Assembleia firma parceria com a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, nesta sexta-feira (23), representantes da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) para firmar parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na presença de diretores da Casa Legislativa e do senador Weverton Rocha (PDT).

O fortalecimento do Poder Legislativo municipal, por meio da capacitação e qualificação de vereadores maranhenses, é um dos principais obetivos do apoio à UVCM. “Apoiaremos as Câmaras Municipais, que, em muitos casos, não têm acesso às informações que são importantes para o exercício do mandato. Por isso, o acordo tem esse sentido, fortalecer politicamente as Câmaras para que possam cumprir bem seu papel de legislar”, acentuou Othelino Neto.

O presidente da União de Vereadores, o vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho (PSD), destacou a importância da visão municipalista de Othelino Neto. “Quem ganha com a capacitação dos vereadores, na verdade, é a sociedade. Ter vereadores preparados fortalece o Legislativo e aproxima-os da população. Estamos muito felizes com a aceitação do presidente da Alema, que, aceitando essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha na base”, disse.

Para Weverton Rocha, que testemunhou a assinatura do Termo, a iniciativa é pioneira e inovadora. “Fiz questão de testemunhar o início de uma parceria institucional e concreta dos deputados com os nossos vereadores do Maranhão. Tenho certeza que com essa aproximação, junto às Câmaras, conseguiremos unificar ainda mais experiências exitosas. Serão compartilhadas mais experiências e, acima de tudo, estarão mais unidos a favor do nosso estado”, ressaltou o senador parabenizando Othelino. “Parabéns ao presidente e a todos os envolvidos na construção dessa nova parceria”, completou.

Segundo o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, a parceria entre a Alema e a União de Vereadores já vinha sendo construída. “É o resultado de uma construção. Essa proposta foi feita no ano passado e o presidente determinou que a equipe técnica trabalhasse nos termos do acordo. Hoje temos a materialização da ideia, que compreende diversas ações que visam fortalecer e aproximar a Casa do Povo dos legislativos municipais”, ressaltou.

Além de Antino, o diretor-geral da AL, Valney Pereira, o diretor-geral da Mesa, Braúlio Martins e o procurador-geral, Tarcísio Araújo estiveram presentes na reunião.

Primeiro passo

Já em cumprimento ao acordo firmado, os vereadores receberam uma sala no Complexo de Comunicação, cedida pelo diretor do setor, jornalista Edwin Jinkings. As chaves foram entregues por Edwin juntamente com a diretora-adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, e diretores.

“É um espaço físico para atender às necessidades da entidade e receber os vereadores quando estiverem em São Luís. Estamos muito satisfeitos com este acontecimento importante, porque é uma forma de privilegiar e reconhecer o trabalho dos legisladores municipais, que estão justamente na ponta, em contato direto com o povo”, assinalou Edwin.

 

Ex-deputado Soliney Silva é denunciado pelo MP por conta de 90 servidores fantasmas

O ex-deputado estadual Soliney Silva está sendo processado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em decorrência da manutenção de funcionários fantasmas ligados ao gabinete do legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa, com pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

Além do ex-deputado, a Ação Civil Pública promovida pelo MPMA também tem como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz. Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos valores.

Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar Feitosa Júnior, também responde ação com o ex-deputado, pela manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que, durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fora essa parte civil, o MPMA também ofereceu uma denuncia penal contra o ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa, pedindo a condenação dos requeridos às penas previstas no artigo 312, do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de multa.

 

 

Presa a cigana que comandou chacina que resultou em 4 mortes no Maranhão

A cigana Francylucia Santos,  31 anos, foi presa em Caxias interior do maranhão, suspeita de envolvimento na chacina que resultou na morte de quatro pessoas no mercado municipal de Coelho Neto, (MA). A sua prisão preventiva já havia sido decretada pela justiça após ela aparecer em um vídeo nas redes sociais, exibindo várias armas e fazendo ameaças a um grupo rival.

O tiroteio que terminou com  quatro mortos e três feridos ocorreu no dia 9 de junho deste no mercado municipal de Coelho Neto. Um grupo de ciganos liderados por Francylucia e o seu companheiro, Antônio Carlos Sobral Rocha, conhecido como ‘Didoca” chegaram ao local e atacaram o grupo rival .

Segundo a polícia, a guerra entre os dois grupos teve início com o assassinato do pai dela. Desde então várias mortes já foram registradas provocando baixas dos dois lados.

Foram mortos na chacina, José de Ribamar Silva Castro, Antônio José da Silva Costa, Antônio Francisco da Silva Costa e uma criança de apenas 3 anos. Ainda ficaram feridos Francisco Camilo da Rocha, Raimundo Nonato da Silva Costa e Maria Antônia da Silva Costa.

“Didoca  já havia sido preso na cidade de Arari e Francylucia responde processo por tráfico de drogas na comarca de Pio XII.

O ocaso de Sarney

O ex-presidente comandou a política brasileira desde a década de 60, mas agora amarga o ostracismo, vivendo confinado na sua mansão em Brasília: “o que me mantém vivo é escrever”

 

NA GAMELEIRA Essa árvore plantada no Palácio do Alvorada era um dos cenários preferidos para o fotógrafo Orlando Brito retratar o então presidente Sarney. A primeira imagem foi no auge do Plano Cruzado (em 1986) e a segunda a 3 dias de deixar o mandato (em 1990) (Crédito: Orlando Brito/ObritoNews)

Germano Oliveira/Istoé

Ele foi o político mais influente do Brasil nas últimas seis décadas. Já foi deputado, governador, presidente da República, senador e presidente do Senado por três vezes. Mas, nos últimos meses, a voz começou a ficar embargada, a mente já não flui como antigamente e os políticos, que faziam romaria à sua casa para aconselhamentos, desapareceram. Hoje, aos 89 anos, o ex-presidente José Sarney vive no ostracismo e confessa: “O que me mantém vivo é escrever”. O ex-presidente aproveita o tempo ocioso em sua mansão na Península dos Ministros – a área mais nobre de Brasília, onde estão instaladas embaixadas, residências de ministros, do presidente da Câmara e do Senado, entre outras – , avaliada em R$ 4 milhões, para escrever sua biografia, que já está com 800 páginas, mas que ele ainda nem sabe se vai publicar. Paralelamente, escreve textos para atualizar a segunda edição de “José Sarney, Bibliografia e Fortuna Crítica”, com 400 páginas, traduzidas para 12 idiomas. “Agora, eu só trato de livros”, diz o ex-presidente, que se orgulha também de ter lançado, em 2018, o “Galope à Beira-Mar”, no qual conta “causos” de sua infância em Pinheiro, interior do Maranhão, onde nasceu como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.

“Não sou velhaco”

Como só dorme em torno de quatro horas por noite, Sarney começa a dedilhar no computador por volta das 22h e depois lê até adormecer. Mais do que os cargos públicos que ocupou na mais longeva carreira política da história do País, Sarney diz se orgulhar dos livros que escreveu, como “Norte das Águas” e “Marimbondos de Fogo”, que o levaram à Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele também enaltece o “Saraminda”, que foi elogiado até por Claude Lévi-Strauss, descrevendo-o como “um belo livro” que o encantou.“Se eu tivesse de pedir a Deus, antes de nascer, se queria ser político ou escritor, sem dúvida escolheria a segunda opção. Tive mais alegria de ir para a ABL do que ocupar a presidência da República”, diz o ex-presidente.

O decano reconhece, porém, que deixou um grande legado para a política brasileira e não apenas para a literatura. Apesar de todos só lembrarem que no período em que foi presidente (1985-1990), o País viveu uma hiperinflação de 200% ao ano, foi no seu governo que consolidou-se a Constituinte. “Fiz a Constituição. Então, como é que eu sou a velha política? Repetindo o doutor Ulysses Guimarães: eu sou velho, mas não sou velhaco”, disse Sarney, que hoje vive confinado em sua casa em Brasília ou em São Luis, onde acabar de passar três meses. O antigo motorista de Sarney em Brasília, Antonio Martins, revela que o político vai para o Maranhão quando faz frio na capital federal, como aconteceu agora no inverno. “Dona Marly, sua esposa, que já está com 86 anos, não passa bem com o frio e aí eles se mudam para São Luis. Quando passa o frio aqui, eles voltam. O presidente retornou a Brasília neste sábado (9)”, explica à ISTOÉ.

Dona Marly, “mulher da vida toda”, é outra razão de viver de Sarney. Com saúde frágil, a ex-primeira-dama caiu e fraturou uma perna no ano passado. Fez uma delicada cirurgia, mas ainda tem dificuldades para andar. Assim, Sarney dedica boa parte do tempo a cuidar da esposa. Afinal, vivendo com aposentadorias de ex-presidente e ex-governador do Maranhão no valor de R$ 90 mil, Sarney é cercado por funcionários e de luxo. Até hoje alimenta o hábito de mandar comprar as frutas prediletas no Mercadão de São Paulo, que são despachadas para o Distrito Federal por meio das companhias aéreas. Apesar de manter um escritório em um dos maiores shoppings de Brasília, raramente Sarney o freqüenta. Afinal, cada vez ele se dedica menos à política e aos negócios do qual é proprietário no Maranhão, incluindo fazendas e veículos de comunicação, como jornal, rádios e emissora de televisão.

Na verdade, a velha raposa nunca quis saber do desempenho das empresas, que são administradas integralmente pelo filho Fernando Sarney e pela nora Tereza. Os outros dois filhos, Roseana e Zequinha, seguiram o pai e nunca se interessaram pela administração empresarial, preferindo seguir a carreira política. Roseana já foi governadora e senadora, mas não conseguiu novo mandato de governadora do Maranhão na eleição do ano passado, enquanto Zequinha, que foi até ministro, não se reelegeu deputado. Ambos, assim como o pai, vivem em viés de baixa na política.

O imortal

Quando lhe perguntam se sente-se velho e aposentado da política, ele responde sem pestanejar que “não”, embora não esconda que não tem mais ânimo para se dedicar ao dia a dia da vida partidária, já que ainda é o presidente de honra do MDB. Ele prefere dizer que põe em prática a receita de um dos grandes escritores que ele mais admira, Gabriel Garcia Márquez: refletir sobre o ocaso do tempo. Como bom hipocondríaco que é, contudo, Sarney se recusa a falar das dores que lhe acometem e nunca profere a palavra morte. Ele deseja cultuar a imortalidade que adquiriu com uma cadeira na ABL.

 

Othelino Neto participa do tradicional Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (22), a procissão de abertura do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande. É o quarto ano consecutivo que o parlamentar participa da festa religiosa, que acontece há quase 200 anos e reúne milhares de devotos da região. Os deputados Wendell Lages (PMN) e Zito Rolim (PDT) também participaram do festejo.

Ainda no alvorecer, a fé e a devoção fizeram com que milhares de pessoas percorressem o trajeto de 8 km, iniciado na Igreja Matriz de São Sebastião, na sede da cidade, até a comunidade Paulica, onde foi realizada a missa campal, marcada por muita emoção. Vaqueiros, devotos e pagadores de promessas seguiram em procissão rendendo graças ao santo vaqueiro e agradecendo pelas bênçãos alcançadas.

“Para mim, já é uma tradição vir ao Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus. Venho há alguns anos seguidos e tenho tido a oportunidade de ajudar o evento, a pedido do prefeito Carlinhos Barros e da Paróquia da cidade, com emenda parlamentar. E é bom ver o festejo, a cada ano, crescendo e atraindo turistas do Maranhão todo e do Brasil, fazendo com que a bela e querida cidade de Vargem Grande seja cada dia mais conhecida e prestigiada”, destacou Othelino Neto, que, durante a procissão, foi cumprimentado pela população em agradecimento ao apoio dado a um dos maiores festejos religiosos do país.

O presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância do estímulo ao turismo religioso no Maranhão, garantindo que seguirá apoiando não só o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, mas, também, todas as ações em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Vargem Grande.

“Nós devemos estimular o turismo religioso no Maranhão, que, além de atrair turistas e gerar emprego e renda na cidade, é um momento importante de renovação espiritual”, completou Othelino.

“O nosso povo recebe o deputado e presidente da Assembleia, Othelino Neto, que tem nos ajudado muito a incrementar a grandeza desse festejo religioso. Vargem Grande está de braços abertos para receber todo o Maranhão e o Brasil, e isso nos dá uma responsabilidade muito grande de acolher e dar o melhor possível”, afirmou o prefeito Carlinhos Barros.

O deputado Wendell Lages, que é de Itapecuru-Mirim, cidade próxima a Vargem Grande, pontuou a felicidade em prestigiar o festejo. “Acompanhado do presidente da Assembleia e do prefeito Carlinhos Barros, estamos tendo a oportunidade de prestigiar, apoiar e demonstrar a vontade e a valorização da cultura, do turismo religioso, aqui, em Vargem Grande”, disse.

Demonstração de fé

O deputado Zito Rolim, que também acompanha a procissão há alguns anos, disse que o festejo é uma demonstração de fé e, a cada ano, tem atraído mais fiéis. “Todos os anos participo dessa procissão e da missa e vemos uma crescente na questão da fé, porque quem está participando de um evento religioso como esse é porque tem fé. Desde que a gente tenha fé, tudo é possível conseguir. São Raimundo Nonato reúne romeiros de toda a região, que vêm participar dessa grande festa”.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus segue até o dia 31 de agosto, com vasta programação religiosa. Dom Sebastião Ribeiro, bispo da Diocese de Coroatá, foi quem presidiu a missa campal. Ele externou o seu desejo de que o festejo cresça e continue se consolidando como uma das maiores festas religiosas do Brasil.

“Cada vez mais encanta o nosso coração com a festa de São Raimundo Nonato dos Mulundus. O povo participa, comete sacrifícios e esperamos que, como igreja e sociedade, nós possamos fazer um festejo não só como um momento religioso, mas um momento cultural para o desenvolvimento da nossa região”, assinalou.

 

 

 

Prefeito de Açailândia renuncia ao mandato por problemas de saúde

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, atendendo uma recomendação da sua assessoria jurídica e um apelo de familiares decidiu renunciar ao cargo. A carta já foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Ceará, e lida nesta quinta-feira (22), durante sessão extraordinária.

Juscelino Oliveira é alvo de uma série de denúncias e também enfrenta uma série de problemas de saúde. Quem assume a Prefeitura de Açailândia é o vice, Aluísio Silva Sousa.

No entanto na carta de renúncia, Juscelino Oliveira alega problemas de saúde e um grande desgaste mental.

 

 

Prefeita de Paço do Lumiar será afastada pela Justiça se não homologar concurso público

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Jamil de Miranda Gedeon Neto, determinou que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), a Paula da Pindoba (foto acima), faça a homologação do último concurso que visava preencher 557 vagas no município. O concurso foi anulado pela prefeitura sob alegação de que houve fraude.

O magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diários. Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa)”, declarou o desembargador.

Além dessa decisão da Justiça, nesta quarta (21) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar que proíbe a Prefeitura de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções presentes no concurso, até o julgamento do mérito.

A decisão atende a uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC). A principal alegação do MPC diz respeito à ausência de homologação do resultado final do concurso, resultando em contratação irregular de servidor público.

O Ministério Público de Contas diz que a Prefeitura de Paço do Lumiar manteve servidores temporários “exercendo funções que deveriam ser preenchidas pelos aprovados no certame”. A prefeitura tem 10 dias para se manifestar a respeito da decisão.

 

Alcione cai de es cada rolante no Rio e sai em cadeira de rodas

Alcione deu um baita susto nos passageiros do aeroporto Santos Dumond, no Rio. É que a cantora caiu em uma escada rolante do terminal, após um pedaço da calça dela ter se prendido na escada. Assustada, a artista deu um grito que fez os demais usuários correrem para ver do que se tratava. Felizmente Alcione não se machucou, e foi levada do local do incidente em uma cadeira de rodas por precaução. Procurada, a assessoria da Marrom confirmou o tombo da cantora e informou que está tudo bem com ela.

Fábio Macedo destaca realização do Dia Estadual de Combate à Depressão

O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a realização do Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro deste ano. O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma  intervenção para elogiar a iniciativa e enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão. “Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, assegurou o presidente da Casa.

Em Plenário, Fábio Macedo distribuiu aos colegas parlamentares o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” contendo uma camisa com o logo da campanha e um impresso com informações detalhadas sobre a doença e outros assuntos. O deputado disse que vai fornecer ainda para a imprensa a programação e a localização do evento.

“O projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão, agora, passa a ser o único Estado do Brasil a possuir o Dia do Combate à Depressão. Algo pioneiro, algo que a gente deve se orgulhar muito de estar acordando para esta doença que, infelizmente, vem se alastrando muito”, contou. O parlamentar pediu e foi atendido para que o presidente suspendesse a sessão, momentaneamente, para fazer a entrega do kit e registros fotográficos.

Macedo fez agradecimento ao governador Flávio Dino, por haver sancionado as leis, e aos colegas de Plenário pela aprovação. “Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.

 

Bolsonaro denuncia esquema de fraude que tira R$2 bilhões dos cofres públicos e anuncia reação

Em transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro denunciou a existência de cerca de R$2 bilhões em fraudes no seguro-defeso para pescadores. “Nós gastamos, por ano, em torno de R$3 bilhões com seguro-defeso. Segundo levantamento do Seif, nosso secretário da pesca, acho que 2/3, R$2 bilhões, é fraude. Dá mais de 2/3, 70% é fraude. Tem estado aí que tem mais pescador que não sei o quê. O que acontecia? O cara chegava, em algum conto do Brasil, e chegava lá: ‘Seu João’ (…)”, declarou ele. “Em Brasília, 200 pessoas recebem.

Agora, é o seguinte: Qual é a produção de pescado do Lago aqui? Sem comentários. Acho que o quilo do pescado está custando R$1.000,00. O seguro-defeso é até 4 meses”, aventou o chefe de Estado. Ele abordou, ademais, planos para o turismo e para o Nordeste