O expediente nos órgãos do Poder Judiciário Estadual será suspenso no dia 28 de julho (segunda-feira) – feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A data está relacionada na Resolução nº 063/2013 – que estabelece os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente no Judiciário – publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), em 12 de dezembro de 2013.

Os prazos processuais iniciados ou encerrados nessa data serão automaticamente prorrogados para terça-feira (29).

PLANTÃO – No feriado, funcionará o plantão judiciário de 2º grau, com o recebimento apenas de demandas urgentes, a exemplo de pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, entre outros.

O desembargador Jamil Gedeon responderá pelo plantão de 2º grau até o dia 3 de agosto. Os servidores plantonistas são Roberta Sousa e Mayco Murilo Pinheiro. O número do telefone celular disponibilizado para o plantão é o (98) 8815-8344.

(Assessoria de Comunicação do TJMA)