( Do Imirante)

Uma denúncia nas redes sociais mostra um sistema de ensino público em São Luís com problemas graves. São crianças de 3 a 5 anos, ingerindo,  na merenda, farinha com frango desfiado. Para além deste absurdo, há ainda a manifestação para o cumprimento da lei 12.746/2012 que garante inclusão de verdade nas escolas. Sobre o primeiro fato, a escolas municipais da zona rural de São Luís, professores mostram, nas redes sociais, o prato com a merenda de crianças pequenas.

A história de comida balanceada com legumes, hortaliças, carboidratos e mais proteína não consta, segundo os docentes, no cardápio dos pequenos. A Prefeitura de São Luís tem disponibilizado uma farofa com  frango para as crianças de 3 a 5 anos. E a farofa é com a farinha amarela – aqui no Maranhão chamada de farinha d’água. “As crianças se engasgam”, disse uma professora à coluna.

Chama atenção para este tipo de alimentação considerando que, em 2022, a Prefeitura de São Luís recebeu mais de R$ 11 milhões para a merenda escolar. E deste total, parte deveria ser investido na compra da produção da agricultura familiar. O que houve?  Além deste problema grave na alimentação de crianças na rede municipal de ensino, os professores ainda enfrentam a total falta de estrutura para a educação da primeira infância. Não há brinquedo lúdicos, ornamentação das salas que ajudam na aprendizagem.

“Nada novo. Trabalhamos com brinquedos e outros equipamentos ainda da gestão de Edivaldo Holanda Júnior e as salas foram ornamentadas pelas próprias professoras que compraram com seus recursos”, disse outra docente à coluna. Situação delicada para os alunos da rede municipal de ensino de São Luís que enfrenta também o protesto de pais e mães de alunos deficientes que, por lei de 2012, deveria ter um tutor ou acompanhante especializado. Mas a lei não está sendo cumprida pela Prefeitura. Triste realidade dos alunos do ensino municipal de São Luís.

Resposta

Em resposta sobre o caso da merenda de farinha para as crianças de até 5 anos, nas redes sociais, o prefeito Eduardo Braide (PSD) informou que irá mandar averiguar e perguntou qual a escola. Como resposta, uma professora disse que estava acontecendo em toda a rede de ensino da capital. A Prefeitura de São Luís se pronunciou na noite desta quinta-feira, 9, sobre o caso da merenda escolar.

Segundo nota da Secretaria Municipal de Educação, a empresa que fornece a merenda escolar foi notificada. “A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que já notificou a empresa responsável pela distribuição da merenda escolar na rede municipal, para que sejam aplicadas as devidas sanções diante do caso”, diz a nota. Nota Já sobre a lei 12.746/2012, a Semed, também em nota, afirma – ao contrário do que dizem os pais e mães de crianças com autismo – que o atendimento especializado e as salas de recursos estão disponíveis em quase 100 escolas da rede municipal.

 O vereador Marcial Lima (Podemos), em fala na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, em sessão desta quarta-feira (8), fez ressalvas sobre as ações da gestão do poder executivo municipal.

Marcial Lima apontou anúncios do poder executivo municipal que, em sua avaliação, “ficaram na publicidade” e que “o prefeito anuncia obras que ainda não realizou”. Ele enumerou, citando o Hospital Veterinário, dando como solução, convênios que podem ser firmados com clínicas veterinárias particulares, enquanto a instituição municipal não está em funcionamento.

O parlamentar criticou a divulgação de Ordens de Serviço e Pedra Fundamental de “obras que foram comemoradas e que nunca saíram do papel”. Ele concluiu citando obras de recuperação de praças e do Anel Viário, realizadas pela gestão anterior, nas quais, segundo ele, os recursos teriam sido mal utilizados.

Urgência

Na ocasião, o parlamentar solicitou urgência na votação do projeto que trata do reajuste salarial dos professores da rede pública do município. O projeto de lei nº 9/2023, do Executivo, foi aprovado em redação final nesta quarta, 8.

“Queremos solicitar que este Projeto de Lei seja votado com urgência urgentíssima. Precisamos debater isto nesta casa, como prioridade. Em outros municípios, esse projeto já está aprovado. Por isso, solicito aos colegas que possamos levar a frente esse reajuste”, pontuou o vereador Marcial Lima.

O vereador Chico Carvalho destacou, como de alta relevância, a manifestação do governador Carlos Brandão com vistas à retomada das obras de construção da refinaria Premium de Bacabeira, que estão paralisadas desde 2015. O parlamentar lembrou que essa luta começou pela Câmara Municipal de São Luís, em 1997.

“Eu era o presidente da Casa, e tomei a iniciativa de convocar meus colegas para uma cruzada pela refinaria, ao observar que ajudaria em muito o desenvolvimento do Estado, por conta da geração de milhares de empregos diretos e indiretos. Fizemos o movimento com base num estudo técnico da Petrobrás, que indicava, na realidade era São Luís como a cidade do Nordeste mais apropriada para o investimento, em decorrência do Porto do Itaqui e das duas ferrovias, o que melhoraria em muito o escoamento do produto”, afirmou Chico Carvalho.

O vereador prossegue, enfatizando que seus colegas se inseriram na luta e foram realizadas diversas audiências públicas na capital para discutir com a sociedade o que deveria ser o maior investimento econômico do Maranhão na época.

Em Brasília

Chico Carvalho destaca ainda que uma comissão de vereadores esteve em Brasília, mantendo contatos com  o então presidente do  Congresso Nacional, ex-senador José Sarney, com o então presidente da Petrobrás, Joel Rennó, com a bancada federal e outras autoridades.

“Nossa luta foi árdua, e naquele período, o presidente da Petrobrás nos afirmou que estávamos brigando por coisa pequena, ao enfatizar que, na região dos Lençóis, possuímos uma das maiores reservas de gás natural do mundo”, assinala o vereador.

Posteriormente, São Luís ficou fora do páreo, por ser uma ilha costeira , o que provocaria impacto ambiental e o Governo Federal optou por Bacabeira.

“Vejo com muita alegria a informação do nosso governador, ao destacar acreditar na possibilidade da retomada da construção das obras do projeto, com o retorno  de Luiz Inácio Lula da Silva  à Presidência da República. Todos sabem que ele disse quando se apresentou à sociedade como governador empossado para o segundo mandato, que negociações neste sentido já tinham sido iniciadas com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula o cargo de ministro da Indústria e Comércio. Tenho esperança de que essa refinaria finalmente se transforme em realidade, porque representa a redenção econômica do Maranhão, lembrando que tudo começou pela nossa Câmara”, disse Chico Carvalho.

O vereador afirmou que, em 1997, quando foi iniciada a maratona de ações pelo grandioso projeto econômico, a Câmara era composta de 21 vereadores, sendo, além dele, João Bentivi; Ivan Sarney; José Joaquim; Pavão Filho; Manoel Oliveira; Samuel Sá; Ademar Danilo; Benedito Pires I; Chico Poeta; Gabriel Ramos; George Abdalla; Ivan Sarney; Jairon Guimarães; Cosme Ferraz; Pedro Fernandes; Raimundo Assub; Rubem Brito; Sebastião do Coroado e Tadeu Palácio.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem -, realizou, na tarde desta segunda, 6, a primeira reunião ordinária da nova diretoria. Sob o comando do presidente Ivo Rezende, a diretoria discutiu diversos assuntos de interesse dos municípios e anunciou a realização do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontece dias 13 e 14 de março, como preparação para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no fim do mês de março.

Os diretores falaram ainda sobre a construção de parcerias que possam facilitar o atendimento de demandas dos municípios; a implantação da Comissão de Prerrogativas e a possibilidade de se criar um consórcio estadual que agregue todos os municípios, o que pode baratear obras, serviços e facilitar a assinatura de futuros convênios com os governos federal e estadual.

A abertura de espaços na sede da federação para as entidades que reúnem os vereadores e os vice-prefeitos, também esteve na pauta.
A intenção é aproximar as instituições para fortalecer o municipalismo junto aos órgãos e à sociedade. Também foi anunciada a abertura de um escritório da entidade em Brasília, funcionando a partir de abril.

O diretor Miltinho Aragão citou o apoio que o governador Carlos Brandão está dando à nova diretoria. “O governador já nos disse que nosso trabalho é muito importante, por ser o órgão interlocutor dos entes administrativos municipais com o governo do estado”, falou o diretor geral Miltinho.

Para o presidente Ivo, a unidade em torno do trabalho será essencial nesse novo momento. “Queremos fazer uma Famem mais forte, onde todos possam contribuir, levando em conta as necessidades de cada município “, afirmou.

A reunião foi prestigiada por grande parte dos diretores, que ainda receberam a visita surpresa do deputado federal Cléber Verde, que se colocou à total disposição dos prefeitos, principalmente em Brasília.

Encerrando a reunião, o presidente Ivo fez questão de ressaltar a vitória que a entidade teve, como primeira federação de municípios do país, a solicitar que a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à adoção de um Censo prévio, que prejudicava 66 municípios maranhenses, fosse anulada.

A luta da Famem chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou que os índices adotados para a distribuição dos recursos do FPM continuem os mesmos. A decisão foi comemorada pelos municípios brasileiros que, não fosse a defesa iniciada pela Famem, sofreriam uma grande perda em suas receitas.
As atenções agora se voltam para a organização do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

(Imirante)

A Polícia Civil já tem a confirmação de que o menino Francisco Maxwell França Cavalcante, de 16 anos, foi assassinado. Ele estava desaparecido e foi encontrado morto na região do Recanto dos Vinhais, em São Luís, na tarde do último domingo (5).

O jovem era aluno da escola Dom Pedro II, na Cohama, e estava na 1ª série do Ensino Médio. Dias antes, ele avisou familiares que iria encontrar um amigo, mas não retornou. O corpo de Max foi achado em uma localidade chamada Lagoa do Jacaré, com marcas de violência e perfurações.

Ao g1 Maranhão, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, confirmou que é um caso de assassinato e desmentiu as informações que circulam nas redes sociais de que haveria um ‘maníaco’ na cidade.

“A gente sabe que ele foi morto, foi executado, infelizmente. É importante ressaltar que está circulando uma mensagem fake de que tem um cara sequestrando criança. Isso é fake. Esse é um caso isolado”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil aguarda um laudo do Instituto Médico Legal (IML) para determinar se houve morte por tiro ou arma branca, e já trabalha com algumas linhas de investigação e suspeitos do crime.

(Istoé) 

A escritora Mara Rubia Meneghel, irmã mais velha da apresentadora Xuxa, morreu aos 67 anos, em Barcelona, na Espanha, de acordo com a assessoria de imprensa de Xuxa. A causa da morte não foi divulgada. Com informações de Observatório dos Famosos.

De acordo com a assessoria, a morte de Mara aconteceu há cerca de uma semana, mas apenas agora se fez pública para que os familiares fossem poupados. Mara morava há mais de 30 anos fora do Brasil e ela possuía uma ótima relação com a irmã Xuxa.

Mara Meneghel nasceu em Estância Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, e morava em Barcelona, na Espanha. Ela era casada desde 1981, se tornou doutora em ciências da educação, e era formada em psicoterapia e pedagogia sistémica. Em dezembro do ano passado, ela lançou o livro El Secreto de Maroka, seu último trabalho.

 “Estou solicitando a supressão do Artigo 34 do Plano Diretor de São Luís, ora em discussão, por entender que ele enfraquece o Legislativo, quando dá pleno Poderes ao Executivo  para  modificar  áreas diversas constantes nessa legislação. Qualquer alteração tem de ser precedida de audiências públicas e de uma ampla discussão, envolvendo a Câmara e os mais diversos segmentos da sociedade”.

Essa é a tese defendida pelo vereador Chico Carvalho, a respeito da revisão em curso do Plano Diretor de São Luís, que está atrasada em pelo menos oito anos. O parlamentar, que participou da audiência pública na Vila Itamar, sobre a questão, afirmou não entender como é que consta, no documento a ser votado, a redução da zona rural da cidade, enfatizando que isso criará forte impacto  aos moradores dessa área, porque muita gente perderá espaços para o plantio, com grande redução da produção agrícola, que é comercializada diariamente em feiras, mercados e supermercados da cidade.

Diz ainda o vereador, que isso acarretará num grande êxodo rural, o que certamente provocará o aumento da população periférica da cidade. “Se isso realmente se concretizar, teremos um contingente populacional com uma grande parcela problemática, com pessoas buscando a informalidade e, por falta de qualificação profissional, com certeza teremos o incremento da marginalidade, por conta de drogas e da prostituição”, destacou Chico Carvalho.

Segundo Chico Carvalho, são mais de 200 artigos e ele sugere que aqueles já  pacificados, sejam votados e aprovados, deixando os mais polêmicos para um maior leque de discussão. Enfatiza o vereador que o problema do macrozoneamento da zona rural deva ser alvo de um estudo mais aprofundados.

“Estamos elaborando uma legislação que define o futuro de uma cidade e não pode ser votada assim, de forma açodada, sem um estudo técnico que venha a contemplar toda a nossa população. O Plano Diretor não é uma varinha de condão, mas tem que atender, imediatamente, os anseios de nossa sociedade, em todas as suas vertentes ”, finalizou o vereador.