Reitor Natalino Salgado
O concurso do Hospital Universitário (HUUFMA) está mantido e deverá ser realizado no dia 20 de outubro, conforme prevê o edital de abertura. A garantia é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que se manifestou por meio de nota encaminhada à imprensa e pelo reitor da universidade, Natalino Salgado.
Faltando pouco mais de um mês para a realização do concurso do HUUFMA, os cerca de 120 mil inscritos viram por algumas horas, sua preparação para o certame, ir por água abaixo.
Os candidatos criaram uma expectativa negativa acerca da realização do exame, após decisão do juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, que determinou a suspensão de todos os vínculos entre a universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A decisão poderia suspender a realização concurso do Hospital Universitário (HUUFMA), que oferece mais de 1.800 vagas e tem previsão de ter as provas aplicadas no dia 20 de outubro.
Na nota encaminhada à imprensa, a UFMA, afirma que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão judicial e que a realização do certame está mantida conforme o edital de abertura.
O reitor da Universidade, Natalino Salgado, falou com a reportagem de O Imparcial e disse está tranquilo quanto a realização do concurso. Segundo o reitor, todas as normas regimentais foram observadas e atendidas e a Advogacia Geral da União (AGU), juntamente com o Ministério da Educação (MEC) asseguram que o certame não será suspenso.
“Todos os parâmetros legais com a EBSERH foram atendidos e posteriormente levados ao Conselho Superior Administrativo do Hospital Universitário, onde foi aprovado. Através da assessoria da nossa procuradoria juntamente com a Advogacia Geral da União e do MEC, garantimos que o concurso será realizado”, esclareceu o reitor.
Ainda de acordo com o reitor, a realização do concurso não corre risco de ser suspensa porque, esta é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e não da UFMA.
Confira a nota da UFMA, na íntegra.
A Universidade Federal do Maranhão vem a público esclarecer que ainda não foi notificada, na forma da lei, sobre a suposta decisão proferida pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, em relação ao contrato firmado com a EBSERH, mas caso isso venha a acontecer tem a esclarecer:
1- Que adotará todas as providências legais cabíveis, entre elas, o exercício do recurso pertinente, objetivando a manutenção das decisões anteriormente adotadas, uma vez que entende ter agido dentro da legalidade e demais princípios de direito que norteiam a Administração Pública (art. 37, CF).
2- Quanto à realização do concurso público previsto para o próximo dia 20 de outubro, este continuará com o seu calendário previsto, uma vez que a suposta decisão não desconstituiu o contrato firmado entre a UFMA e a EBSERH.
3- Essa situação não implica na suspensão do concurso já programado que permanece com todos os seus prazos estabelecidos o edital público.
Entenda o caso
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi criada há dois anos, por meio de decreto federal. Vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, a empresa foi criada com a responsabilidade de administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A decisão judicial atende a um pedido da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão(Apruma), que alegou que a assinatura do contrato não seguiu normas estabelecidas no Regulamento Geral da UFMA.