

Na reunião em Estrelas, conduzida pelo vereador Sandro Lima, que é candidato à reeleição, o prefeito Luciano Genésio pontuou benefícios que chegaram ao município com o trabalho do seu grupo político.

“Pinheiro já ganhou inúmeros benefícios com essa junção de forças, como as emendas parlamentares destinadas para a pavimentação e recuperação de vias. Temos um time forte que, junto, trabalhará muito mais por nossa cidade”, destacou Genésio, acrescentando ainda o compromissos de melhorar o sistema de abastecimento d’água no povoado e a estrada vicinal que dá acesso ao local.

Ana Paula Lobato, candidata a vice-prefeita, destacou a importância de estar próxima dos povoados. “Foram momentos importantes em que reafirmamos nosso compromisso com a cidade de Pinheiro e, em especial, com a zona rural, que tem um papel fundamental para o crescimento econômico do município”, disse.

Na reunião, a deputada Thaíza Hortegal ressaltou o fortalecimento do grupo político com o apoio do presidente Othelino Neto. “Agradeço a presença do presidente nessas visitas. Realmente, Pinheiro tem crescido de forma acelerada, e esse crescimento nos impulsiona a procurar parcerias que nos dê estruturas sólidas e, consequentemente, bons frutos. O resultado desse trabalho em conjunto será de muito desenvolvimento e melhor qualidade de vida à população”, frisou.

A comitiva finalizou as visitas  assistindo ao torneio de futebol, no povoado Pedrinhas.