O Tribunal de Contas do Estado assinou, na manhã desta terça-feira (31), no Plenário conselheiro Newton Bello, Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para a utilização da estrutura do Uemanet. O convênio vai viabilizar projetos e atividades voltadas para a educação à distância com foco no aperfeiçoamento das ações de controle externo.
O documento que formaliza a parceria foi assinado entre o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Serra Cutrim, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor José Augusto Silva Oliveira. Participaram da cerimônia, entre outros, o diretor da Escola de Contas do TCE, conselheiro-substituto Antonio Blecaute, a procuradora-chefe do Ministério de Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, o Pró-reitor de Administração, Walter Canales e o coordenador do Uemanet, professor Antonio Roberto Coelho Serra.
O convênio celebrado entre as duas instituições está vinculado à implantação do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), programa que vai permitir ao TCE o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos em todos os municípios do estado. Marco no processo de modernização do TCE maranhense, o SAE já está funcionando em caráter experimental envolvendo três municípios, número que será ampliado gradativamente a partir de agora.
“O convênio para a utilização da estrutura e transferência de know-how do Uemanet vai permitir a capacitação tanto dos gestores públicos quanto dos técnicos do TCE para operacionalizar o sistema”, explica o conselheiro-substituto Antonio Blecaute, que coordena as atividades de implantação do Sistema de Auditoria Eletrônica.
INOVAÇÃO – O presidente do TCE, Edmar Cutrim destaca o caráter inovador da parceria no âmbito das Cortes de Contas do país. “Pela primeira vez, um Tribunal de Contas estará se beneficiando da expertise em Ensino à Distância de uma instituição superior de ensino em para a capacitação de gestores públicos”, assegura.
Serão 1.200 gestores de todo o estado, capacitados a operar no ambiente do Sistema de Auditoria Eletrônica, somente no primeiro momento, além dos auditores e técnicos do Tribunal e das demais potencialidades prevista no Termo de Cooperação Técnica.
O convênio prevê, entre outras ações, atividades de orientação acadêmica, auxílio para formação de tutores em educação à distância, seleção de tutores para o exercício de atividades docentes relativas a implantação SAE; gravação de aulas em sistema podcast; gravação e editoração de vídeoaulas; revisão, editoração e impressão de material didático; parceria para reforço de infra-estrutura e impressão de material didático em mídias digitais.