Ação de 500 advogados pede anulação das eleições municipais deste ano

O Movimento Advogados do Brasil (MABr) entrou com uma ação popular contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que requer, de forma liminar, a anulação das eleições municipais deste ano e a designação de uma nova data. A peça jurídica é assinada por sete coordenadores nacionais do movimento e subscrita por 501 advogados filiados. Segundo eles, o objetivo da medida é “defender a moralidade pública, o respeito às leis e evitar prejuízo ao erário público”.

O grupo questiona a contratação sem licitação da empresa que forneceu o “supercomputador” que apresentou lentidão na apuração do primeiro turno, em 15 de novembro. O MABr alega que o contrato pode causar um “prejuízo aos cofres públicos de R$ 18 milhões”.

O movimento ainda questiona a decisão do TSE de centralizar a apuração e totalização de votos no próprio tribunal. Segundo o grupo, a medida violou o artigo 158 do Código Eleitoral, que determina que a apuração de prefeitos e vereadores tem que ser feita pelas juntas eleitorais de cada estado da federação. A ação foi protocolada na 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.”

Agiotas presos ameaçaram matar o prefeito Eudes Sampaio caso não pagasse 30% de recursos da saúde a título de propina

Procurador Chefe do Ministério Público Federal, José Leite, delegado Renato Madsen, superintendente da Polícia Federal e delegado Regional de Investigação e Combate a Corrupção, Leandro Ribeiro, durante coletiva de imprensa.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (03) o delegado Renato Madsen, superintendente da Polícia Federal no estado, acompanhado do Procurador Chefe do Ministério Público Federal, José Leite e do delegado Regional de Investigação e Combate a Corrupção, Leandro Ribeiro, disse que um prefeito maranhense procurou a PF no bairro da Cohama para denunciar que estava sendo ameaçado por criminosos que cobravam propina de recursos que totalizam R$ 5 milhões.

Sem revelar o nome do gestor municipal tampouco a região na qual a cidade dele pertence, o delegado Renato Madsen disse que o prefeito se sentia ameaçado e assustado com os indivíduos que exigiam o repasse de 20% a 30% de recursos do Ministério da Saúde que tinham sido transferidos para uma das contas da prefeitura.

Reportagem da TV Mirante exibida no JMTV 1ª edição apurou que trata-se do prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, do PTB.

De acordo com o delegado, o prefeito é vítima dessa trama. Renato Madsen contou também que o gestor estava sendo ameaçado até de morte caso se recusasse a pagar os valores exigidos pelos criminosos.

Na coletiva de imprensa, os delegados informaram, ainda, que os criminosos são agiotas e outras pessoas com históricos de crimes de homicídios e tortura, entretanto, não revelou o nome deles.

“A partir de agora começa uma nova etapa diferente da investigação para saber quais os demais envolvidos nessas trama”, disse o superintendente da Polícia Federal do MA.

O delegado ainda contou que o prefeito estava sendo alvo de constantes cobranças na sua residência onde os criminosos chegaram a invadir e, até na rua, quando encontravam o gestor em compromissos pessoais e oficiais

PF cumpre  mandados de prisão em São Luís e cidades do interior por caso de extorsão de prefeitos

A Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2020, a Operação “ÁGIO FINAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim). Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação
criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

BRAIDE, UMA SAÍDA PARA DINO

() João Melo e Sousa Bentivi (*)

 A política é sinônimo de guerra, de luta e pode até dar empates, mas a regra é vencidos e vencedores. As eleições desse ano não fugiram a regra.

No Maranhão, não posso qualificar todos os vencedores e nem todos os vencidos, mas há nomes que se destacam, nos dois grupos: Eduardo Braide e Flávio Dino.

No começo da campanha, quando pairavam muitas dúvidas, vaticinei que o Eduardo Braide caminhava para ser um líder popular, em São Luís, nas estaturas comparativas de Cafeteira, João Castelo e Jackson Lago. Fui até criticado por um desses trânsfugas de nenhuma importância, com a caneta a soldo de algumas moedas de prata, tal qual Iscariotes. Não respondo a trânsfugas.

Até agora acertei e está nas mãos de Deus e do próprio Eduardo fazer essa previsão verdadeira e, quem sabe, chegar mais longe que os personagens citados.

Entretanto o governador Dino, nesse momento, transita pelo espinhoso caminho dos derrotados, aliás, o maior derrotado das eleições maranhenses. Nem sei mesmo se ele é o culpado do vexame, mas poderia estar bem melhor, caso tivesse me ouvido. Não ouviu.

O primeiro grande erro do governador foi trazer para a província um aliado desastroso e um inimigo inexistente. O aliado desastroso é Lula. Como alguém de juízo pode, nesse momento, colocar um bandido ao seu lado. Nem ou tronchas de comportamento, tipo Ciro, Manuela, Boulos e outros asnos semelhantes, vinculam suas vidas com esse marginal. Dino e um dos seus acólitos, talvez o mais bobão, o fizeram e se … (mamãe Zima diz: controle essa língua!)

O segundo erro foi querer transformar o presidente Bolsonaro  em um adversário municipal: ou loucura ou burrice. Bolsonaro quando pensa em Dino, pensa no Maranhão e em Guaraná Jesus, a nossa mais popular bebida. Nunca pensa em Dino como adversário de coisa alguma, pois para ser adversário do presidente, Dino teria que tirar o Maranhão da miséria (aliás, afundou mais o estado), adquirir estatura de estadista, ter um partido que preste e pelo menos assessores, com inteligência e neurônios funcionantes.

Pelo visto, há carência de neurônios funcionantes em muitas cabeças.

O que eu desejo e estou orando é para Deus influenciar o coração do governador e que ele não cometa um terceiro grande erro: TRANSFORMAR O PREFEITO EDUARDO BRAIDE EM INIMIGO POLÍTICO.

Caso isso aconteça, asseguro que não foi por conta do prefeito Braide. Conheço o prefeito e sei que, pelo bem de São Luís, ele nem tem amores e nem ódios de quem quer que seja e, dentro desse quem quer que seja está o governador Dino. Aproveite, governador, o Braide é uma grande saída. Não para ser um “holandinha” de maior estatura, mas para fazer coisas por São Luís, que melhorarão a sua desgastada imagem, com o povo dessa ilha.

O seu sonhado “serpentário” para 2022 ruiu em 2020. O seu “poder de convencimento” sobre Maranhãozinho, Wewerton, Brandão e outros atores diminui a cada dia, até o dia que não mais existirá. Não perca tempo, telefone para o Braide, seja o estadista, pelo menos tupiniquim, e a sua imagem fisicamente rombuda adquirirá alguma beleza.

Apesar de não nutrir grandes amores por vossa pessoa, também não tenho nenhuma desavença ou querela e o meu espírito direitista, conservador e cristão me manda desejar o bem de todos, mesmo se esse todo é comunista, esquerdista ou qualquer outro desses istas.

Aproveite a chance, ligue e parabenize o prefeito Braide, pois nesse momento é uma das suas poucas saídas. Na pior das hipóteses, diminuirá o vexame da derrota, que está corroendo a sua alma.

Tenho dito.

(*) Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.

    (**) Pode ser reproduzido, sem a anuência do autor, em qualquer      plataforma de comunicação.

Osmar Filho recebe apoio de 10 vereadores para sua reeleição à presidência da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou por meio de suas redes sociais, que acaba de receber o apoio de 10 vereadores eleitos  para sua candidatura à reeleição da Presidência do Legislativo Municipal. “Obrigado pela confiança. Seguiremos juntos visando um parlamento cada vez mais forte em favor da população”, agradeceu Osmar Filho. A  eleição acontece em janeiro de 2021.

Na postagem, Osmar Filho  aparece ao lado dos 10 vereadores eleitos Octávio Soeiro  (PODE), Chaguinhas (PODE), Marcial Lima (PODE), Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney ( PSD), Domingos Paz (PODE), Umbelindo Júnior (PRTB), Ribeiro Neto (PMN) , Marcos Castro (PMN) e Dr. Gutemberg (PSC). 

Reeleito pela segunda vez consecutiva o vereador mais votado de São Luís com mais de 7 mil votos, Osmar Filho carrega diversas conquistas em sua trajetória política. Em 2008, com apenas 21 anos de idade, tornou-se o vereador mais jovem da história da Câmara de Vereadores da capital maranhense.

Mulher é presa após insultar publicitário em São Luís – “Seu preto, seu macaco””

Karina Ferreira não teve direito a fiança e foi levada para a Penitenciária de Pedrinhas. Ela nega todas as acusações.

Uma mulher foi presa, em São Luís, pelos crimes de injúria racial e homofobia. De acordo com o publicitário Marcondes Soares, de 37 anos, o crime aconteceu no domingo (29) em um flat no bairro da Ponta d’Areia, onde ele mora.

As palavras de ódio teriam sido proferidas por uma hóspede chamada Karina Ferreira Lima, de 23 anos, natural de Araguaína, no Tocantins. Ela chegou em São Luís recentemente e trabalhava como garota de programa.

“Eu falei: ‘Meu anjo, o banheiro feminino fica do lado, não fica do lado esquerdo. Estou falando com você já faz um tempinho e você não está dando ouvidos’. Aí ela disse: ‘Você não percebeu que eu não quero falar com você? Que eu não fui com a sua cara? Seu preto. Seu macaco. Olha sua pele. Sua pele é feia, sua tatuagem é horrível. Seu cabelo é horrível, por que você pintou o cabelo desse jeito?”, disse Marcondes.

Publicitário Marcondes Soares afirma ter sido vítima de injúria racial em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

O caso foi denunciado na delegacia e Karina foi levada pela Polícia Militar para prestar depoimento, no Centro de São Luís. Ela negou todas as acusações do publicitário.

Entretanto, o delegado Daniel Brandão afirmou que seis testemunhas foram até a delegacia e confirmaram a versão de Marcondes, al. Por isso, Karina foi presa, não teve direito a fiança e foi levada para a Penitenciária de Pedrinhas pelos crimes de injúria racial e até homofobia.

“Nós colhemos os depoimentos e ficou evidenciado a prática do crime de injúria racial e de homofobia ou identidade de gênero. Houve um concurso formal de crimes. Nesse caso, a somatória das penas previstas em abstrato acabou que não foi possível que fosse concedida a fiança na esfera policial”, disse o delegado.

Karina Ferreira foi presa e levada para a Penitenciária de Pedrinhas pelos crimes de injúria racial e homofobia — Foto: Reprodução/TV Mirante

Marcondes afirmou que nunca pensou que isso fosse acontecer com ele e que só tomou a atitude de denunciar porque não quer que esse tipo de crime fique impune.

“A gente escutar, falar do racismo é comum. Agora você sofrer o racismo é pior ainda, sabe? No século que a gente vive hoje, sofrer racismo é surreal. Ainda mais no local onde eu estava, onde eu moro, onde eu resido. Eu achei inaceitável. Não vai passar impune isso, nem que eu passe dois, três dias correndo atrás dos meus direitos, mas não vai passar impune isso”, declarou o publicitário.

PT não elegeu prefeito em nenhuma capital

Pela primeira vez na sua história, o PT não terá prefeito em nenhuma das capitais. Com a derrota de Marília Arraes no Recife e João Coser em Vitória neste domingo, o Partido dos Trabalhadores termina as eleições 2020 sem comandar, desde 1985, uma capital do país.

A primeira vitória do PT em uma capital, na história, foi em Fortaleza (CE), com Maria Luiza Fontenele, em 1985. De lá até as eleições de 2016, sempre teve representantes nos poderes municipais – aquele ano havia sido o pior pleito do PT na conquista de prefeituras.

A sigla do ex-presidente Lula passa por uma crise desde a Operação Lava Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Em Vitória, Coser foi derrotado pelo bolsonarista Lorenzo Pazolini (Republicanos) por 58,50% a 41,40%. Já Marília perdeu para o primo João Campos, que pertence ao PSB, outro partido identificado com a esquerda. Campos teve 56,01% dos votos, contra 43,99% da petista. O PT fez uma força-tarefa para eleger Marília, com participação direta do ex-presidente Lula na campanha, enquanto Campos obteve apoio de partidos de centro-direita no segundo turno.

MDB é o partido que elegeu maior número de prefeitos no País

Ranking mostra os partidos que mais conseguiram eleger prefeitos nestas eleições. O MDB perdeu prefeituras – havia conquistado 1.035 em 2016 e agora tem 784. O PP aumentou o número de prefeitos eleitos (foi de 495 para 685). Na terceira posição do ranking, o PSD pulou de 537 para 654. Análise compara dados completos das eleições de 2016 e 2020.

Por Gabriela Caesar, G1

 

Um levantamento feito pelo G1 revela que o MDB continua com o maior número de prefeituras, assim como nas eleições passadas. O partido, porém, elegeu 251 prefeitos a menos em comparação com 2016 (caiu de 1.035 para 784). Em seguida, PP e PSD completam o pódio do Executivo municipal, com 685 e 654 prefeitos eleitos, respectivamente. Ambos partidos registraram alta em relação a 2016. O 2º turno destas eleições foi realizado neste domingo (29).

Além disso, em 5º lugar, o DEM foi a sigla que mais cresceu em números absolutos na comparação com quatro anos atrás. O número de prefeituras pulou de 266 para 464 – o que equivale a uma subida de 75%. Desse total, quatro são prefeitos de capitais.

O PSDB ocupa a 4ª posição do ranking, com 520 prefeitos eleitos. Nas grandes cidades (aquelas com mais de 200 mil eleitores), PSDB, MDB, DEM e PSD vão administrar o maior número de prefeituras.

 

Nº de prefeitos eleitos por partido no Brasil: Levantamento considera dados das últimas cinco eleições e mudança de nome dos partidos. Parte das siglas foi fundada após 2004. Veja as observações no roda-pé. — Foto: Gabriela Caesar / Datawrapper

Considerando a variação percentual, as legendas que mais cresceram foram Avante (583%), Patriota (277%), Podemos (252%) e PSL (200%). Por outro lado, as maiores baixas ficaram com siglas que conquistaram apenas uma única prefeitura – PTC (-94%), DC (-88%) e PMB (-67%).

Em números absolutos, os partidos que mais perderam prefeituras foram PSDB (-265), MDB (-251) e PSB (-151). O PSDB havia aumentado a quantidade de prefeituras em 2016, ano em que ocorreu o impeachment de Dilma Rousseff. Na época, elegeu 785 prefeitos. Em 2020, foram 520.

O PT, que ocupou a Presidência da República de 2003 a 2016, registrou mais uma queda. Em 2012, o PT conseguiu 630 prefeitos. Em 2016, esse número foi de 254 (uma queda de 60% em comparação com 2012). Agora são 183 prefeituras (redução de 28% em comparação com 2016).

O levantamento não considera os candidatos a prefeito “sub judice”, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Houve 102 disputas nesta situação no 1º turno e duas no 2º turno.

O resultado do primeiro turno já apontava para um crescimento de partidos considerados do “Centrão”, grupo de siglas com práticas fisiológicas que se aproximou neste ano de Jair Bolsonaro. PP, PSD e Republicanos foram alguns dos partidos que mais cresceram. Também já tinham sido identificadas quedas de partidos tradicionais como PSDB, MDB, PSB e PT.

Nº de prefeitos eleitos por partido no Brasil

Ranking Partido 2016 2020 Diferença Variação (%)
1 MDB 1.035 784 -251 -24%
2 PP 495 685 190 38%
3 PSD 537 654 117 22%
4 PSDB 785 520 -265 -34%
5 DEM 266 464 198 74%
6 PL 294 345 51 17%
7 PDT 331 314 -17 -5%
8 PSB 403 252 -151 -37%
9 PTB 254 212 -42 -17%
10 Republicanos 103 211 108 105%
11 PT 254 183 -71 -28%
12 Cidadania 117 139 22 19%
13 PSC 87 116 29 33%
14 Podemos 29 102 73 252%
15 SD 60 94 34 57%
16 PSL 30 90 60 200%
17 Avante 12 82 70 583%
18 Patriota 13 49 36 277%
19 PV 98 47 -51 -52%
20 PCdoB 80 46 -34 -43%
21 PROS 50 41 -9 -18%
22 PMN 28 13 -15 -54%
23 PRTB 9 6 -3 -33%
24 PSOL 2 5 3 150%
24 Rede 4 5 1 25%
26 Novo 0 1 1
26 PMB 3 1 -2 -67%
26 DC 8 1 -7 -88%
26 PTC 16 1 -15 -94%
30 UP 0
30 PCO 0 0 0
30 PCB 0 0 0
30 PSTU 0 0 0

Fonte: G1/TSE

Taxa de sucesso no 2º turno de 2020

Partido Nº de disputas Nº de vitórias Taxa de sucesso
Avante 2 2 100%
Novo 1 1 100%
MDB 12 10 83%
PDT 4 3 75%
Podemos 9 6 67%
DEM 8 5 63%
Republicanos 5 3 60%
PP 5 3 60%
PSDB 14 8 57%
Patriota 2 1 50%
PROS 2 1 50%
PSOL 2 1 50%
Solidariedade 2 1 50%
PSD 10 4 40%
PT 15 4 27%
PSB 8 2 25%
PSC 3 0 0%
Cidadania 2 0 0%
PSL 2 0 0%
PTB 2 0 0%
PL 2 0 0%
PCdoB 1 0 0%
Rede 1 0 0%

Fonte: G1/TSE

Braide- “Ninguém bora cabresto no povo de São Luís”

Após ser confirmado como vencedor no 2º turno das eleições de São Luís, o candidato do Podemos, Eduardo Braide, comemorou o resultado das urnas neste domingo (29). Ele venceu o candidato Duarte Jr (Republicanos) no segundo turno da eleição municipal, e assumirá o cargo pela primeira vez a partir de 2021.

Com 100% das urnas apuradas, Braide recebeu 55,53% dos votos. Duarte, por sua vez, recebeu 44,47% dos votos válidos. Em discurso aos apoiadores no comitê montado no Retorno do Caolho, na capital, Braide agradeceu os votos que recebeu.

“Se alguém, por algum dia, ainda teve dúvida de que São Luís é a ilha rebelde ou de a força do povo é maior que a força do Palácio dos Leões, hoje teve a resposta. Essa eleição nunca foi sobre mim, sempre foi sobre o povo de São Luís. Eu sempre fiz questão de dizer, que se fosse da vontade de Deus, vocês poderiam bater no peito e dizer ‘eu elegi o prefeito de São Luís”, discursou Braide.

Em seguida, lembrou do embate com Flávio Dino, governador do Maranhão, durante a campanha do primeiro e segundo turno, em que diz ter sido atacado: “Eu fui covardemente atacado pelo governador do Estado a campanha inteira. Mas não respondi a ele em nenhum momento, porque minha resposta vai ser com trabalho a partir de janeiro do ano que vem”.

“Eu fui eleito pelo povo de São Luís, que mandou um recado ao Maranhão. Mandou um recado ao Brasil. Ninguém coloca cabresto no povo de São Luís”, completou.

Em outro momento do discurso, Braide disse que trabalhará em parceria com o governo estadual e federal quando necessário. “Eu sempre disse que seria um prefeito independente, que iria dialogar com todos. Eu disse a campanha inteira que meu compromisso é com o povo de São Luís”, disse o prefeito eleito.

Outras frases do discurso:

“Poder mostrar ao Brasil que quem manda em São Luís é o povo. Aqui quem ganhou foi o povo. Eu faço questão de dizer isso porque é para o povo que iremos governar, especialmente para aqueles que mais precisam. Nossos votos foram livres, votos de consciência, votos verdadeiros”.

“Quero dizer da minha alegria de saber que não estaremos sozinhos. Quero poder contar com cada um de vocês para poder cuidar bem da nossa cidade. São Luís tem um porto que todo mundo queria, uma praia, uma cultura e um povo trabalhador e abençoado. E é para esse povo que nós iremos arregaçar as mangas a partir de amanhã”

“Quero agradecer as mulheres, especialmente a minha vice, a professora Esmênia. Uma mulher, policial militar, professora e que vai ajudar muito a administrar nossa cidade”

“Eu quero finalizar com uma frase. Hoje, dia 29 de novembro de 2020, a esperança venceu o medo. Mas mais importante, a esperança vai virar realidade a partir do ano que vem. A esperança vai fazer nossa cidade ficar melhor a cada dia. Que Deus nos abençoe e abençoe a nossa cidade de São Luís”

Campanha

Braide foi oficializado como candidato a prefeito de São Luís, pelo Podemos, em convenção partidária no dia 14 de setembro. A professora e policial militar Esmênia Miranda é a candidata a vice-prefeita pela chapa.

Na última pesquisa Ibope, divulgada na sexta-feira (27), pela TV Mirante, Eduardo Braide aparecia com 54 % das intenções de votos válidos. Em seguida, aparecia Duarte Júnior com 46% das intenções de voto.

Eduardo Braide tem 44 anos e é natural de São Luís. Ele é advogado e está no primeiro mandato de deputado federal pelo Maranhão. Anteriormente, ele já foi eleito por dois mandatos como deputado estadual.

Esta é a segunda vez que Eduardo Braide concorre à prefeitura de São Luís. Nas eleições de 2016, ele chegou a disputar o segundo turno, mas foi derrotado pelo atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Jr.

Braide tem um patrimônio declarado de R$ 1.067.620,62.

Propostas

Em seu projeto de governo, Eduardo Braide afirma que pretende transformar São Luís, caso seja eleito, em uma cidade humana, participativa, inteligente e sustentável. Suas propostas foram pontuadas em 19 eixos de trabalho em áreas como saúde, educação, cultura e turismo, mobilidade urbana, proteção animal, geração de emprego, renda e transporte público.

Entre suas propostas, está a criação de um Centro de Referência em Saúde, a construção de creches em tempo integral, a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social na capital. O candidato também defende a patrulha em terminais de integração e propõe a criação de um Parque Tecnológico de São Luís, com foco no investimento e incentivo ao desenvolvimento de softwares, aplicativos, startups, oportunizando a geração de emprego, renda, além de trazer soluções criativas e inovadores ao município.