Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado

Agência Assembleia

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

Assembleia Legislativa avançou em transparência, de acordo com ranking do TCE/MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

 

Agência Assembleia

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

 

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Presidente Paulo Victor propõe ações para a Campanha Novembro Azul em São Luís

Objetivo da campanha alertar a população masculina sobre a importância do cuidado com a saúde

Paulo Victor justificou a necessidade da campanha tendo em vista a quantidade de casos de câncer de próstata

Uma proposição do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), busca instituir ações para a Campanha Novembro Azul na capital maranhense. Encaminhado às Comissões de Justiça e Saúde no dia 20 de fevereiro, o PL nº 276/23 propõe, entre outras ações, iluminação de prédios públicos municipais com luzes na cor azul e assinatura de convênios com entidades das iniciativas privada e civis, além de organizações profissionais e científicas, visando o fortalecimento da campanha.

O vereador justifica que o assunto merece destaque, pois se trata de doença que acomete atualmente um número imenso de homens. “Para se ter uma ideia, conforme recentemente noticiado pelo Ministério da Saúde no ano de 2023, em homens o câncer de próstata é o tipo de câncer predominante em todas as regiões do país, totalizando 72 mil casos a cada ano, aproximadamente”, pontuou.

Paulo Victor acrescentou que, dentre outros fatores, a falta de informação e conscientização colabora para este elevado número, o que desperta a urgente necessidade de mudança deste cenário. Ele observou, ainda, que a efetivação das atividades constantes em sua proposição nada mais é do que o cumprimento do disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988, que se refere à saúde como direito de todos e dever do Estado.

A campanha proposta pelo parlamentar também dispõe sobre a necessidade da promoção de palestras, eventos e atividades educativas com especialistas, em todos os bairros e/ou regiões do Município de São Luís/MA; a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população, em meios físico e digital, de informações ilustrativas e exemplificativas sobre a prevenção ao câncer de próstata, que contemplem a generalidade do tema; e, mutirão de exames de próstata, devendo o Poder Executivo Municipal cumprir meta especial a ser anualmente pré-determinada em comum acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipais

Como ler Monteiro Lobato nas escolas atualmente é tema de palestra na Feira do Livro do Procon nesta sexta-feira (15)

 

Uma das referências nacionais na área de literatura infantil, a professora doutora Tâmara Abreu vai ministrar a palestra “A leitura de clássicos e seus desafios: Por que e como ler Monteiro Lobato nas escolas hoje?”, nesta sexta-feira (15), às 19h, no Auditório UNDB, no Golden Shopping Calhau. O evento integra a programação da 1ª Feira do Livro do Procon, que está movimentando o shopping, e terá mediação da professora doutora Leoneide Brito Martins.

Especialista na obra do escritor Monteiro Lobato e professora do curso de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Tâmara Abreu atua em projetos de pesquisa e de extensão sobre o tema da leitura e da literatura para crianças. Coordenou cursos e ministrou diversas palestras em eventos dirigidos a professores.

Tâmara Abreu é autora de um capítulo do livro “Monteiro Lobato Livro a Livro” (vencedor do Prêmio Jabuti 2009), de vários trabalhos relativos à história do livro, à leitura e à literatura infantil, publicados em revistas científicas brasileiras e também na França.

Realizada pelo Procon/MA, em parceria com a Seduc/MA e a Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (ALEM), a 1ª Feira do Livro do Procon conta com apoio do deputado federal Duarte Júnior (PSB), por meio de repasse de emenda parlamentar. O evento acontece até domingo (17), com vasta e rica programação, no Golden Shopping Calhau.

*SERVIÇO*

*O que*: Palestra “A leitura de clássicos e seus desafios: Por que e como ler Monteiro Lobato nas escolas hoje?”, com a professora doutora Tâmara Abreu

*Quando*: Nesta sexta-feira (15), às 19h

*Onde*: No Auditório UNDB, no Golden Shopping Calhau. Evento integra a 1ª Feira do Livro do Procon

*Entrada gratuita*

 

*PROGRAMAÇÃO – 1ª Feira do Livro do Procon*

*Dia 13/03 (Quarta-feira)*
10h30 – Concurso de adivinhação, com premiações
15h – Apresentação “Leitura em Cena”, com Camila Reis
18h30 – Contação de História

*Dia 14/03 (Quinta-feira)*
10h30 – Apresentação do Palhaço Mixaria
15h às 17h – Pintura facial e esculturas com balões
17h – Apresentação “Leitura em Cena”, com Camila Reis

*Dia 15/03 (Sexta-feira)*
10h30 – Banda Circo Elétrico – Personagens literários
15h às 17h – Pintura facial e esculturas com balões
18h30 – Contação de História
19h – Palestra “A leitura de clássicos e seus desafios: Por que e como ler Monteiro Lobato nas escolas hoje?”, com a Profa. Dra. Tâmara Abreu – (no Auditório UNDB /Golden Shopping)

*Dia 16/03 (Sábado)*
11h – Histórias Africanas com Luanda Martins
15h às 17h – Pintura facial e esculturas com balões
16h – Contação de História
18h – Espetáculo teatral “A magia da leitura”, com Silvana Cartágenes

*Dia 17/03 (Domingo)*
15h – Histórias Africanas com Luanda Martins
18h – Espetáculo “Baú de Histórias”, com Grupo Pique Esconde Artes
-Encerramento da Feira

André Fufuca atende pedido de Tema e anuncia instalação de quadra esportiva em Tuntum

O ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema foi recebido rm audiência pelo ministro dos Esportes Cleomar Tema, que lhe fez pedido para a instalação de uma quadra esportiva comunitária naquela cidade. Fufuca garantiu que o pleito do ex-gestor tuntuense será atendido ainda este zno. Veja o vídeo abaixo.

Judiciário do Maranhão bate todas as metas fixadas pelo CNJ em 2023, comprovando eficiência na prestação jurisdiciona

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Em 2023, a Justiça Estadual do Maranhão bateu, pelo segundo ano consecutivo, todas as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi um ano de muitos recordes, alcançando o maior número de processos distribuídos aptos a julgamento, julgados (422.733) e baixados (612.633), em relação aos anos anteriores.

Todas as oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça estadual foram cumpridas pelo 1 Grau do Judiciário maranhense, com percentuais acima de 100%.

Os percentuais de cumprimento das metas pelas Varas da Justiça de Primeiro Grau foram os seguintes: Meta 1, foram julgados 24.895 processos a mais do que os distribuídos no ano anterior, alcançando 102,53%; Meta 2, atingiu 106,48%; Meta 3, percentual de 116,58%; Meta 4, foi 103,31% e Meta 5, 106,58%.

Também foram cumpridas a Meta 8, de julgamento de processos de Violência Doméstica (171,45%) e Feminicídios (153,85%); a Meta 11, patamar 103,62% e a Meta 12, 71,32%

No Programa “Justiça em Tempo”, foram impulsionados pela Justiça de 1 Grau mais de 65 mil processos paralisados há mais de 100 dias nos anos anteriores a 2022, resultando em 27.929 conclusos para decisão nos gabinetes judiciais e 37.082 aguardando movimentação nas secretarias judiciais.

De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, o cumprimento das metas nacionais do CNJ e da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) pelo Judiciário do Maranhão representam o compromisso da Magistratura e dos servidores do Poder Judiciário com a boa prestação jurisdicional (do ponto de vista quantitativo e qualitativo).

*Sobre as Metas*

As Metas fixadas pelo CNJ são frutos de um acordo firmado, em 2009, entre os Tribunais para a otimização da Justiça. As diretrizes são aprovadas anualmente pelos presidentes dos Tribunais, voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e à melhoria dos índices de desempenho nas áreas consideradas mais sensíveis.

Tradicionalmente, as metas têm por foco a produtividade e a prevenção de novos processos, traduzidas em enunciados que abordam diferentes desafios aos tribunais, em busca de melhores resultados na atividade fim.

*Sobre a GPJ*

A GPJ é uma política de valorização dos servidores e servidoras do TJMA, reconhecendo a produtividade e o trabalho desenvolvido nas unidades judiciais em todo o estado.

As metas da GPJ estão alinhadas com as metas do CNJ, isto é, guardam exata correspondência, de modo que ao atingir a meta da GPJ, há o alcance das metas nacionais do CNJ.

*Alcance*
Importante destacar o desempenho do Judiciário maranhense no cumprimento da Meta 1, considerada uma das mais importantes, que significa julgar mais processos do que entraram naquele ano. Isto é, se ingressaram 1000 processos em uma unidade, o juiz deve julgar 1001 processos para atingir a Meta.

Na Meta 1, foram julgados 24.895 processos a mais do que os distribuídos no ano anterior, alcançando 102,53%.

Já a Meta 2, também de igual importância, refere-se a processos mais antigos e significa julgar um quantitativo de processos que ingressaram até determinado ano antes. Isto evita distorções que podem decorrer da Meta 1, pois o juiz poderia centrar seus esforços em processos mais novos e simples. O Judiciário maranhense atingiu 2, 106,48% da Meta 2.

Outra Meta importante é a de número 4, que visa priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. O Judiciário de 1 Grau do Maranhão atingiu 103,31% da Meta 4 do CNJ.

Já com relação à Meta 8, que visa priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra mulheres, a Justiça de 1 Grau do Maranhão alcançou o percentual de 153,85%.

Câmara homenageia mulheres com o Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís

Homenagem foi concedida a 34 mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação

Na sexta-feira (8), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Luís homenageou o empreendedorismo feminino com a entrega do Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís.

Instituída em 2023, por meio de uma proposição da vereadora Karla Sarney (PSD), a premiação foi feita para 34 mulheres que se destacam nas mais diversas áreas, indicadas pelo conjunto de parlamentares da Casa.

Segundo a vereadora, essa proposição de homenagear as mulheres empreendedoras de São Luís foi feita com o objetivo de reconhecer os seus esforços e incentivá-las a seguir em frente em seus projetos.

“Ontem também fiquei feliz, porque conseguimos aprovar, com a aquiescência de todos os colegas, um projeto de lei que atribui a 2024 o “Ano Municipal da Mulher Empreendedora”, disse Karla, que na oportunidade presidiu a solenidade.

Uma das homenageadas, Telma, proprietária do Haruki Sushi, restaurante em atividade na capital maranhense há 11 anos, falou da dificuldade de ser uma empresária no Brasil e, particularmente, em São Luís, confessando-se feliz com a premiação:

“A gente ter esse reconhecimento é uma coisa que nos deixa muito lisonjeada e nos dá forças para continuar trabalhando”.

Sentimento semelhante tem Kely Machado, que há 12 anos atua no setor de consultoria em gestão empresarial. “Me sinto muito honrada e agradeço à Câmara pela iniciativa em reconhecer nosso trabalho”, falou.

Para a cantora e empresária do ramo musical, Mayara Lins, no mercado há 15 anos, foi uma honra ser homenageada exatamente no Dia da Mulher.

Também no setor musical há 24 anos, a produtora cultural e bailarina Andressa Brandão se sentiu privilegiada com a homenagem, particularmente por ter ocorrido em um dia tão especial para as mulheres.

Na solenidade que contou com a participação de vários parlamentares, também fizeram parte da mesa, as vereadoras Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Silvana Noely (PRD), Professora Eva (PSB) e Creuzamar de Pinho (PT).

Aprovada Resolução que cria Diretoria de Contratações na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís passa a contar com novo setor em seu organograma, a Diretoria de Contratações. A inclusão foi votada e aprovada pelos parlamentares, durante sessão de quarta-feira (6).

Mesa Diretora da Câmara se pronuncia sobre denúncia envolvendo vereador  Domingos Paz - Câmara Municipal de São Luís - MA

A medida altera a Resolução nº 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), excluindo a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criando a função de agente de contratação. O objetivo da medida é separar funções determinadas pela nova legislação.

A criação da Diretoria de Contratações fez-se necessária devido à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, explica a procuradora-geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques Araújo Soeiro. “A nova diretoria será primordial para que o princípio do planejamento positivado na nova Lei de Licitações e Contratos seja efetivado, e tenha gestão voltada para execução desse princípio. Com isso, vamos, em um só tempo, cumprir a lei e alcançar a eficiência do planejamento de contratações, no âmbito deste Poder Legislativo”, avalia.

Com a extinção da Comissão Permanente de Licitação, passa a existir a figura do agente de contratação e equipe de apoio, e a Diretoria de Contratações será o local adequado para acolhimento destes novos profissionais.

“Com a Diretoria de Contratações, a Câmara Municipal cumpre seu dever legal de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos. Agora, este setor é o meio para que todas as demandas de contratações de bens e serviços sejam efetivadas nos parâmetros legais. Assim, a aprovação do Projeto de Resolução é um importante passo para a gestão administrativa desta casa legislativa”, concluiu a procuradora-geral, Jéssica Soeiro.

Ex-deputada Helena Barros Heluy fala sobre a trajetória de lutas das mulheres no Brasil

Ex-deputada Helena Barros Heluy fala sobre a trajetória de lutas das mulheres no Brasil

A ex-deputada Helena Barros Heluy concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (8), ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), onde fez uma análise da trajetória de lutas das mulheres para conquistar direitos no Brasil e, especialmente, no Maranhão, desde o início do século XX até os dias de hoje.

Durante a entrevista, realizada pelas radialistas Maria Regina Telles e Josélia Fonseca, Helena Barros Heluy declarou que continua alarmada com a persistente cultura de violência contra a mulher.

Ela lembrou que a legislação brasileira teve de avançar muito porque, até a vigência do Código Civil de 1916, a mulher casada era considerada relativamente incapaz porque, à luz do legislador da época, tinha fraqueza de entendimento.

“A mulher casada tinha que ganhar em seu nome o sobrenome do marido como uma marca, uma marca de posse e propriedade. De tal forma que, nos dias de hoje, estes estúpidos casos de feminicídio são fruto dessa construção histórica de brutal violência contra a mulher”, declarou a ex-deputada. Ela observou que, sempre que se apresenta, diz por completo seu nome e sobrenome: “Eu me chamo Helena Barros Heluy”.

A ex-deputada lembrou que somente a legislação de 1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.

Admiração

Helena Barros Heluy salientou que gosta e admira muito o Parlamento por ter, sempre, a missão de ser um instrumento de formação política. E fez questão de elogiar a Assembleia Legislativa do Maranhão por ter, pela primeira vez, uma mulher na presidência da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB):

“Não posso deixar de fazer o registro do fato, da circunstância e da importância de se ter uma mulher presidindo a Assembleia Legislativa do nosso Estado. Fico honrada porque a Iracema diz toda vez que o primeiro voto dela foi para mim. Causa-se emoção este fato de ela sempre dizer que o primeiro voto dela foi para mim e eu quero parabenizá-la também. Ela está encarnando o grande desafio de se ter uma mulher presidindo o Poder Legislativo. E eu sou empolgada pelo Legislativo. Dos três poderes, é o poder que dá vida à vida política”, enfatizou.

Além de fazer um relato sobre a luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade, Helena Barros Heluy fez também uma breve retrospectiva de sua carreira profissional e política.

“Comecei minha vida profissional como jornalista, trabalhando com o bravo jornalista Neiva Moreira, no bravo Jornal do Povo. Por essa razão, aproveito para saudar todos os jornalistas e todas as jornalistas desta Casa, na pessoa da minha filha, Jacqueline Heluy, que muito me honra e muito me orgulha por ser, também, uma brava jornalista”, enfatizou a ex-deputada Helena Barros Heluy.

Por iniciativa do presidente Paulo Victor, Câmara de São Luís promove ação em alusão ao Dia Internacional da Mulher

Atividades inclui atendimento de saúde, sessões de maquiagem e massagem e sorteio de brindes

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, dia 8 de março, a Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do presidente Paulo Victor (PSB), promoveu, na quinta-feira (7), uma ação direcionada ao público feminino da Casa.

O evento teve início com um café da manhã para as servidoras. Em seguida, foram disponibilizadas aferições de pressão e de glicemia, além sessões de maquiagem e de massagem. Foram sorteados ainda brindes para as colaboradoras.

De acordo com Znalda Albuquerque, chefe do Cerimonial da Câmara, a ação é uma forma de promover a valorização das servidoras da Casa. “Esse evento foi pensado pelo presidente da Câmara, Paulo Victor, para fazer uma homenagem a todas as servidoras, que são mulheres guerreiras, que estão aqui todos os dias fazendo a nossa Câmara Municipal. A temática escolhida voltada para a beleza da mulher, o café da manhã, as ações de beleza e de saúde, tudo foi planejado para que nossas colaboradoras tivessem uma manhã especial”, destacou Zenalda.

Para a técnica legislativa da Câmara Clênia Lopes, a programação também é um importante momento de socialização entre as mulheres. “Essa é uma oportunidade de socializar com outras mulheres que não vemos com frequência no dia-a-dia, por estarmos tão focadas nas demandas do trabalho. É importante ter um dia nosso para comemorar. Muitas vezes, o Dia da Mulher passa batido na nossa própria casa, e aqui nós somos lembradas”, afirmou.