O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou a população e lideranças políticas das regiões Sul e Tocantina para participarem, nesta sexta-feira (26), em Carolina, da 6ª edição do ‘Assembleia em Ação’. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 8h, com o objetivo de aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade.

Esta será a última edição do programa itinerante do Legislativo maranhense este ano. Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil.
Othelino Neto destacou que o ‘Assembleia em Ação’ é uma forma de os parlamentares interagirem não só com a classe política, mas também com a população de maneira geral nas mais diversas regiões.

“Desta vez, estaremos na belíssima cidade de Carolina para ouvir e falar daquilo que é produzido no nosso Parlamento Estadual e trocar experiência com as Câmaras Municipais. Estão todos convidados para participarem deste importante momento conosco”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Programação

A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes aos participantes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’ pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Logo após, os participantes farão perguntas e apresentarão demandas de seus municípios. Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas pertinentes aos interesses macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.

Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate.

Um homem que ganhou R$ 20 milhões na Mega-Sena teve a prisão decretada hoje por dever R$ 160 mil em pensão alimentícia. O mandado determina que, inicialmente, ele deve permanecer detido por 60 dias ou até quitar o valor das parcelas do benefício, que estão vencidas desde junho, com o acréscimo de juros e correção monetária. O milionário recebeu o valor do prêmio, sorteado em 2001, apenas seis anos depois, em 2007, já que entrou em uma disputa com outro homem que também reivindicava a posse do bilhete premiado.

Tatiana Carvalho, presidente estadual do PROS

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) está iniciando sua fase de crescimento no Maranhão, sob a presidência da empresária Tatiana Carvalho e a orientação do seu marido, o  vereador Francisco Carvalho, que ainda está vinculado ao PSL,  partido que dirigiu por quase duas décadas e  o transformou numa grande sigla no Estado. Ele está aguardando a data estabelecida pela Justiça Eleitoral e ingressar nessa nova agremiação política.

Acompanhei a desenvoltura de Chico Carvalho, principalmente no PSL, partido que passou a comandar em 2003, sem nenhum filiado de mandato e chegou a eleger prefeitos, mais de 100 vices, dezenas de vereadores e dois deputados estaduais, sem falar em dois vereadores na capital, sendo ele próprio e o ex-vereador Isaías Pereirinha.

Eurípedes Júnior, presidente nacional da sigla

A convite de Tatiana, participei de algumas reuniões do PROS, incluindo uma delas com o presidente nacional, Eurípedes Júnior. O PROS é uma partido da chamada fase intermediária, mas com grande musculatura, com 11 deputados federais e três senadores.

Em Brasília, pude constatar a força  dessa agremiação partidária, cuja gestão é da forma empresarial, administrando o maior parque gráfico da América Latina, situado próximo à ponte JK. Esta semana, numa conversa com uma das lideranças da sigla, ela me revelou que o PROS deverá se transformar numa das grandes forças partidárias do Maranhão dentro de pouco tempo.

Chico Carvalho, que está ajudando a esposa, no trabalho de crescimento do partido, já esteve nos extintos PFL e PRONA, PSB, e, por último no PSL, de onde se desligará dentro de pouco tempo. Destacou que ele e Tatiana Carvalho já estão atuando em todo Estado, visando o crescimento do PROS e já conseguiram a adesão de importantes nomes da política do Maranhão,  pessoas já testadas nas urnas, que  já exerceram mandatos eletivos, tanto no Congresso como no Parlamento Estadual.

Olá, fofura minha, muito bom dia! Desculpa aí a falta de informações dos dois últimos domingos. Andei aperreado por aqui. Sei que está tudo às mil maravilhas por aí, ao lado do Senhor. Por aqui, Bibi, só se fala em sucessão. É na Câmara Municipal de São Luís, no governo do Estado e o escambau.
Na Câmara Municipal, para a sucessão do presidente Osmar Filho, estão no páreo os vereadores Gutemberg Araújo, Chico Carvalho, Paulo Victor, Aldir Júnior e Raimundo Penha. Uma briga das boas, sem contar que Paulo Victor conta com a simpatia do vice-governador Carlos Brandão e Gutemberg Araújo, do prefeito Eduardo Braide.
Nessa luta, parece está se desenhando um quadro negro para o PDT no Maranhão, caso o senador Weverton Rocha não consiga se eleger governador do Estado, o que acho uma parada muito difícil para o pedetista.
O PDT perderia a hegemonia de poder no município. Já enfraqueceu um pouco, e pode ficar ainda mais desidratado. Raimundo Penha é do partido, mas não tem alta cotação na bolsa de apostas, embora o presidente atual, Osmar Filho, seja seu correligionário.
Nos cochichos de rodas políticas, a previsão é de que Brandão, já empatado tecnicamente com Weverton Rocha, se fortaleça mais ainda quando assumir o comando do Estado em abril e aí fará a porca torcer o rabo, podendo inclusive impossibilitar a ida do senador para o segundo turno. Mas isso, só o tempo dirá. Vamos agora, cidadã a outras boas da semana.
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Houve, esta semana, um arranca-rabo daqueles na Assembleia Legislativa, entre os deputados Rafael Leitoa, líder do governo naquele parlamento e o oposicionista Wellington do Curso, que tem como principal pauta de mandato, críticas ao governo Flávio Dino.
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Olha, morena, o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PL, com data prevista para esta segunda-feira (22), poderá influenciar na cena política do Maranhão, tendo como principal beneficiário o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que é o dirigente da sigla no Estado.
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Também, deputados federais como Fufuca Dantas, Cleber Verde e Pedro Lucas, deverão alterar suas posturas em termos de opções para o governo. Tão dizendo que Bolsonaro não vai aceitar aliados, beneficiados com emendas e cargos, levem seus respectivos partidos para alianças com adversários.

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O presidente Jair Messias Bolsonaro foi obrigado a trocar a fundação do partido “Aliança pelo Brasil” por uma coligação. O PL, que deve ser o partido do presidente para disputar a eleição, ficou marcado pelo envolvimento de parlamentares no Mensalão em 2006, e desta vez terá apoio do PP e Republicanos.
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A sigla do Centrão também traz consigo uma história ligada ao ex-presidente Lula. Em 2002 e 2006, o empresário José Alencar (PL-MG) foi o vice do sindicalista na Presidência. Na oportunidade, as negociações foram fechadas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
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Ele é uma espécie de símbolo dos parlamentares mensaleiros que os bolsonaristas diziam rejeitar. Preso, entre dezembro de 2013 e maio de 2016, Valdemar conseguiu manter sua liderança dentro do partido mesmo da cadeia com mãos de ferro. Respeitado pelos seus colegas, ele avalia que a aliança com Bolsonaro possa impulsionar a sigla a aumentar o número de parlamentares e governadores.

A realidade de partidos pulverizados e enfraquecidos é o que mantém negociações como a que acontece com o PL. A cientista política Juliana Fratini afirma que Bolsonaro fomenta a prática de “partidos de aluguel, utilizados apenas para instrumentalizar uma candidatura, sem compromisso, de fato, com alianças presentes ou futuras”.
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Juliana entende que o presidente ignora a vida partidária e pensa apenas na sua reeleição. No mesmo tom, o cientista político Márcio Coimbra afirma que o capitão é “um hóspede indesejado para os partidos, um incômodo passageiro que, em breve, estará fora do jogo político”.
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Uma boa notícia pra ti, fofinha. Teu pretinho aqui será condecorado no próximo dia 21 de dezembro, com uma medalha alusiva aos 200 anos do advento da Imprensa no Maranhão, pela Universidade Federal do Maranhão.
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Fui um dos 50 profissionais da Imprensa escolhido para a homenagem e não nego ter ficado extremamente emocionado pela UFMA, em sua celebração ao segundo centenário do jornalismo do Estado. E quem não fica?
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Recebi muitas felicitações de muita gente, inclusive de moradores de outros Estados, mas soube também que houve muitos dentes cerrados de comunicadores que não tiveram a mesma distinção. Ora, ora… Se a UFMA foi quem escolheu, através de uma comissão, o que posso fazer?
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Falando um pouco de esportes, o meu Sampaio Correa mostrou que está no caminho certo. Bateu o Botafogo do Rio de Janeiro, o Vasco da Gama, empatou com o Cruzeiro, com o Coritiba e, mesmo com seus tropeços, conseguiu se manter na Série B do Campeonato Brasileiro, enquanto o Vascão desceu para a Terceira Divisão.

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Falando em Vasco, os árabes irão comprar dois times de futebol no Brasil. Pelo que se lê na imprensa esportiva, uma dessas equipes poderá ser exatamente o meu Vasco Tô. torcendo para que isso aconteça e meu time saia do fundo do poço.
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Bem, minha fofa, com essa o teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pimpolho.

Beijão de quem continuará te amando para sempre.

Djalma

N.E. Bibi é

Carlos Brandão

Vice-governador do Maranhão

Nunca fiz qualquer distinção no que diz respeito a raças. Para mim, somos um povo só, com os mesmos direitos e deveres. Maranhenses, brasileiros sob uma só bandeira. Fui educado para me tornar alguém que tratasse todos com o devido respeito. E assim tem sido e continuará sendo. Então, ao escrever sobre o Dia da Consciência Negra, deixo claro que, apesar de termos um trabalho diferenciado no Maranhão, ainda precisamos avançar, enquanto sociedade, quando se fala em igualdade de oportunidades. Claro que nem todos pensam como eu. Mas sou um defensor de que não podemos tolerar a diferença imposta pelo racismo que, mesmo que para tantos seja invisível, insiste em nos amedrontar.

Vivemos em um dos países com maior população negra do mundo, fora do continente africano – 54% dos brasileiros se declaram negros. No Maranhão, pretos e pardos – considerados negros pelo IBGE -, são 74% de nosso povo. Nosso Governo tem promovido inúmeras ações para combater tristes estatísticas que insistem em demarcar diferenças entre raças. Uma de nossas primeiras ações foi reforçar e ampliar a atuação da Secretaria da Igualdade Racial, criada em 2007 pelo então governador Jackson Lago. Hoje, temos políticas públicas concretas voltadas, principalmente, para o reconhecimento das comunidades quilombolas e para a inclusão daqueles que, antes, estavam esquecidos. Em nosso estado temos 713 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares, que é o órgão federal responsável pela emissão da Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo. Com isso, as comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como: a participação nos programas Minha Casa, Minha Vida Rural, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no CRAS Quilombola, na redução da tarifa de consumo de energia elétrica e também podem requerer a regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma conquista que foi possível justamente pelo trabalho árduo das equipes da Secretaria da Igualdade Racial.

Além disso, conseguimos implantar o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, sancionado pelo governador Flávio Dino em 2020; outro instrumento de garantia de direitos. Com ele estabelecemos as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra, efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para o combate à discriminação.

Quando se trata de administrar a coisa pública, o olhar é essencial. A forma como enxergamos cada tema determina como agimos. Para nós, as pessoas são mais importantes. Obras e ações são pensadas e realizadas para o bem comum. E continuará sendo. Inexiste espaço para retrocessos. No Dia da Consciência Negra, entendamos o papel de cada um na luta pela igualdade de oportunidades e contra preconceitos. O Maranhão é formado por uma diversidade de raças que se entrelaçam, cada uma com sua importância. Juntas, se fortalecem entre si, na construção de um estado cada vez mais justo e solidário.

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro aparece com 11% das intenções de voto em pesquisa feita pela Ponteio Política. É o primeiro levantamento feito após o ex-juiz ter se filiado ao Podemos.

Moro fica com o terceiro lugar das intenções de voto, atrás de Lula (37%) e Jair Bolsonaro (24%), deixando Ciro Gomes (8%) para trás. Foram entrevistadas mil pessoas em todo o País, entre os dias 16 e 18 de novembro.

Com margem de erro de 3 pontos percentuais, o levantamento indica que há espaço para que uma candidatura fora dos extremos – a chamada terceira via – pode chegar ao segundo

A deputada estadual Daniela Tema (DEM), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uma visita aos servidores do Complexo de Comunicação, na manhã desta quarta-feira (17), para falar sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão institucional.

“Nosso objetivo é esclarecer o papel da Procuradoria da Mulher a todos os servidores da Casa do Povo. Fizemos questão de começar pela Comunicação, setor responsável pelo trabalho de divulgação das ações do Parlamento Estadual”, explicou a deputada.

Durante a visita aos setores, a parlamentar entregou um folder intitulado “Nossa Equipe está Pronta para lhe Atender”. O material contém informações sobre a Procuradoria da Mulher, seus objetivos, as principais ações desenvolvidas, o perfil do órgão no Instagram e um número de telefone (@procuradoriadamulherma e (98) 3269-3488), entre outros detalhes.

Durante visita ao Complexo de Comunicação da Alema, Daniella conversa com a radialista Marina Sousa sobre as ações do órgão

“O silêncio é o maior aliado do seu agressor. Mulher, não se cale. Estamos aqui para ajudar você!”, destaca o folder distribuído pela deputada aos servidores.

Objetivos

Daniella Tema enfatizou que a Procuradoria da Mulher tem como função promover e zelar pela igualdade de gênero, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, desenvolver ações educativas voltadas às mulheres e sugerir, examinar e acompanhar políticas públicas de promoção e igualdade de gênero.

Ela destacou o trabalho realizado em parceria com instituições, entidades e movimentos organizados da sociedade civil. “Recentemente, fizemos uma reunião de planejamento com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, uma vez que nosso propósito é unir forças em prol da igualdade de gênero”, finalizou.

Em reunião com o secretário Clayton Noleto, o deputado Othelino e Jesiel Araújo apresentam demandas de Monção

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (17), com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, para tratar de demandas do município de Monção. Acompanhado da liderança política Jesiel Araújo, o parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer a obra de recuperação da MA-342, que liga a cidade a Igarapé do Meio.

Othelino Neto afirmou que a recuperação da rodovia foi um compromisso firmado no seu mandato e que, agora, está sendo concretizado.

“Solicitamos a realização dessa obra tão importante para a população monçonense, que só tem esse caminho para chegar e sair da cidade. Agradecemos ao governador Flávio Dino por esse grande investimento”, disse o parlamentar.

O secretário Clayton Noleto destacou que a recuperação dessa estrada garantirá mais mobilidade e desenvolvimento ao município.

“A rodovia está sendo totalmente restaurada. Com certeza, facilitará o tráfego na região e ajudará muito a população a ter mais qualidade de vida e progresso. Vamos continuar empenhados e determinados a fazer muito mais ainda pelos municípios maranhenses”, ressaltou o titular da Sinfra.

Othelino Neto, Cleyton Noleto e Jesiel Araújo após reunião realizada para discutir melhorias aos município de Monção

Parceria

Jesiel Araújo agradeceu ao deputado Othelino por mais esse benefício em prol de Monção, articulado junto ao Governo do Estado. “Ele tem lutado muito para levar melhorias ao nosso município. Sou grato também ao governador Flávio Dino e desejo que continuemos com essa parceria pelo desenvolvimento da cidade”, declarou.

Família do garimpeiro desaparecido

Um maranhense de Pio XII foi encontrado em um garimpo no Pará, sem qualquer documento de identidade, após cerca de 40 anos sem que a família soubesse do seu paradeiro. Por meio da ação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e do cartório da cidade de Pio XII, foi possível recuperar o Registro Civil de Nascimento do garimpeiro e ainda localizar a sua família, da qual se separou aos 13 anos.

A pedido da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Novo Progresso (PA), onde mora Osvaldo Pereira Gomes, 55 anos, a Corregedoria acionou o cartório de Pio XII para realizar uma busca do Registro Civil e emitir uma segunda via da sua Certidão de Nascimento, no prazo de cinco dias.

A diligência atendeu a uma solicitação do serviço de assistência social do Centro de Atenção Psicossocial Psicossocial (CAPS) da cidade, onde ele está sendo assistido. No pedido, o CAPS informa se tratar de uma pessoa carente e sem condições de custear as despesas cartorárias e necessita dos documentos para receber atendimento naquela unidade.

BUSCA E LOCALIZAÇÃO

Após a notificação pela Coordenação de Serventias da CGJ-MA para a realização da diligência, o cartório de Pio XII realizou uma força-tarefa e localizou não apenas a Certidão de Nascimento, mas a família de Gomes, a 10 km da cidade, que foi informada da sua localização e estado de saúde, após anos sem notícia dele, que não possui telefone, não sabia ao certo a sua data de nascimento, nem mesmo o seu nome completo.

Seguindo a determinação da CGJ-MA, de 9 de novembro, o Cartório de Pio XII efetuou a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento e enviou o documento diretamente ao interessado. A coordenadora das Serventias intermediou a solução do caso junto ao cartório de Pio XII. A coordenadora Jaciara Rodrigues disse que o empenho do cartório em levantar as informações foi fundamental para solucionar o caso.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ressalta que a solução de um caso expressivo como esse não se trata, apenas, de um atendimento burocrático ao cidadão, mas de “recuperar os laços e os fios da vida e da sua própria trajetória familiar”, como retratado no livro “Invisíveis”, da jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia, que narra as experiências de brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado. O tema foi abordado pela jornalista na Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro, realizada pela CGJ-MA, em outubro deste ano.

“Se tivesse ficado restrito às informações do ofício, não teríamos esse desfecho feliz, pois o nome, a data de nascimento e o nome da mãe não estavam todos corretos. É exemplo a ser seguido por todos nós, para conseguirmos resolver satisfatoriamente as demandas”, ressaltou a servidora.

“Não estávamos encontrando (o registro civil) porque ele estava dando nome e data de nascimento divergentes, mas conseguimos encontrar pela assimilação com o nome da mãe e fomos atrás das informações e conseguimos confirmar que de fato era ele”, confirmou o cartorário Marcos Nascimento Oliveira, delegatário interino do cartório de Pio XII.

“A Coordenação das Serventias recebe centenas de pedidos dessa natureza e quando o registro é localizado, além do sentimento de trabalho cumprido, a equipe é tomada pela emoção de vivenciar a mudança de vida das pessoas por algo que para muitos pode até ser simples, isto é, o recebimento de um registro de nascimento, de um registro de casamento, etc, mas para o cidadão que não mais dispunha desse documento o direito de tê-lo novamente significa a porta para uma nova vida de oportunidades: para ser admitido no ensino regular, em um emprego, para casar, e, às vezes, até mesmo a oportunidade de reencontrar a família perdida há mais de 40 anos, como aconteceu com Osvaldo Pereira da Costa”, disse o juiz Anderson Sobral, supervisor do serviço extrajudicial da CGJ-MA.