Na próxima terça-feira (28), será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Maranhão continua sendo destaque negativo. Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Maranhão tem 33 nomes no cadastro nacional de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava, a chamada “lista suja”, o que coloca o estado na 5ª posição no ranking nacional. No comparativo com o ano passado, houve um aumento de 10% na lista maranhense.
As principais atividades econômicas envolvidas na exploração do trabalho análogo à escravidão no estado são a criação de bovinos para corte, pecuária, cultivo de milho e produção de carvão vegetal. Os municípios recordistas de casos são Santa Luzia (nove), Açailândia (sete), Carutapera (quatro), Bom Jesus das Selvas (três), Codó (dois) e Bom Jardim (dois). Santa Inês, Governador Edison Lobão, São Mateus, Altamira, Maracaçumé e Bela Vista do Maranhão completam a lista (cada município possui um caso).
Somente em 2012, conforme dados do MTE, 67 maranhenses foram resgatados de situações análogas à escravidão, resultando no pagamento de mais de R$ 178 mil em indenizações. Maior exportador de mão de obra Também segundo o MTE, o Maranhão é o estado que mais exporta mão de obra escrava para outras regiões do país. 25% dos trabalhadores brasileiros resgatados em condições análogas à escravidão são maranhenses.
“O trabalho escravo no Maranhão é um problema crônico. Cada vez mais, as autoridades têm se unido para fortalecer as ações de articulação, monitoramento e repressão. É importante, inclusive, oferecer cursos de profissionalização aos trabalhadores resgatados. Do contrário, eles podem acabar voltando às armadilhas da escravidão”, avaliou a procuradora Virgínia de Azevedo Neves, que coordena o combate ao trabalho escravo no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
No Senado Federal, ainda tramita a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 57A/1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo. Em seu texto, a proposta determina que as propriedades rurais e urbanas onde for flagrada a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.
Veja a “lista suja” do trabalho escravo no Maranhão:
1. AB de Carvalho (Fazenda Nativa
3; Santa Luzia)
2. Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda São Jorge; Santa Luzia)
3. Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda Saramandaia; Santa Luzia)
4. Agenor Batista dos Santos (Fazenda União; Açailândia)
5. Alcides Reinaldo Gava (Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento; Carutapera)
6. Alsis Ramos Sobrinho (Carvoaria do Alsis; Açailândia)
7. Antônio Aprígio da Rocha (Fazenda Barro Branco; Santa Luzia)
8. Antônio Barbosa Passos (Fazenda Reluz; Bom Jesus das Selvas)
9. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Açailândia)
10. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na Rua Rio Grande; Açailândia)
11. Antônio Erisvaldo Sousa Silva (Fazenda Pampulha; Açailândia)
12. Antônio Evaldo de Macedo (Fazenda Outeiro; São Mateus)
13. Antônio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Bom Jesus das Selvas)
14. Antonio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na Zona Rural; Bom Jesus das Selvas) 15. Antônio Gonçalves de Oliveira (Fazenda União; Carutapera)
16. Antônio Raimundo de Alencar (Fazenda do Antônio Emídio; Altamira)
17. Antônio Vieira Fortaleza (Fazenda Boa Esperança; Bom Jardim)
18. Clemilson de Lima Oliveira (Fazenda União, Carutapera)
19. Elizeu Sousa da Silva (Fazenda Santo Antonio; Açailândia)
20. Esperança Agropecuária e Indústria Ltda (Fazenda Entre Rios; Maracaçumé)
21. Francisco Gil Cruz Alencar (Fazenda Coronel Gil Alencar (Gilrassic Park); Santa Inês) 22. João Feitosa de Macedo (Fazenda J. Macedo; Bela Vista do Maranhão)
23. José Celso do Nascimento Oliveira (Fazenda Planalto 2; Santa Luzia)
24. José Edinaldo Costa (Fazenda Palmeiras; Santa Luzia)
25. José Egídio Quintal (Fazenda Redenção; Açailândia)
26. José Firmino da Costa Neto (Fazenda Santo Antônio; Santa Luzia)
27. Líder Agropecuária Ltda. (Fazenda Bonfim; Codó)
28. Max Neves Cangussu (Fazenda Cangussu; Bom Jardim)
29. Ramilton Luís Duarte Costa (Fazenda Terra Bela; Governador Edison Lobão)
30. Raphael Carlos Galletti (Fazenda Triângulo; Carutapera)
31. Roberto Barbosa de Souza (Fazenda Barbosa; Santa Luzia)
32. Rui Carlos Dias Alves da Silva (Fazendas Agranos/Sanganhá/Pajeú; Codó)
33. Vilson de Araújo Fontes (Fazenda Cabana da Serra; Santa Luzia)