O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou ao final da tarde desta terça-feira, a inscrição de 15 juízes que disputarão, pelo critério de merecimento, o cargo de desembargador na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim. O prazo de inscrição foi aberto na sexta-feira (15), com a divulgação de edital pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, e encerrado às 18h de ontem (19). Os requerentes tiveram cinco dias consecutivos para formalizar seu cadastro.
De acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal estão habilitados os juízes Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Josemar Lopes dos Santos (1ª Vara Cível), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Maria da Conceição Sousa Mendonça (4ª Vara Criminal) e Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª Vara Cível).
Os juízes inscritos têm mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade. Por esse critério, até 19 magistrados poderiam requerer o registro.
Segundo o presidente Guerreiro Júnior, ainda não foi definida a data da sessão para escolha do 27º desembargador do TJMA. Antes desse processo, a Corregedoria Geral da Justiça irá avaliar o perfil de cada magistrado, incluindo itens como sua conduta profissional e produtividade. “Será uma decisão democrática, sobretudo técnica e sem pressão”, enfatizou o presidente.
Os magistrados com inscrição deferida serão submetidos à votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de realizada a votação final.
O acesso ao cargo desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo.