Investigados por desvios na Saúde do Maranhão terão de devolver R$ 305 mil

Pepita Ortega, Rayssa Motta e Fausto Macedo

(O Estadão)

O juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, homologou os acordos de não persecução penal de três investigados na Operação Pegadores, que apura suspeitas de desvio de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados à Saúde do Estado entre 2015 e 2017. Ao todo, o grupo terá que devolver mais de R$ 305 mil, além de prestar serviços à comunidade por quase três anos – a começar em março de 2021.

As decisões se deram após audiências realizadas entre os investigados e o magistrado na última quarta-feira, 18. As atas foram juntadas aos autos nesta segunda, 23, e descrevem os valores que os investigados terão de pagar, assim como a quantidade de serviço comunitário que deverão fazer:

  • Isabela Cristina Barcelos Ferreira Kayatt – R$107.776,00 a título de reparação de dano; serviço à comunidade por 34 meses, à razão de sete horas por semana;
  • Chisleane Gomes Marques: R$108.462,22 – a título de reparação de dano; serviço à comunidade por 33 meses, à razão de sete horas por semana;
  • Antônio José Matos Nogueira: R$ 90 mil – a título de reparação de dano, correspondente aproximadamente ao valor que foi desviado (R$ 3 mil por 30 meses); serviço à comunidade por 33 meses, à razão de sete horas por semana;

Um quarto investigado, o empresário Osaias de Oliveira Santos Filho, também fechou acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal. A audiência para a homologação de seu acordo também foi agendada para a última quarta, 18, mas a ata ainda não foi publicada.

O grupo é citado na denúncia acolhida pela Justiça Federal do Maranhão em agosto contra 23 investigados da Operação Pegadores. Quinta fase da Operação Sermão aos Peixes, a etapa ostensiva das apurações foi aberta em 2017 quando foi decretada a prisão de 17 pessoas.

Segundo o Ministério Público Federal, o grupo denunciado montou um esquema para fraudar folhas de pagamento de pessoal e contratações firmadas entre a Secretaria de Saúde e organizações sociais que prestavam serviços ao Estado.

As apurações apontaram para existência de cerca de 400 funcionários fantasmas, a maioria familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais, que foram supostamente incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades de saúde.

 

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