O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, votou no Plenário da Corte pela manutenção do encarceramento do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em “flagrante delito” na noite de ontem (16). Hoje, os ministros do STF vão decidir se mantém o pedido de prisão do parlamentar, feito pelo próprio relator, ou se o liberam da decisão.

Na sequência, os demais ministros referenderam o voto de Moraes. Pela ordem, foram: Kassio Nunes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte.

No seu voto, Moraes disse que foi comunicado pelo próprio Luiz Fux, presidente da Corte, do vídeo que incriminou o parlamentar, pedindo por “análise de eventuais providências” contra o deputado.

Com a palavra, ele destacou que o material “além de atacar frontalmente os ministros do STF com diversas ameaças e ofensas que propagavam a noção de medidas antidemocráticas”, pedia também pela volta do AI-5 (Ato Instrucional Nº5), que intensificou a repressão da ditadura do Brasil.

As manifestações de Daniel Silveira por meio das redes sociais revelam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente institucional e do estado democrático de direito.Alexandre de Moraes, ministro do STF

Para Moraes, o deputado tentou pela “animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis da nossa República”, ressaltando que ele está desde o ano passado na mira do STF e da Polícia Federal no âmbito do inquérito que o levou à prisão.

O ministro disse que o vídeo não pode ser enquadrado como “liberdade de expressão”, como alegou a defesa do parlamentar, por conter “manifestações criminosas e inconsequentes”, “empregando a violência” e “desrespeito aos direitos fundamentais”.

Moraes também afirmou que Silveira não pode mais exercer o cargo de deputado federal após publicação do vídeo. “Atentar contra as instituições, contra a democracia, não configura o exercício da função parlamentar e a invocar a imunidade constitucional”, disse. “Em nenhum país a imunidade parlamentar se confundiu com impunidade.”

Corte tem que se manter vigilante, diz Fux

Ao abrir a sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, mandou um recado duro contra as declarações de Silveira e declarou que a Corte tem de “se manter vigilante ante qualquer forma de hostilidade à instituição”.

“Compete a nós, o STF, zelarmos pela rigidez do funcionamento das instituições brasileiras promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente harmonia entre poderes”, declarou o presidente.

Ofender autoridades para além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que nós tanto sagramos aqui no STF, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte.

Vítima do Covid-19, faleceu na manhã desta quarta-feira (17), em São Luís, o professor e secretário de Educação da cidade de Cajari, Carlos Alberto Viegas. Ele foi secretário adjunto para assuntos financeiros da Secretaria de Educação de São Luís, durante a gestão de Moacir Feitosa.

A convite da prefeita Maria Félix Santos, assumiu a Educação de Cajari, mas passou mal na semana passada e foi trazido para São Luís, onde faleceu.  Ele também atuou na Câmara Municipal de São Luís, como assessor do ex-vereador Chico Poeta.

Faleceu nesta segunda-feira, dia 15, em Teresina/PI, o sargento da Polícia

Militar do Maranhão, Enos Soares Júnior, vítima de complicações causadas

pela Covid-19. O policiall estava internado no hospital Unimed, onde fazia

tratamento contra a doença já há alguns dias.

O sargento tinha 28 anos de serviços prestados à cidade Timon, e foi um dos idealizadores do Proerd, o Programa da Polícia Militar de Combate às Drogas.

A Polícia Militar do Maranhão emitiu nota de pesar

É com pesar, que a Polícia Militar do Maranhão informa o falecimento do 1° Sargento PM ENOS Soares da Silva Junior, 50 anos, do Colégio Militar Tiradentes V, da cidade de Timon/MA. O militar faleceu na noite desta segunda-feira, 15, em decorrência de complicações da Covid-19, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Em seus vinte e oito anos de serviço policial militar, o 1° Sargento PM ENOS, deixa um legado por ter desempenhado com responsabilidade e senso de profissionalismo as funções a ele atribuídas.

Neste momento de tristeza e vazio deixado por nosso irmão de farda, o

Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, em nome dos ociais, praças e funcionários civis da corporação, se solidariza com amigos e familiares.

“Combati o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé”

Num movimentado evento,  que contou com as presenças do prefeito Eudes Barros e de parte do secretariado, o presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues presidiu, na manhã desta segunda-feira a solenidade de abertura dos trabalhos da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Raposa, num clima de harmonia.

A sessão foi intercalada com as palestras dos advogados Alexandre Sousa, assessor jurídico daquele Poder e Anielle Chaves, integrante da banca Cruz e Cruz Advogados Associados. Os dois fizeram uma ampla abordagem sobre o papel do vereador e a força política da Câmara Municipal e seu aspecto histórico.

Embalados pela descontração do ambiente,  diversos vereadores se pronunciaram. A primeira a se manifestar foi a decana da casa parlamentar, a vereadora Rosa do Aracagi, que está iniciando o seu sexto mandato consecutivo. Se disse bastante emocionada a pregou a harmonia entre os dois poderes, destacando que a eleição terminou no dia 15 de outubro do ano passado.

Logo em seguida, discursou o novato Daniel Fernandes, que teve seu nome anunciado pelo  próprio prefeito Eudes Barros como o líder do Governo no Legislativo Municipal. Ele se disse honrado com a missão e destacou que estará aberto ao diálogo com todos os seus pares, independentemente de cores partidárias e ideológicas.

Outro novato a se manifestar foi o vereador Iran, que adotou o mesmo tom de seus colegas, pregando a harmonia e o entendimento entre o Executivo e o Legislativo. O vereador Doutor também fez uso da palavra, falando de sua satisfação em  retornar ao legislativo.

Outro que retorna à Câmara Municipal é o vereador Irmão Moreira. “Estava há 12 anos fora desta casa, mas o povo de Raposa me quis de volta e aqui estou  para atender às demandas da população, com muito orgulho”, assinalou.

O vereador Ribamar Inácio também fez uma abordagem sobre a independência entre os poderes e destacando ser fundamental uma linha de entendimento entre a Câmara e o Poder Executivo. Já o vereador Zanno agradeceu ao povo raposense pela sua eleição e disse que envidará todos os esforços para corresponder  à expectativa da população.

O vice-presidente da Câmara, vereador Laurivan Uchoa também se pronunciou, enfatizando que o momento é de harmonia entre os poderes, mas destacando as prerrogativas constitucionais de cada um dos poderes.

Foi nessa mesma linha que se pronunciou o primeiro secretário da Mesa da Mesa Diretora, vereador Elenildo Rocha. Ele frisou que tudo o que for de interesse da população e legalmente constitucional, será bem recepcionado pela Câmara Municipal.

Por sua vez, o prefeito Eudes Barros, em sua fala, acrescentou que pode haver alguém interessado em estabelecer uma linha de ruptura entre os dois poderes.

“Fui vereador durante 27 anos, presidi esta Casa, sei dos problemas que se enfrente aqui, sou um municipalista convicto e quero manter a paz e a harmonia entre os dois poderes. Decretei ponto facultativo nesta segunda-0feira, antes de receber o convite da Câmara para esta solenidade e aqui estou. E estarei quantas vezes for convidado. Quero poder contar com o apoio desta casa, para poder administrar essa cidade da maneira que imagino. Quero o bem do povo de Raposa e por isso estou a pedir o apoio de todos vocês”, acrescentou Eudes Barros.

BEKA DESTACA RESPEITO MÚTUO

No encerramento da solenidade, o presidente Beka Rodrigues agradeceu a participação de todos e destacou não existir nenhum clima de hostilidade entre a Câmara Municipal com relação ao Executivo. “Somos independentes e harmônicos, como estabelece a Constituição, mas estamos aqui para ajudar no que for possível, para que o senhor prefeito faça uma gestão à altura  das expectativas da  comunidade.

Respeito mútuo e plena harmonia foram as palavras que serviram para  Beka Rodrigues destacar o tom da cordialidade que permeou a solenidade de abertura  da 7ª Legislatura da Câmara Municipal. Liderando a chapa “Parlamento Livre”, Beka Rodrigues se sagrou presidente daquerle Poder pela terceita vez consecutiva na eleição do dia primeiro de janeiro, com o compromisso de inaugyrar uma nova etapa de ação na casa legislativa.

Beka Rodrigues contou com os votos dos vereadores Laurivan Uchoa, Zanno, Irmão Moreira, Magnio  e Elenildo Rocha, que disseram confiar plenamente no seu trabalho, o que já havia lhe credenciado a ser presidente nas duas vezes anteriores.

No dia 15 de março, quando se comemora o dia do Consumidor e da escola, o EMET, maior instituto de pesquisa em atuação no Norte e Nordeste, em mais uma iniciativa INÉDITA na política brasileira, fará pesquisa de intenção de votos para Governador e Presidente nas cidades de São Luís e Imperatriz. De maneira proposital, a data tem um duplo significado: as instituições políticas precisam aprender a respeitar a população, representada pelos economicamente ativos, no caso os consumidores e, ainda, dispensar à escola a importância transformadora que exerce no âmbito social.

Para Fernando Bastos, presidente Instituto, o País vive um caos institucional devido ao baixo nível educacional da população. Por telefone, em um bate papo, o empresário conversou com o titular do blog e deu mais detalhes sobre a pesquisa:

O que a pesquisa irá levantar?

A pesquisa iniciará uma série de pesquisas eleitorais que faremos em todos os seis Estados que atuamos. Esta pesquisa GRATUITA e de acesso ABERTO aos partidos políticos que tenham seus pré-candidatos citados e ao Ministério Público Eleitoral faz parte do nosso plano de marketing pela moralização do processo político e por sua transparência. As pesquisas de intenção de voto tem um papel fundamental na elaboração de estratégias políticas, mas há anos vem sendo utilizadas como plataforma de marketing para levantar e derrubar candidatos. Pessoalmente não vejo problema nisso, mas acho que precisa ser aberta ao público desde a execução e, assim, evite fraudes. Desde a nossa fundação, temos procurado parlamentares sérios e com representação no âmbito nacional para levantarem essa bandeira de moralidade e criarem um projeto de lei que torne toda a pesquisa eleitoral monitorável pelo TSE, obrigatoriamente ABERTA, desde a sua execução, caso seja divulgada, com mecanismos modernos de controle anti-fraude. É inadmissível o Brasil ter o sistema eleitoral mais moderno do mundo e as pesquisas serem feitas com folhas de papel ou como alguns institutos, que se dizem modernos, usar o googles Docs para fazer pesquisa. Isso é simplesmente, ridículo.

FB, mas sobre a pesquisa em si, quais as questões?

As questões são simples, ou seja, espontâneas. Digo, em quem pretende votar para Governador? Em quem pretende votar para Presidente? Em quem pretende votar para Senador? Em quem pretende votar para Deputado Federal? Em quem pretende votar para Deputado Estadual? Além das questões estimuladas:

Se os candidatos ao governo forem esses, em quem pretende votar para Governador? Se os candidatos a presidente forem esses, em quem pretende votar para Presidente?

E como os partidos terão acesso ao sistema para poderem acompanhá-la em tempo real?

Os representantes deverão enviar a composição partidária para o nosso whatsapp (98) 98405-8405, será elaborado um contrato SEM CUSTO algum para o partido, deixando bem claro o que iremos disponibilizar e quais os direitos dos partidos, o mesmo deve ser assinado pelo presidente do partido e será marcada a data de nosso funcionário ir até a sede da sigla instalar o app de acompanhamento online e dar o treinamento para ensinar a sua utilização e o acesso a nossa plataforma web.Disponibilizaremos acesso ao nosso app que qualquer pessoa pode baixa na google play store, ferramenta essa que apenas nos dispomos no País. Além disso, iremos permitir o acesso web, que dará ao partido acesso as informações bem mais detalhadas em tempo real, de maneira gratuita, com intuito de demonstrar que a nossa empresa está muito a frente de qualquer instituto de pesquisa em atuação no país, e primando pela transparência e moralização do processo político partidário.

FB e quem pagas estas despesas? Sabemos que uma pesquisa desse porte, nas duas maiores cidades do Estado tem um custo altíssimo, da onde vem o capital para a sua execução?

Somos o maior instituto de pesquisa do Norte/Nordeste, com o fechamento do IBOPE talvez sejamos um dos maiores do País. Então, temos recursos próprios para estas pesquisas gratuitas. O nosso retorno é visibilidade social, é a satisfação de levar até a população uma informação verdadeira e inquestionável pelos partidos políticos ou pela justiça, já que o fazemos de forma transparente e aberta. Não temos vínculo político ou partidário, e deixamos bem claro que não queremos sequer aproximação, justamente para termos a nossa independência e contribuir para a transparência e moralização da política brasileira, que a cada dia fica mais suja e imoral. Mas ressaltamos que as portas de nossa empresa estão abertas para todo e qualquer político que queira, sem interesse escuso ou imoral, participar dessa luta pelo projeto de LEI para maior transparência nas pesquisas políticas registradas e divulgadas. Sempre estaremos abertos ao diálogo e ao contraditório, mas jamais nos curvaremos a qualquer que seja força política. O EMET não é apenas uma empresa, é um ideal, uma filosofia de vida, queremos trazer a verdade para a política.

FB queríamos saber mais sobre as pesquisas epidemiológicas, sabemos que estão realizando para várias cidades em todo Brasil e inclusive para o Governo Federal, como são essas pesquisas e qual a sua importância?

Realmente estamos fazendo pesquisas epidemiológicas para vários Estados e cidades do Brasil. Somos a única empresa no País capaz de monitorar 44 doenças em uma única pesquisa, por conta do nosso sistema exclusivo o LECAAD. Nossa equipe de saúde visita de casa em casa, fazendo aferições de saturação de oxigênio, pressão arterial, temperatura, glicemia, batimentos cardíacos e IMC, enquanto isso conjuntamente nossas técnicas, por meio de entrevistas simples, coletam as informações sobre outras 39 doenças, todas elas constantes no Guia Nacional de Vigilância Sanitária. Desta forma, monitoramos COVID-19 e mais 42 doenças, dentre elas, hipertensão, diabetes, dengue, obesidade, depressão e outras. Essa pesquisa é uma questão de saúde pública, Estados, municípios e Governo Federal estão CEGOS, tomando decisões baseadas em achismo e atendimento ambulatorial e isso vem custando vidas em todo o país, esse nível de amadorismo administrativo é inadmissível em pleno século 21.

FB, mas em quem você sustenta a importância, a obrigatoriedade dessa pesquisa?

Excelente pergunta, do ponto de vista LEGAL, além da questão moral inquestionável. Existem duas importantes leis que fundamentam e obrigam a vigilância epidemiológica, pesquisa, levantamento, etc…Lei 6.259 de 1975 e a Lei 9.808 de 1990, ambas em vigor, que regulamentam a vigilância epidemiológica e outras questões sanitárias!  E ainda existe a portaria 2358 do MS e o guia Nacional de Epidemiologia que faz essa recomendação de forma clara.

A OPAS e a OMS publicam quase que diariamente orientações neste sentindo, é uma questão de falta de vontade política e irresponsabilidade social.

Ainda sobre a PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA, a ONU irá intensificar e incentivar em todo mundo a sua realização por ter a convicção que é a mais eficiente medida PREVENTIVA para se evitar o surgimento de NOVAS EPIDEMIAS E PANDEMIAS. E isso é de conhecimento do nosso Governo Federal, Estados e Municípios basta acessar http://www4.planalto.gov.br/ods/noticias/onu-anuncia-plano-para-eliminar-doencas-transmissiveis-nas-americas-ate-2030. É o site oficial do governo, basta ler a matéria por eles publicadas. Do ponto de vista científico, aqui mesmo uma matéria fantástica da jornalista Dora Alice Silva, cita os quatro maiores especialistas mundiais, Hendrik Streeck, virologista alemão; o Nobel de Medicina , o francês Luc Montagnier; Karl Friston, neurocientista inglês; e o médico infectologista do Hospital Oswaldo Cruz, graduado e pós-graduado pela Escola Paulista de Medicina – Universidade Federal de São Paulo, o Dr. Stefan Cunha Ujvari. Nesta matéria, é citada a história da Hanseníase, que é uma doença milenar e nem por isso matou ou contaminou a humanidade. O cientista cita que era feita a pesquisa epidemiológica, aonde se identificava os doentes e os separava da sociedade, porque naquela época não havia tratamento para doença.

Confesso que não sabia disso, mas já que é lei, já que é uma orientação da ONU, da OPAS, da OMS e consenso dentre os cientistas especialistas, por que você acha que os gestores públicos não estão todos trabalhando para que estas pesquisas sejam realizadas?

Olha, a minha resposta vai desagradar muita gente, mas a verdade é que político no Brasil acha que gestão pública é fazer OBRA, saneamento básico e questões de saúde eles não investem por acharem que não dá voto!

Milhares de pessoas vêm morrendo diariamente, por isso, o MPF e demais órgãos de controle vêm ajuizando ações contra estes gestores públicos irresponsáveis e insensíveis às mortes em suas cidades. Precisamos ser justos com os pequenos municípios que realmente muitas vezes não têm recursos, mas mesmo a dificuldade financeira não pode ser obstáculo diante das questões que envolvem a saúde pública e vidas humanas.

É uma vergonha o Brasil ter o maior número de mortos todos os dias e a culpa é da péssima gestão de nossos políticos porque bilhões foram disponibilizados e são pessimamente geridos. A ciência é ignorada no Brasil e algo tão simples e milenar quanto a pesquisa epidemiológica, a vigilância sanitária e as barreiras sanitárias não são utilizadas. Isso poderia ter poupado a vida de milhares de pessoas e economizados bilhões para o país.

Infelizmente, o amadorismo administrativo dos prefeitos, governadores e, por que não dizer, do presidente causam estas mortes todos os dias. Administram baseados em achismo!

A pesquisa é a base de qualquer processo administrativo, seja ele público ou privado, municipal, estadual ou federal.

Dupla foi presa nesta sexta-feira (12) em Miranda do Norte, cidade localizada a 124 km de São Luís. Junto com os suspeitos, foram apreendidos documentos de pessoas que já faleceram.

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (12), dois homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes contra a Previdência Social no Maranhão. A prisão foi realizada na cidade de Miranda do Norte, localizada a 124 km de São Luís.

Os dois suspeitos presos tem 27 e 73 anos. De acordo com as investigações, os homens fraudavam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrindo contas de falsos contribuintes e em seguida, recebiam os benefícios.

Junto com a dupla, a polícia apreendeu inúmeros documentos falsos como cartões bancários que pertencem à pessoas que já faleceram. Segundo a polícia, as investigações continuam para tentar localizar outros membros do grupo criminoso.

Após o flagrante, os suspeitos foram autuados pelos crimes de estelionato tentado, associação criminosa e uso de documentos falsos. Em seguida, eles foram encaminhados para a Unidade de Ressocialização de Itapecuru-Mirim, onde ficarão à disposição da justiça.

Beka Rodrigues, presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Raposa inicia a sua 9ª Legislatura às 9h da próxima segunda-feira (15), com palestras do advogado Alexandre Sousa e  da bacharel em Direito Anielle Chaves,  pós-graduanda em Direito Público e Gestora em Recursos Humanos.

Alexandre abordará a temática  “ O exercício  do processo Legislativo”, onde o causídico  irá discorrer sobre a composição do Parlamento Municipal, as funções do Poder Legislativo, as proposições e as prerrogativas, enquanto sua colega Anielle irá abordar “Aspectos históricos da função do vereador e ressaltar a importância de sua atuação para o processo democrático na sociedade”. Anielle é integrante do escritório Cruz e Cruz Advogados Associados.

Advogada Anielle Chaves

O presidente do Legislativo de Raposa, vereador Beka Rodrigues acrescentou que

essa rodada de palestras é de suma importância, no que tange à preparação dos vereadores da cidade para o exercício do mandato. Ele destaca que os parlamentares raposenses são políticos altamente inteligentes e sensíveis, mas que devem se aprimorar de forma técnica para os desafios do mandato.

“Tivemos uma renovação de mais de 60% na última eleição. Sintoma de que a população não esteve muito satisfeita com relação ao Legislativo. Esse tipo de abordagem, deverá melhorar sensivelmente a atuação parlamentar nessa legislatura. Além dos advogados Alexandre Sousa e Anielle Chaves, dentro de mais alguns dias teremos a palestra do nosso diretor financeiro Antonio Carlos Austríaco, que destacará os desafios do Orçamento Público”, assinalou.

Advogado Alexandre Sousa

Disse ainda Belka Rodrigues, que esse tipo de qualificação sempre foi uma de suas prioridades, ao lembrar que, no ano passado, a cúpula do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, incluindo o seu atual presidente, desembargador Tyrone José Silva, esteve realizando um seminário na Câmara, sobre as regras do pleito de 2020.
“Teremos um ano de muitos desafios pela frente. Estamos atentos a todas as mudanças e nada melhor do que se munir de conhecimentos para encarar os percalços que virão”, finalizou Beka Rodrigues.

  Um homem de identidade ainda não revelada foi assassinado a tiros, na tarde desta sexta-feira (12), na Avenida Litorânea em São Luís. O crime tem todas as características de uma execução. A vítima estava sozinha, tomando uma cerveja, quando dois desconhecidos adentraram ao recinto e o cravejaram de balas. Os executores fugiram e a polícia está investigando o episódio.

_ No total, 20 kits de irrigação que facilitarão na produção de hortaliças, foram entregues às filiadas da AMA _

Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(11), na localidade no Calembe, na zona rural da Grande São Luís, a solenidade de entrega de 20 kits de irrigação por gotejamento de 500m2 , doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF.

A doação, cujo pleito foi uma articulação do vereador Astro de Ogum(PCdoB) junto ao senador Roberto Rocha(PSDB), e que também incluiu 20 caixas d’água de 500L, beneficiou a Associação das Mulheres Agricultoras- AMA. De acordo com o parlamentar, que esteve representado pela líder comunitária Jeanne Medeiros, o investimento de pouco mais de R$ 17 mil reais, ajudará na produção de legumes e verduras.

“Além de hortaliças para comercializar nas feiras, iremos produzir, também, alimentos que poderão ser adquiridos pelo Poder Público e destinados à merenda escolar “, disse. Na oportunidade, Jeane explicou que o material havia entregue pela Companhia anteriormente, mas a distribuição aconteceu agora para não infringir a legislação eleitoral.