Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Reis, que estará lançando o livro “Nobre Deputado”, no início da noite de hoje no Fórum do Calhau, afirmou, em entrevista a este blogueiro, na Rádio Capital AM, que não há possibilidade da lei retroceder.
“Pode até faltar alguns ajustes, mas a Lei da Ficha Limpa não retrocede. Ela estabeleceu novos paradigmas na política brasileira, principalmente no Maranhão, onde vários políticos considerados de alto coturno ficaram impossibilitados de se candidatarem este ano”, afirmou o magistrado.
Na concepção de Márlon Reis, que respondeu a questionamentos de dezenas de ouvintes, tem de se corrigir alguns problemas na lei, como o fato de, na esfera municipal, quem foi condenado ainda ter possibilidade de exercer cargo de confiança.
Para o magistrado, as próprias câmaras municipais podem corrigir esta distorção, a exemplo da Assembleia Legislativa, que, através do deputado Zé Carlos da Caixa, haver criado uma lei, já sancionada pelo governo do Estado, que impossibilita quem for condenado pela Ficha Limpa a exercer qualquer cargo na esfera pública.
“O ficha suja deve ser banido da vida pública, porque ele é nocivo, não há de ter complacência para com quem é corrupto”, afirmou Márlon Reis em meio a entrevista, destacando que a lei foi elaborada por diversos segmentos da sociedade, que já estava frustrada de acompanhar tantos exemplos de corrupção na política nacional.
“Os exemplos eram muitos, como o de uma vereadora no Rio de Janeiro que foi reeleita dentro da prisão, acusada de ser integrante de uma milícia”, salientou o juiz. Para ele, faltam apenas pequenos ajustes, que podem ser feito através de uma Proposta de Emenda Constitucional.
Ele sugere inclusive uma PEC que venha a proibir o condenado pela lei do Ficha Limpa a exercer função pública em qualquer esfera de poder.
NOBRE DEPUTADO
Se já era celebridade por conta da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis teve sua notoriedade aumentada em função do livro “Nobre Deputado”, em que narra as peripécias nada republicanas do deputado federal Nilo Peçanha, que, pela sua voracidade junto aos cofres públicos, poderia estar na Papuda junto com o grupo dos mensaleiros.
Por conta da obra, que será lançada em São Luis nesta quarta-feira às 19 horas, no Fórum Desembargador Sarney Costa, ele foi severamente criticado por senadores, deputados federais e deputados estaduais do Maranhão.
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves chegou a ocupar um horário em cadeia de rádio e televisão para defender o Parlamento e criticar o magistrado, ameaçando-o inclusive de acioná-lo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob o argumento de que a obra era desrespeitosa para com o Congresso Nacional.
O juiz retruca: “ Escrevi o livro com base em depoimento de políticos, cujos nomes tive de omitir através de um acordo. Os relatos são reais, embora os nomes dos personagens sejam fictícios. Fui ameaçado de ser levado às barras do CNJ, mas até agora as ameaças não se configuraram”, afirma o magistrado.
TELEVISÃO
Com uma agenda bastante agitada após o lançamento do livro, que p tem levado constantemente a conceder entrevistas em canais de rádio e televisão por todo o País, Marlon Reis destaca que já recebeu convite de uma grande empresa de publicidade, que pretende fazer a adaptação do livro para um filme ou um seriado de televisão.