Apoio de Aldir Júnior a Paulo Victor reacende rumor de aliança entre Josimar e Brandão

Tradicionalmente conhecido por ser um mês apagado e de poucas movimentações políticas, este mês de janeiro está demonstrando ser atípico, por conta dos bastidores envolvendo acordos para a eleição da presidência da Câmara de São Luís, marcada para primeira quinzena do próximo mês de abril.

A agitação do último domingo, por exemplo, revelou que a disputa pela principal cadeira da Mesa Diretora no Palácio Pedro Neiva de Santana também se transformou numa espécie de ‘microcosmo’ da disputa pelo governo em 2022.

Na Casa, dois nomes já estão em busca de votos: Dr. Gutemberg (PSC) – candidato apoiado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) e Paulo Victor (PCdoB), lançado por um grupo autointitulado de G17, que prega a independência do Legislativo.

O pleito interno, que até anteontem, colocava em lados opostos o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mudou no fim de semana.

Escanteado por Braide, Aldir Júnior resolveu declarar voto em Paulo Victor e seu posicionamento reacendeu o rumor de uma possível aliança entre Brandão e Josimar visando o pleito deste ano, uma situação que seria ruim, principalmente, para o senador Weverton (PDT), caso venha se confirmar. É aguardar!

Por Dalvana Mendes

PL e PSDB: conjuntura na Câmara de São Luís demonstra caminho aberto entre líderes para aliança visando 2022

Em Brasília, Carlos Brandão recebe apoio do cidadania, partido de Eliziane Gama

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.

Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com  o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.

O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.

Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.

COVID-19: Dr. Tema adia festa de seu aniversário

A esperada festa de comemoração do aniversário de Dr. Tema, que seria realizada dia 21 de janeiro do ano em curso, em Tuntum, foi adiada para outra ocasião, data ainda a ser definida. Os motivos do adiamento estão relacionados ao crescimento de novos casos de covid-19 e o aparecimento inesperado de um surto de gripe que tem acometido grande parte da população tuntuense e da região, causando sérios danos à saúde da comunidade em geral.

Analisando a situação, Dr. Tema achou prudente adiar a comemoração e optar pela saúde e bem-estar da população sem oferecer qualquer tipo risco. O evento que seria realizado em sua residência, e que pelas expectativas era esperado cerca de 3 mil pessoas, será realizado em uma outra data em que os dois problemas de saúde pública já estejam devidamente controlados. Diante das razões expostas, Dr. Tema pede desculpas aos amigos e convidados pela forçada atitude tomada.

Othelino apresenta PL que propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão

Othelino apresenta PL que propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão

Othelino Neto afirmou que o PL tem como objetivo resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação no estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

STJ derruba decisão do TJ-MA que desobrigava CEUMA de pagar mais de R$ 400 milhões em impostos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.

“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.

A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador da decisão

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.

“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.

Disputa pela presidência do TJ/MA movimenta bastidores do judiciário

A aproximação da data de eleição para presidente e corregedor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão está a cada dia movimentando mais os bastidores do judiciário e também da política maranhense.

O atual Corregedor Geral, desembargador Paulo Velten, disputará a presidência com a novamente candidata Nelma Sarney.

Nelma Sarney perdeu as duas últimas. Em 2017 foi derrotada por 16 votos a 10 pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; depois, em 2019, perdeu para o atual presidente Lourival Serejo, por 16 votos a 14. Na terceira tentativa consecutiva de chegar ao comando do judiciário maranhense, Nelma Sarney enfrenta também o fantasma de um processo que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Conselho Nacional de Justiça julga um Processo Administrativo Disciplinar contra Nelma Sarney por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de um ex-assessor da desembargadora, em concurso público para tabelião.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma Sarney causou polêmica no ano passado, na pandemia, quando pediu que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão compensasse os gastos a mais com eletricidade, internet e compra de equipamentos no regime de home office. Com salário de R$ 35,5 mil, Nelma disse que não se tratava de ajuda de custo.

Concorrente de Nelma, Paulo Velten ampliou suas possibilidades com a forte atuação como Corregedor Geral de Justiça, apontam duas fontes bem situadas no TJ maranhense. Pesa também favoravelmente o histórico de imparcialidade e distanciamento das disputas políticas no estado, o que confere mais força institucional ao judiciário, conforme analistas que conhecem bem o poder.

Por John Cutrim

Deputada Daniella garante a construção de portais em Açailândia

 

Em reunião com representantes do município de Açailândia na Secretaria Estadual de Infraestrutura, em São Luís, na companhia de vereadores e representantes municipais, a deputada Daniella participou do ato de assinatura de convênio que vai garantir a execução de obras de três portais na cidade.

Ao todo, serão três portais de entrada e saída da cidade. “Preciso destacar que essa é uma demanda reivindicada pelos nove vereadores da cidade, que fazem parte do nosso grupo, representantes atuantes que se preocupam com o desenvolvimento da cidade e buscam melhor qualidade de vida para a população açailandense. Me sinto honrada em ter contribuído com essa conquista por meio da destinação de Emenda Parlamentar de nossa autoria. Cobramos e acompanhamos de perto esse novo projeto. Garanto que novas conquistas virão para Açailândia, podem contar comigo”, destacou a deputada Daniella.

Participaram do ato de assinatura os vereadores Robenha, Kell, Cleones Matos e representando a Prefeitura Municipal, o secretário de governo Elson Santos e o subsecretário de estado da infraestrutura, Jonas Alves.
Vale ressaltar que a solicitação chegou ao gabinete da deputada Daniella por meio dos vereadores Felisberg Melo (Presidente da Câmara Municipal), Robenha, Cleones Matos, Lucas Alves, Odacy Miranda, Denes Pereira, Erivelton, Ademar Martins, Kel Oliveira, Thais Brito. O valor total do convênio é de R$ 757.688,82.

PF deflagra operação em três cidades maranhenses e afasta o prefeito de Pinheiro

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 12/01/2022, nas cidades de São Luís/MA, Pinheiro/MA e Palmeirândia/MA, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do município de Pinheiro/MA, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

 

 

 

 

A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa. Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias.

 

 

Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público. Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11 (onze) mandados de busca e apreensão, 10 (dez) mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública do prefeito Luciano Genésio e outros acusados, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. Ao todo 60 (sessenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

 

 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.

 

 

 

Assembleia Legislativa do MA passar a exigir comprovante de vacinação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, divulgou na noite desta quinta-feira (6) o teor da Resolução Administrativa nº 076/2022, que dispõe sobre protocolo administrativo e sanitários visando a prevenção e o combate à Covid-19 e as síndromes gripais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a resolução, será obrigatório o uso de máscaras, apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, entre outras precauções para ingresso nas instalações da Assembleia Legislativa.

“Alguns servidores estão com influenza e covid, como estamos no período de recesso, eu suspendi o expediente normal e fiz um escalonamento para que a gente possa se planejar melhor para a volta. Vamos fazer umas testagens de funcionários nesta sexta-feira e quando voltar as atividades nossa ideia é liberar o acesso das pessoas à Assembleia, mas vamos exigir a apresentação do comprovante oficial da vacinação seja do ConecteSUS ou da carteirinha impressa”, disse o presidente Othelino Neto ao blog do John Cutrim.

Conforme a resolução, durante o período de 10 a 31 de janeiro do corrente ano os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor, obedecendo as normas estabelecidas na resolução.

Eis a íntegra da Resolução Administrativa:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e;
Considerando, a disseminação de uma nova variante do Coronavírus causador da Covid-19 e uma nova cepa de Influenza (H3N2) bem como outras síndromes gripais no estado do Maranhão;
Considerando, o estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo através do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022; e
Considerando, que a Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão consoante os arts. 11 e 12 do Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º. Esta Resolução Administrativa tem como objetivo estabelecer as normas administrativas e sanitárias para prevenção e combate à Covid-19 e as síndromes gripais no âmbito do Poder Legislativo
estadual. Art. 2º. Durante o período de 10 a 31 de janeiro do corrente ano os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor, obedecendo as normas estabelecidas nesta Resolução Administrativa.
§1º – É atribuição dos chefes imediatos dos setores preparar a tabela de revezamentos dos seus servidores, semanalmente, e enviá-la ao Recursos Humanos e ao Gabinete Militar.
§ 2º Conforme a tabela de revezamento, os servidores não escalonados para o serviço presencial do dia de trabalho, exercerão suas atividades regulares na forma de home-office;
§ 3º Os servidores em atividade não presencial, na modalidade home office, deverão permanecer acessíveis, produtivos e à disposição para eventual convocação, dentro do horário normal de expediente, sob pena de responderem a processo administrativo disciplinar.
Art. 3º O acesso às dependências da ALEMA fica restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados.
§1º. O acesso ao prédio será restrito àqueles servidores escalados no respectivo dia de trabalho.
§ 2º. Fica vedada a circulação de visitantes, colaboradores não autorizados e familiares dos servidores.
Art. 4º. O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.
Art. 5º. É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa.
Art.6º. Os servidores, colaboradores e prestadores de serviço (sintomáticos ou assintomáticos) que estiverem com suspeita ou que forem diagnosticados com infecção por Covid-19 ou outras síndromes gripais, deverão comunicar, obrigatoriamente ao seu chefe imediato.
Parágrafo Único – O chefe imediato que receber comunicação de servidor com sintomas ou comprovação de Covid-19 ou outras síndromes gripais deverá informar o fato a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional para as providências cabíveis.
Art. 7º. A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) permanecerá provisoriamente com seu atendimento habitual suspenso, atuando de forma restrita, limitando-se ao monitoramento e as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e síndromes gripais, e prestando serviços apenas em situações emergenciais e requisições das Diretorias, dentro do limite de sua capacidade operacional correspondente as escalas de serviço diárias.
Parágrafo Único – A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional disponibilizará um canal para atendimento remoto para o servidor com suspeita ou diagnosticado com Covid-19 ou outras síndromes gripais.
Art. 8º A Diretoria Geral poderá expedir normas complementares a esta Resolução quanto ao acesso às instalações da Assembleia Legislativa, quanto a segurança e controle sanitário, bem como nos casos omissos.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 10 Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.

PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, SÃO LUÍS 7 DE JANEIRO DE 2022.

Deputado Othelino Neto
Presidente
Deputada Andreia Martins Rezende
Primeira Secretária
Deputada Dr.ª Cleide Coutinho
Segunda Secretária

Mãe de cantora maranhense é morta a tiros no interior do Maranhão

 

Leonélia Meneses Araújo, mãe da cantora maranhense May Meneses, foi morta a tiros na cidade de Chapadinha, na noite do último domingo (9). O assassinato ocorreu dentro de uma casa, localizada no bairro Fonte do Matos, na cidade de Chapadinha, a 245 km de São Luís. A vítima foi identificada como Leonélia Meneses Araújo. Segundo informações preliminares, por volta das 23h30, Leonélia estava conversava com a nora dentro de uma casa, quando dois homens chegaram no local de moto e perguntaram por um dos moradores do local. Em seguida, eles se aproximaram da vítima e fizeram vários disparos de arma de fogo contra ela. Leonélia Meneses foi alvejada e morreu no local. De acordo com o delegado Jesimiel Alves, titular da Delegacia Regional de Chapadinha, a polícia descarta feminicídio e trabalha com a hipótese de que Leonélia não era o alvo dos criminosos. “A Polícia Civil já começou a fazer as primeiras diligências e as investigações preliminares apontam que se trata de um homicídio. Provavelmente o alvo dos disparos seria outra pessoa e, como ela estava na residência dessa pessoa, terminou sendo alvejada. Sendo assim a gente já descartou que tenha sido um feminicídio”, explicou o delegado. A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime e autoria