Bandidos clonam celular do desembargador Bernardo Rodrigues e tentam aplicar golpes na praça

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues teve o chip do seu telefone celular clonado por desconhecidos, que estão tentando aplicar golpes  em nome do magistrado, solicitando dinheiro através do WhatsApp.

Bernardo Rodrigues está avisando a todos os amigos e  familiares sobre o problema, para que não venham cair na lábia dos marginais

9 ª Edição do Prêmio Carpe Diem 2020

O talentoso jornalista Willian Santos está de parabéns por mais uma edição do prêmio “Carpe Diem” que completará 9 anos neste sábado(19). O amigo e companheiro de profissão, vem ao longo de sua carreira conquistando respeito, credibilidade e admiração da sociedade maranhense. Sempre muito bem informado, o apresentador do programa Top, Top Kids Teen da TV Band Maranhão, apresentará a 9ª edição do Prêmio Carpe Diem, no Imperial Eventos, no Quintas do Calhau. O Prêmio Carpe Diem, tem como objetivo primordial o reconhecimento dos homenageados pelos serviços prestados nas áreas cultural e empresarial. Dentre os homenageados, teremos, médicos, socialites, advogados, artistas, políticos e empresas de sucessos. Este ano a 9ª edição do Carpe Diem, contará com a participação da embaixadora oficial do evento, dra. Dayviane Portela.

 

Morre o jornalista Régis Marques

Vítima do Cobid-19, faleceu esta tarde na UTI do hospital Centro Médico, o jornalista Régis Vera  Cruz Marques, um dos mais experientes e competentes comunicadores de sua geração. Atuou em vários órgãos de comunicação, como Jornal de Hoje e Diário do Norte e foi diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Era filho do saudoso jornalista Vera Cruz Marques, que foi cassado pelo golpe de 1964. Ele estava internado naquela casa de saúde juntamente com a esposa, Neusa Marques, que  continua internada, mas sem gravidade, também por conta do coronavírus.  Muito amigo do falecido, o jornalista Nonato Reis escreveu o texto abaixo, em suas redes sociais:

 

“Perdi o chefe Régis”

Nós nos tratávamos de “chefe”, e isso vem desde os tempos do Jornal de Hoje, quando exercíamos a mesma função de secretário de redação. Eu, do Segundo Caderno; ele, do Primeiro. Tinha um carinho fraternal por ele. Era impulsivo, bravo, chorão … um menino. Quantas vezes calei para evitar confusão com ele. Regis era movido a paixão. Não tolerava crítica. Com ele era 8 ou 80. Foi quem me levou para as redes sociais e me fez tomar gosto pela literatura. Isso em um tempo em que a palavra blog era quase um palavrão. Quando sua netinha Alice foi “encomendada”, ficou sem chão. Veio ao meu apto desabafar. Chorou feito criança. Eu, tocado de emoção, profetizei: “Essa menina é uma bênçâo de Deus. Vai ser a razão da sua vida, daqui para frente”. E foi. Os dois, de tão unidos, pareciam feijão com arroz… Escrevo esse texto sob o peso das lágrimas. Acabo de receber a notícia do falecimento do meu querido “chefe”. Regis Marques, que tanto vaticinou sobre a própria morte, foi ser luz no céu. E nos deixou a todos órfãos de sua explosão de amor. Que Deus o receba em sua infinita misericórdia.

Felipe dos Pneus, Rigo Teles e Fernando Pessoa se despedem da Assembleia

 Felipe dos Pneus, Rigo Teles e Fernando Pessoa se despediram da Assembleia para assumir prefeituras municipais

Na sessão desta quinta-feira (17), os deputados estaduais Felipe dos Pneus (PRTB) e Rigo Teles (PL) fizeram discursos de despedida da Assembleia Legislativa do Maranhão, pois se afastarão da Casa do Povo para assumir prefeituras para as quais foram eleitos. Felipe assumirá a Prefeitura de Santa Inês e Rigo Teles, a de Barra do Corda. Na última quarta-feira, também se despediu dos colegas de Parlamento o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), eleito prefeito de Tuntum.

Os três foram saudados por colegas de Plenário e pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que desejou sucesso aos novos gestores municipais. “Desejo boa sorte e sei que sentirão falta, mas saem premiados pelo povo. Há duas formas de sair da Assembleia: uma é quando o povo não quer que o deputado continue na função; a outra, quando vai para uma missão nobre, como neste caso. Desejo êxito à frente das suas respectivas e queridas cidades”, disse Othelino Neto.

 Suplentes

Felipe dos Pneus abrirá vaga para a primeira suplente do PRTB, Betel Gomes. “Um dia emocionante para mim: a última sessão do ano e minha última sessão nesta legislatura como deputado estadual. Essa Casa me ensinou muito. Aqui, eu amadureci e tive momentos alegres e tristes. Por algumas vezes, senti vontade de desistir, mas sempre me ajoelhei e pedi a Deus que me desse coragem. Mas algo nesta Casa sempre me marcou. É onde pude amadurecer muito enquanto político e acabei realizando mais um sonho ”, disse o prefeito eleito de Santa Inês.

Rigo Teles, que abrirá vaga para a ex-deputada estadual Socorro Waquim (MDB), falou da emoção de ter exercido seis mandatos de deputado estadual. “Passei por sete presidentes, obtive seis diplomas de deputado estadual e seis mandatos consecutivos. É uma vida. Ontem, para minha alegria e felicidade, recebi o meu sétimo diploma político, ou seja, de prefeito eleito da minha querida cidade de Barra do Corda, o que para mim é uma satisfação. Foi uma luta. São 22 anos de assento nesta Casa. Tenho a certeza de que enfrentarei um grande desafio. Mas é o destino, a vontade de Deus e do povo de Barra do Corda. Digo a vocês que a saudade também é grande em deixar esta Casa, porque conquistei grandes amizades aqui”.

Vários outros deputados fizeram apartes para saudar a eleição de Felipe dos Pneus, Rigo Teles e Fernando Pessoa. O vice-presidente da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), mencionou a amizade que cultivou com Felipe dos Pneus.

“Que Deus possa te abençoar nessa missão, que eu tenho a certeza de que será muito difícil, mas com a experiência desses dois anos aqui, com o leque de amigos que conquistou dentro da política, será capaz e transformará a cidade de Santa Inês”, disse.

Arnaldo Melo (MDB) lembrou o período em que foi deputado ao lado de Rigo Teles “Eu quero cumprimentá-lo pelos anos que tive o privilégio de ser seu colega, aqui na Assembleia Legislativa. Acho que aprendi que ninguém se elege seis vezes sem serviços prestados. Parlamentar nenhum se elege seis vezes sem prestar serviço ao seu povo e os seus diplomas concedidos pelo povo do Maranhão refletem isso”.

A deputada Detinha (PR) cumprimentou os três eleitos. “Fico muito feliz vendo colegas nossos como os deputados Rigo Teles, Fernando Pessoa e Felipe dos Pneus deixando o patamar de parlamentar para o Executivo, que não é fácil. Mas terão, com certeza, muito sucesso”, desejou.

Pesquisa do IBGE aponta São Luís, Imperatriz e Balsas como as cidades mais ricas do Maranhão  

Área do Renascença

Considerando o produto interno bruto (PIB), as três cidades concentram 45,3% da riqueza do estado.

São Luís, Imperatriz e Balsas são os três municípios mais ricos do Maranhão considerando o produto interno bruto (PIB). O PIB é a soma das riquezas produzidas pela cidade. Conforme dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira (16), as três cidades concentram 45,3% da riqueza do estado.

A pesquisa também aponta as maiores maiores riquezas foram geradas na parte norte e oeste do estado, onde ficam São Luís (R$ 33,605 bilhões) e Imperatriz (R$ 7,126 bilhões), respectivamente. Por outro lado, os municípios de São Raimundo do Doca Bezerra (R$ 38,455 milhões) e Bacurituba (R$ 35,152 milhões), que se situam na parte central e norte, respectivamente, apresentaram os menores PIBs.

 

Maiores cidades do Maranhão (PIB)

Cidade PIB em 2018
São Luís R$ 34.022.717
Imperatriz R$ 7.215.545
Balsas R$ 3.431.549
Açailândia R$ 2.622.693
São José de RIbamar R$ 2.214.116
Santo Antônio dos Lopes R$ 1.902.287
Timon R$ 1.879.477
Caxias R$ 1.827.982
Santa Inês R$ 1.308.524
Tasso Fragoso R$ 1.164.695

Fonte: IBGE

Com relação à variação nominal do PIB de 2018 em comparação a 2017, o levantamento aponta uma dispersão dos municípios com maiores variações positivas pelo estado, com destaque para Godofredo Viana (35,0%). Além disso, verificou-se que 147 municípios apresentaram variação negativa do PIB nominal em 2018, com predominância em Bacabeira (31,0%).

No que se refere aos dez municípios de maior PIB, o IBGE aponta que, em todos eles, o setor de Serviços constitui-se como atividade econômica de maior peso na economia local, com exceção de Santo Antônio dos Lopes (Indústria) e que apenas oito municípios do estado possuem o setor primário como principal atividade econômica, sendo que a maioria deles está localizada na parte sul do estado, como por exemplo, Balsas, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e São Raimundo das Mangabeiras.

O setor da Indústria, por sua vez, foi classificado como principal atividade em apenas nove municípios do estado, entre eles, destacam-se: Santo Antônio dos Lopes (centro) e Estreito (sul).

PIB per capita

O levantamento divulgou ainda as cidades com o maior PIB per capita (divisão do PIB pelo número de habitantes) do Maranhão. O principal destaque é Tasso Fragoso, com R$ 137 mil. O município ficou entre os 100 maiores PIBs per capita do País (34ª colocação).

 

Desembargador Bernardo Rodrigues faz discurso emocionado de despedida no Tribunal de Justiça  

  O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que se aposentará no dia 21 de janeiro de 2021, fez, nesta quarta-feira (16),  um emocionado discurso de despedida, em que agradeceu aos pais, filhos, netos, num pronunciamento que definiu como um simples agradecimento de vitória. Ele será substituído pelo colega Jayme Ferreira de Araújo, que foi eleito para ocupar a Vice-Presidência da Corte a partir de janeiro do próximo ano.

“Eu venci, não porque fui aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito do Maranhão, oriundo de família pobre, negro e da escola pública. Eu venci, não por ter sido advogado por dez anos ou por ter sido aprovado no concurso para a magistratura maranhense”, iniciou ele.

Em seguida, resumiu sua história, enfatizando não ter vencido por ter integrado e exercido a Justiça eleitoral em todos os cargos que um magistrado poderia exercer; nem por ter sido promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, nem por ter sido o seu primeiro ouvidor geral e vice-presidente; nem por ter integrado novamente o TRE do Maranhão, na categoria de desembargador, e ter exercido os cargos de vice-presidente, corregedor e presidente; ou nem mesmo por ter sido honrosamente escolhido membro da Academia Barracordense de Letras.

“Eu venci, senhoras e senhores, no dia em que tive consciência de que tudo, simplesmente, é vaidade, como posto em Eclesiastes. Eu venci quando passei a ter a consciência de minha fragilidade como pessoa humana, diante do Universo, e entendi que a felicidade está em comer, beber, fazer o bem e conviver em paz com o próximo. Eu venci, meus prezados colegas, quando descobri que a mesa da vida está posta para todos e que nada me faltou, por estar sob a proteção do Senhor, como dito no Salmo 22”, prosseguiu Bernardo Rodrigues.

Em meio a outros agradecimentos a Deus, ao apoio de todos em sua trajetória, à consciência de existência de dias bons e maus, e em reconhecimento à bravura dos pais, para o sustento e a orientação da família, e da alegria de ver filhos e netos crescendo sadios, o desembargador também agradeceu aos colegas.

“Obrigado, meus prezados colegas e amigos, por permitir que eu desempenhasse com sucesso o meu mister como magistrado. Obrigado senhor, pela proteção durante o caminho percorrido, pelas oportunidades que me ofertastes, mas principalmente, por tua bondade, tua misericórdia e tua piedade. Por tudo isso, senhor, ouso pedir mais um pouco. Apenas, da tua bondade, que seria um pouco de sabedoria, enquanto me permitir a vida, a saúde e a liberdade. Eu venci, meus prezados colegas. Obrigado”, concluiu, aplaudido por todos.

QUEM É BERNARDO RODRIGUES

Nasceu no ano de 1946, na cidade de São Luís – MA, onde estudou no Liceu.  Em 1970 concluiu o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, fazendo da Ciência Jurídica seu sacerdócio.

Em 1981, foi aprovado para cargo de Juiz, exercendo suas atividades judicantes nas Comarcas de Porto Franco, Araióses, Timon e São Luís. Na Capital, foi diretor do Fórum “Des. Sarney Costa”, juiz auxiliar da Corregedoria, juiz eleitoral da 88ª Zona, diretor do Fórum Eleitoral Des. Arthur Quadros Collares Moreira e membro efetivo da Corte Eleitoral por dois biênios consecutivos, no período de 25.09.2001 a 30.10.2005.

Como resultado de anos de serviço e dedicação à magistratura, foi alçado, por merecimento, ao cargo de Desembargador, em 31 de julho de 2008. Na Egrégia Corte, desempenhou diversas funções, sendo membro da Assessoria da Presidência para Assuntos Penitenciários e de Execução Penal e membro da Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto, realizado em 2008. Hoje, integra a 2ª Câmara Criminal e, com a criação da Ouvidoria, em maio de 2010, tornou-se o primeiro Ouvidor Geral do Poder Judiciário, escolhido pelo presidente do TJMA e aprovado pelo Pleno.

Especializou-se no ramo de Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). Teve atuação destacada como docente. Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral e lecionou na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Exerceu os cargos de Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 19 de dezembro de 2011 a 25 de fevereiro de 2013. Atualmente, ocupa o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça, colecionou homenagens, com destaque para a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo; Medalha Desembargador Bento Moreira Lima; Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, Ministro Arthur Quadros Collares Moreira; Medalha do Mérito de Timbira, conferida pelo Governo do Estado do Maranhão e Medalha Simão Estácio da Silveira, outorgada pela Câmara Municipal de São Luís; Diploma da Legião Barão de Caxias, concedido pelo 24º Batalhão de Caçadores – Batalhão Barão de Caxias; títulos de cidadão Portofranquino (Porto Franco-MA), Barracordense (Barra do Corda-MA) e Timonense (Timon-MA).

Com resgate histórico, livro “Othelino: um herói da imprensa livre” é lançado em São Luís

 

Biaman Prado / Agência Assembleia

Othelino Neto e Ana Paula Lobato cumprimentam Manoel Santos, autor do livro “Othelino: um herói da imprensa livre”

Com um  valioso resgate histórico sobre a vida de um dos mais expressivos e polêmicos  jornalistas do Maranhão, foi lançado, na noite de terça-feira (15), o livro “Othelino: um herói da imprensa livre” do escritor Manoel Santos Neto. A biografia conta com riqueza de detalhes toda a trajetória profissional de Othelino Nova Alves (1911-1967), que foi brutalmente assassinado, no final da década de 60, quando exercia o seu direito de liberdade de expressão e de imprensa.

O biografado é avô do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O lançamento do livro aconteceu no hall do Plenário Nagib Haickel, em um ato discreto para familiares e amigos, obedecendo às normas sanitárias por conta da pandemia da Covid-19.

Grande parte da família do biografado e do deputado Othelino Neto acompanhou a solenidade remotamente de diversos estados pelo aplicativo Zoom.

Biaman Prado / Agência Assembleia

Othelino Neto e a esposa, Ana Paula Lobato, exibem a capa do livro, ao lado do autor, Manoel Santos, e de Flávia Alves Maciel

O livro é um relato épico, como bem definiu o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino, que conta tanto a história do seu avô, como contextualiza o momento político, social e, principalmente, o que era ser jornalista naquela época. Resgata também momentos angustiantes que a imprensa viveu no Brasil a partir de diversos regimes de exceção, como a ditadura do Estado Novo, quando Othelino Nova Alves foi vitimado.

Em discurso emocionado, o presidente da Assembleia, que estava acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, destacou a importância do livro, que foi idealizado pelo seu pai, Othelino Filho, para a sua família e a imprensa maranhense. “Sinto-me muito emocionado e honrado pela oportunidade de prestigiar o lançamento do livro que conta a vida do meu avô, um homem que se dedicou à imprensa livre e à sua luta pela liberdade de expressão e de informar”, disse.

Biaman Prado / Agência Assembleia

O lançamento contou com a presença de familiares do biografado, em cerimônia discreta ocorrida no hall do Plenário Nagib Haickel

Para Othelino, a obra é uma forma de resgatar não só a história de luta da vida do seu avô, mas, sobretudo, o que ele representa para a história da imprensa maranhense. “Portanto, considero este momento muito especial não só para nossa família, mas também para todos aqueles que militam no dia a dia da imprensa do Maranhão e do nosso país, fundamental para o equilíbrio da sociedade”, acrescentou.

Othelino Neto também agradeceu ao autor da obra por sua sensibilidade ao retratar a vida do saudoso Othelino Nova Alves. “Muito bom que o Manoelzinho tenha sido o jornalista responsável pela obra porque também é um homem do povo e que conhece a nossa realidade. É um homem, tal qual o meu avô, que, essencialmente, defendia as causas daqueles que mais precisavam e a combater as desigualdade e injustiças”, completou.

Biaman Prado / Agência Assembleia

Em discurso emocionado, Othelino Neto destacou a importância do livro para sua família e a imprensa maranhense

EXPOSIÇÃO

O lançamento do livro contou com uma exposição da memória fotográfica de Othelino Nova Alves, retratando momentos ao lado da família e de sua trajetória como um dos mais destacados jornalistas, advogados e ativistas políticos do Maranhão. Além de apreciar a exposição fotográfica, familiares e convidados assistiram, ainda, a uma reportagem especial produzida pela TV Assembleia, resumindo a história e a trajetória de Othelino Nova Alves.

Biaman Prado / Agência Assembleia

Othelino Neto ladeado por Manoel Santos, Cunha Santos, José Salim, Ademário Cavalcante e Márcio Jerry

LIBERDADE DE IMPRENSA

O jornalista Ademário Cavalcanti, acompanhado da filha, a promotora Lítia Cavalcanti, e outros jornalistas que atuaram na imprensa na década de 60, como Cunha Santos e José Salim, estiveram presentes na cerimônia. Também prestigiaram o evento o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e o deputado federal Márcio Jerry, que também é jornalista.

Cunha Santos, que prefaciou a obra – primeiro volume de uma série de 12 livros-reportagem, intitulada “Valha-me Deus! Notícias que não publiquei”, contendo 250 páginas, divididas em 28 capítulos -, disse que o livro revela o nível de perseguição que jornalistas têm sofrido a vida inteira. “Othelino Nova Alves foi escolhido como um dos mártires da imprensa no Maranhão. Essa obra é muito importante para que os maranhenses e as novas gerações de jornalistas tenham um exemplo claro do que é, de fato, o exercício dessa profissão e a luta pela liberdade de imprensa e de expressão”, assinalou o jornalista.

O radialista, jornalista e advogado, José Salim, lembra até hoje daquele 30 de setembro de 1967. Ele trabalhava à época em um periódico e foi um dos primeiros a chegar ao local do crime. Ele destacou a importância do registro para que não só a história de Othelino Nova Alves se perca, mas, também, da imprensa maranhense. “É um registro que se faz necessário até para dar exemplo aos jornalistas de hoje em termos de combatividade e investigação. O livro também busca concretizar o sonho do filho em ver a história do pai contada. Se vivo estivesse, tenho certeza de que estaria conosco celebrando a alegria de ver o legado de Othelino Nova Alves tornado pública”, completou.

O jornalista e deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse que todos aqueles que um dia militaram na imprensa ou na política do Maranhão já ouviram pronunciar o nome de Othelino Nova Alves como um exemplo de coragem e compromisso com a boa prática jornalística. “Ele tinha o destemor e a coragem de utilizar o jornalismo como uma trincheira para defender pontos de vista de uma maneira bastante democrática. Isso marcou a sua trajetória, de modo a escrever o seu nome no panteon da imprensa maranhense e, também, da política do nosso estado”, disse Jerry.

SOBRE O AUTOR

Para o autor da biografia, Manoel Santos Neto, contar a história de Othelino Nova Alves representa um marco para a história. “Fico feliz em poder contar e resgatar a história de vida de um homem que era impulsivo, porém firme na defesa de suas ideias e que fazia questão de combater as injustiças, a corrupção, o analfabetismo, a pobreza e os desmandos administrativos da época. É uma linda história que servirá de exemplo para a geração atual e futura de jornalistas que buscam informar com responsabilidade”, disse.

Manoel Santos Neto é maranhense de São Luís. O jornalista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é também membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e trabalhou como repórter e redator em diversos jornais impressos.

Foi chefe de Reportagem e editor de Política no jornal O Estado do Maranhão e integrou a equipe fundadora da Folha do Maranhão. Além disso, participou da equipe de redatores do Suplemento Cultural & Literário Guesa Errante, editado pelo Jornal Pequeno. Tem uma vasta obra no campo literário e histórico com quatro livros já lançados.

 

Câmara de Raposa aprova projeto que   garante o  emprego de 67 concursados

O plenário da Câmara Municipal de Raposa viveu momentos de agitação na tarde desta terça-feira (15), por conta da votação do Projeto de Lei nº 022/2020, de autoria do Executivo, que garantiu a nomeação de 67 servidores concursados e classificados e que já vinham exercendo suas funções nas mais diversificadas áreas.

A matéria começou a tramitar na quinta-feira da semana passada (10), mas foi paralisada mediante um pedido de vistas formulado pelo vereador Magno, quando o placar apontava 3×2 contra a sua aprovação. Nesta terça-feira, o projeto voltou à pauta e foi votado e aprovado em dois turnos, sempre  com  o voto de desempate do presidente Beka Rodrigues.

O vereador Magno Fernandes, que na sessão anterior havia votado contra a matéria, modificou seu voto, embasado no Artigo 37, parágrafo 4° do Regimento Interno. Ao final, a vitória foi dos concursados, que vibraram com o resultado final, que lhes foi favorável.

Votaram a favor os vereadores Beka Rodrigues; Laurivan Uchoa; Wagner Fernandes; Magno da Colônia e Enoque Lisboa, enquanto os vereadores Rosa do Araçagi; Ribamar Inácio; Joaquim Souto e Maria Eliene se posicionaram contra. Os vereadores Josevaldo e Vonei estiveram ausentes da sessão.

Ao final, os vereadores que votaram favoráveis foram cercados pelos servidores que lotaram as galerias. Eles agradeceram pelo posicionamento dos parlamentares. O presidente Beka Rodrigues afirmou que a Câmara cumpriu o seu papel, garantindo o direito de quem, foi classificado em concurso público e que já está no exercício da função.

 

IML recebe móveis e equipamentos doados pelo Judiciário e Ministério Público

A 4ª Vara e a 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês fizeram a entrega, nesta terça-feira (15), de 26 itens – dentre equipamentos, eletrodomésticos e móveis-, doados ao Instituto Médico Legal (IML) do Município de Santa Inês, que será instalado na cidade em março no próximo ano. A entrega dos bens foi feita ao perito geral do IML, Miguel Alves da Silva Neto, na presença do diretor do IML de São Luís, Aden Luigi Castro Testi e do coordenador de perícias da Grande Ilha, Paulo Sampaio Ferreira, pela juíza Denise Pedrosa Torres (4ª Vara) e pelo promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant (4ª Promotoria de Justiça), na sede do Ministério Público local.

Os itens doados incluem celular, estantes e armários de aço, cadeiras de escritório, computadores, HD externo, impressoras, estabilizadores de energia, camas-box, macas, escrivaninha, bebedouro, fogão, geladeira, liquidificador e ar-condicionado e resmas de papel, dentre outros. Os bens foram adquiridos por investigados, denunciados e acusados em ações criminais que tramitaram na 4ª Vara de Santa Inês e foram solucionadas por meio de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), durante o mutirão realizado pela 4ª vara de Santa Inês, no período de 19 a 22 de outubro.

O mutirão resultou em 143 audiências e 96 acordos, com a substituição da pena restritiva de liberdade pela aquisição de objetos novos e com nota fiscal, pelos responsáveis por crimes não violentos e sem grave ameaça, a serem doados para órgãos públicos e instituições sociais da cidade.

A juíza Denise Pedrosa Torres (4ª Vara) destacou a importância da atuação conjunta do Judiciário, Ministério Público e Polícias Civil e Militar que viabilizou o mutirão. “A celebração desses acordos permite ao magistrado e ao promotor se concentrarem nos crimes mais graves, para que eles tramitem de forma mais célere, já que o cumprimento dos acordos faz com que um grande volume processual tenha um resultado satisfatório em pouco tempo, com o ideal retorno à sociedade”, explicou.

O promotor Moisés Caldeira Brandt disse esperar que a doação traga benefícios a todas as partes envolvidas, com a tramitação rápida dos processos. “Uma vez celebrado e cumprido o acordo, é declarada extinta a punibilidade do investigado, acusado ou denunciado, conforme o caso”, enfatizou.

Para o perito geral do IML, a doação dos bens vai permitir receber melhor as vítimas, produzir e entregar prova mais robustas e adequadas. “Essas doações terão impacto não só em Santa Inês, mas em toda a Região do Vale do Pindaré, que será atendida”, disse, ao receber os materiais.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

De acordo com o Código de Processo Penal (artigo 28-A), o Ministério Público pode fazer Acordo de Não Persecução Penal, no início do processo, nos casos em que o infrator confessar o delito, o crime receber pena inferior a quatro anos e não envolver violência ou grave ameaça e o réu não for reincidente no crime. Quando o réu atende a esses pré-requisitos legais, o promotor de Justiça oferece a proposta de acordo de não persecução penal, sujeitando o réu às condições indicadas pelo Ministério Público.

Além do IML, também foram beneficiados com as doações a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), o Conselho Tutelar de Santa Inês, CRAS, a instituição de assistência a dependentes químicos “Plenitude Eterna”, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros de Santa Inês

Prefeito eleito Eduardo Braide visita a Assembleia Legislativa do Maranhão

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), realizou visita à Assembleia Legislativa do Maranhão, durante a sessão plenária desta terça-feira (15), ocasião em que foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares. No Plenário Nagib Haickel, o chefe do Legislativo deu as boas-vindas ao deputado federal, que assume a Prefeitura da capital maranhense no próximo dia 1º de janeiro.

Othelino lembrou que Eduardo Braide iniciou sua trajetória política na Assembleia Legislativa, onde foi deputado estadual por dois mandatos. Ele afirmou, ainda, que São Luís, por ser a capital do Maranhão, merece uma atenção especial do Parlamento e, por isso, o novo gestor deverá contar com o apoio dos 42 deputados estaduais.

“Seja muito bem-vindo a esta Casa. Tenha a certeza de que o senhor contará com o apoio e a solidariedade dos 42 parlamentares, independentemente de suas preferências políticas e partidárias, para que possa conduzir bem a nossa capital. Afinal de contas, aqui residem mais de um milhão de maranhenses, portanto, é preciso ter uma atenção especial de toda a Assembleia”, frisou Othelino.

Eduardo Braide agradeceu a recepção dos deputados e destacou a importância da união de esforços e do bom relacionamento institucional para construir bons projetos em benefício da população ludovicense.

“Agradeço a recepção dos colegas da Assembleia Legislativa, em nome do presidente da Casa, deputado Othelino Neto. É um prazer retornar aqui, pois durante oito anos fui deputado estadual nesse Parlamento, onde muito trabalhei em benefício da população do Maranhão”, declarou Braide, relatando ainda que, em seguida, teve a felicidade de ser eleito deputado federal.

“Agora, retorno a esta Casa como prefeito eleito de São Luís. Estamos cumprindo aquilo que nós sempre dissemos durante a campanha, que é manter o diálogo e o bom relacionamento institucional com todas as instâncias de poder”, concluiu.