O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) chamou este ano 421 aprovados nos concursos públicos para o Poder Judiciário realizados em 2009 e 2011. Os novos servidores irão trabalhar em comarcas do interior do Estado. O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (foto), fez duas convocações nos últimos dois meses.
Na primeira, em 6 de julho, foram chamados 325, e na segunda, em 16 de agosto, mais 96, informa a Coordenadoria de Acompanhamento na Carreira do TJMA.
As convocações cumprem a meta anunciada pela presidência do Tribunal de suprir a necessidade da Justiça de 1º Grau, dotando as comarcas de pessoal capacitado para atender as demandas judiciais.
A chamada dos aprovados é feita gradativamente, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal, e a dotação de vagas, informa o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon.
“Antes de convocar novos servidores somos obrigados, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, a realizar processo interno de remoção de servidores do quadro dentre as vagas disponíveis”, esclarece o diretor.
A maioria dos candidatos aprovados para as comarcas está incluída no cadastro de reserva, para quando houver vacância de cargo ou abertura de vaga durante a validade do processo seletivo, conforme a necessidade dos serviços. Chamada para novas vagas, no entanto, só podem ocorrer com a edição de Lei Complementar e na medida da necessidade dos serviços judiciários.
Ainda este ano, o TJMA deverá convocar mais servidores para suprir vagas a ser abertas com a instalação de oito unidades judiciais em São Luís, cuja implantação foi informada a desembargadores e juízes pelo presidente Guerreiro Júnior, em 30 de julho, durante a visita às novas instalações do Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital.
O resultado final do último concurso (Edital Nº 002/2011) foi homologado pela Resolução Nº 07/2012 e publicado no Diário da Justiça de 20 de abril deste ano.
Após o prazo de convocação, os aprovados serão nomeados nos termos do artigo 39 da Resolução 52/2010.
(Ascom-TJ)