Prefeitura de São Luís divulga lista dos primeiros sorteados do Cadastro Habitacional

A Prefeitura de São Luís realizou, nesta terça-feira (9), o primeiro sorteio das novas unidades habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. Participaram do certame pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, efetuado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Nesta primeira etapa, foram sorteadas 2.176 casas dos residenciais Morada do Sol I e II, localizados no Maracanã. A listagem com o nome dos contemplados esta disponível no endereço (http://habitacao.saoluis.ma.gov.br/) e, também, pode ser consultada nos murais da Central.

O sorteio ocorreu na sede da Central de Atendimento da Habitação, com a presença do titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade, representantes de órgãos afins à área habitacional e de populares habilitados para o sorteio. Segundo o secretário, participaram do ato 266.603 pessoas que tiveram suas inscrições deferidas no novo Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela Prefeitura de São Luís e que ficou com inscrições abertas no período de 25 de julho a 8 de agosto deste ano. O cadastramento teve um total de 326.094 inscritos, porém, 594.91 tiveram seus cadastros indeferidos por prestarem informações em desacordo com as exigências do edital, a grande maioria referente à renda informada, endereço ou idade.

Visando aferir veracidade e lisura ao processo de seleção, o sorteio foi acompanhado pelos membros do Conselho da Cidade, José Francisco Diniz, Lílian Porto e Josuel Silvestre; o defensor público, Marcos Patrício Monteiro; e o auditor de Controle Interno do Município, Fernando Carlos Machado. “Nós acompanhamos de perto todo o processo, avaliando as normas e o andamento do certame, em reuniões mensais do colegiado, o que nos permitiu verificar a lisura do processo de sorteio das unidades habitacionais”, afirmou o membro do Conselho da Cidade, José Francisco Diniz.

Os residenciais Morada do Sol I e II contam com um total 2.176 casas com 42,87 m² de área privativa, compostas por dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. O habitacional dispõe ainda de equipamentos urbanos como uma unidade básica de saúde, creche e uma escola com 12 salas de ensino fundamental.

O sorteio também será destinado à ocupação de vagas ociosas em outros residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ já entregues. Além das unidades dos residenciais Morada do Sol, serão sorteadas também, ainda em data a ser definida pela Prefeitura, outras três mil unidades do Residencial Mato Grosso e 500 habitações do Residencial São Jerônimo, totalizando um total de 5.676 casas que serão entregues após conclusão do novo Cadastro Habitacional.

Critérios

O sorteio dos residenciais Morada do Sol I e II atendeu a alguns critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com necessidades especiais. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados o mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.

O certame também adotou outros critérios sociais para concessão do benefício, entre eles estão a destinação de unidades de famílias residentes em palafitas; famílias que se encontrem em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de que façam parte pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de que façam parte pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de que faça parte pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades; devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.

Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). Também foram estabelecidos critérios para participação do sorteio, entre os quais ter renda familiar inferior a R$ 1.800,00 mensais, não possuir imóvel em seu nome e ter idade superior a 18 anos.

Convocação

Encerrado o procedimento de seleção, a Semurh convocará os sorteados, em data a ser definida posteriormente. O atendimento será em ordem alfabética, para apresentação e verificação dos documentos comprobatórios das informações prestadas na ocasião do cadastro. Os sorteados deverão comparecer à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565 – São Francisco, das 8h às 16h.

Cadastro Habitacional

O novo cadastro habitacional, que será usado como banco de dados para os próximos sorteios, também realizou um levantamento sobre o perfil social dos inscritos. Os dados pesquisados constataram que do total de 326.143 pessoas cadastradas, 60,7% são mulheres e 39,3 homens. Outro dado obtido a partir do levantamento social é que do total de mulheres inscritas, 50,3% são chefes de família, o que comprova ser este um dos grupos predominantes na aquisição dos imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

A pesquisa demonstra ainda que a maior parte das pessoas inscritas, cerca de 34.3%, está na faixa etária de 25 a 34. Depois vêm os jovens entre de 18 a 24 anos, que compreendem 25.3% das pessoas inscritas. Em seguida, o cadastro habitacional registrou 23.5% de pessoas entre 35 e 44 anos; 13,5% estão na faixa etária de 45 a 54 anos e 0,8% das pessoas cadastradas têm idade entre 55 a 64 anos. O levantamento do perfil social obtido pelo Cadastro Habitacional revelou também que da totalidade de inscritos, 24,9% recebem bolsa família e 20,5 são moradores de áreas de risco, sendo que 0,4% advêm de aluguel social.

Outro dado apresentado pelo levantamento do perfil social diz respeito à forma como essas pessoas moram, atualmente. Com relação a esse quesito, a pesquisa constatou que 22,6% coabitam com outros familiares por não terem moradia. Os dados revelam ainda que 7,3% do total de inscritos são pessoas com deficiência e 21,8% são idosos. Além dessas informações, o Cadastro Habitacional trouxe também informações relativas ao estado civil dos inscritos: 81,9% são solteiros; 13,5% casados; 3,3% divorciados e 1,3% viúvos.

 

 

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