O presidente Antonio Guerreiro Júnior cobrou a seccional da OAB nessa quarta-feira ( 26) quanto a demora na formação e remessa da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional.
O TJMA informou a OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador em abril deste ano. De lá para cá o presidente empossou três novos membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, Vicente de Paula e Raimundo Barros – os três oriundos da magistratura de 1º grau.
O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Júnior em ofício ao presidente da seccional da Ordem, Mário Macieira.
O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJMA, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade. “A classe advocatícia é indispensável na administração da Justiça e continuamente busca a melhoria na eficiência do Judiciário”, assevera o presidente. Cada desembargador do TJMA é responsável pelo exame de cerca de 1.200 processos/ano.
Guerreiro Júnior diz que a iniciativa não deve ser interpretada como ingerência em assuntos internos da OAB, mas deve ciência dos atos da presidência aos outros 25 desembargadores do TJMA e sociedade. Quando a vaga da OAB estiver preenchida, o Tribunal terá 27 magistrados de 2º grau.