Em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia ou uma a cada hora e meia. Este foi o resultado do estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em setembro sobre a questão da “Violência contra a Mulher” no Brasil. Com a finalidade de mudar a atual realidade, a Prefeitura de São Luís é parceria da Rede Amiga Mulher na realização da “Campanha dos 16 dias de Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”.Com o slogan “Assuma essa luta!”, a campanha será realizada até o dia 10 de dezembro com o objetivo de alertar a população sobre a violência doméstica e familiar sofrida por mulheres e chamar a atenção da sociedade para a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibilizou as unidades de Educação Básica “Rosália Freire” (Itaqui-Bacanga), “Frederico Chaves” (São Francisco), “Leonel Brizola” (Vila Luizão) e “Darcy Ribeiro” (Coroadinho) para sensibilizar a comunidade escolar sobre a questão da violência doméstica contra as mulheres.

“Essa ação social é uma determinação da gestão Edivaldo Holanda Júnior de levar o melhor atendimento psicossocial, hospitalar e jurídico para as mulheres nas comunidades cujos índices de violência são os mais elevados. É uma ação fundamental para minimizar os altos índices de violência contra a mulher na capital”, destaca a coordenadora municipal da Mulher, Laurinda Pinto.

A primeira escola contemplada com os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência será a U.E.B. Rosália Freire. A ação social acontecerá no próximo dia 29, de 8h às 12h. Já nas demais escolas a atividade acontecerá no mês de dezembro. Na “Frederico Chaves” haverá ação social no dia 06, de 13h às 17h. A U.E.B. “Leonel Brizola” será o local de execução dos serviços no dia 09, também de 13h às 17h. Na escola “Darcy Ribeiro” a ação será realizada de 13h às 17h do dia 13 de dezembro.

Durante a ação social e educativa, serão oferecidos os serviços prestados pelos seguintes parceiros: Casa da Mulher, Delegacia Especial da Mulher, Promotoria da Mulher, Hospital da Mulher, Vara Especial da Mulher, Defensoria da Mulher, Centro de Referencia Santa Micaela, Conselho Municipal da Condição Feminina, Centros de Referência Especializados em Assistência Social e Disque Denúncia.

CASA DA MULHER

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Casa da Mulher, parte integrante da Coordenadoria Municipal da Mulher (CMM), já realizou 803 atendimentos e orientações à mulher em situação de violência nos primeiros dez meses deste ano.

Para Laurinda Pinto, a intensificação das ações desenvolvidas pela Casa é fundamental para executar políticas públicas eficientes para o enfrentamento da violência de gênero. “O trabalho que é desenvolvido é não só de atender a mulher em estado de violência, mas oferecer diversos tipos de serviço que amparam essas mulheres, com atendimento psicológico, terapêutico, jurídico, social. São ações desenvolvidas não apenas para conscientizar a mulher a procurar ajuda do poder público, mas para acabar com esse tipo de violência”, explica.

Durante os cinco anos de funcionamento da Casa da Mulher já foram realizados dois mil atendimentos a mulheres entre 18 e 80 anos. Nos primeiros dez meses deste ano, cerca de 80 mulheres foram atendidas por mês. De acordo com estatísticas divulgadas pelo centro, 36% das mulheres atendidas têm entre 30 e 39 anos e eram dependentes da renda de seus cônjuges.

A diretora da Casa da Mulher, Simone Souza, explica que quase cem por cento dos casos de violência aconteceram no âmbito doméstico. “Em quase todos os atendimentos que realizamos, constatamos que o agressor era o cônjuge. Muitas mulheres temem denunciar e procurar ajuda, e isso é uma cultura que o centro e a coordenadoria visam extinguir por meio da conscientização do público feminino, de que procurar ajuda é necessário”, destaca.

O relatório divulgado pela Casa da Mulher aponta ainda que quase 30% das mulheres atendidas neste ano sofriam violência de ordem psicológica. Quase 45% dos casos de violência ocorreram na residência de ambos, desde o início do relacionamento. Além do atendimento à mulher, a Casa tem como uma de suas competências articular os meios que favoreçam a inclusão feminina em programas e projetos de capacitação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, de acordo com as necessidades delas. Os dados estatísticos referentes aos atendimentos realizados são transformados em relatórios que orientam futuras intervenções em políticas públicas para a mulher na capital.

SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS NAS ESCOLAS

1 – Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher):

– Atendimento social, psicológico e jurídico;

– Realização de oficinas de sensibilização sobre violência contra a mulher;

– Realização de palestras sobre a Lei Maria da Penha e temas relacionados à cidadania da mulher.

 

2 – Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luis do Maranhão:

– Atendimento humanizado;

– Concessão de Medidas Protetivas de Urgência;

– Serviço de Orientação Psicossocial e Jurídica;

– Brinquedoteca (atendimento infantil em espaço lúdico);

– Grupo Reflexivo com homens autores de violência;

– Palestras educativas e preventivas para escolas e comunidade em geral;

3 – Delegacia Especial da Mulher:

– Procedimentos policiais necessários de acordo com a situação de violência, podendo ser encaminhada para perícias e exames.

– Nos casos de violência doméstica e familiar, também está previsto encaminhamento o pedido de concessão de medidas protetivas de urgência ao judiciário.

4 – Hospital da Mulher:

– Tratamento de emergência contra DST/AIDS;

– Fornecimento de pílula do dia seguinte para evitar gravidez decorrente de abuso sexual.

5 – Defensoria Pública do Estado:

– Orientação jurídica e assistência judiciária gratuita às mulheres em situação de violência.

6 – Disque Denúncia:

– Crimes poderão ser denunciados